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Medium 9788547227890

3. FORMAÇÃO DO SINDICALISMO

MALUF, Sahid Editora Saraiva PDF Criptografado

SINDICALISMO E CORPORATIVISMO

369

3. FORMAÇÃO DO SINDICALISMO

A partir de 1824, Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Portugal e outros países foram restabelecendo o direito de associação, surgindo, assim, uma nova ideologia e uma nova doutrina sob a denominação de sindicalismo.

A doutrina sindicalista assumiu variadas feições em cada país e em cada época em que se manifestou, desde as formas horizontais, de fundo democrático, às formas verticais mais extremadas, de fundo totalitário.

Assimilado pelo socialismo marxista, o sindicalismo foi levado pelo bolchevismo russo ao extremo coletivista. E na Itália, sob a doutrina do sindicalismo revolucionário de George Sorel, cristalizou-se no corporativismo orgânico do Estado fascista.

Assim, de um lado o bolchevismo russo, com os soviets de operários e soldados, e de outro lado o fascismo italiano, que pretendeu reviver as corporações medievais, são formas que muito se aproximam do sindicalismo. Entretanto, ambos deturpam o princípio associativo sindicalista como doutrina socioeconômica, pelo revestimento político que lhe deram, ao transformarem as associações em órgãos do Estado, suprindo as iniciativas particulares e submetendo toda a ordem social e econômica ao Estado absorvente, ultrapoderoso, autêntico Leviatã moderno.

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Medium 9788547212773

85.6 Quesitos suplementares

PALAIA, Nelson Editora Saraiva PDF Criptografado

85.6  Quesitos suplementares

Devem ser adstritos aos quesitos básicos e dentro de seu âmbito.

Caso contrário não serão suplementares, serão quesitos novos principais.

86 INSPEÇÃO JUDICIAL

É o meio de prova pelo qual o juiz, como sujeito do exame, colhe por seus próprios sentidos as observações sobre as coisas que são objeto da lide.

87 INDÍCIOS E PRESUNÇÕES

87.1 Conceito

Presunções são consequências deduzidas de um fato conhecido, não destinado a funcionar como prova, e pelo qual se chega a um fato desconhecido.

87.2 Classificação

As presunções se classificam em simples e legais (praesumptio hominis et legis). As presunções simples decorrem do raciocínio do juiz, de sua livre convicção. As presunções legais decorrem da própria lei.

87.3 Prova prima facie

Enquanto na presunção, provado o fato “A” (fato auxiliar), admite-se como verdadeiro juridicamente o fato “B” (fato presumido), na prova prima facie, provado um determinado fato, essa mesma prova traz ou carrega consigo uma consequência jurídica, não devidamente provada.

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Medium 9788553172290

CAPÍTULO XI - DO CONTROLE DO DESMATAMENTO

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco Editora Saraiva PDF Criptografado

CAPÍTULO XI

DO CONTROLE DO DESMATAMENTO

Art. 51. O órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto nesta Lei, deverá embargar a obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, como medida administrativa voltada a impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

§ 1º O embargo restringe-se aos locais onde efetivamente ocorreu o desmatamento ilegal, não alcançando as atividades de subsistência ou as demais atividades realizadas no imóvel não relacionadas com a infração.

§ 2º O órgão ambiental responsável deverá disponibilizar publicamente as informações sobre o imóvel embargado, inclusive por meio da rede mundial de computadores, resguardados os dados protegidos por legislação específica, caracterizando o exato local da área embargada e informando em que estágio se encontra o respectivo procedimento administrativo.

§ 3º A pedido do interessado, o órgão ambiental responsável emitirá certidão em que conste a atividade, a obra e a parte da área do imóvel que são objetos do embargo, conforme o caso.

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Medium 9788582603789

Capítulo 12 - Serviço de Atendimento ao Consumidor 3.0

Théo Orosco; Alexandre B. M. Lima; André Siqueira; Eduardo Prange; Emilia Chagas; Fabrício U. Rodrigues; Henrique H. Tormena; Júlia C. Ghisi; Priscilla Albuquerque; Ricardo Heidorn; Rodrigo Lóssio Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 12

SERVIÇO DE

ATENDIMENTO

AO

CONSUMIDOR

3.0

RICARDO HEIDORN

SEEKR

O que é SAC 3.0?

