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Medium 9788547231897

42. Da sentença de procedência (total ou parcial) e de improcedência

FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias Editora Saraiva PDF Criptografado

Da ação de busca e apreensão, processo e procedimento 209

vencional: a) vínculo entre a demanda reconvencional e a principal; b) lide pendente; c) juiz competente, não impedido ou suspeito; d) compatibilidade procedimental.

42. Da sentença de procedência (total ou parcial) e de improcedência

A sentença que acolher integralmente a procedência do pedido (art.

487, I, 1ª parte, CPC, c/c art. 3º, caput, Dec.-lei n. 911/1969, e arts. 1.361,

1.364, 1.367 e 1.425, todos do CC) confirmará a liminar (se for o caso), tornando-a definitiva, ordenando a expedição de mandado.

Nesses casos de concessão e efetivação da liminar de busca e apreensão (tutela antecipatória específica), pelo sistema instituído ao

Dec.-lei n. 911/1969, com as modificações contidas no art. 56 da Lei n.

10.931/2004, ao proferir a sentença de mérito o juiz não mais declara ou constitui a propriedade exclusiva e a posse plena e absoluta em favor do autor vencedor, tendo em vista que a consolidação cabal já se verificou, tanto no plano fático quanto no jurídico, ipso iure, segundo se infere do disposto no art. 3º, § 1º, do mencionado decreto.

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Medium 9788582710760

Capítulo 1 - Carta a Emily Dickinson - Alegria e triteza da poesia em ação

Celso Gutfreind Grupo A PDF Criptografado

O monumento psicanalítico tem de ser atravessado não contornado, como as vias admiráveis de uma grande cidade, vias através das quais se pode brincar, sonhar etc.: é uma ficção. (Roland Barthes, 2010)

Emily Dickinson, quem disse que a morte é motivo para não falar da vida?

Falo com os avós, a irmã, os cachorros.

Todos em sono profundo como no poema de teu colega Manuel Bandeira.

A voz dos mortos, Emily, tem momentos de alegria depois da tristeza.

Tem ritmo vivo de transmissão, depois do luto que a poesia oferece. A psicanálise também oferece.

Agora, falo contigo.

Os vivos podem ser tristes, mas os mortos, quando falam, duram o tempo vasto do sonho. Ou devaneio. Eles flertam com a eternidade. E

* Escrito a partir de um encontro, na livraria Palavraria, em torno da obra de Emily Dickinson, com os escritores Ivo Bender (tradutor de Dickinson) e Ricardo Silvestrin, coordenador do evento.

32

A INFÂNCIA ATRAVÉS DO ESPELHO

ficam. A morte dorme como na suavidade da tua poesia. Isto é uma alegria real, Emily, não a que pouco presenciaste diretamente na vida.

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Medium 9788547221768

20.5. Questões

LENZA, Pedro Editora Saraiva PDF Criptografado

1466 Direito Constitucional Esquematizado®

Pedro Lenza

192, permitindo a sua regulamentação por mais de uma lei complementar e não por apenas uma lei complementar como era antes.

Em razão dessa nova sistemática, a já desprestigiada taxa de juros reais de 12% a.a. desconstitucionaliza-se, infelizmente, assim como as importantes regras que constavam do referido art. 192.

No parecer do relator à PEC n. 53, a reforma buscou “... superar as dificuldades de regulamentação do art. 192 da Constituição Federal e viabilizar a aprovação de uma nova lei estruturadora do sistema financeiro nacional”, uma vez que o STF já havia resolvido que, na vigência da antiga regra, antes da EC n. 40/2003, portanto, o sistema financeiro deveria ser regulamentado por uma única lei complementar.

Finalmente, cabe destacar a SV 7/2008, com o seguinte teor: “a norma do §

3.º do artigo 192 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional n.

40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de lei complementar”.

