Violência Contra Crianças e Adolescentes

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Este livro reúne os principais estudos desenvolvidos no Brasil sobre o importante e urgente tema da violência contra os mais jovens. Renomados pesquisadores de diversas universidades do país tanto no âmbito familiar como em outros contextos, abordando abuso sexual, assédio moral, desproteção, entre outras formas de violência. Os autores apresentam ainda maneiras eficazes de intervenção que podem auxiliar as vítimas na superação dos traumas.Tendo na visão interdisciplinar uma de suas maiores virtudes, este livro foca na necessidade de um olhar coletivo sobre a situação a ser avaliada sem deixar de lado a autonomia técnica que é própria de cada saber. Desta forma, a obra consiste em um instrumento teórico-prático de grande valor para todos os profissionais que lidam com crianças e adolescentes vítimas de violência, como psicólogos, juristas, médicos, assistentes sociais.

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1. Rede de apoio social e representação mental das relações de apego de crianças vítimas de violência doméstica

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Rede de apoio social e representação mental das relações de apego de crianças vítimas de violência doméstica

Lísia Ramos Mayer e Silvia H. Koller

O presente capítulo tem por objetivo apre­ s­ entar a rede de apoio social e a re­presentação mental das relações de apego co­mo importantes aspectos a serem con­si­derados no desenvolvimento de crianças vítimas de violência do­méstica. Com ênfase na Abordagem Ecológica do Desenvolvimento Humano, postulada por Bronfenbrenner no final da década de 1970

(Bronfenbrenner, 1979/1996), as duas variáveis – redes de apoio e representação mental da relação de apego – são discutidas. O estudo e a identificação da rede de apoio social de crianças, principalmente diante de situações de risco, podem acrescentar novos conhecimentos e subsidiar ações que visem desenvolver meios para minimizar ou atenuar riscos.

Uma rede de apoio social e afetiva bem-estruturada e funcional permite que a criança desenvolva melhores condições para seu de­sen­ volvimen­to. O apego, por sua vez, é a base para o reconhecimento e o estabelecimen­to de relações estáveis e recíprocas, que são fundamentais para a formação de uma rede de apoio.

 

2. Abuso emocional parental contra crianças e adolescentes

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Abuso emocional parental contra crianças e adolescentes

Clarissa De Antoni

O abuso emocional é uma das formas de violência mais presentes nas relações familiares. No entanto, não é identificado de imediato pelos profissionais, e sua presença não é avaliada ou quantificada na maioria dos levantamentos demográficos realizados sobre a violência perpetrada contra crianças e adolescentes. Talvez isso ocorra pela sua invisibilidade, já que não deixa evidências físicas. Portanto, torna-se difícil conhecer exatamente as formas de manifestação e a incidência do mesmo no contexto familiar.

A identificação de sua existência apenas

é possível pelas consequências que ele gera, isto é, pelo comportamento observável apresentado pela vítima ao longo do tempo. Ou, em alguns casos, pelo próprio relato prestado por esta ou pelo abusador sobre as ações abusivas existentes nas relações. Em função disso, ainda não há uma definição operacional clara e objetiva para o abuso emocional ou, como também é denominado, abuso psicológico (Brassard, Hart e Hardy, 2000).

 

3. Perfil da violência em famílias com história de abuso físico

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Perfil da violência em famílias com história de abuso físico

Clarissa De Antoni e Silvia H. Koller

A família é definida pela psicologia como um conjunto de relações. Tal conjunto é representado, também, por um grupo de pessoas que funciona como uma unidade e é composto de todos aqueles que vivem sob o mesmo teto ou de um grupo de pessoas liderado por uma pessoa em comum

(Ackerman, 1986).