Atropelando o serviço de atendimento ao consumidor (SAC)

1.0, a comunicação 2.0 veio intensa com a mudança de comportamento do consumidor. Todos querem falar, opinar, expor ideias e contribuir em relação a produtos e serviços que adquirem. Os clientes realmente querem fazer parte da empresa. Aos poucos, já estamos ouvindo falar até sobre o

SAC 3.0, e quem não se adaptou ao 2.0, é melhor correr. Estar atrasado no atendimento é uma situação bem delicada. É um déficit da marca, e isso está longe de ser algo estratégico.

Toda empresa precisa de feedbacks, deve ouvir os clientes, saber o que eles têm a dizer, como eles veem sua marca, como utilizam seu produto (se é ou não da forma que se imaginou quando o produto foi criado), entre tantos outros detalhes. O mais sincero feedback do cliente vem pela internet, sem que ele seja questionado sobre o produto ou o serviço. Pode acreditar! Por exemplo, a maioria dos clientes dificilmente volta à loja para elogiar o produto que comprou ou para contar sua experiência com a marca e com a aquisição. Porém, esses relatos positivos podem ser feitos com muito mais facilidade pela internet, da forma mais transparente possível, atingindo quem estiver passando por ali.

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Medium 9788553603138

4. Tipo objetivo: adequação típica

BITENCOURT, Cezar Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

2. Bem jurídico tutelado

Bem jurídico protegido é a incolumidade pública, no especial aspecto da saúde pública. As ações incriminadas apresentam-se, frequentemente, como fraude ou lesão patrimonial em atos de comércio, embora sua gravidade e o motivo de sua incrimi­ nação decorram do perigo comum que produzem para a saúde de um número inde­ terminado de pessoas.

3. Sujeitos do crime

Sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, embora normalmente seja praticado por industrial ou comerciante. No entanto, o trabalhador que participa das condutas descritas neste artigo pode concorrer para o crime, sendo alcançado pelo instituto do concurso eventual de pessoas. Não se trata, contudo, de qualquer trabalhador, mas de alguém com poder de comando, controle ou chefia de equipe, principalmen­ te, o responsável pelo controle de qualidade e quantidade do produto ou substância referidos no tipo.

Sujeito passivo é a coletividade, e, particularmente, o sujeito que sofrer direta e pessoalmente o risco ou dano decorrente da ação do sujeito ativo, como em todos os tipos penais dos crimes contra a saúde pública.

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Medium 9788522498345

33 Instrumentos Financeiros

SANTOS, José Luiz dos; SCHMIDT, Paulo; FERNANDES, Luciane Alves; GOMES, José Mário Matsumura Grupo Gen PDF Criptografado

33

Instrumentos Financeiros

33.1 Aspectos gerais e definições

Tendo em vista as alterações introduzidas pela Lei no 11.638/07, o CPC regulamentou o tema instrumentos financeiros por meio dos pronunciamentos técnicos CPC 38 (reconhecimento e mensuração), CPC 39

(apresentação) e CPC 40 (evidenciação).

Considera-se instrumento financeiro, segundo o item 11 do pronunciamento técnico CPC 39, qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade.

Nesse sentido, ativo financeiro é definido como sendo qualquer ativo que seja: a) caixa; b) instrumento patrimonial de outra sociedade

(ações, debêntures, quotas etc.); c) direito contratual de:

– receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade;

– de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade. d) um contrato que seja ou possa vir a ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidade e que seja:

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Medium 9788527728676

Parte 10 | Implantes Dentários

HARPENAU, Lisa A.; KAO, Richard T.; LUNDERGAN, William P.; SANZ, Mariano Grupo Gen PDF Criptografado

Parte

10

Implantes Dentários

Cap105.indd 297

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Seleção de Pacientes para Implantes Dentários

105

Debra S. Finney

A

abordagem a qualquer tratamento deve ser iniciada com o resultado desejado em mente. O objetivo final da atenção à saúde é restabelecer e/ou melhorar a saúde do paciente.

Quando ele apresenta ausência de dentes ou tem dentes com prognóstico duvidoso, os implantes dentários devem ser considerados como opção para substituição de dentes. As opções de tratamento incluem: não substituição de dentes ausentes, prótese removível convencional, prótese fixa convencional ou prótese implantossuportada. Os implantes são, geralmente, a substituição desejada se o caso atender aos critérios necessários.

