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Extradição no Brasil e na União Europeia: os casos Cesare Battisti e Julian Assange

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O fenômeno da globalização, iniciado no século XX e acentuado no presente século, faz com que hoje seja muito fácilalguém praticar um crime em um país e fugir para outro, evitando o processo e a condenação. Nesse contexto, precisamos Estados atuar de forma cooperativa, a fim de que exerçam, de maneira eficaz, a sua atividade jurisdicional na áreacriminal. Instrumento relevante para essa ação colaborativa entre os países é exatamente a extradição.Mas para que essa colaboração se torne mais eficiente, é necessário repensar a forma como se processa a extradição.Esta obra mostra que passa tal instituto por relevantes alterações na atualidade, visando-se, com elas, a facilitar a entregado agente ao país no qual cometeu o ilícito penal e a superar óbices decorrentes de uma aplicação mais extremadada ideia de soberania nacional.Tais mudanças tornam possível, atualmente, separar a extradição em duas grandes modalidades: a antiga e a moderna.A primeira constitui a forma clássica, adotada até o final do século passado em praticamente todos os países, compequenas variações. A moderna é representada pelo modelo do mandado de detenção europeu, o qual espelha asprincipais alterações havidas no tratamento do tema, tendentes principalmente à simplificação do processo de entregado extraditando. O autor examina as duas formas, por meio da análise da extradição em nosso país e do mandado dedetenção europeu. Embora revele preferência pela segunda modalidade, trabalha com os aspectos positivos e negativosdas duas espécies.Para o exame da extradição no Brasil, o autor utiliza o debate havido em recente e importante caso, o que envolveu opedido de extradição de Cesare Battisti. A segunda parte da obra é dedicada ao estudo do Mandado de Detenção Europeunos seus mais variados contornos, desde os relacionados com a sua operacionalização, inclusive no que se refereaos requisitos do preenchimento dos formulários e exigências sobre as informações e documentos que devem instruir opedido formulado, até a verificação de suas particularidades e dos posicionamentos adotados pelas Cortes Europeias.

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