A família é formada por pessoas unidas por um parentesco e/ou por se considerarem integrantes desta. De Antoni e Koller

(2000) constataram essas duas visões sobre família em adolescentes vítimas de maus-tratos intrafamiliares. Um grupo conceituou família como composta por pessoas com as quais possa nutrir sentimentos afetivos e essa relação deve ser próxima, duradoura e significativa. Essas adolescentes valorizavam as formas de interação com base nas relações de amizade, nas quais prevalecem a afinidade e a responsabilidade sobre o cuidado entre os membros. Tal conceituação é uma forma de atribuir e retribuir às pessoas amadas, o mesmo sentimento de pertencimento que os envolve.

 

4. Desvendando segredos: padrões e dinâmicas familiares no abuso sexual infantil

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Desvendando segredos

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padrões e dinâmicas familiares no abuso sexual infantil

Samara Silva dos Santos, Cátula Pelisoli e Débora Dalbosco Dell’Aglio

Mesmo que se tenha cada vez mais notícia das diferentes manifestações de violência contra crianças e adolescentes, ainda causa espanto, angústia e horror quando se trata de abuso sexual, especialmente quando esses maus-tratos acontecem dentro de uma família. A família é uma instituição caracterizada como “sagrada” pela Religião e como “a base da sociedade” pelo Direito

(Brasil, Constituição Federal, 1998). Esses conceitos, por mais que se tenha avançado em termos de ciência e por mais que se tome conhecimento de inúmeras situações e casos que contrariem essas atribuições, continuam a existir em nossos padrões e ideais. Para a Psicologia, a família é uma instituição social, investida de muitas funções e que estabelece relações de intercâmbio, cooperação e conflito (Giberti, 2005).

Essas relações, portanto, podem se estabelecer tanto promovendo o desenvolvimento saudável, quanto desencadeando desajustes, violências e psicopatologias. Trata-se de um sistema de relações que inclui pessoas ligadas por parentesco e/ou que se sentem pertencentes a um determinado contexto

 

5. Análise das percepções que meninas vítimas de violência sexual têm sobre si, os outros e o futuro: tríade cognitiva

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Análise das percepções que meninas vítimas de violência sexual têm sobre si, os outros e o futuro tríade cognitiva

Roberta Hatzenberger, Luísa F. Habigzang e Silvia H. Koller

Este estudo teve como objetivo analisar a percepção que meninas vítimas de abuso sexual manifestam sobre si, os outros e o futuro (tríade cognitiva), e fornecer subsídios para identificar possíveis distorções cognitivas apresentadas por essas meninas. A identificação de distorções cognitivas é um importante passo para a formulação de uma intervenção psicológica eficaz, uma vez que pensamentos disfuncionais contribuem para o desencadeamento e a manutenção de sintomas psicológicos.

Definição de abuso sexual

O abuso sexual é reconhecido atualmente como um relevante problema social e de saúde pública (Amazarray e Koller, 1998), devido aos altos índices de incidência e às sérias consequências para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da vítima e de sua família (Habigzang e Caminha, 2004;

Polanczyk et al., 2003). O abuso sexual contra crianças e adolescentes pode ser definido como o envolvimento de uma criança em atividade sexual que ela não compreende

 

6. Violência na adolescência e formação da autoestima

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Violência na adolescência e formação da autoestima

Simone Gonçalves de Assis, Joviana Quintes Avanci, Cosme Marcelo

Furtado Passos da Silva e Raquel de V. C. de Oliveira

Neste capítulo discutiremos um tema que há anos perpassa os estudos realizados no Centro Latino Americano de Estudos de

Violência e Saúde Jorge Careli: a relação da violência na formação da autoestima de adolescentes. Inicialmente se buscou compreender como o sentimento do adolescente em relação a si mesmo estava relacionado ou poderia ser afetado por experiências violentas vividas em casa e fora dela. Dentre muitas das conclusões, se destaca o forte valor da autoestima na co-ocorrência de uma série de problemas em psiquiatria, no desempenho escolar e no funcionamento social de crianças e adolescentes, sendo, em especial na adolescência, a maior preditora de problemas atuais e futuros (Biro et al., 2006).

