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Medium 9788547209841

Capítulo X - Direito à Convivência e Proteção dos Filhos

LOBO, Paulo Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo X

Direito à Convivência e Proteção dos Filhos

Sumário: 10.1. Proteção dos filhos como direito à convivência. 10.2. Direito à convivência do filho de pais separados. 10.3. Direito à convivência compartilhada. 10.4. Guarda unilateral. 10.5. Direito de visita na guarda unilateral. 10.6.

Alienação parental.

10.1. Proteção dos Filhos como Direito à Convivência

A separação dos cônjuges ou dos companheiros (separação de corpos, separação de fato, dissolução da união estável ou divórcio) não pode significar separação de pais e filhos. Em outras palavras, separam-se os pais, mas não estes em relação a seus filhos incapazes. O princípio do melhor interesse da criança trouxe-a ao centro da tutela jurídica, prevalecendo sobre os interesses dos pais em conflito. Na sistemática legal anterior, a proteção da criança resumia-se a quem ficaria com sua guarda, como aspecto secundário e derivado da separação.

A concepção da criança como pessoa em formação e sua qualidade de sujeito de direitos redirecionou a primazia para si, máxime por força do princípio constitucional da prioridade absoluta (art. 227 da Constituição) de sua dignidade, de seu respeito, de sua convivência familiar, que não podem ficar comprometidos com a separação de seus pais. A cessação da convivência entre os pais não faz cessar a convivência familiar entre os filhos e seus pais, ainda que estes passem a viver em residências distintas.

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Medium 9788530983505

Capítulo I – Conceito, História e Fontes do Direito Processual Civil

THEODORO Jr., Humberto Grupo Gen PDF Criptografado

Parte I

Noções Fundamentais

Capítulo I

CONCEITO, HISTÓRIA E FONTES

DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

§ 1º DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Sumário: 1. Noções gerais. 2. Definição. 3. Natureza. 4. Relações com outros ramos do

Direito. 5. Objetivo. 6. Novos rumos do direito processual civil. 7. Universalidade dos problemas do processo moderno.

1. Noções gerais

Impossível a vida em sociedade sem uma normatização do comportamento humano. Daí surgir o Direito como conjunto das normas gerais e positivas, disciplinadoras da vida social.

Contudo, não basta traçar a norma de conduta. O equilíbrio e o desenvolvimento sociais só ocorrem se a observância das regras jurídicas fizer-se obrigatória.

Assim, o Estado não apenas cuida de elaborar as leis, mas, especificamente, institui meios de imposição coativa do comando expresso na norma.

Por outro lado, diante da complexidade com que se travam as relações sociais,

é impossível evitar conflitos de interesse entre os cidadãos, ou entre estes e o próprio Estado, a respeito da interpretação dos direitos subjetivos e da fiel aplicação do direito objetivo aos casos concretos.

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Medium 9788536702278

Capítulo 14 - Alterações transversais: diagnóstico e tratamento da mordida cruzada posterior

Jorge Abrão; Alexandre Moro; Ricardo Fidos Horliana; Roberto Hideo Shimizu Grupo A PDF Criptografado

C A P Í T U LO 1 4

Alterações transversais: diagnóstico e tratamento da mordida cruzada posterior

Roberto Hideo Shimizu

Ana Cláudia Moreira Melo

Augusto Ricardo Andrighetto

Marcos André Duarte da Silva

Alterações transversais nos arcos dentários são frequentemente observadas na clínica odontológica. O reconhecimento da mordida cruzada posterior (MCP) é relativamente simples, pois é determinado pela situação típica de inversão do padrão oclusal transversal esperado, em que os dentes maxilares deveriam colocar-se mais a vestibular em relação aos mandibulares. O entendimento de sua importância e influência deletéria, bem como de sua prevalência e possibilidades terapêuticas, passa, necessariamente, pelo estudo aprofundado da anatomia e da fisiologia de todos os componentes do sistema estomatognático.

