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14 - Painel integrado: envolvendo todos individualmente

Edvalda Araújo Leal, Gilberto José Miranda, Silvia Pereira de Castro Casa Nova Grupo Gen PDF Criptografado

14

Painel integrado: envolvendo todos individualmente

CRISTIANO CAMARGO

MÁRCIA FREIRE DE OLIVEIRA

Todo o conhecimento supõe ao mesmo tempo separação e comunicação. Assim, as possibilidades e os limites do conhecimento revelam o mesmo princípio: o que permite o nosso conhecimento limita o nosso conhecimento, e o que limita o nosso conhecimento permite o nosso conhecimento. O conhecimento do conhecimento permite reconhecer as origens da incerteza do conhecimento e os limites da lógica dedutiva identitária. O aparecimento de contradições e de antinomias num desenvolvimento racional assinala-nos os estratos profundos do real.

EDGARD MORIN

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Capítulo 14

1. Introdução

O processo de ensino-aprendizagem reserva ao professor um papel central na transmissão, comunicação e orientação do conteúdo programático da(s) disciplina(s) que ministra. Nesse sentido avalia-se1 que quando se atribui ao professor a prerrogativa de condutor do processo de ensino-aprendizagem, concomitantemente a ênfase passa a ser o ensino, o que reafirma o paradigma da função do docente para orientar, instruir e avaliar o aluno a quem, por sua vez, cabe receber, assimilar e repetir o conhecimento.

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Medium 9788553611225

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB

Simone Cortes Belfort, Otavio Amaral Calvet, Leticia Mendes Jorge Aidar Editora Saraiva PDF Criptografado

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS

DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB

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DECRETO-LEI N. 4.657,

DE 4 DE SETEMBRO DE 1942

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

(Redação dada pela Lei n. 12.376, de 2010)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta:

Art. 1º Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País 45

(quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada.

§ 1º Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia 3 (três) meses depois de oficialmente publicada. (Vide Lei n. 2.145, de 1953; vide Lei n. 2.410, de 1955; vide Lei n. 2.770, de 1956; vide Lei n. 3.244, de 1957; vide Lei n. 4.966, de 1966; vide Decreto-lei n.

333, de 1967; vide Lei n. 2.807, de 1956; vide Lei n. 4.820, de 1965)

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Medium 9788547227524

CAPÍTULO 18 - O REGISTRO DE EMPRESAS

CAMPINHO, Sergio Editora Saraiva PDF Criptografado

CAPÍTULO 18

O REGISTRO DE EMPRESAS

Os empresários individuais e as sociedades empresárias encontram-se vinculados ao Registro Público de Empresas Mercantis, que fica a cargo das Juntas Comerciais.

A sociedade simples, por sua vez, subordina-se ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual, entretanto, deve obedecer às normas fixadas para o Registro Público de

Empresas Mercantis, caso a sociedade venha a adotar um dos tipos de sociedade empresária.

O Registro Público de Empresas Mercantis vem disciplinado no âmbito da Lei n.

8.934/94, cujas finalidades compreendem: a) conferir garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos dos empresários individuais e das sociedades empresárias; b) cadastrar os empresários e as sociedades empresárias, nacionais e estrangeiras, com atividade no País; c) proceder à matrícula e seu cancelamento dos agentes auxiliares do comércio.

Os serviços registrais devem ser exercidos em todo o território nacional, de maneira uniforme, harmônica e independente pelo Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (SINREM). Tal sistema era composto pelo Departamento Nacional de

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Medium 9788553615803

7 – DIREITO ADMINISTRATIVO

Darlan Barroso, Marco Antonio Araujo Junior Editora Saraiva PDF Criptografado

DANIEL LAMOUNIER e MARCOS OLIVEIRA

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https://somos.in/RFO907

DIREITO ADMINISTRATIVO

Índice

Æ PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Æ ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Æ PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Æ ATOS ADMINISTRATIVOS

Æ SERVIÇOS PÚBLICOS

Æ LICITAÇÃO

Æ CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Æ TERCEIRO SETOR

Æ �

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Æ AGENTES PÚBLICOS

Æ IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Æ BENS PÚBLICOS

Æ INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA

Æ INTERVENÇÃO PELO ESTATUTO DA CIDADE

Æ PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL

Æ CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Æ REFERÊNCIAS

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PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os princípios da Administração Pública são os valores que orientam a atuação dos órgãos, entidades e agentes públicos. Dividem-se em princípios constitucionais e infraconstitucionais. Podem estar expressamente previstos em norma jurídica, sendo, nesse caso, chamados de explícitos, ou decorrerem de outros princípios ou valores, sendo, nesse caso, chamados de implícitos.

