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Medium 9788565848763

Capítulo 8 - Estudo com trabalho e trabalho com estudo

Claudio de Moura Castro Grupo A PDF Criptografado

8

Estudo com trabalho e trabalho com estudo

Nem sempre o estudo acaba antes de se começar a prática profissional. Na aprendizagem e nos estágios, coexiste o estudo e o trabalho.

A ideia é consagrada por séculos de história. Porém, cada vez mais, a legislação está atrapalhando o funcionamento dessas fórmulas. Na

ânsia de proteger os alunos da cobiça capitalista, cada vez mais, evaporam-se os incentivos para que as empresas recebam estudantes.

Aprendizagem de fingidinho?

Rigorosamente, todos os países desenvolvidos têm programas estruturados e bem-sucedidos de aprendizagem. Lamentavelmente, o Brasil quase arruinou o que tinha graças a uma legislação tola, que tira das empresas toda a motivação para contratar aprendizes.

Ao completar o 10o ano, com 16 anos, Fritz (poderia ser Hans) é contratado como aprendiz na gigantesca fábrica da Volkswagen, na cidade de Volksburg

(Alemanha). Durante três anos e meio, vai trabalhar e aprender, sob a tutela de um mestre. Um dia por semana, frequentará uma escola pública especial, onde estudará línguas, humanidades, ciência e tecnologia. Reza a lei que

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Medium 9788520429303

17. O Tórax e os Músculos da Respiração

DIMON JR., Theodore Editora Manole PDF Criptografado

17

O Tórax e os Músculos da Respiração

O tórax (que funciona como uma couraça ou armadura usada pelos gregos antigos) é formado pelas costelas e pelo esterno, e possui várias funções (Fig. 17.1). Em primeiro lugar, ele oferece uma estrutura óssea protetora para os órgãos da respiração e circulação – pulmões e coração. Em segundo lugar, seus movimentos, junto com os do diafragma, são responsáveis pela respiração. E em terceiro, fornece parte da estrutura para inserções e apoio dos músculos do dorso e do tronco.

Existem doze costelas de cada lado do corpo, que correspondem às doze vértebras torácicas da coluna. As sete primeiras fixam-se anteriormente no esterno e são chamadas de costelas verdadeiras. As cinco restantes são chamadas de costelas falsas porque não se fixam diretamente no esterno, mas juntam-se umas as outras, para for­ mar um arco na região inferior ao esterno chamado arco costal, o qual pode ser palpado com facilidade abaixo do esterno. As duas costelas mais inferiores são chamadas de costelas flutuantes porque não se fixam na região anterior. As costelas não são constituídas por osso em toda a sua extensão. Antes de alcançar o esterno, tornam-se cartilagíneas, de forma que sua conexão com o esterno seja cartilaginosa e um pouco flexível. O arco costal também é constituído por cartilagem.

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Medium 9788530935863

Capítulo VIII - A Aculturação

COUTO, Jorge Grupo Gen PDF Criptografado

VIII

A Aculturação

1. A MISCIGENAÇÃO

A sociedade brasileira resulta de um profundo processo de miscigenação biológica e cultural que remonta aos primórdios do contato lusoameríndio no Brasil, tendo-se revestido, numa primeira fase, de um cárater exclusivamente euro-americano, a que se juntou, a partir da segunda metade de Quinhentos, a componente africana.

Os contatos dos portugueses com ameríndios foram estabelecidos com grupos tribais e bandos que se localizavam na vertente atlântica da

América do Sul.1 Mesmo antes de a Coroa desencadear o processo de colonização do Brasil já se tinha iniciado, de maneira informal, a miscigenação entre homens lusos e mulheres tupis. Os precursores desse movimento – que teria profundas repercussões na configuração étnica, demográfica e cultural do Brasil – foram os “lançados”, náufragos, desertores ou degredados, primitivos habitantes europeus da Terra de Santa Cruz.

Vários relatos das primeiras décadas do século XVI aludem frequentemente a um degredado – o Bacharel – que há longos anos se encontrava na

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Medium 9788580554052

Capítulo 48 - Emoções e sentimentos

Eric R. Kandel, James Schwartz, Thomas M. Jessell, Steven A. Siegelbaum, A.J. Hudspeth Grupo A PDF Criptografado

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Emoções e sentimentos

A moderna busca pelo encéfalo emocional teve início no final do século XIX

A amígdala surgiu como uma região crucial de regulação nos circuitos das emoções

Estudos de condicionamento de esquiva foram os primeiros a implicar a amígdala nas respostas de medo

O condicionamento pavloviano é intensamente utilizado nos estudos acerca da contribuição da amígdala para o medo aprendido

A amígdala tem sido implicada no medo não condicionado (inato) em animais

A amígdala também é importante para o medo nos humanos

A amígdala está envolvida em emoções positivas em animais e em humanos

Outras áreas encefálicas contribuem para o processamento emocional

Os correlatos neurais dos sentimentos estão começando a ser compreendidos

Visão geral

e raiva são exemplos de emoções. Esses estados têm um enorme impacto no comportamento humano. Mas o que é, exatamente, uma emoção? Infelizmente, o termo emoção é utilizado, comumente e de forma confusa, de duas formas.