Estudos recentes têm investido muito nessa direção – o papel da autoestima como fator desencadeador e fortemente associado a uma série de problemas sociais e de saúde, como abuso de drogas, gravidez na adolescência, delinquência, suicídio, depressão e prostituição (Ethier et al., 2006; Shrier et al., 2001). Destaca-se também o valor da autoestima como fator protetor, tendo uma comunicação direta com intervenção em

 

7. Exposição ao abuso sexual infantil e suas repercussões neuropsicobiológicas

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Exposição ao abuso sexual infantil e suas repercussões neuropsicobiológicas

 Jeane Lessinger Borges e Débora Dalbosco Dell’Aglio

Este capítulo tem como objetivo descrever as consequências do abuso sexual, destacando as repercussões neurobiológicas e neu­ropsicológicas do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) para o desenvolvimento infantil. A traumatologia do desenvolvimento foi adotada como referencial teórico. O capítulo revisa ainda os principais resultados encontrados em amostras de mulheres e de crianças vítimas de abuso sexual, principalmente no que se refere aos achados controversos sobre a redução do hipocampo e sobre os déficits de memória nestas duas populações. Por fim, sugere-se a necessidade de intervenções precoces à criança vitimada, na tentativa de evitar a cronificação das alterações emocionais, comportamentais e cognitivas, possibilitando um melhor ajustamento psicológico. Espera-se que, ao final deste capítulo, o leitor possa ter uma visão ampla das consequências do abuso sexual infantil

 

8. Abuso sexual contra meninos: uma revisão

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Abuso sexual contra meninos uma revisão

Jean Von Hohendorff, Paula Daniela Bavaresco,

Luísa F. Habigzang e Silvia H. Koller

Este capítulo tem como objetivo apresentar questões relacionadas ao abuso sexual contra meninos. A revisão da literatura identificou características gerais das vítimas, dos perpetradores e do episódio abusivo. As repercussões do abuso, bem como a necessidade de tratamento psicológico às vítimas, são enfatizados. Por fim, é apresentado um caso clínico, no qual estão descritos aspectos sobre a avaliação e o tratamento psicológico.

Os estudos sobre a temática do abuso sexual evoluíram consideravelmente nos últimos anos, tendo como seu foco principal a violência cometida contra meninas. No início do século XX, havia poucas publicações sobre o assunto. Tal panorama se transformou ao ocorrer uma desvinculação do tema relacionado à questão moral (Landini, 2006).

A definição do abuso sexual compreende o envolvimento de uma criança ou adolescente em atividade sexual que essa não compreende totalmente, sendo incapaz de dar consentimento, ou para a qual a criança não está preparada devido ao seu estágio desenvolvimental, ou que viola leis ou tabus da sociedade (WHO, 1999). É definido ainda como todo e qualquer ato ou jogo se-

 

9. Adolescentes que abusam sexualmente de crianças ou de outros adolescentes

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Adolescentes que abusam sexualmente de crianças ou de outros adolescentes*

Fernanda Bianchini e Clarissa De Antoni

A problemática do adolescente em conflito com a lei é tratada de maneira diferenciada pela sociedade, que parece se mobilizar mais facilmente quando se trata de defender vítimas de possíveis agressores (Volpi, 2001). No entanto, quando o agressor e a vítima estão no mesmo estágio de desenvolvimento biopsicossocial, há poucos estudos e debates sobre esse fenômeno, principalmente em relação a atos abusivos sexuais. Este capítulo visa, portanto, apresenta os resultados levantados a partir dos dados registrados na Delegacia para o Adolescente Infrator (DPAI), que está vinculada ao

Departamento Estadual da Criança e do

Adolescente (DECA), em Porto Alegre, Rio

Grande do Sul. Dados estes, referentes ao abuso se-xual cometido por adolescentes contra crian­ças e outros adolescentes, tendo co­mo foco central o perfil dos mesmos.

