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Medium 9788530987022

Capítulo VI – Das tutelas provisórias

Figueira jr.,Joel Grupo Gen ePub Criptografado

Sumário: 1. Abordagem sinóptica das tutelas provisórias no CPC e na Lei 13.129/2015 – 2. Tutelas provisórias: noções fundamentais – 3. Tutelas de urgência e sua função social – 4. Tutela provisória antecedente e sua eficácia – 5. Tutela provisória incidental – 6. Tutela provisória contra a Fazenda Pública

A Lei 13.129, de 26 de maio de 2015 inovou também em sede de tutela provisória ao regular o que denominou em seu preâmbulo de concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem. A novidade, de fato, reside apenas na regulamentação em lei acerca do tema em voga, pois as tutelas de urgência já eram utilizadas pelos interessados antes mesmo do advento da aludida norma, com base na doutrina, nos regulamentos de entidades arbitrais, no direito estrangeiro, ou, no próprio Código de Processo Civil, na qualidade de fonte permanente subsidiária de aplicabilidade nos feitos atinentes à jurisdição privada.

Nada obstante os projetos de lei que deram origem ao Código de Processo Civil de 2015 (PL 166/2016 – Senado Federal; PL 8.046/2010 – Câmara dos Deputados) e a Lei 13.129/2015 (PL 406/2013 – Senado Federal; PL 7.108/2014 – Câmara dos Deputados) tenham tramitado simultaneamente, percebe-se a dissintonia parcial na nomenclatura utilizada pelo legislador para tratar de matérias correlatas. A norma que introduziu as inovações na Lei 9.307/1996 criou o Capítulo IV-A para dispor acerca “das tutelas cautelares e de urgência” (arts. 22-A e 22-B), enquanto a Lei 13.105/2015 (CPC), em seu Livro V, trata “da tutela provisória” (arts. 294 a 311).

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Medium 9788597021561

Capítulo 13: SISTEMAS ELEITORAIS

João Roberto Gorini Gamba Grupo Gen ePub Criptografado

Os sistemas eleitorais utilizados para escolha dos representantes e governantes têm enorme influência nos rumos de um Estado, determinando os critérios de preenchimento dos cargos eletivos e, com isso, repercutindo até mesmo na ideologia e nas ideias a serem defendidas pelos candidatos e na forma de organização dos partidos. Neste sentido, veremos à frente os principais sistemas eleitorais conhecidos, fazendo a análise de suas consequências.

Existem basicamente três sistemas eleitorais: o majoritário, o proporcional e o distrital, os quais são estruturados a partir de uma série de regras (legislação eleitoral vigente em cada local) e que podem, dentro dos limites constitucionais, ser alteradas e, com isso, alterar questões mais ou menos relevantes no processo eleitoral, determinando quais partidos ou candidatos passam a ter mais ou menos chances numa eleição.

O sistema majoritário consiste naquele em que o candidato que obtiver a maioria (absoluta ou relativa) de votos sagra-se vencedor.

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Medium 9788580555943

56. Câncer: considerações gerais

Victor W. Rodwell, David A. Bender, Kathleen M. Botham, Peter J. Kennelly, P. Anthony Weil Grupo A PDF Criptografado

56

C A P Í T U L o

Câncer: considerações gerais

Molly Jacob, M.B.B.S., M.D, Ph.D., Joe Varghese, M.B.B.S.,

M.D, Robert K. Murray, M.D, Ph.D. e P. Anthony Weil, Ph.D.

OBJ e T I VO S

Após o estudo deste capítulo, você deve ser capaz de:

�� Fornecer

uma visão geral das características bioquímicas e genéticas importantes das células neoplásicas.

�� Descrever as propriedades importantes dos oncogenes e dos genes supressores de tumor.

�� Relatar de modo sucinto os conceitos de instabilidade genômica, aneuploidia e angiogênese nos tumores.

�� Discutir o uso de marcadores tumorais para acompanhar a resposta ao tratamento e detectar a ocorrência de recidiva.

�� Reconhecer que a compreensão recente da biologia do câncer levou ao desenvolvimento de vários novos tratamentos.

