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Medium 9788527725194

Capítulo 26 - Avaliação de Alopecia Simétrica em Cães

MOONEY, Carmel T.; PETERSON, Mark E. Grupo Gen PDF Criptografado

311

Capítulo 26  |  Avaliação de Alopecia Simétrica em Cães

Capítulo 26

Avaliação de Alopecia

Simétrica em Cães

Rosario Cerundolo

Introdução

Em geral, a perda de pelos em cães é uma importante causa de preocupação tanto para os proprietários quanto para os criado­ res. Isso é especialmente verdadeiro quando o cão é criado por suas características de pelagem ou para fins de exposição. Pro­ prietários e criadores atentos reconhecem facilmente alterações discretas na densidade de pelos, que pode ou não ocasionar eventual alopecia e, com fre­quência, logo procuram aconselha­ mento veterinário. Em alguns casos, a alopecia pode simples­ mente ter importância cosmética, uma vez que pode causar afli­

ção aos proprietários.

Como um problema cosmético, a alteração na densidade do pelame não representa risco ao paciente. No entanto, pode ser indicativa de doen­ça interna ou cutâ­nea, com graves conse­ quências. Portanto, uma abordagem metódica e um diagnós­ tico acurado são fundamentais para o controle efetivo destes casos.

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Medium 9788563899040

Capítulo 11 - Fantasia e realidade - a guerra mundial em Nárnia

Corso, Diana Lichtenstein Grupo A PDF Criptografado

Capítulo 11

Fantasia e realidade_ a guerra mundial em Nárnia

O Leão, a Feiticeira e o Guarda­‑Roupa1

Simbolismo na ficção_Traumas das separações precoces_

Momento histórico de uma obra

O

mundo da fantasia que oferecemos às crianças pode ser tecido com os mesmos fios da realidade em que vivem os adultos que a criaram. Poucas histórias infantis como O Leão, a Feiticeira e o Guarda­

‑Roupa, o primeiro livro2 do universo mágico de C. S. Lewis, das histórias compiladas como

As Crônicas de Nárnia, demonstram isso tão claramente. Uma análise dessa narrativa pode nos contar um pouco mais sobre a sempre discutida interação entre a fantasia e a realidade histórica em que viveu o autor que a engendrou e como foi escutada pelo público.

Começamos então com um fato histórico: durante a Segunda Guerra Mundial, Londres foi intensamente bombardeada. As bombas caíam

aleatoriamente sobre a cidade, portanto não havia lugares seguros, e o governo tentava minimizar as perdas humanas evacuando parte da população para áreas rurais. Todos os que não estivessem diretamente envolvidos com os esforços de guerra ou de manutenção da cidade seriam evacuados.

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Medium 9788520428825

O

SILVA, Guilherme A; GONÇALVES, Williams Editora Manole PDF Criptografado

O

OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ

As Operações de Manutenção da Paz – OMP (Peacekeepings

Operations) constituem-se como a mais manifesta iniciativa da ONU relacionada à paz e à segurança no mundo. Em sua fase inicial, às

OMP competia a missão de instalar forças armadas de países neutros entre as forças em combate, dispondo apenas de armamento defensivo leve e contando com o consentimento de ambas as partes, com a estrita finalidade de garantir a suspensão das hostilidades enquanto se providenciava a negociação diplomática para a solução do conflito. Com o correr do tempo, as características das OMP foram alteradas, em conformidade com as novas exigências da realidade da política internacional.

Apesar de sua grande importância, as OMP não estão previstas na Carta das Nações Unidas. Sua estruturação foi se formando à medida que a necessidade foi exigindo. Segundo a muito conhecida definição do antigo Secretário Geral da ONU Dag Hammarskjöld, proferida em tom algo jocoso, as OMP correspondem ao Capítulo

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Medium 9788547210946

CAPÍTULO 10 - SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPINHO, Sérgio Editora Saraiva PDF Criptografado

CAPÍTULO 10

SOCIEDADES POR AÇÕES

As sociedades por ações são de duas espécies: sociedade anônima e sociedade em comandita por ações.

A sociedade anônima, também chamada de companhia, continuará a ser disciplinada pela legislação especial (Lei n. 6.404/76), não se dedicando à sua disciplina o

Código Civil, o qual se limita a afirmar ser o seu capital dividido em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir (art. 1.088), e que, nos casos omissos, serão a ela aplicáveis as suas disposições, isto é, as do Código. Nesse horizonte, aplicam-se à sociedade anônima as regras do art.

1.0081 e parágrafo único do art. 1.0152 do Código Civil, por exemplo.

