Relações Internacionais e Política Externa do Brasil

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Relações Internacionais e Política Externa do Brasil é um livro teórico-prático, que analisa questões teóricas, ligadas às concepções dos formuladores, pensadores e executores da política externa brasileira, mas com a rara visão pragmática de quem participa efetivamente do processo diplomático. Com propriedade, o autor desvenda o funcionamento interno das organizações internacionais  às quais o Brasil está vinculado e formula julgamentos embasados no conhecimento direto dos assuntos sobre os quais discorre.  Trata-se de um instrumental analítico indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer e entender as principais questões da agenda diplomática do Brasil, vista sob a larga perspectiva histórica que fundamenta os ensaios aqui coletados. Relações Internacionais e Política Externa do Brasil é, portanto, um livro de referência obrigatória sobre a diplomacia brasileira.

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Capítulo 1 - Introdução ao estudo das relações internacionais do Brasil

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Capítulo 1

Introdução ao estudo das relações internacionais do Brasil

As pessoas aprendem de duas maneiras: uma pela leitura, a outra em associação com pessoas mais espertas.

Will Rogers, citado por Frank Keating,

Will Rogers (San Diego: Silver Whistle, 2002)

A língua alemã – ou, melhor dito, a cultura germânica – emprega, para definir a ópera, uma expressão particularmente adequada à caracterização de sua verdadeira natureza: ela seria um Gesamtkunstwerk, ou seja, uma “obra de arte total”. Com efeito, a ópera consegue integrar, de forma harmoniosa, um texto dramático (libretto) a uma grande obra musical, combinando numa mesma peça teatral os mais diversos gêneros artísticos desenvolvidos pela cultura ocidental nos últimos cinco séculos: poema, música, canto lírico e coral, representação, cenografia etc. Em outros termos, mais do que uma simples manifestação estética do bel canto, com roupagens visuais e musicais, a ópera representaria uma summa artística da produção cultural de toda uma sociedade, em determinado momento histórico.

 

Capítulo 2 - Historiografia brasileira de relações internacionais

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Capítulo 2

Historiografia brasileira de relações internacionais

Muitos estudiosos de temas contemporâneos afirmam discernir um descontentamento generalizado com os resultados da pesquisa histórica, tal como conduzida atualmente.

Admitindo-se que este sentimento seja fundado, eles atribuem a suposta debilidade da produção histórica contemporânea a estas causas: um método pouco científico, a necessária complexidade dos temas e a incapacidade do regime democrático em estimular a imaginação, seja de tipo científico, seja de tipo literário.

A citação acima, aparentemente uma crítica à produção acadêmica brasileira, poderia efetivamente traduzir uma insatisfação com o estado atual e as orientações de pesquisa em matéria de história das relações internacionais do Brasil, não fosse por dois detalhes: a citação não é, na verdade, contemporânea, nem ela se refere, absolutamente, ao Brasil. Com efeito, o autor do texto transcrito é o historiador norte-americano William M. Sloane, diretor da American

 

Capítulo 3 - Diplomacia comercial: de Bretton Woods e Havana à OMC

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Capítulo 3

Diplomacia comercial: de Bretton Woods e Havana à OMC

Anyone who reads the GATT is likely to have his sanity impaired.

(Quem quer que leia o Acordo Geral de Comércio pode perder a razão.)

Frase de um senador americano, em debate sobre política comercial

O meio século que começa com a criação das duas instituições de Bretton Woods (FMI e Banco

Mundial, 1944) e do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT-1947) e termina com o surgimento da Organização Mundial de Comércio (OMC), em 1995, corresponde a um período de grandes transformações estruturais na economia brasileira, assim como no seu modo de inserção internacional. Durante essas cinco décadas, o Brasil conheceu uma sucessão errática de políticas econômicas, geralmente contraditórias e raramente coerentes com os objetivos presumidos da estabilização e da distribuição social dos resultados do crescimento econômico; ele também foi, no plano do comércio internacional, persistentemente protecionista. No âmbito de sua diplomacia econômica, a atmosfera variou de certa animosidade em relação aos termos do

 

Capítulo 4 - Os acordos regionais e o sistema multilateral de comércio

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Capítulo 4

Os acordos regionais e o sistema multilateral de comércio

Progredir, progredimos um tiquinho, que o progresso também é uma fatalidade...