IMpORTÂNCIA BIOMÉDICA

Nos Estados Unidos e em muitos outros países, os cânceres constituem a segunda causa mais comum de morte, em seguida à doença cardiovascular. A cada ano, cerca de 8 milhões de pessoas morrem de câncer em todo o mundo, e estima-se que esse número aumentará. Seres humanos de todas as idades desenvolvem câncer, e uma grande variedade de órgãos é acometida. No mundo inteiro, os principais tipos de câncer que levam à morte são os que acometem os pulmões, o estômago, o colo, o reto, o fígado e as mamas. Outros tipos de câncer que também resultam em morte incluem os cânceres de colo do

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Medium 9788553603701

4 República

Rodrigo César Rebello Pinho Editora Saraiva PDF Criptografado

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais

Araujo, a busca da felicidade. Outros princípios fundamentais estão espalhados por todo o texto constitucional, de forma explícita ou implícita. Muitos de forma até repetitiva, para que não sejam desconsiderados.

3 Denominação atual do estado brasileiro

O nome atual do Estado brasileiro é “República Federativa do Brasil”. Na época do Império, era chamado “Império do Brasil”. Com a proclamação da República, em razão da forte influência da Constituição norte-americana, passamos à denominação “Estados Unidos do

Brazil”, designação que foi mantida nas Constituições de 1934, 1937 e 1946 como “Estados Unidos do Brasil”, já incorporada a reforma ortográfica da língua portuguesa. A Carta Constitucional de 1967 simplificou o nome do Estado brasileiro simplesmente para “Brasil”.

A Constituição de 1969 adotou a fórmula de “República Federativa do

Brasil”, que foi mantida pela atual.

República Federativa do Brasil. Na atual denominação constam a forma federativa de organização do Estado brasileiro e republicana de organização do governo. A forma federativa de Estado é cláusula pétrea

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Medium 9788547206413

O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição - Clèmerson Merlin Clève - Bruno Meneses Lorenzetto

Gilmar Ferreira Mendes Editora Saraiva PDF Criptografado

O Conselho Nacional de Justiça e a Constituição

Clèmerson Merlin Clève

Bruno Meneses Lorenzetto

1. Introdução

Perante os questionamentos que a criação do Conselho Nacional de

Justiça suscitou e continua a ensejar após 10 anos de sua criação, o artigo procura debater três tópicos: inicialmente versa sobre a relação do CNJ com os fundamentos da Constituição, expõe a dicotomia entre os conceitos mecânico e normativo de Constituição e sua utilidade para uma adequada compreensão do papel do CNJ no arranjo institucional brasileiro; em um segundo momento, trata da gênese do Conselho Nacional de Justiça e das polêmicas que permearam a aprovação da “reforma do Judiciário”, com especial ênfase para a questão do federalismo e a pouca atenção que foi prestada para o tema na decisão de leading case no STF; por fim, cuida do poder normativo do CNJ e da possibilidade da realização do controle de constitucionalidade por este órgão.

Uma Constituição pode ser compreendida a partir de, pelo menos, duas perspectivas. A primeira aventa os limites que a Constituição impõe aos órgãos constitucionais definidos como Poderes. Nesse sentido, preocupa-se com o desenho de constrições ao exercício da autoridade pública, nos diversos ramos do governo, pelo conjunto normativo ordenado. Tais “freios” possuem o papel de impedir o domínio de uma esfera de poder sobre as demais, isso, claro, sem deixar de estimular a arena política para o desenvolvimento de novos experimentos ou a realização de novos debates, fator que demanda a dispensa de se fundar constante137

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Medium 9788580554311

28.5 Investimento do caixa ocioso

Stephen A. Ross, Randolph W. Westerfield, Jeffrey Jaffe, Roberto Lamb Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 28

Fundo de investimentos exclusivo

Fundo de renda fixa

Conta-corrente

(a)

(b)

FIGURA 28.3

993

Transferências de caixa

Fundo de investimentos exclusivo 1

Fundo de renda fixa

Conta-corrente

Gestão do Caixa

Fundo de investimentos exclusivo 2

Fundo de renda fixa para movimento

Transferências de caixa

Limite superior

Estoque de segurança

Transferências de caixa

Conta-corrente 1

(c)

Gestão de caixa com contas de saldo zero e aplicações financeiras.

