Desenvolvimento às Avessas - Verdade, Má-fé e Ilusão no Atual Modelo Brasileiro de Desenvenvolvimento

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Desenvolvimento às avessas: verdade, má-fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento alerta para que escolhas estão sendo feitas – verdadeiros erros estratégicos – e que seguem a linha de menor resistência. Esta linha pode ser denominada “desenvolvimento às avessas”, visto que desvia o país de qualquer trajetória futura de desenvolvimento econômico, social, político e institucional. A maior parte da literatura atual sobre o tema enfatiza as questões macroeconômicas de curto prazo (câmbio, juros e finanças públicas) e tende a negligenciar as questões estruturais e as escolhas estratégicas que são os balizadores efetivos dos processos de longo prazo. A partir de uma análise crítica e objetiva, Desenvolvimento às avessas: verdade, má-fé e ilusão no atual modelo brasileiro de desenvolvimento se diferencia ao mostrar o outro lado do desenvolvimento econômico do país.

9 capítulos

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Introdução

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Introdução

A

avaliação quanto à atual situação econômica brasileira tem diferentes correntes. A primeira é formada por aqueles que acreditam que o país está tendo bom ou ótimo desempenho e que está passando por mudanças estruturais significativas. Ademais, essas mudanças implicariam retorno à Era Desenvolvimentista (1930-1980), perdida pelo país entre 1980 e 2002. Os participantes dessa corrente identificam três traços distintivos do

Governo Lula: (i) grandes transformações (SADER; GARCIA,

2010); (ii) reversão de tendências estruturais (MERCADANTE,

2006); e (iii) predominância da visão desenvolvimentista nas políticas do governo a partir de 2005 (BARBOSA; DIAS, 2010).

Naturalmente, a maioria dos membros dessa corrente está ligada por interesses ao Governo Lula e ao Partido dos Trabalhadores

(PT). Nesse ponto de vista, é colocada ênfase em alguns temas: crescimento econômico; queda da taxa de desemprego; melhora da distribuição de renda; e aumento das reservas internacionais.

 

Capítulo 1. Economia Primário-Exportadora, Modernização e Subdesenvolvimento

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Capítulo

1

Economia PrimárioExportadora, Modernização e

Subdesenvolvimento

E

ste capítulo e o seguinte se concentram no desenvolvimento econômico do Brasil a partir da perspectiva histórica. A ênfase

é dada para as mudanças estruturais, ainda que, eventualmente, haja referências às políticas governamentais, suas causas, sua natureza e seus efeitos. O exercício taxonômico apresentado segue a maior parte dos estudos históricos existentes. Para simplificar, a formação econômica do país é dividida em seis períodos. A periodização é importante para se destacar e analisar o diferencial de desempenho e as mudanças estruturais ao longo do tempo.

Somente no Capítulo 3 é que se faz a análise dos indicadores de desempenho macroeconômico de longo prazo e o confronto dos resultados segundo as distintas fases, com destaque para o exame do desempenho da economia brasileira durante o Governo Lula.

Todo exercício de periodização da formação econômica corre o risco da simplificação exagerada. Esse risco aumenta quando se associa períodos da história econômica com a própria evolução política. Não obstante, para efeitos didáticos, pode-se dividir a formação econômica do país nas seguintes fases: sistema colonial

 

Capítulo 2. Da Era Desenvolvimentista ao Modelo Liberal Periférico

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Capítulo

2

Da Era Desenvolvimentista ao Modelo Liberal Periférico

E

ste capítulo se concentra nas mudanças estruturais e no desenvolvimento econômico do Brasil a partir de 1930. Na seção 2.1 analisam-se as principais mudanças estruturais na Era Desenvolvimentista (1930-1979), que teve como eixos estruturantes a substituição de importações e a industrialização. A Seção 2.2 examina o período de crise, instabilidade e transição (1980-1994).

E, por fim, a Seção 2.3 apresenta as principais características do

Modelo Liberal Periférico (MLP), de 1995 em diante. O principal objetivo é destacar as mudanças estruturais em cada fase e os contrastes entre a Era Desenvolvimentista e o MLP.

2.1 Era Desenvolvimentista e a Formação de uma

Economia Industrial (1930-1979)

A revolução de 1930 é ponto de inflexão tanto na trajetória política como na formação econômica do Brasil. De fato, na esfera econômica, a década de 1930 marcou a transição da economia agroexportadora para a economia industrial (SUZIGAN, 2000, p. 366). Iniciou-se, então, um longo período de meio século conhecido como Era Desenvolvimentista.

 

Capítulo 3. Desempenho Econômico de Longo Prazo

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Capítulo

3

Desempenho Econômico de Longo Prazo

O

objetivo geral deste capítulo é mostrar as diferenças marcantes de desempenho macroeconômico nas distintas fases de evolução da economia brasileira. O objetivo específico é destacar o fraco desempenho do país na atual fase de Modelo Liberal

Periférico (MLP) e analisar o desempenho econômico do país durante o Governo Lula a partir da perspectiva histórica.

No capítulo anterior foram discutidas as características gerais das distintas fases de evolução da economia brasileira. Foi dada

ênfase para as questões estruturais, em particular a estrutura de produção e o padrão de inserção do país no sistema econômico internacional. A análise dos indicadores de desempenho de longo prazo da economia brasileira é o foco deste capítulo. Tendo em vista a limitação dos dados, a análise mais detalhada dos indicadores concentra-se no período republicano.

