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Medium 9788530983321

Capítulo XVI – Crimes contra a Organização do Trabalho

PRADO, Luiz Regis Grupo Gen ePub Criptografado

ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO

Art. 197. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça:

I – a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias:

Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

II – a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica:

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

Tutela-se a liberdade de trabalho, com particular ênfase à liberdade para escolher a profissão que se quer exercer, de determinar quando abrir ou fechar o seu próprio estabelecimento ou quando participar de paralisação de atividade econômica.

Trata-se, portanto, de ofensa à liberdade pessoal de autodeterminação da vontade e da ação, que tão somente se diferencia da figura do constrangimento ilegal (art. 146), pela natureza da conduta visada pelo sujeito ativo.

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Medium 9788527716482

Capítulo 26 - Queimaduras: Introdução e Fisiopatologia

MÉLEGA, José Marcos; VITERBO, Fausto; MENDES, Flávio Henrique Grupo Gen PDF Criptografado

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Queimaduras: Introdução e Fisiopatologia

José Antônio Veloso Bastos  •  Guilherme Gurgel do Amaral Teles

XX

Introdução

O conceito de queimadura é bastante amplo, porém, basicamente, a queimadura é uma lesão dos tecidos orgânicos, com destruição do revestimento epitelial, a partir de um agente externo. Pode variar desde uma pequena bolha ou flictena até formas mais graves, capazes de desencadear um grande número de respostas sistêmicas.

A queimadura pode ser dividida em queimadura térmica, elétrica, química ou por radiação ionizante, dependendo do agente agressor. De acordo com o relatório mais recente da Associação Americana de Queimaduras, 2,2 milhões de pessoas por ano são vítimas de queimaduras, que excede um custo de 1 bilhão de dólares por ano.1 No Brasil, o tipo de queimadura mais comum é a térmica, acometendo, principalmente, crianças menores de 5 anos.

O principal foco de tratamento das queimaduras é a prevenção. Apesar de o número de queimaduras ainda ser relevante, a mortalidade tem decrescido nas últimas décadas,2,3 devido a vários fatores, como: advento de protocolos de atendimento, maior disponibilidade de bancos de sangue,

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Medium 9788597015300

12. CONCLUSÃO DO PROJETO

MENEZES, Luís César de Moura Grupo Gen PDF Criptografado

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CONCLUSÃO DO PROJETO

Visão sobre a conclusão do projeto

Segundo um ditado muito popular entre os que trabalham com projeto, diz-se que “projetos não se concluem, são abandonados’’. Esperamos que não tenha sido essa a sua opção ao chegar neste momento do livro.

Obviamente, é uma brincadeira; sabemos que você chegou aqui com todos os desafios de ter introduzido uma atividade não rotineira em sua vida já atribulada. Parabéns!

Vamos fazer desta conclusão como se fosse o fechamento de um projeto de fato.

Dessa forma, você verá que devem ser encerrados os contratos estabelecidos com terceiros, todos aqueles recursos externos que se dedicaram para cumprir parte do projeto. É o momento de avaliar se o escopo do “contrato” estabelecido com eles foi de fato cumprido e assinar o termo de recebimento ou algo semelhante que acuse o aceite dos trabalhos que nos foram prestados no projeto.

Nesse momento, também, devemos conduzir o fechamento de nosso projeto com nosso cliente – seja interno, seja externo. Aqui, as providências são muito semelhantes, exceção feita ao acompanhamento de um contrato – que denominamos de “contrato psicológico’’. Devemos obter dele o “de acordo” em tudo o que lhe foi entregue.

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Medium 9788547222567

8 - Competência

PEREIRA, Leone Editora Saraiva PDF Criptografado

XXI – EXECUÇÃO TRABALHISTA

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8 Competência

Em primeiro lugar, é importante afirmar que estudaremos a competência funcional para o âmbito da fase de execução trabalhista, sendo uma espécie de competência absoluta e, portanto, inderrogável por vontade das partes.

A competência funcional para a fase de execução trabalhista está prevista nos arts. 877 e 877-A da CLT, abaixo apontados:

“Art. 877. É competente para a execução das decisões o juiz ou presidente do

Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.

Art. 877-A. É competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria”.

Dessa forma, a competência funcional para a execução trabalhista deverá respeitar as seguintes regras, a depender de ela ser fundada em título executivo trabalhista judicial ou extrajudicial:

1ª) execução fundada em título executivo judicial: é competente o juiz ou tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio. Aplica-se o princípio da perpetuatio jurisdictionis previsto no art. 43 do CPC/2015, ou seja, a execução vai tramitar onde tramitou o conhecimento;

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Medium 9788521636090

Apêndice 5 Tabelas

KREYSZIG, Erwin et al. Grupo Gen ePub Criptografado

Para Tabelas das Transformadas de Laplace, veja as Seções 6.8 e 6.9. Para Tabelas das Transformadas de Fourier, veja a Seção 11.10.