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Medium 9788582711873

Capítulo 7 | Transtorno Obsessivo-compulsivo e Transtornos Relacionados

Donald W. Black; Jon E. Grant Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO 7

Transtorno Obsessivo-compulsivo e Transtornos

Relacionados

300.3 (F42)

300.7 (F45.22)

300.3 (F42)

312.39 (F63.2)

698.4 (L98.1)

294.8 (F06.8)

300.3 (F42)

300.3 (F42)

Transtorno Obsessivo-compulsivo

Transtorno Dismórfico Corporal

Transtorno de Acumulação

Tricotilomania (Transtorno de Arrancar o Cabelo)

Transtorno de Escoriação (Skin-picking)

Transtorno Obsessivo-compulsivo e Transtorno Relacionado Induzido por

Substância/Medicamento

Transtorno Obsessivo-compulsivo e Transtorno Relacionado Devido a

Outra Condição Médica

Outro Transtorno Obsessivo-compulsivo e Transtorno Relacionado

Especificado

Transtorno Obsessivo-compulsivo e Transtorno Relacionado Não

Especificado

O capítulo sobre  transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos relacionados é novo no DSM-5 e reúne transtornos anteriormente classificados no DSM-IV com os transtornos de ansiedade (transtorno obsessivo-compulsivo [TOC]), os transtornos somatoformes (transtorno dismórfico corporal) e os transtornos do controle de impulsos não classificados em outro local (tricotilomania). O capítulo representa uma mudança em relação ao

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Medium 9788547211516

28 - DOS SONEGADOS

GONÇALVES, Carlos Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

28

DOS SONEGADOS

JJ 28.1. INTRODUÇÃO

Aberta a sucessão e iniciado o inventário, incumbe ao inventariante apresentar as declarações preliminares, das quais se lavrará termo circunstanciado em que será lançada relação completa e individuada de todos os bens do espólio e dos alheios que nele forem encontrados (CPC/2015, art. 620).

Também os herdeiros devem declarar e restituir bens do espólio que têm em seu poder, e indicar os que saibam encontrarem-se em mãos de terceiros. Estão obrigados, ainda, a conferir o valor das doações que em vida receberam do de cujus, trazendo-os à colação para igualar a legítima dos herdeiros necessários, como o exige o art. 2.002 do Código Civil.

Cometerão, todavia, o delito civil de sonegação, sujeitando-se às penas determinadas nos arts. 1.992 e 1.993 do Código Civil: o inventariante que deixar de cumprir esse dever, omitindo ou não descrevendo, intencionalmente, qualquer bem ou valor, de modo a desfalcar o ativo do espólio;

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Medium 9788572888790

19 Adaptações de Alta Tecnologia para Compensar a Incapacidade

RADOMSKI, Mary Vining; LATHAM, Catherine A. Trombly Grupo Gen PDF Criptografado

510 SEÇÃO QUATRO OBJETIVOS DO

APRENDIZADO

19

CAPÍTULO

Após estudar este capítulo, o leitor será capaz de realizar o seguinte:

1. E

� xplicar o papel da tecnologia assistiva (TA) como compensação pela perda da funcionalidade ocupacional e incapacidade de realizar as atividades subjacentes ao desempenho de papéis.

2. D

� escrever os componentes básicos da avaliação de TA, os membros da equipe e a contribuição ímpar da terapia ocupacional para o processo.

3. U

� tilizar o conhecimento de capacidades não deficientes para determinar a interface de tecnologia necessária ao paciente e a capacidade de utilizar características de dispositivos de TA.

4. R

� econhecer um indivíduo que poderia se beneficiar da avaliação e serviços de TA e fazer um encaminhamento apropriado.

E

X

T

C

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N

A

M

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X

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A

B

M

B

IE

N

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Medium 9788520431993

22. Hospitalidade

BENI, Mario Carlos Editora Manole PDF Criptografado

22

Hospitalidade

E L I Z A B E T H K YO KO WA D A

Introdução

Neste capítulo, pretende‑se refletir sobre as contribuições tanto conceituais quanto estratégicas que a hospitalidade pode proporcionar ao turismo brasileiro, interno e receptivo; às políticas públicas que norteiam a atividade; e à aplicação de clusters como encaminhamento do planejamento estratégico que respalda o setor.

Hospitalidade é erroneamente confundida com hotelaria em virtude da utili‑ zação, sobretudo nos anos 1980 e 1990, da expressão em inglês hospitality industry.

Na atualidade, a denominação mais comum em língua inglesa é loading industry.