Mário de Andrade, “O Poeta Come Amendoim” (1924)

I believe in a British Empire, in an Empire which, though it should be its first duty to cultivate friendship with all nations of the world, should yet, even of alone, be self-sustaining and self-sufficient, able to maintain itself against the competition of all its rivals.

Joseph Chamberlain, líder conservador britânico

(Birmingham, 15 de maio de 1903)1

4.1  História: Blocos Políticos, Regionalismo, Integração Econômica

A conformação de blocos, em especial de natureza comercial, não constitui, obviamente, um fenômeno novo, ou recente, na história mundial. Alianças, pactos, ligas e uniões entre países ou Estados vizinhos – ou até separados geograficamente mas vinculados por interesses comuns – são tão frequentes quanto os enfrentamentos bélicos e os acordos de amizade e de defesa mútua, que foram concertados ao longo dos séculos por soberanos interessados em promover a segurança e a prosperidade de suas nações ou em defendê-las de inimigos potenciais. No plano estrito da segurança estratégica, desde a Liga Ateniense, na Grécia antiga, até a Organização do Tratado do Atlântico

 

Capítulo 5 - Diplomacia financeira: o Brasil e o FMI, de 1944 a 2011

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Capítulo 5

Diplomacia financeira: o Brasil e o FMI, de 1944 a 2011

As pessoas respondem a incentivos, todo o resto é comentário.

Steven Landsburg, The Armchair Economist (New York: The Free Press, 1993)

Nem o Fundo Monetário Internacional, nem o grupo do Banco Mundial são, atualmente, as organizações criadas em meados de 1944 para enfrentar o caos financeiro e monetário em que vivia o mundo desde o início da crise de 1929 e da depressão que lhe seguiu a partir de 1931.

O cenário conturbado surgido naquela conjuntura – e que contribuiu, inclusive, para aumentar as chances de um novo conflito, como aliás tinha profetizado John Maynard Keynes desde

19191 – pode ser explicado como um dos resultados da falta de cooperação entre os principais atores da economia mundial e da falta de instituições capazes de lidar com os desafios então colocados aos líderes dos países envolvidos em termos de paridades cambiais, políticas comerciais, movimentos de capitais e, sobretudo, normas regulatórias dos sistemas financeiro e monetário então existentes.

 

Capítulo 6 - As crises financeiras internacionais e o Brasil, desde 1928

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Capítulo 6

As crises financeiras internacionais e o Brasil, desde 1928

O Brasil é uma ilha de prosperidade...

General Ernesto Geisel, presidente do Brasil, no início da primeira crise do petróleo, e do aumento da dívida externa (1974)

Crises financeiras são tão velhas quanto as economias de mercado, ou pelo menos são perfeitamente recorrentes naquelas economias monetizadas o suficiente para justificar movimentos arriscados na antecipação de ganhos futuros, para propiciar o aquecimento dos negócios em algum setor de alta demanda, bem como, inevitavelmente, para permitir a formação de alguma bolha especulativa num setor qualquer: pode ser com títulos públicos, ações de empresas emergentes ou... simples tulipas, como sempre lembrado nos livros de história econômica. As crises são mais comuns, obviamente, e absolutamente regulares, nas economias capitalistas, nas quais o setor financeiro já adquiriu dimensões próprias de modo a suscitar movimentos repentinos de investidores (geralmente amadores), que acabam sempre pagando o preço de uma ganância que

 

Capítulo 7 - A ordem política e econômica mundial do início do século XXI

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Capítulo 7

A ordem política e econômica mundial do início do século XXI

Paix impossible, guerre improbable.

