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Medium 9788547233211

MP n. 664/2014. Pensão por morte e auxílio-reclusão. Disposição com vigência a partir do dia 14 de janeiro de 2015. Lei n. 13.135/2015

ALENCAR, Hermes Arrais Editora Saraiva PDF Criptografado

Cálculo de Benefícios Previdenciários

Obviamente, a norma administrativa, não estava afinada com a MP n. 664/2014 e agora nem mesmo com a Lei n. 13.135/2015, e muito menos com o Texto Constitucional, haja vista que por se tratar de efeitos decorrentes de sentença penal, o novel § 1º do art. 74 somente pode abarcar crimes dolosos praticados a contar de

30 de dezembro de 2014. Ademais, a Lei n. 9.784/992, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, não permite a retroação maléfica ao administrado de nova interpretação do Ente Público.

E, em atenção ao brocardo da inocência estampado constitucionalmente no inciso LVII do art. 5º, a norma excludente de direito ora inserida, por se tratar de reflexo decorrente de repressão criminal, não pode ter aplicabilidade antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, por essa razão acertado o acréscimo produzido pelo Congresso Nacional, ao incrementar a novidade legislativa com a exigência de “após o trânsito em julgado”.

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Medium 9788553603138

8. Classificação doutrinária

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Consuma-se o assédio sexual, na verdade, independentemente de a vítima subme­ ter-se à chantagem sexual constrangedora.

Doutrinariamente, é admissível a tentativa, embora a dificuldade prática da sua constatação. Assim, por exemplo, quando, hipótese muito pouco provável, o cons­ trangimento for feito por escrito, vídeo ou qualquer outro meio do gênero, é inter­ ceptado por terceiro, antes de a vítima tomar conhecimento.

8. Classificação doutrinária

Trata-se de crime próprio, somente podendo ser cometido por quem ostenta a condição especial de superior hierárquico ou ascendência sobre a vítima, inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função; comissivo – por sua própria natureza, seria muito difícil assediar por meio de omissão (a menos que essa “patologia” seja portada pela “vítima”); formal (que, em tese, não causa transformação no mundo exterior) – não é exigível um resultado efetivo; doloso – não há previsão de moda­ lidade culposa; instantâneo – a consumação não se alonga no tempo; unissubjetivo

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Medium 9788553131242

Capítulo 17

VICECONTI, Paulo; NEVES, Silvério das Editora Saraiva PDF Criptografado

ANEXO

Resolução dos testes de fixação

733

CAPÍTULO 17

1.

Alternativa e.

Valor Patrimonial da Ação (VPA) =

Patrimônio Líquido (R$)

Número de Ações

VPA = R$ 2.100.000 = R$ 52,50

40.000

2.

a) Correta. O valor de capital será aumentado por:

60% das Reservas de Capital ............ 60% × R$ 600.000,00 = ................ R$ 360.000,00

30% das Reservas de Lucros ............ 30% × R$ 300.000,00 = ................. R$ 90,000,00

Total............................................................................................................... R$ 450.000,00 b) Correta. A nova composição do PL será:

Capital = R$ 1.200.000,00 + R$ 450.000,00 ............................................. R$ 1.650.000,00

Reservas de Capital = R$ 600.000,00 – R$ 360.000,00 ........................... R$ 240.000,00

Reservas de Lucros = R$ 300.000,00 – R$ 90.000,00 ............................. R$ 210.000,00

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Medium 9788597018868

16 - Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações

MAMEDE, Gladston Grupo Gen PDF Criptografado

16

Efeitos da Decretação da

Falência sobre as Obrigações

1 UNIFORMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Com a decretação da falência, constitui uma situação jurídica distinta dos pares obrigacionais diáticos (relações entre dois polos opostos), cujo destino

é a execução voluntária ou forçada, em conformidade com o princípio geral da solvabilidade. A falência sujeita o devedor e todos os credores – todos –, que se veem atraídos para um juízo universal. Nesse cenário, não há mais espaço para execuções individuais, voluntárias ou forçadas, substituídas por um concurso, a implicar um procedimento de apuração e realização do ativo, a apuração de seu passivo (o valor global efetivo de suas dívidas) e, enfim, o pagamento do que for possível, tendo em vista dois critérios distintos: (1) o interesse público em que determinadas obrigações, por sua natureza, sejam satisfeitas preferencialmente, em desproveito de outros créditos que, também por sua natureza, mostram menor relevância; e (2) a preocupação em garantir que todos os credores, titulares de créditos de mesma natureza, sejam tratados em igualdade de condições (par conditio creditorum, ou seja, princípio do tratamento dos credores em igualdade de condições).

