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Medium 9788547223625

7. Homologação de decisão estrangeira e exequatur

BUENO, Cassio Scarpinella Editora Saraiva PDF Criptografado

de assunção de competência. Trata-se de regra que deve se harmonizar ao disposto no art. 927 (e à interpretação ampla que a ele proponho no n. 2, supra) e aos próprios incisos IV e V do art. 932.

6.4

Julgamento colegiado e consequências

Não se tratando de julgamento monocrático, será determinada a oitiva do Ministério

Público, aqui na função de fiscal da ordem jurídica (art. 951 e parágrafo único), e o conflito será julgado pelo órgão colegiado competente, mesmo que as informações não tenham sido prestadas (art. 956).

Decidido o conflito, o Tribunal indicará quem é o juízo (órgão jurisdicional) competente (art. 957, caput). Também, e com base na mesma regra, manifestar-se-á sobre a validade dos atos eventualmente praticados pelo juízo incompetente, observando, para tanto, o disposto no § 4º do art. 64. Mesmo nos casos em que se tratar de incompetência absoluta, a nulidade dos atos decisórios não é impositiva, como, com base naquele dispositivo, escrevi no n. 6.3 do Capítulo 3. O parágrafo único do art. 957 determina, em complementação, a remessa dos autos respectivos ao juízo declarado competente (e não ao juiz, como nele se lê no dispositivo), o que pressupõe, evidentemente, que se trate de autos em papel, e não eletrônicos.

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Medium 9788553131297

12.5 NOVAS DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS

VICECONTI, Paulo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 12

Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade

225

12.5 ` NOVAS DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS

O novo diploma legal instituiu duas novas Demonstrações Contábeis, a saber: a) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) que veio a substituir a antiga Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), cuja elaboração não é mais obrigatória a partir de 01.01.2008. A companhia fechada com Patrimônio Líquido na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 não será obrigada à elaboração e publicação desta demonstração (art. 176, § 6o). Veja como elaborar essa declaração no Capítulo 10 deste livro; b) Demonstração do Valor Adicionado (DVA), obrigatória apenas para as Companhias abertas (art. 176, V). Veja como elaborar essa declaração no Capítulo 11 deste livro.

12.6 ` SOCIEDADES DE GRANDE PORTE

O art. 3o da Lei no 11.638, de 2007, dispõe que as companhias de grande porte,9 ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, devem obedecer às disposições contidas na Lei no 6.404, de 15.12.1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na CVM.

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Medium 9788547223861

10.5. Síntese

ESTEFAM, André Editora Saraiva PDF Criptografado

10

277

Conflito Aparente de Normas

Anote­‑se, entretanto, que em tais casos o juiz deve considerar a incursão em mais de uma ação nuclear na dosagem da pena, de modo a exacerbar a sanção impos‑ ta ao agente.

JJ 10.5. Síntese

CONFLITO APARENTE DE NORMAS

Unidade de fato

(exceção: antefato e pós­‑fato impuníveis)

PRESSUPOSTOS

JJ

Pluralidade de normas penais (vigentes) incidentes ao mesmo tempo

Um só fato não pode configurar mais de um crime, sob pena de violar o princípio do ne bis in idem

JJ

PREMISSA

DIFERENÇA COM

CONFLITO DE LEIS

PENAIS NO TEMPO

DIFERENÇA COM

O CONCURSO

DE CRIMES

Ocorre a sucessão de leis penais regulando penalmente a mesma conduta, de modo que uma delas é revogada por outra

JJ

Não há unidade de fato, mas pluralidade, geradora de mais de uma lesão a bens jurídicos