*

O adolescente considerado infrator

Segundo a Organização Mundial da Saú­ de (OMS, 2002), adolescente é o indivíduo que se encontra entre os 10 e 20 anos, enquanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990) estabelece como faixa etária a idade dos 12 aos 18 anos. Independentemente da idade, essa fase é caracterizada por um período do desenvolvimento humano em que se estabelece, de forma mais definida, a identidade, os padrões de comportamento e o estilo de vida. É nessa fase que surgem as dúvidas e os questionamentos, há necessidade de autoafirmação e de conhecer o novo, desejo de usufruir a liberdade dos adultos, o afastamento da família por parte do adolescente e o estreitamento dos laços com os pares (Fierro, 1995).

 

10. Assédio moral e violência psicológica: riscos sutis no processo de inserção dos jovens no mercado de trabalho

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Assédio moral e violência psicológica riscos sutis no processo de inserção dos jovens no mercado de trabalho

Mayte Raya Amazarray e Silvia H. Koller

A dimensão do trabalho é central na constituição da subjetividade e na construção da identidade. Nesse sentido, a inserção dos adolescentes e jovens no mundo do trabalho deve ser um assunto da maior relevância, tendo em vista que as primeiras experiências laborais são decisivas para o desenvolvimento da identidade de ser traba­ lhador(a) e delineiam, em grande medida, a trajetória profissional futura (Codo, 1996;

Sarriera, Silva, Kabbas e Lopes, 2001).

O ingresso no mercado de trabalho po­ de se dar de diferentes formas. Muitas vezes, concretiza-se mediante contratos enquanto adolescentes aprendizes, programas de estágios ou de primeiro emprego. Entretanto, existem, ainda, outros modos de inserção laboral, como situações de trabalho informal, muitas delas na continuidade de uma história de trabalho infantil. As diversas possibilidades de entrada no mercado de trabalho assumem particularidades de acordo com o contexto socioeconômico, cul­tural e político em que os jovens estão inseridos. As características desse contexto estarão relacionadas ao acesso a trabalhos mais ou menos qualificados, em ambientes

 

11. Trabalho e violência: impactos na juventude brasileira

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Trabalho e violência impactos na juventude brasileira

Luciana Dutra-Thomé, Alice Queiroz Telmo e Silvia H. Koller

Trabalho juvenil e violência

O presente capítulo tem como objetivo investigar a relação que se estabelece entre trabalho e violência e como esses fatores podem vulnerabilizar a vida dos jovens.

Para atingi-lo, considerou-se que, na sociedade brasileira, a juventude se desenvolve em um contexto marcado por diferenças de gênero, classe, escolaridade e etnia. Esse panorama não é exclusivo dos jovens, uma vez que atinge todos os atores inseridos nessa estrutura socioeconômica. Todavia, a juventude possui a peculiaridade de estar passando por mudanças biopsicossociais e em processo de tomada de decisão em diversos âmbitos da vida, como o escolar, o comunitário e o laboral. Em relação a este

último, a literatura na área descreve que a experiência de trabalho é importante na construção da identidade, podendo ser geradora de saúde, bem-estar e realização, assim como de sofrimento e/ou doença

 

12. Crianças em situação de rua: a desproteção como forma de violência

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Crianças em situação de rua a desproteção como forma de violência

O presente capítulo enfoca a temática da violência relacionada ao contexto de crianças e adolescentes em situação de rua.

Submetidos a complexas formas de violência, os grupos populares urbanos no Brasil vivem em um contexto de políticas públicas que são, em grande parte, insuficientes e fragmentadas (Assis, Avanci, Pesce e Ximenes, 2009; Gregori, 2000). O contexto socioeconômico desfavorecido, em muitos casos, de real miséria, prejudica a condição das famílias e das comunidades cuidarem e atenderem as necessidades básicas para o desenvolvimento saudável de suas crianças e adolescentes. Uma das formas de expressão mais visível e violenta da pobreza é a situação de rua de crianças e adolescentes