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Medium 9788582605110

Edo (Tóquio)

Francis D.K. Ching, Mark Jarzombek, Vikramaditya Prakash Grupo A PDF Criptografado

1700 d.C.

15.53  Sumiya, Kyoto

594

EDO (TÓQUIO)

Em 1603, o primeiro xógum Tokugawa decidiu governar a partir de uma nova cidade, Edo (atual

Tóquio). Concebida como uma espiral, com alguns ajustes necessários devido à geografia local, a cidade se desenvolveu focada na segurança e no simbolismo, com seus 32 portões principais que protegem os vários caminhos de acesso ao centro. Suas localidades se correlacionavam com os 12 signos do zodíaco, fundamentais para o sistema astrológico e o calendário chineses. Em

Edo, as massas não podiam se misturar, e cada classe ocupava uma parte diferente da cidade.

Os vassalos foram acomodados a nordeste do castelo. Os samurais das classes mais baixas foram alojados em uma seção só para eles; comerciantes e artesãos foram reunidos na parte mais externa, a sudoeste da cidade. Os comerciantes de prata viviam em um bairro, os de ouro em outro, etc.

Rio Edo

Nihonbara

Fukiage

Ginza

Baía de Edo

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Medium 9788547206383

V - Limite entre interpretação e mutação: análise sob a ótica da jurisdição constitucional brasileira

Vários autores Editora Saraiva PDF Criptografado

V

Limite entre interpretação e mutação: análise sob a ótica da jurisdição constitucional brasileira 1

Gilmar Ferreira Mendes

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministro do Supremo Tribunal

Federal do Brasil; Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Doutor em

Direito pela Universidade de Münster, Alemanha.

1. O FATOR TEMPO E A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

Os diversos ramos jurídicos apresentam alguma espécie de incompletude, situações para as quais o ordenamento legal não dá uma resposta precisa ao problema analisado. Para esses casos, fala-se, normalmente, em lacunas. Há vários conceitos de lacunas, que, em geral, variam de acordo com o entendimento que o intérprete possui em relação à extensão da completude do sistema.

No âmbito constitucional, é preciso ter em mente que a Constituição não pode ser confundida com uma regulamentação precisa e completa, já que não codifica, apenas regula, normalmente em linhas gerais, aquilo que se afigura relevante e carecedor de uma definição2. Não existe, pois,

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Medium 9788536323022

Capítulo 3 - Execução (D – do)

Marco Túlio Bertolino Grupo A PDF Criptografado

C A P Í T U L O

3

Execução

(D – do)

EXECUÇÃO (D – DO)

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Controle operacional

Controle operacional, essencialmente, são procedimentos que asseguram que as operações e as atividades não excedam condições especificadas ou padrões de desempenho ou que violem limites de conformidade legais ou de regulamentação. Esse tema é tratado pela Norma ISO 9001:2015, conforme transcrito no Quadro 3.1. A Norma ISO 22000:2005 também aborda o tema, por meio de PPRs, PPRs operacionais e do próprio plano APPCC, como será visto adiante. No caso da ISO 9001:2015, busca-se o controle operacional para obter produtos dentro das especificações pré-planejadas, enquanto, no caso da ISO 22000:2005, se busca como objetivo do controle operacional a obtenção de produtos seguros.

A organização precisa conhecer e controlar as atividades que podem afetar a qualidade dos produtos ou sua segurança, a fim de cumprir a política do

SGQ + SA e as exigências regulamentares. Isso implica elaborar procedimentos documentados em condições fixadas, proporcionando clareza aos empregados e base para comprovação em auditorias de que as atividades industriais estão sob controle e ocorrem, de forma sistemática, em consonância com o SGQ + SA.

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Medium 9788520434628

Hipofosfatemia

Larry P. Tilley, Francis W. K. Smith Junior Editora Manole PDF Criptografado

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Espécies Canina e Felina

Hipofosfatemia

CONSIDERAÇÕES

GERAIS

DEFINIÇÃO

Concentração sérica de fósforo <2,5 mg/dL.

FISIOPATOLOGIA

• O controle do fósforo é influenciado pelas ações e interações do PTH e da vitamina D em órgãos como trato gastrintestinal, osso, rins e glândulas paratireoides.

• Um declínio na concentração sérica de fósforo pode ser causado por translocação desse elemento a partir do líquido extracelular nas células, bem como por reabsorção renal diminuída ou absorção intestinal reduzida de fósforo.

• O baixo nível sérico de fósforo pode levar à depleção de ATP, o que afeta as células com altas demandas energéticas (músculo esquelético, miocárdio, músculo neurológico e hemácias).