A primeira noção fundamental que se faz necessária é a de normalidade em termos de forma e posição dos dentes,

1 bem como de forma e posição dos arcos dentários em relação a suas bases ósseas e no âmbito do funcionamento de todo o sistema mastigatório, considerando os sistemas

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Medium 9788521635031

CAPÍTULO 21 Padrões de campos no espaço

CHABAY, Ruth W.; SHERWOOD, Bruce A. Grupo Gen PDF Criptografado

CAPÍTULO

21

E

E

ΔA

ΔA

Padrões de campos no espaço

OBJETIVOS

Após estudar este capítulo, você deve ser capaz de

Relacionar matematicamente o campo elétrico resultante sobre uma superfície fechada à carga líquida no interior.

Relacionar matematicamente o campo magnético resultante ao redor de uma curva fechada à corrente líquida no interior.

E

Cargas elétricas produzem campos elétricos magnéticos, e sabemos como calcular ou estimar a magnitude e a orientação (ou seja, a direção e o sentido) do campo devido a uma particular distribuição de cargas (incluindo cargas em movimento). Às vezes, no entanto, é útil raciocinar de outro modo: a partir de um padrão tridimensional observado de campo elétrico ou magnético pode ser possível inferir quais cargas são responsáveis por esse padrão. A lei de Gauss relaciona padrões de campo elétrico sobre uma superfície fechada com a quantidade de carga no interior dessa superfície fechada. A lei de Ampère relaciona padrões de campo magnético ao redor de uma curva fechada com a quantidade de corrente que cruza o interior dessa curva fechada.

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Medium 9788530979515

Capítulo 19 – Comodato

NADER, Paulo Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo

19

COMODATO

Sumário: 99. Generalidades. 100. Conceito. 101. Caracteres. 102. Obrigações do comodatário.

99. GENERALIDADES

Dá-se o contrato de empréstimo quando alguém coloca à disposição de outrem a coisa móvel ou imóvel, para uso, gozo e restituição, em espécie ou gênero.

Diferentemente da terminologia francesa, que possui nomes indicativos das partes

– préteur (quem empresta) e emprunteur (quem recebe) –, a da língua portuguesa carece de termos específicos. Na espanhola, os autores empregam os vocábulos prestamista e prestatario.

O empréstimo possui dois tipos contratuais: comodato (prestito ad uso) e mútuo (prestito di consumazione), que apresentam denominador comum e traços diferenciais. A característica essencial do contrato de empréstimo consiste no fato de alguém entregar a outrem uma coisa para dela se servir. Ambos são contratos reais, que se perfazem pela entrega da coisa. Na palavra de Henri de Page, o que justifica a entrega, econômica e juridicamente, é “a vontade de beneficiar alguém com o uso da coisa...”1

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Medium 9788536702377

Capítulo 2 - Adesão e sistemas adesivos

Antonio S. Fonseca Grupo A PDF Criptografado

2

Alejandra Hortencia Miranda González • Andréa Anido-Anido

Camillo Anauate-Netto • Oswaldo Scopin de Andrade

Paulo Henrique Perlatti D’Alpino • Ricardo Amore

Vinicius Di Hipólito • Wolney Serio Vieira Filho

Adesão e sistemas adesivos

Sumário

Quais são os principais componentes químicos dos sistemas adesivos e suas funções na adesão? 20

Como se comportam quimicamente os sistemas adesivos durante a adesão aos tecidos dentais? 20

A composição dos sistemas adesivos pode interferir na eficiência da adesão? 22

De que forma a adesão aos tecidos dentais modificou a conduta clínica do cirurgião-dentista? 23

Como são classificados os sistemas adesivos? 23

Podemos confiar na adesão ao esmalte? 24

O esmalte aprismático representa um obstáculo para a adesão? 25

Sistemas adesivos autocondicionantes podem ser utilizados em esmalte? 26

Por que a adesão à dentina é mais complexa em relação à do esmalte? 26

Qual é a estratégia de união mais eficiente na adesão à dentina? 28

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Medium 9788547218362

5. FLORA

LENZA, Pedro Editora Saraiva PDF Criptografado

Direito Ambiental

O plano de manejo é o documento técnico que es­ tabelece o zoneamento da UC e as normas sobre o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. Deve ele ser elaborado no prazo máximo de

5 anos, contados da criação da Unidade.