Fundamentação teórica

Examinada de maneira interdisciplinar no âmbito das Ciências Humanas

(Bueno, 2008, p. 8), a hospitalidade tem como objeto de estudo o anfitrião, seja ele uma pessoa, uma comunidade, uma nação ou uma organização.

Para as pesquisas e para a compreensão desse fenômeno social, ela empresta noções de diversas áreas do conhecimento, como a filosofia, a sociologia, a antro‑ pologia, a geografia, a história, entre outras. Possui relação direta com o turismo, afinal, um dos momentos em que a população de um destino exerce o papel de an‑ fitrião é na recepção do turista.

419

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Medium 9788553608294

9. Limites da ação consignatória

ALVIM, Eduardo Arruda Editora Saraiva PDF Criptografado

1136    Direito Processual Civil

Cabe, aqui, a condenação do(s) credor(es) nas verbas da sucumbência21, que serão abatidas do valor depositado.

9.

Limites da ação consignatória

Não se exige que o objeto da prestação seja completamente individualizado, ou seja, tratando-se de dívidas de dinheiro, que ela seja “líquida e certa”22. A consignação em pagamento não é, como se chegou a entender no primeiro código unitário, uma execução invertida. O que a lei exige é a formulação pelo obrigado de pedido determinado (art.

324, caput, do CPC/2015). Por exemplo, A e B controvertem se o valor devido é x ou y.

O devedor B pleiteará o depósito de x, valor que entende correto. Estabelecer-se-á, a partir da defesa de A, controvérsia a respeito do valor, envolvendo, talvez, a interpretação e o alcance das cláusulas contratuais, predeterminando o valor da dívida. Essas questões, resolvidas incidentalmente, não se revestirão da autoridade de coisa julgada23.

21.  “Processual civil. Recurso especial. Tributário. ISS. Ação de consignação em pagamento fundada em dúvida quanto à titularidade do crédito. Ônus sucumbenciais. 1. Em ação de consignação em pagamento fundada em dúvida quanto à titularidade do crédito, declarado procedente o depósito, são devidos honorários advocatícios pelos supostos credores em favor do autor, permanecendo a lide em relação àqueles.

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Medium 9788521630098

Capítulo 15. Engrenagens de Dentes Retos

JUVINALL, Robert C.; MARSHEK, Kurt M. Grupo Gen PDF Criptografado

15

15.1

Engrenagens de Dentes Retos

Introdução e Breve Histórico

As engrenagens, definidas como componentes dentados que transmitem movimento de rotação de um eixo para outro, estão entre os mais antigos dispositivos e invenções do homem. Sabese que por volta do ano de 2600 a.C. os chineses utilizaram uma carruagem provida de uma série complexa de engrenagens como as ilustradas na Figura 15.1. Aristóteles, no século 4 a.C., escreveu sobre as engrenagens como se fossem elementos muito comuns. No século 15 d.C. Leonardo da Vinci projetou uma grande quantidade de dispositivos incorporando muitos tipos de engrenagens.

Entre as diversas formas de transmissão de potência mecânica (incluindo principalmente as engrenagens, as correias e as correntes), as engrenagens geralmente são as mais robustas e duráveis. Sua eficiência na transmissão de potência chega a ser da ordem de 98 %. Por outro lado, as engrenagens, em geral, são mais caras do que as correntes e as correias. Como se poderia esperar, os custos de fabricação das engrenagens aumentam significativamente com o aumento da precisão — conforme exigido pela combinação das altas velocidades e altas cargas, e baixos níveis de ruído. (Os padrões de tolerância para diversos níveis de precisão de fabricação foram estabelecidos pela associação norte-americana AGMA — American Gear Manufacturers Association.)

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Medium 9788580556025

Capítulo 179. Hemocromatose, porfirias e doença de Wilson

Dennis L. Kasper; Anthony S. Fauci; Stephen L. Hauser; Dan L. Longo; J. Larry Jameson; Joseph Loscalzo Artmed PDF Criptografado