JJ

PRINCÍPIOS PARA SOLUÇÃO DO CONFLITO APARENTE DE NORMAS

Especialidade

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Medium 9788565852630

110. Pneumotórax e hemotórax

Luciano Fochesatto Filho; Elvino Barros Grupo A PDF Criptografado

110

Pneumotórax e hemotórax

Denise Rossato Silva

Marli Maria Knorst

CASO CLÍNICO

Um paciente do sexo masculino, 20 anos, previamente hígido, relatou dor súbita no hemitórax direito ao acordar. Ele afirmou não apresentar tosse ou dispneia. Como não houve melhora da dor, resolveu procurar atendimento médico. Na chegada à emergência, estava em bom estado geral, normotenso, com frequência cardíaca de 82 bpm, frequência respiratória de 20 mrm e frêmito toracovocal diminuído, hiper-ressonância à percussão no hemitórax direito e murmúrio vesicular diminuído no mesmo lado. Não teve episódios semelhantes no passado. Foi tabagista desde os 15 anos, fumando cerca de 10 cigarros por dia. Solicitou-se radiografia de tórax.

DEFINIÇÃO

O pneumotórax é a presença de ar no espaço pleural. É classificado em espontâneo (sem trauma prévio) ou traumático. O pneumotórax espontâneo ainda é subdividido em primário (sem doença pulmonar subjacente) ou secundário (com doença pulmonar subjacente). O pneumotórax traumático ocorre após trauma torácico, mas também pode decorrer de procedimentos diagnósticos ou terapêuticos, sendo, então, denominado pneumotórax iatrogênico.1,2

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Medium 9788530969707

Capítulo 2 ABERTURA DA SUCESSÃO E DELAÇÃO

Gomes, Orlando Grupo Gen ePub Criptografado

Sumário: 11. Momentos do Fenômeno Sucessório. 12. Abertura da Sucessão. 13. Tempo da Abertura. 14. Lugar da Abertura. 15. Devolução Sucessória. 16. Fonte. 17. Aspectos da Delação. 18. Efeitos.

11. Momentos do Fenômeno Sucessório. Se concorrem os pressupostos da sucessão mortis causa, verificam-se simultaneamente:

a) a abertura da sucessão;

b) a devolução sucessória ou delação;

c) a aquisição da herança ou adição.

Posto coincidam cronologicamente, distinguem-se conceitualmente.

Abertura da sucessão é o momento em que nasce o direito hereditário, o prius necessário à substituição que se encerra no fenômeno sucessório.

Devolução sucessória ou delação, o mesmo momento encarado sob o aspecto da sucessibilidade, oferecendo-se a herança a quem pode adquirila. Delata hereditas intelligitur quam quis adeundo consequi.

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Medium 9788577805679

3 Praticando a Medicina em Equipe

Berry, Leonard Grupo A PDF Criptografado

Praticando a

Medicina em

Equipe

E

3

u voltava de uma conferência num voo anterior ao que havia programado, pois queria ver minha esposa e minha filha antes que se recolhessem naquela noite de sexta-feira. Estava em casa fazia 45 minutos quando recebi uma chamada de urgência da sala de cirurgia do hospital. Um de nossos quatro cirurgiões estava tendo problemas com um jovem paciente cuja doença colágeno-vascular enfraquecia as paredes de seus vasos sanguíneos, predispondo-os à formação e ruptura de aneurismas. O jovem dirigia para casa com o smoking que alugara para seu casamento no dia seguinte, quando foi acometido de uma intensa dor abdominal e desmaiou. Levado a um hospital das redondezas de

Flagstaff, seu coração parou. Após o reanimação, foi transportado para a Mayo, onde sofreu nova parada cardíaca antes de ser levado às pressas para o bloco cirúrgico. Após 23 unidades de sangue, ainda assim os médicos não conseguiam controlar o aneurisma que se rompera em sua artéria hepática esquerda.

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Medium 9788547223144

48. O presente

DELMANTO, Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

48. O presente

Embora idoso, o criminalista, gozando de excelente saúde física e mental, continuava em plena atividade, mais competente, perspicaz e experiente de que nunca. Aliás, dizem que o único defeito que não aumenta com o tempo é a inexperiência...