A. O planejamento do tratamento inicial deve começar tendo-se a função desejada em mente e com a ideia de que os implantes melhorariam o resultado. Uma vez que tenha sido estabelecido que implantes possam ser benéficos, informações adicionais, registros, discussões e decisões são necessários para determinar se os implantes são, de fato, uma opção viável para o paciente.

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Medium 9788553602704

20.3. Procedimento sumário

CAPEZ, Fernando Editora Saraiva PDF Criptografado

– Acusado preso e interrogatório: O acusado preso será requisitado para comparecer ao interrogatório, devendo o poder público providenciar sua apresentação.

– Princípio da identidade física do juiz: Trata-se de inovação introduzida no CPP. O juiz que colheu a prova em audiência fica obrigado a julgar a causa. Esse princípio deverá ser aplicado a todos os procedimentos.

 Atenção: de acordo com o art. 19-A, caput, da Lei n. 9.807/99, terão prioridade na tramitação o inquérito e o processo criminal em que figure indiciado, acusado, vítima ou réu colaboradores, vítima ou testemunha protegidas pelos programas de que trata a referida Lei.

O mesmo Diploma Legal determina, em seu parágrafo único, que

“qualquer que seja o rito processual criminal, o juiz, após a citação, tomará antecipadamente o depoimento das pessoas incluídas nos programas de proteção previstos nesta Lei, devendo justificar a eventual impossibilidade de fazê-lo no caso concreto ou o possível prejuízo que a oitiva antecipada traria para a instrução criminal”.

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Medium 9788582714775

Capítulo 19. Habilidades sociais

Malloy-Diniz, Leandro F.; Leandro F.; Malloy-Diniz Grupo A PDF Criptografado

19

Habilidades sociais

CRISTIANA CASTANHO DE ALMEIDA ROCCA

ADRIANA FOLTRAN POLISEL

KAREN MELISSA GINES MATTOS

MARIA CECÍLIA FERNANDES SILVA

CONCEITOS TEÓRICOS

Habilidades sociais são comportamentos que ocorrem no contexto interpessoal e têm como finalidade comunicar, com precisão, emoções, sentimentos, opiniões, atitudes, direitos e necessidades pessoais.

Esses comportamentos são sancionados culturalmente por normas e códigos que estipulam quais são as atitudes e os comportamentos considerados mais adequados em certo contexto social. Habilidades sociais envolvem tanto o comportamento verbal como o não verbal. Um exemplo de habilidades não verbais é o reconhecimento de emoções em faces (Z. A. P. Del Prette & A. Del Prette, 2005a; Perez, Riggio, &

Kopelowicz, 2007).

Dessa forma, a emissão de comportamentos típicos de cada contexto e cultura minimiza a ocorrência de impasses nos relacionamentos entre as pessoas (Caballo,

2003). Essa adequação no modo de agir é o que possibilita avaliar o desempenho em termos de competência.

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Medium 9788547223755

Capítulo VII - Preliminarmente — a inépcia da inicial (art. 301, III)

PALAIA, Nelson Editora Saraiva PDF Criptografado

Capítulo VII

PRELIMINARMENTE — A INÉPCIA DA

INICIAL (art. 301, III) sumário

36. Introdução. 37. Inépcia por falta de pedido. 38. Inépcia por falta de causa de pedir. 39. Inépcia quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão. 40. Inépcia quando o pedido for juridicamente impossível. 41. Inépcia quando contiver pedidos incompatíveis entre si. 41.1. Incompatibilidade lógica. 41.2. Incompatibilidade jurídica.

36. Introdução

Para o contestante arguir a inépcia da inicial, como preliminar de mérito, deve ele ter constatado que ocorreu na inicial, pelo menos, uma das irregularidades a que se refere o parágrafo único do art. 330 do Código de Processo Civil, que reza:

“Considera-se inepta a petição inicial quando:

I — lhe faltar pedido ou causa de pedir;

II — da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão;

III — contiver pedidos incompatíveis entre si”.

A petição inicial, portanto, será inepta se ocorrer uma ou mais das hipóteses acima. Inicial inepta significa inicial não apta, sem aptidão, irregular, defeituosa, falha, obscura, incapaz de produzir os efeitos legais.