Os indicadores macroeconômicos usados são: taxa de variação real da renda (Produto Interno Bruto – PIB); investimento

 

Capítulo 4. Modelo Liberal Periférico e Problemas Estruturais

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Capítulo

4

Modelo Liberal Periférico e Problemas Estruturais

N

este capítulo discutem-se questões estruturais-chave que balizam qualquer processo de desenvolvimento econômico. Estas questões são: estrutura produtiva; padrão de comércio; progresso técnico; origem de propriedade; competitividade internacional; vulnerabilidade externa estrutural; concentração de capital; e diretriz estratégica da política econômica.

O argumento central é que, na primeira década do século

XXI, mais precisamente durante o Governo Lula (2003-2010), a estrutura econômica brasileira iniciou ou aprofundou tendências que comprometem a capacidade de desenvolvimento do país no longo prazo. Estas tendências são: desindustrialização e dessubstituição de importações; reprimarização das exportações; maior dependência tecnológica; desnacionalização; perda de competitividade internacional; crescente vulnerabilidade externa estrutural; maior concentração de capital e política econômica marcada pela dominação financeira.

 

Capítulo 5. Vulnerabilidade Externa Estrutural

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Capítulo

5

Vulnerabilidade

Externa Estrutural

A

fase ascendente do ciclo econômico internacional implicou melhoras expressivas nos indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural da maioria dos países no período 2003-2007.

Nessa fase, houve crescimento significativo da renda, exportações e reservas internacionais. O Brasil também se beneficiou deste ciclo e, portanto, os indicadores convencionais apontam claramente para melhora da situação conjuntural externa do país. Este é um fato inegável. O resultado é que a maior parte dos analistas se precipitou e afirmou que, frente a fatores desestabilizadores externos, a economia brasileira encontrava-se “blindada”. Aliada à precipitação há a incapacidade de se distinguir entre vulnerabilidade externa conjuntural e vulnerabilidade externa estrutural. É como se um cidadão que sofre de uma doença grave tivesse reduzida sua febre e, em consequência, os médicos se precipitassem a afirmar que o doente tem “saúde de ferro”.

 

Capítulo 6. Custos das Reservas Internacionais

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Capítulo

6

Custos das Reservas

Internacionais

E

ste capítulo aborda dois temas complementares: o custo das reservas internacionais e o empréstimo do país ao FMI em

2010. A formação de reservas internacionais pode ser passiva ou ativa. Na formação passiva, as variações (incrementos ou reduções de haveres externos) respondem a fatores externos (nível de renda mundial, liquidez internacional, taxa de juro, preço do petróleo etc.) e internos (quebra de safra agrícola, liberalização financeira, oferta monetária, acesso ao mercado financeiro internacional, dívida pública, regime cambial etc.). No segundo, a acumulação ativa de reservas ocorre de acordo com os objetivos definidos pelo Estado nacional.

6.1 Níveis Estratégico, Ótimo e Crítico

A acumulação ativa de reservas internacionais está associada a três níveis distintos: estratégico, ótimo e crítico. O nível estratégico é o das reservas internacionais suficientemente elevadas, que garantem significativa capacidade de resistência do país a pressões externas envolvendo mudanças no seu modelo de desenvolvimento e na sua política externa. O nível estratégico parte da visão de que a arena internacional é locus de conflito ou rivalidade entre Estados nacionais. Portanto, a reserva internacional

 

Capítulo 7. Desigualdade da Renda

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Capítulo

7

Desigualdade da Renda

A

s críticas ao desempenho do MLP, em geral, e ao Governo Lula, em particular, provocam como reação imediata o argumento de que houve queda da desigualdade e da pobreza na primeira década do século XXI. Assim, ainda que muitos reconheçam as deficiências do MLP e os graves problemas econômicos vigentes no Governo Lula, é frequente encontrar o argumento de que, pelo menos, houve melhora com a redução da desigualdade de renda e da pobreza. Como veremos abaixo, essa melhora é um fato irrefutável.

Este capítulo se concentra na análise da evolução da desigualdade da renda no Brasil e no restante da América Latina na primeira década do século XXI. Naturalmente, é preciso cautela na comparação de indicadores da desigualdade da renda entre países, visto que as pesquisas por amostras de domicílios têm coberturas diferentes; por exemplo, podem se basear em gastos ou renda, podem ser para amostra nacional ou regional, área urbana etc. Ademais, pesquisas de domicílios subestimam rendas que são derivadas do capital (juro, lucro e aluguel) e tendem a expressar, fundamentalmente, a distribuição de rendimentos da classe trabalhadora e as transferências públicas sociais.

 

Capítulo 8. Conclusões

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Capítulo

8

Conclusões

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ste último capítulo resume as principais conclusões do livro e também apresenta algumas considerações gerais sobre perspectivas de longo prazo. Cabe destacar, mais uma vez, que a análise se concentra nas mudanças estruturais e no desempenho macroeconômico de longo prazo. Para efeitos da perspectiva histórica, divide-se a formação econômica do país nas seguintes fases: sistema colonial (1500-1822); economia agroexportadora escravista (1822-1889); expansão cafeeira e primórdios da industrialização (1889-1930); desenvolvimentismo, substituição de importações e industrialização (1930-1979); crise, instabilidade e transição (1980-1994); e Modelo Liberal Periférico, de 1995 em diante.

8.1 Principais Resultados

A independência não rompeu com a estrutura colonial, visto que, no período 1822-1889, o país continuou com uma economia primário-exportadora, essencialmente agrícola, baseada em poucos produtos. O atraso econômico do país era evidente quando se considera as revoluções tecnológicas que ocorreram ao longo do século XIX. Nesse período, os registros de produção industrial no Brasil são modestos e o trabalho escravo continuou como elemento básico do modelo. Na medida em que o século XIX avançava, a cultura do café expandia-se no Centro-Sul e se tornava a

 

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