O zoneamento consiste na definição de setores ou zonas no interior das UCs, com o objetivo de estabelecer as atividades que poderão ser desenvolvidas em cada uma dessas zonas, impondo maiores restrições nas áreas mais vulneráveis e importantes e menores restrições nas

áreas alteradas e antropizadas, com a possibilidade de até mesmo impor restrição total nas áreas em que qual­ quer intervenção humana possa representar dano ou ris­ co de dano ambiental.

Nessa esteira, pode-se criar nas UCs, a título de exemplo, zonas intangíveis, fechadas para qualquer atividade humana, zonas onde apenas a pesquisa cien­ tífica seja permitida, zonas em que sejam permitidas a pesquisa e atividades de educação ambiental, zonas em sejam autorizadas atividades turísticas, zonas para re­ ceber as instalações administrativas e infraestrutura das UCs. Evitam-se, assim, usos conflitantes entre si e garante-se que as vocações de cada setor da UC sejam respeitadas.

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Medium 9788582714911

Capítulo 8 - Síndromes Amnésicas e Hipermnésicas

Ivan Izquierdo Grupo A PDF Criptografado

8

SÍNDROMES AMNÉSICAS

E HIPERMNÉSICAS

O estudo detalhado das diversas síndromes amnésicas não é matéria deste livro, mas dos textos de neurologia ou psiquiatria especializados no tema. Porém, uma breve descrição de alguns deles, em relação aos mecanismos analisados nos capítulos precedentes, pode ser útil.

Como todas as funções que envolvem sinapses, a melhor forma de melhorar e de conservar a memória, em todos os seus tipos e suas modalidades, é a prática. Há

50 anos, sabe-se que o uso aumenta o tamanho e melhora a função das sinapses em geral, e a falta de uso as atrofia, tanto anatômica como fisiologicamente. Quem primeiro estudou isso e o fez em maior detalhe foi o australiano John Carew Eccles, na década de 1950. Eccles examinou sinapses neuromusculares e comparou sua forma e a quantidade de neurotransmissor liberado por cada impulso (no caso, acetilcolina), e a extensão da superfície pós-sináptica receptora a esse neurotransmissor, tanto em siNos processos mediados tuações de uso reiterado quanto de falta de uso. por sinapses, como os de formação e evocação da meDados muito semelhantes foram obtidos mória, aplica-se o velho adáanos mais tarde em muitas outras sinapses e em gio: “a função faz o órgão”. muitas outras funções, inclusive a memória (ver

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Medium 9788530971809

Gabarito

Fabiano Dolenc Del Masso Grupo Gen PDF Criptografado

I. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ECONÔMICO

1 – D

2 –A

3 – D

4 –A

5 – C

6 – D

7 – B

8 –A

9 –A

10 – E

II. ORDEM ECONÔMICA: PRINCÍPIOS

1 – C

2 – B

3 – B

4 – E

5 – E

6 – C

7 – E

8 – B

9 – D

10 – B

11 – Correto

12 – B

13 – A

III. ORDEM ECONÔMICA: ATUAÇÃO (INTERVENÇÃO) DO

ESTADO NA ATIVIDADE ECONÔMICA

1 – E

2 – E

3 – 3.1. Correto;

3.2. Errado

4 –A

5 – D

6 – 6.1. Errado;