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Medium 9788502625006

Seção VI Da apuração de irregularidadesem entidade de atendimento

NEGRAO, Theotonio Editora Saraiva PDF Criptografado

Criança, Adolescente e Jovem — Lei 8.069, de 13.7.90 (ECA), arts. 189 a 193

1183

Art. 189.

A autoridade judiciária não aplicará qualquer medida, desde que reconheça na sentença:

I — estar provada a inexistência do fato;

II — não haver prova da existência do fato;

III — não constituir o fato ato infracional;

IV — não existir prova de ter o adolescente concorrido para o ato infracional.

Parágrafo único. Na hipótese deste artigo, estando o adolescente internado, será imediatamente colocado em liberdade.

A intimação da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semiliberdade será feita:

I — ao adolescente e ao seu defensor;

II — quando não for encontrado o adolescente, a seus pais ou responsável, sem prejuízo do defensor.

§ 1º Sendo outra a medida aplicada, a intimação far-se-á unicamente na pessoa do defensor.

§ 2º Recaindo a intimação na pessoa do adolescente, deverá este manifestar se deseja ou não recorrer da sentença.

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Medium 9788553609758

7. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

LEITE, Carlos Henrique Bezerra Editora Saraiva PDF Criptografado

Curso de Direito Processual do Trabalho

7. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

Remetemos o leitor ao Capítulo VI, item 6.2.1.

8. SUCESSÃO PROCESSUAL

A sucessão processual, ou de partes, não se confunde com a substituição processual. Nesta, o substituto age em nome próprio na defesa de interesse material de pessoa (ou pessoas) que não figura formalmente na relação processual. Naquela, uma parte sai da relação processual e em seu lugar entra outra pessoa, que vai assumir a titularidade da ação, seja no polo ativo, seja no passivo. A sucessão de parte pode decorrer de ato inter vivos ou causa mortis.

A sucessão processual da parte, quando esta é pessoa física, ocorre com a morte.

Assim, falecendo empregado ou empregador durante o processo, serão substituídos pelo espólio, que é, segundo já vimos, representado pelo inventariante. Nestes casos, opera-se o incidente processual da habilitação, devendo o juiz determinar a suspensão do feito e proferir decisão (CPC, arts. 313, I, 687 e 692).

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Medium 9788547223335

Art. 391-A

MATINEZ, Luciano Editora Saraiva PDF Criptografado

LEI N. 13.509 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

CLT – lei n. 13.509/2017

CLT original

Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso

II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais

Transitórias (Incluído pela Lei n. 12.812, de 2013)

Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se ao empregado adotante ao qual tenha sido concedida guarda provisória para fins de adoção (Incluído pela Lei n. 13.509, de 2017)

Art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso

II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais

Transitórias (Incluído pela Lei n. 12.812, de 2013)

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Medium 9788584932245

Decicatória

Ramunno, Pedro Alves Lavacchini Grupo Almedina PDF Criptografado

Aos meus pais,Fernando e Lucia

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Medium 9788520456057

CONSTRUÇÃO DE FRASES NO TEXTO

Sautchuk, Inez Editora Manole PDF Criptografado

Prática de morfossintaxe

(246)  Não deixe seu gato entrar no meu quarto, porque ele está cheio de pulgas.

Disposições ou relações sintáticas podem ser usadas propositalmente para se conseguirem efeitos expressivos em um determinado contexto. Observe as diferenças semânticas que decorrem de simples acréscimos ou de mudanças de posição de alguns determinantes ou adjetivos:

(247) �

Meu f ilho vai morar em São Paulo./Filho meu não vai morar em

São Paulo.

(248)  Ele sente saudades minhas./Ele sente minhas saudades.

(249)  Ele é um louco equilibrista./Ele é um equilibrista louco.

(250)  Ele viaja de trem todo dia./Ele viaja de trem o dia todo.

Entretanto, um dos usos mais produtivos do conhecimento sintático de uma língua reside no desenvolvimento da capacidade de averiguar o grau de (a)gramaticalidade ou de qualidade expressiva das frases. É esse tipo de conhecimento que permite o domínio da construção linguística de um texto, principalmente no discurso escrito. Serão comentados rapidamente alguns desses usos.

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