• Os pacientes diabéticos (cetóticos e não cetóticos) estão sob alto risco de hipofosfatemia em virtude da depleção das reservas de fósforo, perda de massa muscular e perdas urinárias. A administração de insulina gera ATP por glicólise, provocando translocação do fósforo.

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Medium 9788553602483

19.3. Contrato social

NEGRÃO, Ricardo Editora Saraiva PDF Criptografado

haverá esse caráter quando terceiros contratam médicos e outros profissionais com o objetivo de oferecer planos de saúde à população. A sociedade assim constituída é mera intermediária de serviços profissionais de caráter intelectual. Ela não exerce pessoalmente a atividade profissional de medicina, sendo esta um elemento de suas atividades empresariais.

Já se assinalou que a expressão “simples” faz distinção entre o empresário e o não empresário, na mesma linha da divisão lógica anterior que evidenciava as diferenças entre o ato de comércio e o ato civil. Na estrutura do direito de empresa, a desigualdade é salientada no confronto entre a atividade empresarial – complexo de atos de natureza econômica, realizados profissionalmente sob uma organização – e os atos que não o são.

O Código Civil brasileiro preferiu não enumerar os atos de empresali­ dade, como faz o italiano no art. 2195, que submete à inscrição no registro de empresa as seguintes atividades1: (1) industrial dirigida à produção de bens ou de serviços; (2) intermediária de circulação de bens; (3) de transporte terrestre, aéreo ou marítimo; (4) bancária ou securitária; (5) outra, auxiliar das precedentes.

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Medium 9788553603121

1. Considerações preliminares

Cézar Roberto Bitencourt Editora Saraiva PDF Criptografado

OUTRAS FRAUDES

XXIII

Sumário: 1. Considerações preliminares. 2. Bem jurídico tutelado. 3. Sujeitos ativo e passivo. 4. Tipo objetivo: adequação típica. 5. Tipo subjetivo: adequação típica.

6. Consumação e tentativa. 7. Classificação doutrinária. 8. Pena e ação penal.

Outras fraudes

Art. 176. Tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento:

Pena — detenção, de 15 (quinze) dias a 2 (dois) meses, ou multa.

Parágrafo único. Somente se procede mediante representação, e o juiz pode, conforme as circunstâncias, deixar de aplicar a pena.

1. Considerações preliminares

Trata-se de infração penal que não era prevista, como figura autônoma, pelo direito penal anterior; durante a vigência do Código de 1890, a doutrina dominan­ te a concebia como estelionato.

Durante a Idade Média, a Itália já reprimia essa modalidade de conduta em algumas leis penais. A França, por sua vez, disciplinava a matéria desde 1873, vin­ do a alterá-la em sucessivas oportunidades (1926 e 1937).

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Medium 9788530973049

R

Vários autores Grupo Gen PDF Criptografado

R

RÁBULA. S. m. (Lat. rabula = mau advogado)

Termo em desuso pela extinção da classe. Quem podia exercer a advocacia, mesmo sem ser bacharel em direito. Cognatos: todos deprec.: rabular, rabulear ou rabulejar (v.), proceder como rábula; rabularia (s. f.), palavrório sem sentido; rabulagem e rabulice (s. f.), chicana; rabulista

(adj. e s. 2 g.), que ou quem é dado a rabulice.

RAÇA. S. f. (It. razza) Sociol. Classificação dos componentes da espécie animal, segundo a combinação de caracteres somáticos. Conjunto de um povo cujas características antropológicas e psicológicas constituem uma unidade distinta.

RACIOCÍNIO. S. m. (Lat. ratiocinatio) Filos.

Operação mental pela qual se deduz ou induz, de uma ou mais proposições, ou premissas, uma conclusão lógica, ou silogismo. Cognato: raciocinar (v.).

RACIONAL. Adj. (Lat. rationale) Filos. Conforme a razão. Cognatos: racionalizar (v.), tornar racional; racionabilidade ou racionalidade (s. f.), qualidade de racional; racionável (adj.), sin.; racionalismo (s. m.), método de observar as coisas com base exclusivamente na razão; racionalização (s. f.), ato ou efeito de racionalizar.

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Medium 9788553614752

CAPÍTULO VIII - FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO

Rennan Faria Kruger Thamay Editora Saraiva PDF Criptografado

CAPÍTULO VIII

FORMAÇÃO, SUSPENSÃO

E EXTINÇÃO DO PROCESSO

1. �FORMAÇÃO DO PROCESSO

Sabe-se que um dos pontos relevantes do processo é compreender como se forma o processo como instrumento democrático, em contraditório, que visa a prestar a tutela jurisdicional efetiva.