é o uso de fundos de renda fixa de curto prazo, com aplicações e resgates automáticos. Isso é mostrado na Figura 28.3A. A Figura 28.3B é representação de duas contas de investimento: um fundo de renda fixa com aplicações e resgates automáticos e um fundo exclusivo destinado a aplicações de maior prazo. O primeiro atende às necessidades de aplicação de saldos diários e de cobertura das saídas de caixa diárias, o segundo atende a necessidades de formação de caixa para compromissos alguns meses à frente, como: pagamento de empréstimos, dividendos e investimentos em ativos fixos. A Figura 28.3C representa o caso em que são utilizados um ou mais fundos de investimento de curto prazo com resgates e aplicações automáticos, vinculados a uma ou mais contas correntes para usos específicos, ou a diferentes empresas de um grupo empresarial. Um fundo exclusivo pode alimentar o fundo de curto prazo sempre que seu saldo atinge um nível mínimo, definido conforme a exigência de caixa diária. Esse fundo pode ter um limite superior, que determina a transferência de recursos para fundos exclusivos com destinações específicas. Pode haver mais de um fundo exclusivo, cada um com destinações específicas.

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Medium 9788547202583

Tópico E – Contencioso e Arbitragem

Renato Vilela Faria, Leonardo Freitas de Moraes e Castro Editora Saraiva PDF Criptografado

Tópico E – Contencioso e Arbitragem

O LONGO FÉRETRO DO ISS/HABITE-SE PAULISTANO

Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves

Passados quase dois anos do desvendar público de parte das artimanhas da chamada

“máfia do ISS” em São Paulo, infelizmente poucos passos efetivamente positivos foram dados para o real e definitivo enfrentamento e solução do longevo problema.

Para tentarmos, uma vez mais, enfrentar o assunto e suas raízes, na busca de caminhos para uma efetiva mudança saudável no sistema, é necessário recompor as peças históricas, o contexto legislativo e as atuais circunstâncias que o envolvem, mesmo que acabemos caindo em certas repetições de alguns temas, já ditos e repisados no passado recente.

1.  CONTEXTO NORMATIVO

A questão, juridicamente, tem dois aspectos correlacionados: a denominada pauta fiscal e o atrelamento da emissão do auto ou certificado de conclusão das obras (“habite-se”)

à comprovação de quitação do ISS.

A pauta fiscal é a determinação, pela autoridade fiscal, de valores mínimos a serem devidos conforme a dimensão e padrão de cada obra, impondo valores tributáveis independentemente da efetiva ocorrência dos serviços. Originalmente era um parâmetro de

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Medium 9788582710579

Capítulo 1 - A Célula e seus Constituintes Moleculares

Arnaldo Zaha, Henrique Bunselmeyer Ferreira, Luciane M.P. Passaglia Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 1

Maria Lucia R. Rossetti

A Célula e seus

Constituintes

Moleculares

1. Estruturas celulares

2

2.2 Carboidratos 9

1.1 Células de procariotos e eucariotos 3

2.3 Lipídeos 10

2.3.1 Ácidos graxos 10

1.2 Organelas 4

2.3.2 Fosfoacilgliceróis 12

2. Constituintes moleculares

4

2.1 Aminoácidos e proteínas 4

2.1.1 Estrutura tridimensional da proteína 8

Zaha_5ed_01.indd 1

2.3.3 Esteroides 12

2.4 Ácidos nucleicos 13

2.4.1 Ácido desoxirribonucleico 14

2.4.2 Ácido ribonucleico 14

27/11/13 10:27

Biologia Molecular Básica 2

Todos os organismos vivos são constituídos de pequenas estruturas denominadas células. Essas estruturas, que representam a menor unidade de vida, são bastante complexas e diversas, sendo que nelas estão contidas as características morfológicas e fisiológicas dos organismos vivos. As propriedades de um determinado organismo dependem de suas células individuais, cuja continuidade ocorre por meio de seu material genético. A forma mais simples de vida ocorre em células isoladas, que se propagam por divisão celular. Já os organismos superiores, como o próprio homem, são constituídos de agregados celulares que desempenham funções especializadas.