Já em relação à sociedade em comandita por ações, que também tem o capital dividido em ações, apesar de reafirmar o princípio de continuar a ser ela regida pelas regras da sociedade anônima, acaba por traçar os seus elementos característicos que a diferenciam da anônima. São eles: a) a sociedade adotará como nome empresarial firma ou denominação; b) somente o sócio (acionista) tem qualidade para administrar a sociedade; c) como diretor, o sócio responderá subsidiariamente e de forma ilimitada pelas obrigações sociais, contemporâneas à sua gestão, ao passo que os demais continuam a ter responsabilidade limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas; d) se houver dois ou mais diretores, estabelecer-se-á a solidariedade entre eles, mas sempre condicionada ao esgotamento dos bens da sociedade; e) a nomeação dos diretores se materializa no estatuto social; f) o prazo de gestão é indeterminado; g)

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Medium 9788547206710

2. Processo individual e coletivo: quais as diferenças?

SOBRAL PINTO, Cristiano Vieira; NOGUEIRA, Gustavo Santana Editora Saraiva PDF Criptografado

Cristiano Vieira Sobral Pinto e Gustavo Santana Nogueira

tes processuais para que se alcance às relações de consumo também essa efetiva e adequada tutela jurisdicional2.

ATENÇÃO!

A parte processual do CDC (coletiva) não se aplica apenas aos casos em que o direito material deduzido for consumerista, em razão da existência do microssistema. Os dispositivos que comentamos nesta obra se aplicam às ações coletivas em geral, independentemente do direito material (ambiental, saúde, patrimônio histórico e cultural etc.), a não ser que uma lei mais específica disponha em sentido contrário.

Regra: aplicação do CDC às demais ações coletivas.

Exemplo: a divisão tripartida dos direitos coletivos, contida no parágrafo único do art. 81, aplica-se a todo o direito coletivo, e não apenas ao consumerista.

2. Processo individual e coletivo: quais as diferenças?

Considerando o princípio da instrumentalidade do processo, segundo o qual o processo não é um fim em si próprio, mas um meio de realização do direito material (constitucional ou infraconstitucional), temos que, quando o direito material deduzido em juízo for individual, o processo que servirá de instrumento é o individual (Novo Código de

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Medium 9788520436561

Parte 3 – Aspectos complementares para a formação profissional

Marlene Matias Manole PDF Criptografado

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

ASPECTOS COMPLEMENTARES PARA A

3

PARTE

8

CERIMONIAL, PROTOCOLO E ETIQUETA

ANTECEDENTES HISTÓRICOS

T

odas as fórmulas, tipos de comportamentos e preceitos necessários ao bom desempenho social seguiram linhas de evolução características de cada cultura.

Os costumes de ordem social, religiosa e política das várias culturas humanas ditaram comportamentos protocolares que vieram a formar a cultura do cerimonial.

Na China, várias correntes contribuíram para a cristalização das normas de costumes. Para o observador ocidental, a principal contribuição foi de origem confuciana, no que diz respeito ao aspecto formal.

O riquíssimo simbolismo clássico da poesia chinesa e dos filósofos motivou, porém, fórmulas de grande sensibilidade, com alusões a evocações que determinaram, por exemplo, o lugar, a hora e a oportunidade para se abordar cada assunto.

Já os egípcios acreditavam na continuação da vida após a morte, o que mostra que os seus rituais funerários eram compostos de uma série de normas e costumes que possibilitassem a continuação da vida extraterrena e a sobrevivência do nome da pessoa, como: a conservação do corpo por meio do processo de mumificação, o aprovisionamento regular de alimentos e da possibilidade de superar os perigos e provas que poderiam dificultar e impedir o avanço deste para

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Medium 9788547229887

1. Introdução

STREK, Lenio Luiz Editora Saraiva PDF Criptografado

3

Coisa julgada parcial: divergência no

âmbito dos tribunais superiores e os impactos do novo Código de

Processo Civil

Eduardo Arruda Alvim

Daniel Willian Granado

1

Introdução

O Novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 – veio recentemente a ser aprovado e sancionado pela Presidente da República, inserindo no ordenamento jurídico pátrio alguns dispositivos extremamente interessantes e dignos de aplausos.

Dentre tais dispositivos, chama a atenção o quanto disposto no art. 926, do NCPC (Novo Código de Processo Civil), no sentido de que cabe aos Tribunais a uniformização de sua jurisprudência, devendo ainda mantê-la estável, íntegra e coerente.

A redação do dispositivo em apreço veio a partir de sugestão do professor Lenio Luiz Streck, no sentido de que fossem a ele incluídas a coerência e integridade à jurisprudência, ao lado da estabilidade que já constava do Projeto de Lei, antes de sua aprovação.

O alvitre do Professor Lenio veio a ser integralmente acolhido pela Câmara dos Deputados, por intermédio de sua relatoria, vindo a ser sucessivamente aprovado no Senado Federal.