Um juiz aposentado, envolvido injustamente em grave processo, denunciado que fora por um antigo colega, seu desafeto, pediu-lhe que o defendesse.

O criminalista aceitou a causa e depois de uma longa e difícil instrução judicial, conseguiu a sua absolvição, que foi confirmada unanimemente em Segunda Instância.

Em virtude da amizade que tinha com o antigo magistrado, resolveu não cobrar honorários.

Este ofereceu-lhe, então, um tentador e inusitado presente.

Em uma noite estrelada e de lua cheia, o advogado e a esposa dariam uma volta de helicóptero pela cidade de São Paulo iluminada, que depois pousaria em um hotel 5 estrelas. Ali, após um jantar cordon bleu, passariam a noite na melhor suíte.

Foi quando a mulher do criminalista, também idosa, ponderou ao marido que se fizessem tudo aquilo, na manhã seguinte certamente iriam para um hospital...

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Medium 9788553609741

2.9 ÁRVORE JURÍDICA

VASCONCELOS, Clever Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 2 | Teoria geral da Constituição    71

2.9 

Árvore jurídica

O objeto nuclear da CF é composto por: direitos fundamentais; estruturação do Estado; e organização dos Poderes.

OBJETO DA CONSTITUIÇÃO

a) Construir uma sociedade livre, justa e solidária. b) Garantir o desenvolvimento nacional. c) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. d) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

OBJETIVOS

1. Quanto à origem: a) democrática, promulgada ou votada; b) outorgada; c) cesarista ou bonapartista; d) pactuada, dualista.

2. Quanto à mutabilidade: a) rígida; b) semirrígida ou semiflexível; c) flexível; d) imutáveis.

3. Quanto à função: a) dirigente; b) garantia, quadro ou negativa; c) balanço; d) supranacionais; e) heteroconstituição.

4. Quanto à ideologia: a) ortodoxa ou simples; b) eclética, complexa ou compromissória.

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Medium 9788553611133

Gabarito das Questões

ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antonio Editora Saraiva PDF Criptografado

GABARITO DAS QUESTÕES

Capítulo 1

1. b / 2. b / 3. a / 4. a / 5. d / 6. Art. 34, VIII, do EAOAB.

Capítulo 2

1. c / 2. d / 3. b / 4. c / 5. b / 6. Art. 35, parágrafo único, do CED, e art. 36, VII, do EAOAB.

Capítulo 3

1. a / 2. c / 3. d / 4. d / 5. c / 6. Art. 2º, parágrafo único, do RGEAOAB.

Capítulo 4

1. b / 2. b / 3. b / 4. b / 5. b / 6. Art. 29, I, II e III e parágrafo único, do RGEAOAB.

Capítulo 5

1. d / 2. c / 3. a / 4. b / 5. d / 6. Arts. 13, 16, 17 e 26, § 1º, do CED.

Capítulo 6

1. d / 2. d / 3. b / 4. a / 5. c / 6. Art. 7º, II, §§ 6º e 7º, do EAOAB.

Capítulo 7

1. d / 2. b / 3. b / 4. d / 5. b / 6. Provimento n. 91/2000, Provimento n. 99/2002 e Provimento n. 129/2008 do Conselho Federal da OAB e art. 8, § 2º, do EAOAB.

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Gabaritando Etica_pags_001_472.indd 471

27/02/2019 16:19:25

GABARITANDO ÉTICA

Capítulo 8

1. c / 2. a / 3. a / 4. b / 5. c / 6. Art. 16 do EAOAB e art. 38 do RGEAOAB.

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Medium 9788582713075

Capítulo 3. Controle de qualidade em análise clínicas

Ricardo M. Xavier; José Miguel Dora; Elvino Barros Grupo A PDF Criptografado

SITES SUGERIDOS ►

Clinical and Laboratory Standardization Institute [Internet]. Wayne: CLSI; c2015 [capturado em 24 ago. 2015].