Se você tiver um Sistema de Álgebra Computacional (SAC), você pode não necessitar destas tabelas, mas você ainda as considerará úteis de vez em quando.

Tabela A1 Funções de Bessel

Para tabelas mais extensivas, veja a Ref. [GenRef1] no Apêndice 1.

Tabela A2 Função Gamma

[veja (24) no Apêndice A3.1]

Tabela A3 Função Fatorial e Seus Logaritmos com Base 10

Tabela A4 Função Erro, Integrais Seno e Cosseno

[veja (35), (40), (42) no Apêndice A3.1]

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Medium 9788527732901

38 - Terapia Não Cirúrgica

LANG, Niklaus P.; LINDHE, Jan Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo 38

Terapia Não Cirúrgica

Jan L. Wennström e Cristiano Tomasi

Department of Periodontology, Institute of Odontology, The Sahlgrenska Academy at University of Gothenburg, Gotemburgo, Suécia

Introdução

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A terapia não cirúrgica envolve vários meios para controlar a infecção causadora de lesões patológicas nos tecidos periodontais. A instrumentação de bolsa/raiz (raspagem e alisamento radicular), combinada com medidas efetivas de controle da placa supragengival realizada pelo paciente, serve a esse propósito por alterar a ecologia subgengival pela ruptura do biofilme microbiano, redução da quantidade de bactérias e supressão da inflamação. Uma variedade de instrumentos e condutas para o tratamento pode ser utilizada na terapia não cirúrgica.

Este capítulo descreve os vários meios e métodos usados na terapia periodontal não cirúrgica e suas respectivas vantagens, deficiências e eficácia clínica. Aborda também considerações em relação à seleção dos instrumentos e abordagem de tratamento, assim como a reavaliação depois da terapia não cirúrgica inicial.

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Medium 9788547230418

4.3. CONTRATOS AGRÁRIOS, PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS

BURANELLO, Renato Editora Saraiva PDF Criptografado

“AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE COOPERATIVA – SUSPENSÃO DAS AÇÕES PELO PRAZO DE UM ANO

– ART. 76 DA LEI N. 5.765/71 – DEVOLUÇÃO DOS BENS PENHORADOS AO LIQUIDANTE – MEDIDA QUE SE IMPÕE A FIM DE SER

VERIFICADO O ATIVO – RECURSO PROVIDO.

1. ‘As normas da Lei 5.764/71, que preveem a intervenção estatal nos processos de dissolução das sociedades cooperativas, foram derrogadas pelo art. 5º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, que veda a interferência estatal em seu funcionamento’ (Ac. 4.949, 7ª C.C. – TAPR).

2. Tendo sido deliberado em assembleia geral dos associados de Cooperativa sua dissolução e consequente liquidação, viável se constitui o pleito de suspensão das ações judiciais movidas contra aquela pelo período de um ano, sem prejuízo da fluência de juros e seus acessórios (art.

76 da Lei 5.765/71), a fim de que, nesse interregno, o liquidante possa

(art. 67 da mesma lei) praticar todos os atos e operações necessários à realização do ativo e pagamento do passivo correspondentes.

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Medium 9788547203764

Os conselhos dos direitosda criança e do adolescente

MACIEL, Kátia R.F. Andrade Editora Saraiva PDF Criptografado

Os conselhos dos direitos da criança e do adolescente

Patrícia Silveira Tavares

1.

INTRODUÇÃO

Já se teve a oportunidade de salientar que a ordem jurídica estabelecida pela

Constituição de 1988, ao eleger a doutrina da proteção integral como a mola mestra do tratamento normativo das questões atinentes às crianças e aos adolescentes, trouxe

à matéria infantojuvenil nova feição, diametralmente oposta à do ordenamento jurídico anterior.

Foi possível compreender, no ensejo, que consubstanciada a esta nova realidade jurídico-normativa está a necessidade da construção de uma política de atendimento, voltada a qualquer criança ou adolescente – não a determinado segmento da população infantojuvenil, marcado pela pobreza, pelo abandono, ou, ainda, pelo seu envolvimento com atos ilícitos – e destinada a garantir todos os direitos propagados no art.

227 da CF/88.

Também foi possível notar que a nova carta constitucional, no § 7º do art. 227, combinado com o art. 204, II, indicou duas diretrizes fundamentais para a nova política de atendimento da infância e da adolescência: a descentralização político-administrativa e a participação da população na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis da federação, por meio de organizações representativas.