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Medium 9788597011432

12 - Sede e filiais

Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede Grupo Gen PDF Criptografado

12

Sede e filiais

Cláusula padrão

A sociedade tem[1] sede na [especificar o endereço completo: logradouro, número, bairro, Município, Estado, CEP[2]].[3]

[1] Infelizmente, é comum ler-se que a sociedade possui sede. Contudo, posse

é um conceito jurídico bem específico. A bem da precisão, ela não possui sede, mas tem sede.

[2] A colocação do CEP (código de endereçamento postal) tem sido exigida pelas Juntas Comerciais para facilitar a expedição de correspondências para os sócios.

[3] A cada pessoa corresponde um ou mais lugares (domicílio), a partir dos quais, presume-se, sua atuação jurídica é irradiada (artigos 70 a 78 do Código Civil). A sede é o núcleo geográfico presumido dos atos jurídicos da empresa, local onde o empresário pode – e deve – ser encontrado para responder por suas obrigações, incluindo ser demandado. Mas essa identificação geográfica não traduz, em regra, um limite para a ação econômica ou jurídica. No entanto, define competência para atuação de órgãos públicos, a exemplo do Judiciário e da Junta Comercial. Por outro lado, a definição do domicílio permite a localização da pessoa por terceiros interessados. Para as pessoas jurídicas, a definição do domicílio (sede) é feita por declaração no ato constitutivo (artigos 46, I, e 75, IV, 968, IV, e 997, II).

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Medium 9788553610662

QUESTÕES - DIREITO INTERNACIONAL

MESSA, Ana Flavia Editora Saraiva PDF Criptografado

QUESTÕES

DIREITO INTERNACIONAL

1.

(XXII Exame de Ordem Unificado) Walter, estrangeiro, casou-se com Lúcia, por quem se apaixonou quando passou as férias em Florianópolis. O casal tem um filho, Ricardo, de 2 anos. Residente no Brasil há mais de cinco anos,

Walter é acusado de ter cometido um crime em outro país.

Como o Brasil possui promessa de reciprocidade com o referido país, este encaminha ao governo brasileiro o pedido de extradição de Walter. Nesse caso, o governo brasileiro:

A) não pode conceder a extradição, porque Walter tem um filho brasileiro.

B) pode conceder a extradição, por meio de ordem expedida por um juiz federal.

C) pode conceder a extradição, desde que cumpridos os requisitos legais do Estatuto do Estrangeiro.

D) não pode conceder a extradição, pois esta só seria possível se houvesse tratado com o país de origem de Walter.

RESPOSTA:   C. O governo brasileiro poderá conceder a extradição de Walter, estrangeiro, desde que sejam preenchidos os requisitos descritos no artigo 76 e seguintes do Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/80). Vale lembrar que a

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Medium 9788520454121

ANEXO 4. Vitaminas lipossolúveis – recomendações de nutrientes (FAO/OMS)

Philippi, Sonia Tucunduva ; Aquino, Rita de Cássia de Editora Manole PDF Criptografado

-RN.indb 202

5

10

15

15

5

5

500

500

600

600

800

850

10

7,5

_

_

7,5

7,5

10

5 (19-50 anos)

10 (51-65 anos)

600

10

7,5

5

5

600

600

2,7

2,7

5

5

7

Vit. E (d) mg -TE/dia

5

5

5

5

5

Vit. D

μg/dia

Vitaminas lipossolúveis

375

400

400

450

500

Vit. A

μg ER/dia

(b,c)

65

55

55

55

55

55

65

35-55

35-55

5(e)

10

15

20

25

Vit. K

μg/dia

FONTE: Philippi e Aquino4.

Recomendações de ingestão de nutrientes (RNI) é a recomendação diária que atende às necessidades de nutrientes de quase todos os indivíduos da população (97,5%) aparentemente saudáveis, segundo sexo e idade. (b) Vitamina A (valores seguros de ingestão). (c) Valores de conversão para Equivalente

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Medium 9788530984267

XLV – Os Quase Delitos

ALVES, José Carlos Moreira Grupo Gen PDF Criptografado

XLV

OS QUASE DELITOS

Sumário: 268. A categoria dos quase delitos. 269. Análise dos diferentes quase delitos.

268. A categoria dos quase delitos – No direito clássico, como vimos, o ius ciuile reconhecia como fontes de obligationes apenas quatro atos ilícitos – os delicta.