Disponível em: http://clsi.org/standards/

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial. Biblioteca digital [Internet]. Rio de Janeiro: SBPC/ML;

[atualizado em 2015; capturado em 24 ago. 2015]. Disponível em: http://www.bibliotecasbpc.org.br/

World Health Organization. WHO guidelines on drawing blood: best practices in phlebotomy [Internet]. Geneva: c2010 [capturado em 24 ago. 2015]. Disponível em: http://whqlibdoc.who.int/publications/2010/9789241599221_eng.pdf

Conceitos gerais em medicina laboratorial

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial. Recomendações da Sociedade Brasileira de

Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML): coleta e preparo da amostra biológica. 3. ed. Barueri:

Manole; 2014.

CAPÍTULO 3

CONTROLE DE QUALIDADE

EM ANÁLISES CLÍNICAS

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Medium 9788547227647

10. Minorante do pequeno valor nos crimes de apropriação indébita

BITENCOURT, Cezar Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

que mantém a coisa alheia. Luiz Regis Prado filia-se, modernamente, à corrente que não admite a tentativa6.

10. Minorante do pequeno valor nos crimes de apropriação indébita

Nos crimes de apropriação indébita, em suas diversas modalidades (arts. 168,

168-A e 169), é aplicável a minorante prevista no art. 155, § 2º do Código, quan­ do o criminoso for primário e de pequeno valor a coisa apropriada. A definição do que é “coisa de pequeno valor” não tem ressonância pacífica quer na doutrina quer na jurisprudência. Para se lhe dar interpretação mais adequada deve-se ter em consideração as peculiaridades e as circunstâncias pessoais e locais onde o fato é praticado.

O art. 170 determina que se aplique essa disposição às diversas espécies de apropriação indébita7. Presentes esses dois requisitos, a pena de reclusão pode ser substituída pela de detenção, somente pela pena de multa ou apenas ser reduzida de um a dois terços. Em outros termos, o pequeno desvalor do resultado e a primariedade do agente recomendam menor reprovação deste, determinando, em obediência ao princípio da proporciona­lidade, a redução da sanção para adequá-la à menor gravidade do fato, a exemplo do que ocorre no crime de furto.

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Medium 9788527721110

73 - Crescimento e Desenvolvimento

AIRES, Margarida de Melo Grupo Gen PDF Criptografado

73

Crescimento e

Desenvolvimento

Maria Tereza Nunes

Aires 73.indd 1157

■■ Perío­do embrionário, 1158

■■ Perío­do pós-natal, 1162

■■ Bibliografia, 1164

08.03.12 17:46:27

1158

A

o longo da vida, desde o momento da concepção, os processos de crescimento e desenvolvimento coexistem harmoniosamente, contribuindo para o estabelecimento de padrões de expressão de proteí­nas que conferem aumento de massa bem como especificidade aos diferentes tecidos e órgãos que, coordenadamente, garantem a manutenção da vida do organismo como um todo. Todavia, a contribuição de cada um desses processos varia em proporções diferentes nas diversas fases da vida, ora predominando o crescimento ora o desenvolvimento, com exceção ao perío­do embrionário, quando ambos os processos cursam, praticamente, em proporções similares. O sistema endócrino participa ativamente de todos esses processos, coordenando-os e ajustando-os às necessidades de cada fase da vida, de modo a garantir sua continuidade e qualidade.

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Medium 9788553609178

2 Objetivos

TOMAZETTE, Marlon Editora Saraiva PDF Criptografado

74

CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL

Fábio Ulhoa Coelho aponta uma série de vetores para apurar a viabilidade econômi‑ ca da empresa, a saber: (a) a importância social; (b) mão de obra e tecnologia empregada;

(c) volume do ativo e passivo; (d) idade da empresa; e (e) porte econômico9. Nenhum desses vetores é suficiente, por si só, para aferir a viabilidade da empresa, servindo apenas de referência para a apuração.