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Medium 9788520430941

LEVANTAMENTO TERRA ROMANO

WILLIAMS, Len; GROVES, Derek; THURGOOD, Glen Editora Manole PDF Criptografado

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TREINAMENTO DE FORÇA

LEVANTAMENTO TERRA ROMANO

Esse movimento realiza um bom trabalho de equilíbrio em seus quadríceps, com desenvolvimento dos músculos do jarrete e glúteos – músculos que estendem os quadris. O levantamento terra romano constitui um excelente, embora difícil, complemento para seu programa geral de treinamento, especialmente se você deseja melhorar a potência e a velocidade dos membros inferiores.

ΜÚSCULOSALVO

▪ Quadríceps femoral

▪ Glúteos

▪ Músculos do jarrete

▪ Eretor da espinha

Trapézio

Eretor da espinha

Deltoide

• Parte clavicular

• Parte acromial

• Parte espinal

Glúteos

• Glúteo máximo

• Glúteo médio

• Glúteo mínimo

Latíssimo do dorso

Tríceps braquial

Braquial

Bíceps braquial

Oblíquo externo do abdome

VARIAÇÃO

Ao treinar com cargas pesadas, você deve utilizar um suporte ajustado à sua altura. Nesse caso, utilize pegadas alternadas (uma mão por cima e outra por baixo da barra) para impedir que a barra gire. Você também pode usar faixas de punho, que proporcionam proteção e aumentam a preensão.

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Medium 9788530984267

XLVIII – A Família Proprio Iure

ALVES, José Carlos Moreira Grupo Gen PDF Criptografado

XLVIII

A FAMÍLIA PROPRIO IURE

Sumário: 275. Os aspectos a estudar. 276. Ingresso na família proprio iure pela sujeição à patria potestas. 277. A patria potestas. 278. Ingresso na família proprio iure pela sujeição à manus. 279. Os efeitos da conuentio in manum e a manus. 280. A extinção da patria potestas. 281. A extinção da manus.

275. Os aspectos a estudar – Como já salientamos, a família proprio iure é o conjunto de pessoas submetidas à potestas do pater familias.

Para estudá-la, é mister que se examinem os seguintes aspectos: a) o ingresso nela, pela submissão à patria potestas ou à manus; b) as relações pessoais e patrimoniais entre o pater familias e as pessoas sujeitas à sua potestas (seja à patria potestas, seja à manus); e c) a saída, dessa família, dos filii familias mediante a extinção da patria potestas ou da manus.

Analisemo-los nos números que se seguem.

276. Ingresso na família proprio iure pela sujeição à patria potestas – O ingresso na família proprio iure se dá pela sujeição à patria potestas, quando ocorre: a) procriação em justas núpcias (iustae nuptiae); b) adoção em uma de suas formas: adoptio ou adrogatio; ou c) legitimação.

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Medium 9788547227630

12. Pena e ação penal

BITENCOURT, Cezar Roberto Editora Saraiva PDF Criptografado

do crime, como, por exemplo, um motorista, faxineiro, office-boy; enfim, mais que a condição de funcionário, é fundamental a violação de dever funcional por parte do sujeito ativo.

10. Subsidiariedade

É crime subsidiário, quando não constituir meio ou elemento de crime mais grave. Se a devassa deixa de ser um fim em si mesmo, já não se configura um crime autônomo, passando a constituir elemento, essencial ou acidental, de outro crime, como, por exemplo, o sujeito ativo viola correspondência para praticar o crime de extorsão (art. 158): somente responderá por esse crime. Pode, inclusive, constituir espionagem contra interesses protegidos pela Lei de Segurança Nacional (arts. 13 e

14 da Lei n. 7.170/83).

11. Exclusão de ilicitude

As excludentes de criminalidade relacionadas no art. 23 do Código Penal não se limitam aos crimes definidos nesse diploma legal, sendo aplicadas, por extensão do seu art. 12, a todas as infrações penais disciplinadas em outros textos legais, desde que, especificamente, não disciplinem o assunto de forma diversa.

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Medium 9788547211639

3 - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios Editora Saraiva PDF Criptografado

3

DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

JJ 1. INTRODUÇÃO

O Código de Processo Civil trata de numerosas hipóteses de terceiros que podem ingressar no processo em andamento. São terceiros aqueles que não figuram como partes: autores (as pessoas que formulam a pretensão em juízo) e réus (aqueles em face de quem tal pretensão é formulada). Há casos em que, por força da intervenção, aquele que até então era terceiro adquire a condição de parte. E casos em que o terceiro adquire a condição de auxiliar da parte ou do juízo. Seja como for, a intervenção implicará que aquele que não figurava até então no processo passe a figurar. Em qualquer caso, porém, só se justifica a intervenção do terceiro que possa, em razão do processo em andamento, ter sua esfera jurídica atingida pela decisão judicial. Não se admite ingresso de um terceiro absolutamente alheio ao processo, cujos interesses não possam, de qualquer maneira, ser afetados. Ressalva-se a posição do amicus curiae, cujo papel será o de manifestar-se sobre questão jurídica relevante, específica ou que possa ter grande repercussão social.