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Medium 9788536325279

Capítulo 15 - Desenvolvimento Atípico

Helen Bee, Denise Boyd Grupo A PDF Criptografado

15

Desenvolvimento

Atípico

Objetivos da Aprendizagem

Entendendo o desenvolvimento atípico

Problemas internalizantes

15.1 Que tipos de problemas se enquadram na esfera de desenvolvimento atípico?

15.7 Como os desenvolvimentalistas definem e explicam os transtornos da alimentação?

15.2 Como as perspectivas biológica, psicodinâmica, da aprendizagem e cognitiva explicam o desenvolvimento atípico?

15.8 Que fatores predispõem os adolescentes ao transtorno depressivo maior?

15.3 O que é psicopatologia do desenvolvimento e como ela mudou a abordagem dos psicólogos sobre as questões relacionadas ao desenvolvimento atípico?

Problemas de atenção e problemas externalizantes

15.4 Que rótulos diagnósticos são dados a crianças que têm problemas de atenção?

15.5 Que comportamentos estão associados ao transtorno desafiador de oposição?

15.6 Quais são os transtornos da conduta de início na infância e de início na adolescência, e como eles diferem de delinquência?

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Medium 9788580554502

Capítulo 25 - Regulação da função renal e do volume vascular

Randa Hilal-Dandan, Laurence Brunton Grupo A PDF Criptografado

III

Seção

25

Capítulo

Modulação da função cardiovascular

Regulação da função renal e do volume vascular

ANATOMIA E FISIOLOGIA RENAL

A unidade básica formadora de urina no rim é o néfron, que consiste em um aparato filtrante, o glomérulo, conectado a uma porção tubular longa que reabsorve e condiciona o ultrafiltrado glomerular.

Cada rim humano tem aproximadamente 1 milhão de néfrons. A Figura 25-1 ilustra as subdivisões do néfron.

FILTRAÇÃO GLOMERULAR. Uma parte da água do plasma é forçada por meio de um filtro nos capilares

glomerulares que possui três componentes básicos: as células endoteliais fenestradas do capilar, uma membrana basal revestindo logo abaixo das células endoteliais e os diafragmas de filtração em fenda formados por células epiteliais que cobrem a membrana basal no seu lado do espaço urinário. Os solutos de pequeno tamanho fluem com a água filtrada (arraste do solvente) para o espaço urinário (de

Bowman), enquanto os elementos formados e as macromoléculas são retidos pela barreira filtrante.

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Medium 9788521634638

CAPÍTULO 17 Macromoléculas e agregados

Peter Atkins, Julio de Paula Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO 17

Macromoléculas e agregados

As macromoléculas são formadas por componentes covalentemente ligados. Elas estão por toda parte, dentro do nosso organismo e fora dele. Algumas são naturais: os polissacarídeos (como a celulose), os polipeptídios (como as enzimas), os polinucleotídeos (como o

ácido desoxirribonucleico (ADN, DNA na sigla em inglês)). Outras são sintéticas, (como o náilon e o poliestireno). Moléculas grandes e pequenas podem se aglutinar, formando partículas grandes, num processo que é chamado de “auto-organização” e que dá surgimento aos agregados, que de certa forma se comportam como macromoléculas. Um exemplo é a agregação da proteína actina em filamentos no tecido muscular. Neste capítulo, vamos examinar a estrutura e as propriedades de macromoléculas e agregados.

17A  As estruturas das macromoléculas

As macromoléculas adotam formas que são ditadas pelas interações moleculares descritas na Seção 16B. A forma global de uma proteína, por exemplo, é mantida por interações de van der Waals, ligações de hidrogênio e o efeito hidrofóbico. Nessa seção consideramos uma variedade de estruturas, iniciando com uma “cadeia randômica” sem estrutura, cadeias parcialmente estruturadas e, então, as proteínas estruturalmente precisas que atuam e os ácidos nucleicos.

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Medium 9788577260324

Capítulo 7 - Programação linear e reduções

Sanjoy Dasgupta, Christos Papadimitriou, Umesh Vazirani Grupo A PDF Criptografado

Algoritmo_Cap07o 15.07.08 9:44 Page 188

Capítulo 7

Programação linear e reduções

Muitos dos problemas para os quais queremos algoritmos são tarefas de otimização: o caminho mais curto, a árvore espalhada mais barata, a subseqüência crescente mais longa e assim por diante. Em tais casos, procuramos uma solução que (1) satisfaça certas restrições (por exemplo, o caminho tem de usar arestas do grafo e levar de s até t, a árvore tem de tocar todos os nós, a subseqüência tem de ser crescente); e (2) é a melhor possível, com relação a algum critério bem-definido, entre todas as soluções que satisfazem estas restrições.