Hemocromatose, porfirias e doença de Wilson

179

CAPÍTULo 179

1119

Hemocromatose, porfirias e doença de Wilson

HEMOCROMATOSE

A hemocromatose é um distúrbio do armazenamento de ferro que resulta em aumento da absorção intestinal de ferro com depósito de Fe e lesão de muitos tecidos. A constelação clínica clássica da hemocromatose é representada por um paciente com pele bronzeada, doença hepática, diabetes, artropatia, anormalidades da condução cardíaca e hipogonadismo. Existem duas causas principais de hemocromatose: hereditária (devido à herança de genes HFE mutantes) e secundária à sobrecarga de ferro (geralmente em consequência de eritropoiese inefetiva, como na talassemia ou na anemia sideroblástica). O HFE codifica uma proteína que está envolvida na sensibilização celular para o ferro e na regulação da absorção intestinal de ferro. Mutações

HFE são muito comuns em populações originárias do norte da Europa (1 em cada 10

é portador). Os heterozigotos são assintomáticos; os homozigotos apresentam uma penetrância da doença de ~30%. Há uma sobrecarga de ferro progressiva, com as manifestações clínicas aparecendo após a idade de 30 a 40 anos, em geral mais cedo nos homens em comparação com as mulheres. A hepatopatia alcoólica e ingestão excessiva crônica de Fe também podem estar associadas a um aumento moderado do Fe hepático e reservas corporais elevadas desse elemento.

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Medium 9788580552539

Capítulo 17 - Aspectos referentes à educação e ao treinamento

Robert M. Wachter Grupo A PDF Criptografado

ASPECTOS REFERENTES

À EDUCAÇÃO E AO

TREINAMENTO

17

VISÃO GERAL

A medicina possui um problema inerente à sua prática relacionado a seus profissionais em treinamento ou estudantes de graduação. Apesar de todas as áreas deverem propiciar a seus aprendizes a oportunidade de “praticar” sua arte antes de obter o credenciamento que os permitirá trabalhar sem supervisão, os erros cometidos por estagiários das áreas de direito, contabilidade ou arquitetura geralmente têm menos consequências do que os erros associados aos cuidados em saúde.

Além disso, as demandas da prática médica (particularmente a necessidade de supervisão por 24 horas e de cobertura aos finais de semana; Cap. 16) levaram

à utilização de profissionais em treinamento como mão de obra barata, colocando-os em situações nas quais têm pouca supervisão para seus níveis de experiência e habilidade. Apesar de essa independência precoce ter sido justificada pedagogicamente como uma necessidade para permitir “aos alunos aprenderem com seus erros” e aguçarem seus instintos clínicos, na verdade, muito disso adveio de demandas econômicas.

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Medium 9788547232078

CAPÍTULO 16 - DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

PIOVESAN, Flávia Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo 16

DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL,

CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR

E IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO

25

DE DIREITOS HUMANOS*

1. Introdução

Considerando o processo de afirmação dos direitos humanos sob a perspectiva da diversidade étnico-racial, como compreender a emergência de um constitucionalismo transformador latino-americano? Qual tem sido o alcance do diálogo desse constitucionalismo transformador com o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos? Em que medida o sistema interamericano tem tido a força catalisadora de impactar e fortalecer a proteção de direitos humanos sob a perspectiva da diversidade étnico-racial? Quais são os principais desafios e potencialidades para avançar na implementação dos direitos humanos sob a perspectiva da diversidade étnico-racial na região?

São essas as questões centrais a inspirar este capítulo, que tem por objetivo maior enfocar os direitos humanos sob a perspectiva da diversidade

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Medium 9788582710234

Capítulo 6 - Arritmia

Salvador Ramos; Euler Manenti; Maurício André G. Friedrich; Eduardo K. Saadi Grupo A PDF Criptografado

6

ARRITMIA

Danilo Potengy Bueno

?

O QUE É UMA

ARRITMIA CARDÍACA?

47

O termo arritmia refere-se a qualquer tipo de alteração do ritmo ou frequência cardíaca diferente do normal (Figura

6.1). Arritmia é o termo mais utilizado, mas também é sinônimo de disritmia cardíaca.

Ritmo sinusal

(normal)

Flutter atrial

Fibrilação atrial

Fibrilação ventricular

FIGURA 6.1 ELETROCARDIOGRAMA NORMAL E COM ALGUNS TIPOS DE

ARRITMIAS.

ENTENDENDO AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES ARRITMIA

56

48

QUAIS OS

?

PRINCIPAIS TIPOS

DE ARRITMIAS CARDÍACAS?