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Medium 9788547221768

11.10. Magistratura — teto de subsídio x teto de remuneração — Poder Judiciário — caráter nacional e unitário

LENZA, Pedro Editora Saraiva PDF Criptografado

854 Direito Constitucional Esquematizado®

Pedro Lenza

seriam feitas por ato oficial, prévio e público, não havendo se falar em nomeação ad hoc. Assim, tais magistrados não constituiriam juízes de exceção” (Inf. 581/STF —

HC 96.821, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 08.04.2010, Plenário, DJE de

25.06.2010. Em igual sentido, cf. RE 597.133/RS, j. 17.11.2010, Inf. 609/STF).

Destacou-se, ainda, a previsão do art. 96, I, “a”, da CF/88, que permite aos tribunais disporem sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos, além da regra, em nosso entender sem o sentido que lhe foi dada, contida no art. 118 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional — LOMAN (LC n. 35/79).

Finalmente, em verdadeiro sopesamento entre, apenas para argumentar, afirmou o STF, o princípio do juiz natural e o da segurança jurídica, uma vez que existem milhares de decisões já proferidas por juízes convocados em 2.º grau, a Suprema

Corte fez prevalecer a segurança jurídica.

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Medium 9788547228491

22. Modalidades de lançamento — crítica

CARVALHO, Paulo de Barros Editora Saraiva PDF Criptografado

ofício, comunicando ao sujeito passivo a alteração havida no lançamento originário. Houve erro de fato e, portanto, é regular a iniciativa modificadora da Fazenda Pública. Noutro quadro, funcionário competente promove o cálculo do tributo devido, mediante a aplicação de certa alíquota, digamos 17%, em virtude da classificação que entende correta, para determinado produto industrializado, na tabela do IPI. Posteriormente, sem apontar qualquer aspecto material novo do bem que analisara, muda de opinião, passando a classificá-lo numa posição mais gravosa da tabela, em que a alíquota é de 23%, alegando que esse é o percentual juridicamente mais adequado àquele produto industrializado. A alteração não pode prevalecer, fundada que está em mudança de critério jurídico. O agente não poderia, segundo o direito, desconhecer a diretriz jurídica apropriada à escolha da alíquota. Houve erro de direito e o citado art. 146 só permite aplicar o novel critério para fatos jurídicos tributários subsequentes àquele que ensejou a tributação.

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Medium 9788520446706

11. Cinética angular

HAMILL, Joseph; KNUTZEN, Kathleen M.; DERRICK, Timothy R. Editora Manole PDF Criptografado

CAPÍTULO

11

CINÉTICA ANGULAR

ObJETIVOS

Após ler este capítulo, o estudante será capaz de:

1. Definir torque e discutir as características de um torque.

2. Citar os análogos angulares das três leis do movimento de Newton e seu impacto no movimento humano.

3. Discutir o conceito de momento de inércia.

4. Compreender o impacto do momento angular no movimento humano.

5. Definir o conceito de centro de massa.

6. Calcular o centro de massa do segmento e o centro de massa corporal total.

7. Diferenciar entre as três classes de alavancas.

8. Definir e realizar uma análise estática num movimento articular simples.

9. Definir estabilidade e discutir seu efeito no movimento humano.

10. Definir e realizar uma análise dinâmica num movimento articular simples.

11. Definir a relação impulso-momento.

12. Discutir as relações entre torque, trabalho angular, energia cinética rotacional e potência angular.

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Medium 9788547228880

Decreto n. 92.530, de 9 de abril de 1986

ROCHA, Marcelo Hugo da Editora Saraiva PDF Criptografado

Legislação Complementar diante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluí­dos os serviços seletivos e os especiais. (Caput com redação determinada pela Lei n. 7.619, de 30-9-1987)

§ 1º (Revogado pela Medida Provisória n. 2.165-36, de 23-8-2001.)

§ 2º (Revogado pela Lei n. 7.619, de 30-9-1987.)

Art. 2º O Vale-Transporte, concedido nas condições e limites definidos nesta Lei, no que se refere à contribuição do empregador: a) não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos; b) não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; c) não se configura como rendimento tributável do trabalhador.

Art. 3º (Revogado pela Lei n. 9.532, de 10-12-1997.)

Art. 4º A concessão do benefício ora instituído implica a aquisição pelo empregador dos Vales-Transporte necessários aos deslocamentos do trabalhador no percurso residência-trabalho e vice-versa, no serviço de transporte que melhor se adequar.

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