6.2. Correto

7 –A

8 – D

9 –A

10 – B

11 – B

12 – A

13 – D

14 – B

IV. DEFESA DA CONCORRÊNCIA

1 – E

2 – D

3 – B

4 – B

5 – D

6 – B

7 – D

8 – C

9 – B

10 – A

11 – C

12 – D

13 – D

Direito_Economico_4ed.indb 367

10/06/2016 14:34:45

368

DIREITO ECONÔMICO ESQUEMATIZADO – Fabiano Del Masso

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Medium 9788527724227

66 - Administração de Medicamentos: Orais

Vicky R. Bowden, Cindy Smith Greenberg Grupo Gen PDF Criptografado

CapÍTULO

66

Administração de Medicamentos: Orais

Diretrizes clínicas

• Todos os medicamentos devem ser administrados por enfermeira, técnica de enfermagem, médico ou pelos pais, sempre que tenham sido orientados sobre a medicação e as técnicas de administração por via oral a uma criança

• Os medicamentos devem ser prescritos por um médico

• Devem ser seguidos os princípios de tratamento farmacológico (veja o Capítulo 4)

• A administração por via oral deve ser utilizada sempre que possível por ser o método menos invasivo e também por ser menos traumática que as vias intra­muscular (IM) e intravenosa (IV). O trato gastrintestinal (GI) proporciona uma vasta

área de absorção ao medicamento. A absorção pelo trato GI, bem como a distribuição, o metabolismo e a eliminação dependem da maturidade da criança. Fatores como pH gástrico, tempo de esvaziamento gástrico, motilidade intestinal, ­área de absorção, nível de atividade enzimática e fatores relacionados com a dieta podem afetar a absorção pelo trato gastrintestinal

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Medium 9788547211660

SÚMULA N. 187 CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA

KLIPPEL, Bruno Editora Saraiva PDF Criptografado

Direito Sumular Esquematizado® — TST

187

ATENÇÃO: A licença-prêmio somente pode ser convertida em dinheiro caso haja norma explícita no regulamento interno da empresa.

SÚMULA N. 187

CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA (mantida) —

Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003

A correção monetária não incide sobre o débito do trabalhador reclamante.

A Súmula n. 187 do TST, atinente à não incidência de correção monetária sobre o débito do trabalhador, foi mantida por meio da Resolução n. 121/2003 do TST, publicada no DJ nos dias 19, 20 e 21.11.2003.

O entendimento do TST a respeito da matéria revela a incidência do princípio da proteção, entendido como o mais importante princípio do Direito do Trabalho, sistematizado e difundido por meio da obra de AMÉRICO PLÁ RODRIGUEZ, para quem “o princípio da proteção se refere ao critério fundamental que orienta o Direito do Trabalho, pois este, ao invés de inspirar-se num propósito de igualdade, responde ao objetivo de estabelecer um amparo preferencial a uma das partes: o trabalhador”.48

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Medium 9788522467310

7 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DE ESTOQUES

Alexandre Assaf Neto, César Augusto Tiburcio Silva Grupo Gen PDF Criptografado

7

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DE ESTOQUES

Investimento em estoques é um dos fatores mais importantes para a adequada gestão financeira de uma empresa. Esta relevância pode ser consequência tanto da participação deste ativo no total de investimento, quanto da importância de gerir o ciclo operacional ou por ambos os motivos. São poucos os setores da economia que não apresentam como aspecto fundamental a administração financeira dos estoques.

São várias as razões que levam ao investimento em estoques. Possuir estoques tem a importante função de tornar o fluxo econômico contínuo. Numa indústria, por exemplo, a falta de um estoque de matéria-prima pode paralisar a linha de produção. Deste modo mantém-se determinada quantidade como precaução pela possível falha no fornecimento de estoque ou por um pedido extra de um cliente.

Já no comércio varejista, a existência de uma variedade de produtos significa maior volume de vendas, sendo este o caso típico das grandes redes de supermercados.