De acordo com o art. 2º do CPC, o processo começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Dessa afirmativa, retiram-se dois princípios, da inércia da jurisdição (ou da demanda), visto que por meio da provocação das partes terá início o processo e não pelo impulso do Poder

Judiciário (ne procedat iudex ex officio)1, bem como desse dispositivo decorre o princípio do impulso oficial, pois iniciado o processo, o juiz irá lhe impulsionar e dar seguimento independentemente de provocação específica das partes2, muito embora devam estas, por prudência, acompanhar o processo e, sendo o caso, devem peticionar e pedir, na defesa de seus interesses.

Como mencionado, realmente compete às partes a iniciativa para que seja movimentada a máquina judiciária e seja, com isso, delimitado o objeto do litígio. Com efeito, “iniciado o processo, cabe ao juiz impulsioná-lo no interesse da adequada prestação jurisdicional, obrigação do Estado que, conforme dito, deve ser rápida, eficaz e justa”3.

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Medium 9788582712375

Apêndice 2 - Comportamento Suidica: Atitude da Enfermagem

Neury José Botega Grupo A PDF Criptografado

Apêndice

2

COMPORTAMENTO SUICIDA:

ATITUDES DA ENFERMAGEM

Estima-se que o risco de suicídio entre pacientes internados em hospitais gerais seja três vezes maior do que o observado na população geral.46,58 Profissionais de enfermagem, por permanecerem a maior parte do tempo em contato com os pacientes, podem ter um papel fundamental na prevenção do suicídio. Falta-lhes, no entanto, treinamento suficiente em saúde mental, e suas atitudes em relação ao comportamento suicida nem sempre são positivas. Deve-se ter em conta que atitudes consideradas negativas podem resultar mais da falta de conhecimento e da incerteza do que de hostilidade em relação aos pacientes.59-62

Com frequência, o temor de que o paciente possa se matar bloqueia a capacidade de lidar com tal perigo. Uma reação possível é o afastamento, a fim de se proteger. O afastamento aversivo impede a sintonia empática, ou seja, profissional e paciente acabam desconectados. Sem conexão, perde-se uma das forças que podem manter uma pessoa ligada à vida. A reação contrária, de superproteção, também reflete, ainda que disfarçadamente, o temor de que o paciente se mate.63

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Medium 9789724418933

TODA A ÉPOCA ESPIRITUAL

Wassily Editora Almedina PDF Criptografado

TODA A ÉPOCA ESPIRITUALTexto publicado na revista XX. Siècle em 1943, um ano antes da morte de Kandinsky.As nove primeiras linhas são retomadas de uma publicação de luxo, 10 Origin, editada em 1942 por Max Bill, na Allianz Verlag deZurique e que oferecia xilogravuras de Kandinsky e de muitos outros artistas. Kandinsky escreveu a este propósito uma curta introdução.Ele retoma a ideia segundo a qual todos os domínios espirituais de uma época estão ligados por um mesmo conteúdo, que eles procuram exprimir seguindo uma forma perfeitamente adequada.O conteúdo espiritual da nossa época é a luta contra o materialismo puro.A arte possui além disso uma virtude profética que lhe permite exprimir o conteúdo da época futura. Este conteúdo é o advento da ideia sintética na qual se unirão o espírito e a matéria.O texto continua com um grande extrato do texto anterior a este(«O valor de uma obra concreta»), no qual ele liga a obra de um determinado pintor a essa fisionomia geral de uma época, ao seu conteúdo presente e futuro.

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Medium 9788582713280

Apêndice 4.1 - Descrição das medidas na admissão

Robert L. Leahy Grupo A PDF Criptografado

Apêndice 4.1

DESCRIÇÃO DAS

MEDIDAS NA ADMISSÃO

A Escala de Afeto Positivo e Afeto Negativo (PANAS) produz dois fatores gerais, Afeto Positivo e Afeto Negativo. Os indivíduos podem ter escores altos ou baixos em cada um dos fatores. Os escores na PANAS são estáveis por um pe­ ríodo de dois meses e estão relacionados a outras medidas da emocionalidade e personalidade. O clínico deve observar quais emoções positivas e negativas são mais comumente experimentadas, bem como a proporção entre essas polaridades. É de particular interesse se o paciente relata ausência de emoções positivas, mas um alto endosso das negativas. A terapia pode focar no aumento da frequência de emoções positivas. Alguns clientes podem relatar baixa frequência de cada tipo de emoção, sugerindo anedonia ou alexitimia. Para um paciente com escore alto em Afeto Negativo, as emoções específicas podem ser identificadas, junto com crenças sobre elas e as estratégias de regulação emocional que são obtidas.

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