Raymond Aron (1947)

Este capítulo tem por objetivo apresentar e discutir alguns dos problemas relevantes da agenda mundial, ao início do século XXI, e discutir suas implicações para o Brasil. Trata-se de uma exposição descritiva, que não se pretende abrangente, sistemática ou completa, mas que cobre, ainda assim, os problemas considerados mais importantes das relações internacionais contemporâneas, introduzindo, para cada um deles, sua interação ou impacto para o Brasil, enquanto ator ou espectador de alguns dos processos ou eventos enfocados. Ela pode ser considerada uma digressão livre, pelo fato de que não pretende fundamentar a análise dos tópicos em remissões exaustivas, baseadas em fontes documentais relativas aos casos selecionados ou em referências bibliográficas completas; mas a lista de leituras indicativas, apresentadas ao longo do texto, oferece, ainda assim, um guia de informações e de análises complementares para a maior parte dos problemas abordados neste texto.

 

Capítulo 8 - O Brasil no contexto da governança global

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Capítulo 8

O Brasil no contexto da governança global

Our policy is directed not against any country or doctrine but against hunger, poverty, desperation and chaos. Its purpose should be the revival of a working economy in the world so as to permit the emergence of political and social conditions in which free institutions can exist.

George Marshall, Secretário de Estado dos Estados Unidos, ao lançar o programa de recuperação econômica da Europa

(Cambridge, Harvard Memorial Church, 5 de junho de 1947)

8.1  A Governança Global em Transição

A governança mundial pode ser examinada: de um lado, em termos sistêmicos, isto é, segundo os temas ou áreas em torno dos quais os atores internacionais se agrupam para discutir e implementar medidas de coordenação, de cooperação ou de integração; e, de outro lado, em termos institucionais, ou seja, em função das organizações, mecanismos e “ferramentas” através dos quais os atores organizam os debates, conduzem as negociações com vistas a um acordo e implementam, depois, suas decisões. A governança pode, assim, ser definida tanto em termos de processo (e de procedimentos negociadores), quanto do ponto de vista dos resultados práticos.

 

Capítulo 9 - A sociologia institucional do multilateralismo brasileiro (1815-2011)

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Capítulo 9

A sociologia institucional do multilateralismo brasileiro

(1815-2011)

Esta coleção de artigos e conferências… obedece toda a um pensamento, e que quase só entre nós não é banal, de que a diplomacia do século XX é muito mais comercial do que política, pela simples razão de que a política da atualidade é o comércio…

Manuel de Oliveira Lima1

Já não pode o diplomata de hoje... imaginar-se na época das cabeleiras empoadas, dos peitilhos de renda, dos passeios em cadeirinhas, nem da pena de pato... aparada entre boas pitadas de rapé; deve-se agora... usar e abusar do automóvel para visitar os grandes empórios comerciais,... frequentar os centros manufatureiros, compulsar estatísticas, cotações de preços e tabelas de câmbio...

José Manuel Cardoso de Oliveira2

9.1  A Diplomacia Econômica do Brasil no Contexto Mundial

O Brasil, no contexto das chamadas nações “periféricas”, foi um dos países que mais participou do sistema internacional no último século e meio de surgimento, consolidação e expansão dos organismos econômicos multilaterais. O presente trabalho, parte integrante de um estudo mais vasto sobre a formação e o desenvolvimento da diplomacia econômica no Brasil,3 efetua uma compilação relativamente exaustiva dos atos multilaterais (acordos, tratados e convenções) e das instituições internacionais de caráter econômico (organizações de escopo mundial e de âmbito regional, originais e sucessoras) que, tomados em seu conjunto, apresentam relevância normativa e importância substantiva do ponto de vista da inserção externa do país em quase dois séculos de vida independente.

 

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