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Medium 9788527732277

Capítulo 4 Traumatologia Médico-legal

Genival Veloso de França Grupo Gen ePub Criptografado

7. Energias de ordem mecânica: Conceito. Lesões produzidas por ações perfurante, cortante, contundente, perfurocortante, perfurocontundente e cortocontundente.

A Traumatologia ou Lesonologia Médico-legal estuda as lesões e estados patológicos, imediatos ou tardios, produzidos por violência sobre o corpo humano, nos seus aspectos do diagnóstico, do prognóstico e das suas implicações legais e socioeconômicas. Trata também do estudo das diversas modalidades de energias causadoras desses danos.

É um dos capítulos mais amplos e mais significativos da Medicina Legal, constituindo cerca da metade das perícias realizadas nas instituições especializadas. Seu maior interesse volta-se principalmente para as causas penais, trabalhistas e civis.

A convivência no meio ambiental pode causar ao homem as mais variadas formas de lesões produzidas por diversos tipos de energias.

Essas energias dividem-se em:

• energias de ordem mecânica

• energias de ordem física

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Medium 9788521632924

Capítulo 14 | Testes Não Paramétricos

GUPTA, C. Bhisham; GUTTMAN, Irwin Grupo Gen PDF Criptografado

14

Testes Não Paramétricos

O foco deste capítulo é o desenvolvimento de alguns procedimentos não paramétricos comumente usados.

TÓPICOS ABORDADOS

• Teste dos sinais de uma e duas amostras

• O teste W de Mann-Whitney (Wilcoxon) para duas amostras

• Testes de sequências: sequências acima e abaixo da mediana e o teste da sequência de Wald-

Wolfowitz

• Correlação de postos de Spearman

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

Depois de estudar este capítulo, o leitor deve ser capaz de

• Usar um método não paramétrico para o teste de hipóteses sobre um parâmetro de localização quando a amostra é extraída de uma população.

• Usar um método não paramétrico para o teste de hipóteses sobre parâmetros de localização quando as amostras são extraídas de duas populações.

• Realizar um teste não paramétrico para verificar se a amostra disponível é uma amostra aleatória.

• Verificar se há, ou não, alguma associação entre duas variáveis.

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Medium 9788597021370

CAPÍTULO 16 – ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA

Waldo Júnior Fazzio Grupo Gen ePub Criptografado

Conquanto a falência se apresente como solução judicial, quem realmente administra o ativo do devedor, no período terminal da empresa insolvente, é o administrador judicial, com ou sem o Comitê de Credores.

A pessoa encarregada de administrar a massa falida recebe diferentes designações nos regimes de insolvência. Para algumas legislações, síndico; para outras, liquidante, supervisor, comissário, curador. Trata-se de um administrador que atua como representante da massa e adota as medidas necessárias para conservar os bens que integram o patrimônio insolvente e promover sua liquidação.

Os deveres inerentes aos encargos administrativos e as condições que a lei reclama das pessoas que os exercem são os pontos essenciais deste capítulo.

A etapa executiva da falência envolve, necessariamente, uma estrutura orgânica. Possui órgãos obrigatórios (juiz, administrador judicial e representante do Ministério Público) e órgãos facultativos (Comitê e assembleia geral de credores).

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Medium 9788580555929

Capítulo 20 - Circuitos não lineares com amp-op

Albert P. Malvino, David J. Bates Grupo A PDF Criptografado

20

Circuitos não lineares com amp-op

Amp-ops monolíticos são dispositivos baratos, versáteis e disponíveis. Eles podem ser usados não apenas em circuitos lineares como amplificadores de tensão, fontes de corrente e filtros ativos, mas também em circuitos não lineares como comparadores, modeladores de formas de onda e circuitos com diodo ativo. A saída de um amp-op não linear geralmente tem um formato diferente do sinal de entrada porque o amp-op satura durante parte do ciclo de entrada. Por isso, temos que analisar dois modos diferentes de operação para ver o que acontece durante um ciclo completo.