Mas, evidentemente, não podiam os romanos deixar de levar em consideração a existência de inúmeros outros atos ilícitos, como, por exemplo, os cometidos no curso de processo judicial, ou a violação de sepultura. Nesses casos, o pretor concedia à vítima uma actio in factum contra o autor do ato ilícito, para que aquela obtivesse deste, se condenado, o pagamento de uma poena (pena), em dinheiro. Essas actiones in factum, pelo seu caráter penal, somente podiam ser intentadas contra quem praticara o ato ilícito, e não contra seus herdeiros.

Quando surge a classificação tripartida das fontes das obrigações, a que aludem os Aureorum libri1 (atribuídos a Gaio, mas que vários autores modernos julgam ser paráfrase pós-clássica de suas Institutas), quatro desses atos ilícitos – sem que se saiba o motivo por que isso ocorreu apenas com quatro, e não com todos os reprimidos pelo pretor2 – são enquadrados entre as uariae causarum figurae. São eles: a) si iudex litem suam fecerit; b) effusum et deiectum; c) positum et suspensum; e d) receptum nautarum, cauponum, stabulariorum.

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Medium 9788547229047

Título V

GONÇALVES, Carlos Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

Título V

DA PROVA

Sumário: 1. Introdução. 2. Meios de prova. 2.1. Confissão. 2.2.

Documento. 2.3. Testemunha. 2.4. Presunção. 2.5. Perícia.

1. Introdução

A matéria relativa à prova não é tratada, como no Código Civil de 1916, junto ao negócio jurídico, pois todos os fatos jurídicos, e não apenas o negócio jurídico, são suscetíveis de ser provados. Entre as inovações que esse título apresenta, destacam-se a disciplina da confissão (arts. 213 e 214) e a admissão de meios modernos de prova (arts. 223 e 225).

Prova é o meio empregado para demonstrar a existência do ato ou negócio jurídico. Deve ser admissível (não proibida por lei e aplicável ao caso em exame), pertinente (adequada à demonstração dos fatos em questão) e concludente (esclarecedora dos fatos controvertidos)1.

Não basta alegar: é preciso provar, pois allegare nihil et allegatum non probare paria sunt (nada alegar e alegar e não provar querem dizer a mesma coisa). O que se prova é o fato alegado, não o direito a aplicar, pois é atribuição do juiz conhecer e aplicar o direito (iura novit curia). Por outro lado, o ônus da prova incumbe a quem alega o fato e não a quem o contesta, sendo que os fatos notórios independem de prova.

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Medium 9788547233211

Juros moratórios – precatório pago fora do prazo constitucional

ALENCAR, Hermes Arrais Editora Saraiva PDF Criptografado

Dos Precatórios

Ministro Carlos Velloso, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que julgava improcedente o pedido formulado na inicial da ação direta.

A partir de 30 de junho de 2009 os juros devem incidir até a data do efetivo pagamento em percentual idêntico ao da caderneta de poupança, por força da nova redação atribuída ao art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, dada pela Lei n. 11.960/2009:

Art. 1º-F. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. n  Atenção. Os juros de mora preconizados na Lei n. 11.960/2009 não foram declarados inconstitucionais pelo STF (este declarou inconstitucional apenas o indexador “TR”).

De esclarecer que o STF declarou serem os juros de mora estabelecidos na Lei n. 11.960 constitucionais nas ações em face do Instituto Nacional do Seguro Social

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Medium 9788553606832

254. Limitações no crédito na crise da empresa

PDF Criptografado

578

DIREITO BANCÁRIO

Contrariamente, quando o débito advier de manobra, ou qualquer comportamento lesivo demonstrado dos administradores, a solução alvitrada, evidente, deverá ser compatível com o alcance do patrimônio individual, nos limites das obrigações assumidas.

Divisa-se, por intermédio dessa ótica, portanto, que as empresas endividadas sofrem os percalços das restrições, da impossibilidade de acesso ao crédito, porém, sem a presença de mecanismo de diálogo e transparência da realidade, o afunilamento da insolvência representa o estado falimentar empresarial.

254. Limitações no crédito na crise da empresa

O superendividamento provoca uma fratura e fragmenta a relação do crédito se não houver um controle eficiente, pela autoridade, principalmente no que diz respeito à liquidez das empresas e seu fluxo de caixa.

Notadamente, a crise deflagrada no segundo semestre do ano de 2008, motivada no sistema financeiro, nos Estados Unidos, ainda produz efeitos, bastando observar a situação de alguns países europeus e a desestabilização da moeda.