Programação linear descreve uma ampla classe de tarefas de otimização nas quais tanto as restrições quanto os critérios são funções lineares. Acontece que um enorme número de problemas pode ser expresso desse jeito.

Dada a extensão deste tópico, o capítulo está dividido em várias partes, que podem ser lidas separadamente, mas de acordo com as seguintes dependências.

Fluxos e emparelhamentos

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Medium 9788597016024

4 - Critérios Gerais de Avaliação de Contas a Receber de Clientes, de Ativos Financeiros de Renda Fixa, de Ativos Financeiros de Renda Variável e de Estoques

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti Grupo Gen PDF Criptografado

4

CRITÉRIOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE CONTAS A

RECEBER DE CLIENTES, DE ATIVOS FINANCEIROS DE

RENDA FIXA, DE ATIVOS FINANCEIROS DE RENDA

VARIÁVEL E DE ESTOQUES

1 INTRODUÇÃO

Este capítulo contempla estudo dos critérios gerais de avaliação de contas a receber de clientes e ativos financeiros de renda fixa e de renda variável, no âmbito do CPC 48 – Instrumentos Financeiros, bem como dos estoques que estão normatizados no CPC 16(R1)

– Estoques.

Com referência a instrumentos financeiros, abordamos neste capítulo esse tema apenas preliminarmente e de forma introdutória.

2 CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

CONTAS/HISTÓRICO

Contas a receber de clientes (ativo circulante)

CRÉDITO

1.000

Receita bruta de vendas (demonstração do resultado)

1.000

Registro de vendas a prazo a clientes

Despesas de impostos sobre vendas (demonstração do resultado)

200

Impostos sobre vendas a pagar (passivo circulante)

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Medium 9788547215125

12.1 Os impactos sobre a economia brasileira

Edgar Cândido do Carmo, Jefferson Mariano Editora Saraiva PDF Criptografado

capítulo 12 — a economia brasileira e a crise de 2008  

205

economias do mundo. Mesmo a Alemanha, principal economia da Europa e até aquele momento maior exportador mundial, cresceu a taxas inferiores a esse conjunto de países.

Porém, em 2008, a dimensão dessa crise provocou a contaminação de praticamente todas as economias do planeta. Ocorreu uma forte fuga de capitais devido

à escassez de crédito.

12.1 Os impactos sobre a economia brasileira

Passado o primeiro mês do início da crise, o governo brasileiro ainda tinha uma avaliação otimista relativa à capacidade do país em superar a crise. Porém, os impactos sobre a economia brasileira foram praticamente imediatos, acarretando também na forte fuga de capitais em razão da escassez de crédito. Com a crise, a taxa de câmbio disparou.

Figura 12.1 Taxa de câmbio (média anual) 2

2,40

2,30

2,34

2,34

2,20

2,10

2,04

2,00

1,90

1,88

1,80

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Medium 9788527734059

Capítulo 40 - Controle de Pragas no Serviço de Saúde

HINRICHSEN, Sylvia Lemos Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

40

Controle de Pragas no Serviço de Saúde

Sylvia Lemos Hinrichsen

Introdução

Há muitos anos a relação do homem com as pragas e todos os esforços para combatê-las têm sido relatados, como conse­ quência às condições de higiene e saneamento. Até meados do século XX, eram frequentes os problemas com pulgas, piolhos e percevejos nas diversas sociedades do mundo. Só após o término da Segunda Guerra Mundial, nos anos 1940, com as descobertas das propriedades inseticidas do diclorodifeniltricloroetano (DDT), instituiu-se uma abordagem química no controle das pragas tanto em áreas urbanas como na agricultura e outras situações, incluindo as instituições de saúde.

Praga pode ser definida como qualquer organismo vivo causador de algum tipo de transtorno ou prejuízo ao ser humano quando ambos compartilham o mesmo espaço. Por esse conceito, as baratas que estão dentro das tubulações nas ruas, por exemplo, não poderiam ser consideradas pragas, por não compartilharem o mesmo ambiente com os seres humanos, tendo, inclusive, importante papel no ecossistema urbano.

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