Objetivos de aprendizagem

Após o estudo deste capítulo, você deverá ser capaz de:

Sumário

20-1

20-2

20-3

20-4

20-5

20-6

20-7

20-8

20-9

20-10

20-11

Comparadores com referência zero

Comparadores com referência diferente de zero

Comparadores com histerese

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Medium 9788527732826

16 - Microbiota Bucal e sua Correlação com Doenças e Condições Extrabucais

APOLONIO, Ana Carolina Morais Grupo Gen PDF Criptografado

C A P Í T U LO

16

Microbiota Bucal e sua Correlação com

Doenças e Condições Extrabucais

Celso Martins Queiroz-Junior | Mila Fernandes Moreira Madeira

Introdução

A ideia de que as condições bucais podem influir significativamente em doenças em outras partes do corpo difundiu-se ao longo das últimas décadas. A cavidade bucal parece ser um reservatório de microrganismos potencialmente patogênicos, capazes de se disseminarem sistemicamente e provocarem infecções e inflamações em locais distantes da boca. Com o avanço das tecnologias para detecção e identificação do microbioma humano, descobriu-se um grupo diversificado de espécies bucais envolvidas diretamente em infecções extrabucais. Isso tem facilitado a compreensão do envolvimento de microrganismos da boca em diversas infecções sistêmicas.

Os microrganismos da cavidade bucal organizamse em biofilmes, ou seja, em comunidades dinâmicas de células firmemente aderidas a superfícies bióticas ou abióticas e embebidas em matriz extracelular composta por substâncias poliméricas. O biofilme bucal abriga centenas de espécies de bactérias, fungos e vírus, cuja composição varia entre estados de saúde e de doença. Assim, a caracterização detalhada da microbiota bucal é crucial para entendermos como a saúde

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Medium 9788547214654

Capítulo IV - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. DIREITO DE PREFERÊNCIA

FERRETTO, Vilson Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo IV

ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. DIREITO DE PREFERÊNCIA

1. Alienação do imóvel no contrato de arrendamento.  O direito de preferência é assegurado ao usuário da terra, ou cultivador direto, tanto na renovação do contrato, como já visto, quanto na aquisição do imóvel, em caso de sua alienação.

Sobre o direito de preferência quanto à renovação do contrato, foi a matéria tratada anteriormente1, restando ser examinada a relativa à venda do imóvel objeto de arrendamento e sua pertinência, ou não, à parceria.

A legislação agrária assegura ao arrendatário o direito de preferência à aquisição do imóvel arrendado, em igualdade de condições com terceiros, estabelecendo que, caso o proprietário pretenda vendê-lo, deverá dar conhecimento ao arrendatário de seu interesse na alienação, mediante expressa notificação àquele, que terá o prazo de

30 dias para que possa exercer, querendo, o seu direito de preempção.

Caso não seja feita a notificação, ou se realizada de modo irregular, assiste ao arrendatário o direito de haver para si o imóvel arrendado, se o requerer no prazo de seis meses, a contar da transcrição do ato de alienação no Registro de Imóveis, segundo expressa dicção legal.

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Medium 9788553612055

3. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

RACHID, Alysson Editora Saraiva PDF Criptografado

1112

Exame de Ordem – Teoria e Questões – 1ª Fase

Cabe salientar que a eventual remuneração que o adolescente receba pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desnatura o caráter educativo da atividade (art. 68, § 2º, do ECA). Trata-se de mero estímulo que pode ser oferecido ao adolescente, sem qualquer impacto na natureza jurídica do trabalho educativo.

3.  DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

3.1.  Espécies de família

O ECA define três espécies de família:

– família natural: a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes (art. 25, caput);

– família extensa ou ampliada: aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade (art. 25, parágrafo único);

– família substituta: colocação mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente (art. 28, caput).