Analisar a importância social significa verificar a importância que aquela atividade possui na economia local, regional ou nacional. A ideia é que, quanto mais relevante for a empresa, mais importante será buscar a superação da crise e a manutenção da ativida‑ de. O maior número de interesses circundando a empresa justifica maiores esforços na busca da recuperação, pois o encerramento de uma empresa socialmente importante gera muitos ônus.

Para reconhecer a viabilidade da empresa, deve­‑se analisar ainda a mão de obra e a tecnologia que são usadas, uma vez que os dois são fatores essenciais na economia mo‑ derna. Para recuperar a empresa em crise, podem ser necessários ajustes na mão de obra com demissões ou contratações de pessoal mais especializado. De outro lado, a recupe‑ ração também pode ensejar uma atualização tecnológica. Os ônus decorrentes desses ajustes devem ser sopesados com os ônus da extinção da atividade, prevalecendo sempre o que causar menos prejuízo. Se as mudanças necessárias forem tão grandes que se mos‑ trem economicamente inviáveis, não se justificará a recuperação.

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Medium 9788582713471

Capítulo 24. Desenvolvimento do caráter e do espírito esportivo

Robert S. Weinberg; Daniel Gould Grupo A PDF Criptografado

Desenvolvimento do caráter e do espírito esportivo

24

Após ler este capítulo, você deverá ser capaz de:

1.

2.

3.

4.

5.

Definir o desenvolvimento do caráter e o espírito esportivo

Explicar como o caráter e o espírito esportivo se desenvolvem

Identificar a importante ligação entre raciocínio moral e comportamento moral

Discutir como o caráter e o espírito esportivo podem ser influenciados

Descrever os efeitos da vitória sobre o desenvolvimento do caráter e do espírito esportivo

Durante anos, ouvimos dizer que os esportes

e as atividades físicas formam o caráter e desenvolvem valores morais. De fato, há dezenas de exemplos bem claros. A lenda do futebol Mia Hamm iniciou uma fundação que angaria recursos e aumenta a percepção para famílias que precisam de transplante de medula óssea.

O famoso jogador de futebol americano ­Warrick Dunn iniciou um programa que ajuda pais solteiros em busca da casa própria. O campeão olímpico Joey Cheek doou os US$25 mil recebidos ao ganhar a medalha de ouro ao Right to Play, uma organização internacional que oferece oportunidades de atividades físicas a crianças pobres. Contudo, alguns dos modelos de conduta mais populares nos últimos anos têm sido “bad boys” dos esportes – John McEnroe no tênis, Jack Tatum (apelidado

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Medium 9788521632771

Parte A | Capítulo 8 | Tipos de Estrutura de Mercado na Indústria da Construção

MYERS, Danny Grupo Gen PDF Criptografado

8

Tipos de Estrutura de Mercado na Indústria da Construção

A fim de compreender a relação exata entre produção, receita e preço, a empresa deve conhecer a estrutura do mercado ou da indústria na qual está sendo comercializado seu produto. Existem diversas estruturas de mercado. Em um extremo, há um monopólio em que um fabricante domina o mercado e controla as decisões sobre o preço e sobre a produção. No outro extremo, compradores e vendedores supõem corretamente que eles não podem afetar o preço de mercado — esta estrutura de mercado é conhecida como concorrência perfeita. A maioria das empresas ligadas à construção está envolvida em estruturas de mercado entre esses dois extremos teóricos. Na linguagem dos livros de economia, elas estão envolvidas em mercados imperfeitamente competitivos — quando os clientes e os empreiteiros têm que levar em consideração como suas atitudes individuais afetarão o preço de mercado. (Neste momento, pode ser útil revisar os Pontos-Chave 6.1.) Iremos examinar estes cenários reais com mais detalhes, uma vez que tenhamos estabelecido um ponto de referência para a discussão.

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