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Medium 9788547228156

2. PERDAS E DANOS

GAGLIANO, Pablo Stolze Editora Saraiva PDF Criptografado

de inadimplemento contratual, exigem, além da prova do dano, o reconhecimento da culpa do devedor3.

Em verdade, essa investigação de culpa não apresenta grandes dificuldades, uma vez que, se havia um negócio jurídico anterior vinculando as partes, o descumprimento negocial de uma delas firma implícita presunção de culpa.

Por tudo isso, deixando de lado, por ora, aspectos mais delicados de responsabilidade civil, fixemos a premissa de que as perdas e danos traduzem o prejuízo material ou moral, causado por uma parte à outra, em razão do descum­ primento da obrigação.

Acrescente-se ainda o fato de que também o inadimplemento relativo

(mora), que se caracteriza quando a prestação, posto realizável, não é cumprida no tempo, lugar e forma devidos, também autoriza o pagamento das perdas e danos, correspondentes ao prejuízo derivado do retardamento imputável ao credor ou ao devedor.

Registre-se que não se pode confundir a expressão “pagamento de perdas e danos” com “pagamento do equivalente”, pois a primeira se refere a todo tipo de prejuízo material ou moral decorrente do descumprimento e a concepção de “prestação equivalente” diz respeito à devolução de valores pagos ou adiantados, evitando-se o enriquecimento indevido de um dos sujeitos da relação obrigacional. Se, no primeiro caso, abstraídas as hipóteses de responsabilidade civil objetiva, há de se verificar quem agiu com o elemento culpa para se exigirem as perdas e danos, na segunda situação a busca da restituição das coisas ao status quo ante impõe a devolução de valores pagos, ainda que o descumprimento da obrigação tenha sido fortuito.

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Medium 9788536320403

CAPÍTULO 48 - CUIDADOS DE ENFERMAGEM A INDIVÍDUOS MONITORADOS

Soares, Maria Augusta Moraes Grupo A PDF Criptografado

424

ENFERMAGEM: CUIDADOS BÁSICOS AO INDIVÍDUO HOSPITALIZADO

Utilizar pelo menos dois dedos para a verificação do pulso, avaliando, além da frequência, o ritmo e o tipo:

– taquicárdico

– bradicárdico

– cheio

– fino

– rítmico

– arrítmico

Verificar manualmente a presença de pulso em locais como carótida e braquial quando o pulso radial estiver ausente.

Evitar posicionar os eletrodos sobre a região do precórdio, onde há indicação de colocação das pás para desfibrilação (Fig.

48.1).

Realizar tricotomia nos pacientes do sexo masculino sempre que houver dificuldade de fixação dos eletrodos.

Examinar as áreas cutâneas a intervalos regulares, a fim de detectar a presença de irritação cutânea e alternar o local de fixação dos eletrodos para preveni-la.

ELETROCARDIOGRAMA

MONITORAÇÃO

ELETROCARDIOGRÁFICA

A monitoração eletrocardiográfica tem como objetivo detectar, por meio de eletrodos fixados na pele, os sinais elétricos gerados pelo coração e mostrá-los sob forma de um eletrocardiograma contínuo. Por meio da análise das ondas eletrocardiográficas, pode-se detectar muitas alterações na frequência, no ritmo ou na condução cardíaca.

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Medium 9788582603369

Capítulo 14 - Expressões lambda e referências de método

Herbert Schildt Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 14

Expressões lambda e referências de método

466

Java para Iniciantes

Principais habilidades e conceitos

• Conhecer a forma geral de uma expressão lambda

• Entender a definição de uma interface funcional

• Usar lambdas de expressão

• Usar lambdas de bloco

• Usar interfaces funcionais genéricas

• Entender a captura de variáveis em uma expressão lambda

• Lançar uma exceção a partir de uma expressão lambda

• Entender a referência de método

• Entender a referência de construtor

• Conhecer as interfaces funcionais predefinidas de java.util.function

.....................................................................................................................................

C

om o lançamento de JDK 8, um novo recurso foi adicionado à linguagem Java que melhorou muito seu poder de expressão. Este recurso é a expressão lambda.

Além de as expressões lambda adicionarem novos elementos de sintaxe à linguagem, elas otimizam a maneira como certas estruturas comuns são implementadas. De maneira muito semelhante ao modo como a inclusão dos genéricos remodelou Java anos atrás, as expressões lambda estão remodelando Java hoje. Elas são realmente muito importantes.

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Medium 9788547223304

26.3. Dissolução total da sociedade

NEGRÃO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

d) expulsão judicial por incapacidade superveniente (arts. 1.030 e 1.085);

(3) três casos de resolução de pleno direito: a) quando o sócio for declarado falido (art. 1.030, parágrafo único); b) quando sua quota tiver sido liquidada em razão de execução promovida por credor particular (art. 1.030, parágrafo único); c) no caso de morte, sem o ingresso dos herdeiros; e

(4) cinco casos por exercício de direito de recesso: modificação do contrato, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra (art.