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Medium 9788597020564

18 - Eleições, voto e proclamação dos resultados

GOMES, José Jairo Grupo Gen PDF Criptografado

18

ELEIÇÕES, VOTO E PROCLAMAÇÃO DOS

RESULTADOS

Dez regras de ouro do eleitor:

I – não deixar de votar;

II – votar livremente, de acordo com a própria consciência, escolhendo quem espelhe suas opiniões e visão de mundo – afinal esse será o seu representante no Poder Estatal;

III – saber que pelo voto pode-se mudar o próprio futuro, o da família, o da comunidade, o da nação e até o do mundo;

IV – discutir com familiares e amigos as propostas dos candidatos – pesquisar quem são eles, suas histórias e o que realmente já fizeram de bom e útil;

V – jamais negociar o voto, pois este não é produto nem mercadoria;

VI – votar sempre nas melhores propostas e ideias, devendo reparar se são exequíveis. Um candidato não deve ser escolhido pela sua aparência, simpatia ou pela beleza de seu discurso;

VII – procurar conhecer os candidatos e suas reais intenções, lembrando-se sempre de que “nem tudo que reluz é ouro”. Importante saber quem apoia e financia a campanha do candidato;

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Medium 9788547223410

236. Os bancos e a recuperação do crédito

ABRÃO, Nelson Editora Saraiva PDF Criptografado

38

CRÉDITO BANCÁRIO E O JUDICIÁRIO

Sumário: 236. Os bancos e a recuperação do crédito. 237. Cadastros negativo e positivo. 238. Criação de varas especializadas. 239. Crise dos contratos bancários.

240. Tutela antecipada e súmulas vinculantes.

236. Os bancos e a recuperação do crédito

Renovadas vezes o mito da carestia do crédito se hospeda na demora, que esbarra no Poder Judiciário de se proceder à sua cobrança: formas alternativas de conciliação e mediação podem ser um caminho, mas a eficiência da decisão judicial é inquestionável.

Existe, sem sombra de dúvida, uma relativização do conceito contratual e uma grande dificuldade no seu cumprimento, na maioria das circunstâncias por falta de uma informação e até mesmo por força crescente da perda do poder aquisitivo.

Interessante estudo sobre o tema organizado por Décio Zylbersztajn e

Rachel Sztajn1 revela o ponto principal no inadimplemento contratual: a falta precisa de seu conhecimento, que causa a assimetria da informação.

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Medium 9788530926090

Parecer n. 40 - Contrato de mandato. Omissão quanto à possibilidade de substabelecer. Negócios jurídicos celebrados pelo substabelecido. Vinculação do mandante originário

PEREIRA, Caio Mário da Silva Grupo Gen PDF Criptografado

40

Fatos

Sociedade estrangeira. Constituição de procurador no Brasil por instrumento particular. Substabelecimento dos poderes. Prática de atos e conclusão de negócios pelo procurador substabelecido em nome da mandante. Da procuração não consta qualquer referência à faculdade de substabelecer. Indagação quanto à licitude do substabelecimento, e se os atos praticados pelo substabelecido obrigam a sociedade estrangeira.

Direito

Contrato de mandato. Omissão quanto à possibilidade de substabelecer. Negócios jurídicos celebrados pelo substabelecido. Vinculação do mandante originário.

B

DC INTERNATIONAL constituiu PMB S.A. sua procuradora no Brasil, por instrumento particular de 30 de maio corrente.

A mandatária substabeleceu os poderes recebidos no Sr. CSS, que no exercício dos poderes transferidos tem praticado atos e concluído negócios jurídicos em nome da primeira.

No instrumento de mandato não existe qualquer referência a substabelecimento.

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Medium 9788580554311

11.6 Diversificação

Stephen A. Ross , Randolph W. Westerfield , Jeffrey Jaffe , Roberto Lamb Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 11

Retorno e Risco

A fronteira eficiente no mercado brasileiro

Apresentamos a seguir a fronteira eficiente obtida a partir de preços observados no mercado brasileiro.8 A Figura 11.7 foi construída com base em dados de preços de fechamento mensais de 231 ações negociadas na BM&FBOVESPA durante um período de 9 anos, do início de 2005 até início de 2014. Para o ativo sem risco, foi utilizada a taxa de 8,59% ao ano (aproximadamente 0,69% ao mês), calculada com base em uma média da rentabilidade de um título de dívida prefixado do Tesouro brasileiro (LTN/2014). Foram utilizados nos cálculos somente dados públicos e de fácil obtenção. As informações de preços de ações foram obtidas no site Yahoo

Finance,9 com o uso de um algoritmo de captura de dados do MATLAB, e os dados de retorno das LTNs foram obtidos no site do Tesouro Direto.10

Com base nos cálculos realizados com esses dados, a fronteira eficiente, a carteira de mercado (Carteira M) e a reta do mercado de capitais para o mercado brasileiro apresentaram-se como mostrado na Figura 11.7.

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