(Rabinovich e Pasternak, 2004). A saída da sua comunidade para as ruas centrais da cidade, para os sinais de cruzamentos movimentados, torna visível a situação dessas crianças, que cotidianamente está oculta dentro das vilas e comunidades mais pobres. No espaço da rua, a violência se manifesta principalmente pela desproteção e abandono a que estão submetidas, com graves riscos para seu desenvolvimento, e pela

 

13. Famílias e instituições de acolhimento: interfaces entre risco e proteção

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Famílias e instituições de acolhimento interfaces entre risco e proteção

Aline Cardoso Siqueira, Josiane Lieberknecht Wathier Abaid e Débora Dalbosco Dell’Aglio

A institucionalização de crianças e adolescentes tem chamado o interesse de inúmeros pesquisadores de diversas áreas

(Arpini, 2003a; Fonseca, 1987; Martins e

Szymanski, 2004; Rizzini e Rizzini, 2004;

Siqueira e Dell’Aglio, 2006; Yunes, Miranda e Cuello, 2004). São antropólogos, sociólogos, educadores e psicólogos preocupados em compreender desde a origem dessa prática no Brasil até os efeitos que um período de institucionalização pode provocar no desenvolvimento cognitivo, emocional e social de crianças e adolescentes abrigados, entre outros aspectos. Essa ampla gama de interessados pelo tema reflete a importância que a infância e a juventude em situação de risco têm assumido na sociedade brasileira. Assim, este capítulo tem como objetivo discutir a interface entre risco e proteção no processo de institucionalização, apresentando os aspectos sociais e familiares imbricados no afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar; e em seguida, o processo de acolhimento institucional, considerando os estudos atuais desenvolvidos na realidade brasileira, especialmente após o Estatuto da

 

14. Violência na escola: reflexão sobre as causas e propostas de ações preventivas e focais

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Violência na escola

reflexão sobre as causas e propostas de ações preventivas e focais

Carolina Lisboa e Guilherme Ebert

A afirmação de que a escola é um microssistema de fundamental importância na vida dos indivíduos é quase um senso comum. Infelizmente, notícias atestando que essa instituição não está cumprindo sua função pedagógica e protetiva também são frequentes atualmente. Em escolas públicas, reclama-se de um ensino de baixa qualidade, os professores se mostram insatisfeitos e se sentem desvalorizados. Em escolas particulares, o paradigma de ensino se confunde com a lógica capitalista e consumista, oferecendo-se o processo dinâmico de ensino-aprendizagem como um produto, passível de compra e de reclamações. Essas afirmações não podem ser generalizadas, mas servem como pontos para reflexão e discussão. Além de tudo isso, a crescente violência observada dentro e no entorno das escolas brasileiras não discrimina as instituições públicas ou privadas.

É na escola que jovens se inserem socialmente e desenvolvem sua autoconfiança, relações e cognições sociais a partir de trocas afetivas e modelos de comportamento

 

15. Dando voz a estudantes de escolas públicas sobre situações de violência escolar

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15

Dando voz a estudantes de escolas públicas sobre situações de violência escolar*

Ana Carina Stelko-Pereira e Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams

O desenvolvimento saudável do indivíduo perpassa não apenas por um contexto familiar adequado, em que prevaleçam o afeto e um modo de disciplinar consistente e pouco punitivo, como também um ambiente educacional formal que seja capaz de estimular habilidades motoras e cognitivas promovendo cidadania. Contudo, assim como explorado em outros capítulos deste livro, são muitas as possibilidades de maus-tratos à criança e ao adolescente no ambiente familiar, como também, o que será aludido nesse capítulo, de violência no ambiente escolar.

