Medium 9788502081345

Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade - 1ª edição de 2012

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Este livro é um dos mais detalhados e completos estudos sobre o tema do Constitucionalismo Dirigente no Estado brasileiro. Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, até o caminho das normas programáticas, partindo da absoluta ausência de juridicidade até a vinculação positiva e negativa sobre o legislador. São, ainda, realçados os objetivos do Estado, que se traduzem nos programas constitucionais. Trata-se de trabalho que se recomenda e que deve fazer parte das leituras e lições cotidianas dos estudantes, professores e operadores do direito.

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