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Medium 9788536317724

Capítulo 7. Metabolismo da glicose a glicogênio

J.G. Salway Grupo A PDF Criptografado

Metabolismo da glicose a glicogênio

7

Glicogênio é estocado após a alimentação

Como veremos adiante, o cérebro não pode usar a gordura como fonte de energia de forma direta e depende, essencialmente, de suprimento permanente de glicose originada do sangue. Os sintomas de baixo nível de glicose no plasma incluem sensação de vertigem, fraqueza ou lertagia. Em hipoglicemia, definida como glicose no plasma abaixo de 2,5 mmol/L, esses sintomas podem evoluir para inconsciência, coma e, se glicose não for providenciada com rapidez, morte.

Agora estamos em condição de avaliar a grande importância das reservas de glicogênio estocadas no fígado. Nós sobrevivemos nos intervalos das refeições porque o fígado é capaz de conservar a glicose no sangue elevada e pode manter um “jejum’’ de concentração sanguínea de 3,5 a 5,5 mmol/L, o que satisfaz a exigente necessidade do cérebro por combustível.

O glicogênio também é uma importante fonte de energia em situações de confronto do estilo “luta ou fuga”. Esse desempenho será muito discutido depois (ver Cap. 16 a 19). Vejamos agora a estrutura da molécula do glicogênio, lindamente adaptada para a rápida mobilização da glicose em caso de emergência.

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Medium 9788530979119

Capítulo XIV – Possibilidade de o juiz decretar de ofício a prescrição e a decadência

RIZZARDO, Arnaldo; RIZZARDO FILHO, Arnaldo; RIZZARDO, Carine Ardissone Grupo Gen PDF Criptografado

Capítulo XIV

POSSIBILIDADE DE O JUIZ DECRETAR DE

OFÍCIO A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA

Pela redação original do Código Civil de 2002, tratando-se de direitos de pessoas capazes, incumbia às partes suscitar a prescrição. Com efeito, estatuía o art.  194: “O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz”. Não se operava a prescrição ipso jure dos direitos de capazes, fossem quais fossem. Impunha-se sempre que viesse pedido dirigido pelo que se encontrasse no processo, ou ao interessado a quem a alegação aproveitasse.

Com a Lei nº  11.280, de 16.02.2006, art.  11, houve uma fundamental mudança no sistema que vigorava, pois ficou revogado o art.  194.

Por outro lado, o art.  3º da mesma Lei deu nova redação ao §  5º do art.  219 do Código de Processo Civil revogado, permanecendo, na legislação processual civil vigente, no §  1º do art.  332, e no inc.  II do art.  487, respectivamente:

§  1º do art.  332:

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Medium 9788553603138

1. Bem jurídico tutelado

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FALSIDADE IDEOLÓGICA

LXXXII

Sumário: 1. Bem jurídico tutelado. 2. Sujeitos do crime. 3. Tipo objetivo: adequação típica. 3.1. Falsidade ideológica e falsidade material: distinção. 4. Tipo subjetivo: adequação típica. 5. Consumação e tentativa. 6. Classificação doutrinária.

7. Figuras majoradas da falsidade ideológica. 8. Algumas questões especiais. 9. Pena e ação penal.

Falsidade ideológica

Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.

Parágrafo único. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.

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Medium 9788577809264

22 Ângulos

Fred Safier Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 22

Ângulos

ÂNGULOS TRIGONOMÉTRICOS

Um ângulo trigonométrico é determinado por uma rotação de um raio em torno de seu extremo, chamado de vértice do ângulo. A posição inicial do raio é chamada de lado inicial e a posição final de lado final (ver Fig. 22-1).

lado final

lado inicial

Figura 22-1

Se o deslocamento do raio a partir de sua posição inicial ocorre no sentido anti-horário, o ângulo é associado a uma medida positiva, e se for no sentido horário, uma medida negativa. Um ângulo zero corresponde a um deslocamento zero; os lados inicial e final de um ângulo zero são coincidentes.

ÂNGULOS EM POSIÇÃO CANÔNICA

Um ângulo está em posição canônica em um sistema de coordenadas cartesianas se seu vértice está na origem e seu lado inicial está no eixo x positivo. Ângulos em posição canônica são classificados pelos seus lados finais: se o lado final repousa sobre um eixo coordenado, o ângulo é dito ângulo quadrante; se o lado final está no quadrante n, o

ângulo é chamado de ângulo quadrante n (ver Figs. 22-2 a 22-5).

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