Um primeiro aspecto a ser esclarecido é o que se considera violência escolar. São muitos os autores que discutem o termo

(Abramovay e Rua, 2002; Debarbieux e

Blaya, 2002; Ruotti, Alves e Cubas, 2006), sendo que Stelko-Pereira e Williams (no prelo) fazem uma discussão de vários conceitos recorrentes, propondo que se tenha em conta: 1) o local em que se realiza a violência na escola, podendo ser: na própria escola, trajeto casa-escola, locais de passeios e/ou festas escolares, outros locais e

 

16. Entrevista clínica com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

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Entrevista clínica com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual*

Luísa F. Habigzang, Silvia H. Koller, Roberta Hatzenberger,

Fernanda Helena Stroeher, Rafaela Cassol da Cunha e Michele da Silva Ramos

Este capítulo tem como objetivo fornecer subsídios teóricos e práticos para uma entrevista clínica com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Com o relato fidedigno sobre a experiência abusiva, psicólogos e pesquisadores poderão obter melhores informações para avaliação e auxiliarão na continuidade do processo terapêutico. Os dados levantados poderão propiciar, ainda, apoio no acompanhamento em situações legais e judiciais, encaminhamento para outros serviços de saúde, entre outros. As causas e consequências do abuso sexual, o setting da entrevista, a postura dos entrevistadores e as características da revelação pela vítima estão apresentadas, bem como um roteiro de entrevista. As bases de ação tomadas a priori por este capítulo levam primordialmente em conta o melhor interesse das crianças e dos adolescentes, segundo proposição da Convenção dos Direitos da Criança.

 

17. Grupoterapia cognitivo-comportamental para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: descrição do modelo de intervenção

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Grupoterapia cognitivo-comportamental para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual descrição do modelo de intervenção

Luísa F. Habigzang, Fernanda Helena Stroeher,

Roberta Hatzenberger, Rafaela Cassol da Cunha e Silvia H. Koller

O objetivo deste capítulo é apresentar o modelo de grupoterapia cognitivo-comportamental para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual desenvolvido por Habigzang (2010), descrevendo o processo a partir de cada sessão terapêutica. O abuso sexual contra crianças e adolescentes é definido como o envolvimento de uma criança ou adolescente em atividade sexual que essa não compreende totalmente, para a qual é incapaz de dar consentimento, ou não está preparada devido ao estágio de desenvolvimento. O abuso sexual viola as leis ou tabus da sociedade, e se expressa em qualquer atividade entre uma criança e um adulto ou outra criança, que, pela idade ou estágio do desenvolvimento, está em uma relação de responsabilidade, confiança ou poder. A atividade sexual é destinada para gratificação ou satisfação das necessidades dessa outra pessoa. Isso pode incluir, mas não se limita, à indução ou coerção de uma criança para se engajar em qualquer atividade sexual, à exploração de uma criança em sexo comercial ou outra prática sexual ilegal, ao uso de crianças em performances ou materiais pornográficos (OMS, 1999).

 

18. A importância da capacitação dos profissionais que trabalham com vítimas de violência na infância e na adolescência

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A importância da capacitação dos profissionais que trabalham com vítimas de violência na infância e na adolescência

Michele da Silva Ramos e Maycoln L. M. Teodoro

A formação educacional de qualidade, que integra aspectos teóricos e práticos, é essencial para a capacitação do profissional em qualquer área do conhecimento. No entanto, a boa formação, juntamente com o desenvolvimento e treinamento de competências se tornam uma área mais sensível quando o profissional lida com população em situação de vulnerabilidade social. Nesse caso, uma tomada de decisão equivocada pode produzir danos que podem revitimizar o paciente, potencializando o sofrimento psíquico (Pfeiffer e Salvagni, 2005). Nesse sentido, este capítulo apresentará algumas pesquisas e discussões sobre a formação teórico-prática de profissionais envolvidos com crianças e adolescentes vítimas de violência. Foi realizada uma revisão de literatura com relação às dificuldades identificadas pelos profissionais e serviços que trabalham com a violência na infância e na adolescência. Da mesma forma, o capítulo abordará pesquisas realizadas com profissionais e estudantes que investigaram os conhecimentos e crenças que eles possuem acerca da violência infantil, além de identificar as deficiências, realçar as possibilida-

 

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