1.077) e transformação (art. 1.114).

26.3. Dissolução total da sociedade

No sistema da lei comercial se estabelecia que, nas sociedades de pessoas, haveria dissolução de pleno direito na ocorrência de uma das cinco hipóteses do art. 335 do Código Comercial. Embora o legislador tenha desejado abranger apenas os casos de dissolução de pleno direito, acabou por incluir situações de dissolução consensual total e de resolução judicial em relação a um sócio, de extensão parcial.

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Medium 9788547213985

Capítulo I - Um Processo Penal Para Quê(m)?AN ÁLISE DO FUNDAMENTO, NATUREZA JURÍDICA , SISTEMAS PROCESSUAIS E OBJETO

LOPES JR., Aury Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo I

Um Processo Penal Para Quê(m)?

ANÁLISE DO FUNDAMENTO,

NATUREZA JURÍDICA, SISTEMAS

PROCESSUAIS E OBJETO

1. Pena e Processo Penal: Princípio da Necessidade

Existe uma íntima relação e interação entre a história das penas e o nascimento do processo penal, na medida em que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal (ou, se preferirem, são as regras do jogo, se pensarmos no célebre trabalho Il processo come giuoco de

CALAMANDREI)1. Esse é o núcleo conceitual do “Princípio da Necessidade”.

Como explica ARAGONESES ALONSO2, pode-se resumir a evolução da pena da seguinte forma: inicialmente a reação era eminentemente coletiva e orientada contra o membro que havia transgredido a convivência social. A reação social é, na sua origem, basicamente religiosa, e só de modo paulatino se transforma em civil. O principal é que nessa época existia uma vingança coletiva, que não pode ser considerada como pena, pois vingança e pena são dois fenômenos distintos. A vingança implica liberdade, força e disposições individuais; a pena, a existência de um poder organizado.

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Medium 9788520443897

30. Pós-operatório de tumor de sistema nervoso central

LA TORRE, Fabíola Peixoto Ferreira; CARVALHO FILHO, Neviçolino Pereira de; ALMEIDA, Flávia Jacquelin Editora Manole PDF Criptografado

30

Pós-operatório de tumor de sistema nervoso central

J ul i ana Al f ano

Vi vi ane Sonagl i o

INTRODUÇÃO

Os tumores cerebrais em crianças são grandes desafios cirúrgicos, principalmente por estarem localizados em áreas de difícil acesso, por suas grandes dimensões e pelos riscos de sequelas por lesões de estruturas encefálicas nobres.¹

No pós-operatório das ressecções de tumores cerebrais, devem ser considerados a localização, a via de abordagem, o tipo de tumor e o edema cerebral prévio à manipulação. Os tipos de tumores cerebrais pediátricos são histológica, anatômica e fisiologicamente distintos dos de adultos, além de suas ressecções poderem apresentar presumivelmente mais complicações.²

Crianças submetidas a procedimentos cirúrgicos, em geral, têm mais complicações que os adultos, como pneumotórax, pneumonia aspirativa, apneia pós-operatória, anafilaxia, hipóxia, laringoespasmo, laringite e arritmia após indução anestésica.

Fatores como dificuldade de comunicação, sedação, acesso venoso – são inerentes à idade –, comorbidades graves associadas (como prematuridade) e necessidade de procedimentos de emergência podem aumentar a morbimortalidade na faixa pediátrica.²

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Medium 9788582714010

Capítulo 21. Quadríceps

Jim Stoppani Grupo A PDF Criptografado

CAPÍTULO 21

Quadríceps

Este capítulo contém informações detalhadas dos principais exercícios que enfatizam os músculos do quadríceps

– vasto lateral, vasto medial, vasto intermédio e reto femoral. Observe, na figura a seguir, a localização de cada um deles. Esses exercícios são divididos em agachamentos; leg press e agachamentos na máquina; passadas e steps; e extensões de joelhos. Independentemente do

Reto femoral

Vasto lateral

Vasto medial

exercício utilizado na sessão de treino, ele pode ser substituído por outro do mesmo tipo. Embora os agachamentos, as passadas e os steps envolvam o quadríceps, os isquiotibiais e os glúteos (assim como os músculos adutores do quadril, localizados na parte interna da coxa), tais movimentos foram categorizados como voltados para o quadríceps por uma questão de simplicidade.

Vasto intermédio

446   Jim Stoppani

Agachamentos

Agachamento com barra

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Agachamento com a barra pela frente

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