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Medium 9788521636267

1 Introdução aos Computadores

João Araujo Ribeiro Grupo Gen ePub Criptografado

Não há nenhuma razão para qualquer indivíduo ter um computador em casa.” Ken Olsen, fundador da Digital Equipment Corporation, em 1977.

O mundo da Computação evoluiu muito rapidamente. Até mesmo pessoas experientes como Ken Olsen puderam se enganar sobre o que o futuro reservava para a tecnologia que na época ainda era reservada às empresas e ao governo. Hoje em dia, praticamente todos têm um computador em casa. Difícil imaginar a vida sem ele. É bom começarmos a entender como um computador funciona.

Neste capítulo apresento as bases do funcionamento de um computador e de sua programação. Não que seja absolutamente necessário entender todos os detalhes técnicos dos computadores para poder programá-los, mas é bom conhecê-los nem que seja minimamente. Saber certos detalhes irá ajudar você a entender os limites da máquina, o que ela pode e não pode fazer e o que você pode obter da programação.

Uma das coisas que um computador sabe fazer bem é contar números inteiros; que conta rapidamente e de maneira precisa. Mas como o computador faz essa contagem? Como representa quantidades? Precisamos antes pensar em como nós mesmos contamos, em como representamos as quantidades. Isso é valioso para entender como criar uma máquina que conta. Vou mostrar-lhe aqui alguns detalhes óbvios para depois chegar ao mundo dos computadores.

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Medium 9788527732925

CAPÍTULO 11 Metabolismo dos Carboidratos

BROWN, T.A. Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 11

Metabolismo dos Carboidratos

Objetivos do Estudo

Após a leitura deste capítulo, você será capaz de:

 Descrever a via para a síntese e a degradação do glicogênio

 Conhecer as posições onde vários substratos entram na gliconeogênese

 Compreender como o metabolismo do glicogênio é regulado por controle hormonal e alostérico

 Entender como a gliconeogênese e a glicólise são coordenadas

 Saber o que é um “ciclo fútil” e por que as células precisam evitar esses ciclos fúteis

 Conhecer os vários papéis desempenhados pela via das pentoses fosfato

 Compreender o papel da gliconeogênese como fonte de glicose durante a inanição e o exercício excessivo

 Distinguir entre as fases oxidativa e não oxidativa da via das pentoses fosfato

 Descrever as etapas na via da gliconeogênese

 Descrever as etapas na via das pentoses fosfato.

Nos capítulos seguintes, iremos examinar as vias metabólicas que são relevantes para os principais tipos de biomoléculas nas células vivas: os carboidratos, os lipídios e os compostos que contêm nitrogênio, os quais incluem as proteínas e os ácidos nucleicos.

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Medium 9788547211097

7.2 Oferta de trabalho

Marco Antonio S. Vasconcellos, Frederico Araujo Turolla Editora Saraiva PDF Criptografado

124

Macroeconomia para gestão empresarial

pois o aumento do custo adicional de contratação será compensado pelo maior benef ício adicional decorrente da maior contribuição que a mão de obra poderá fazer na quantidade produzida por parte da empresa e, portanto, em suas receitas.

7.2 Oferta de trabalho

A ideia por trás da oferta de mão de obra é que ela nasce da decisão individual dos trabalhadores de ofertar horas de trabalho (HT). Assume-se, nesse caso, que o bem-estar — o que, em economia, costuma ser chamado de grau de satisfação ou utilidade (U) — de uma pessoa depende do consumo de bens e serviços (C) e das horas de ócio (Ho) dedicadas ao lazer, ao descanso ou a qualquer outra atividade que não esteja relacionada com sua atividade profissional principal.

Evidentemente, quanto maior o consumo de bens e serviços e mais horas dedicadas ao ócio, maior o nível de bem-estar alcançado. À medida que a quantidade consumida de qualquer um desses bens aumenta, contudo, o acréscimo em bem-estar será cada vez menor, pois esse indivíduo vai saciando suas necessidades e, assim, reduzindo seu desejo por bens de consumo e horas de ócio.

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