Existem vários tipos de arritmias, com significados clínicos e de carac­ terísticas também diversas. De um modo geral, são classificadas em supraventriculares e ventriculares.

49

TODAS AS ARRITMIAS

CARDÍACAS SÃO GRAVES?

?

Não. As arritmias cardíacas variam de diversas formas e situa­

ções clínicas, desde não expressivas em relação a riscos até mais graves, nestes casos oferecendo risco até de mortalidade.

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Medium 9788547224714

CAPÍTULO XXVII - CONCURSO DE PESSOAS

BITENCOURT, Cezar Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

concurso de pessoas

xXvIi

Sumário: 1. Introdução. 2. Teorias sobre o concurso de pessoas. 3. Causalidade física e psíquica. 4. Requisitos do concurso de pessoas. 5. Autoria. 5.1. Conceito extensivo de autor. 5.2. Conceito restritivo de autor. 5.3. Teoria do domínio do fato.

6. Autoria mediata. 7. Coautoria. 8. Participação em sentido estrito. 8.1. Espécies de participação. 8.2. Fundamento da punibilidade da participação. 8.3. Princípio da acessoriedade da participação. 9. Concurso em crime culposo. 10. Concurso em crimes omissivos. 11. Autoria colateral. 12. Multidão delinquente. 13. Participação impunível. 14. Punibilidade do concurso de pessoas. 14.1. Participação de menor importância. 14.2. Cooperação dolosamente distinta. 15. Comunicabilidade das circunstâncias, condições e elementares.

1. Introdução

Normalmente os tipos contidos na Parte Especial do Código Penal referem-se a fatos realizáveis por uma única pessoa. Contudo, o fato punível pode ser obra de um ou de vários agentes. Frequentemente a ação delituosa é produto da concorrência de várias condutas praticadas por sujeitos distintos. As razões que podem levar o indivíduo a consorciar-se para a realização de uma empresa criminosa podem ser as mais variadas: assegurar o êxito do empreendimento delituoso, garantir a impunidade, possibilitar o proveito coletivo do resultado do crime ou simplesmente satisfazer outros interesses pessoais. Essa reunião de pessoas no cometimento de uma infração penal dá origem ao chamado concursus delinquentium. A cooperação na realização do fato típico pode ocorrer desde a elaboração intelectual até a consumação do delito. Respondem “pelo ilícito o que ajudou a planejá-lo, o que forneceu os meios materiais para a execução, o que intervém na execução e mesmo os que colaboram na consumação do ilícito”1.

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Medium 9788541202862

3 | Medicina de Transfusão

BOJRAB, M. Joseph; MONNET, Eric (eds.) Grupo Gen PDF Criptografado

Medicina de Transfusão

3

Elizabeth Rozanski e Mark P. Rondeau

Nos últimos 25  anos, a transfusão sanguí­nea em pacientes doentes ou feridos em medicina veterinária evoluiu de uma situação relativamente rara para uma prática rotineira e frequentemente capaz de salvar a vida.1-6 Não é possível imaginar um cirurgião ou uma equipe cirúrgica de sucesso que não tenham conhecimento básico sólido em medicina de transfusão e, ao mesmo tempo, acesso fácil a sangue e hemoderivados para transfusão. O objetivo deste capítulo é cobrir a fisiologia do sangue e plasma e descrever grupos sanguí­ neos, métodos de coleta, componentes sanguí­n eos, indicações de transfusão, métodos de administração, monitoramento e reações à transfusão.

Fisiologia do sangue e plasma

A função básica dos eritrócitos é carregar com eficiência o oxigênio a fim de garantir seu aporte aos tecidos. As células vermelhas do sangue, os eritrócitos, são altamente desenvolvidas por serem extremamente eficientes no transporte de oxigênio pela saturação da molécula de hemoglobina (Hb) com o oxigênio absorvido através da interface entre os capilares e os alvéo­los pulmonares. A hemoglobina oxigenada contém cerca de 1,34 ml de oxigênio por grama de hemoglobina. O conteúdo de oxigênio no sangue depende, primariamente, da saturação de oxigênio da hemoglobina e, em menor medida, da pressão parcial de oxigênio dissolvido. O conteú­do de oxigênio no sangue pode ser calculado (Quadro 3.1).

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