Manual de Contabilidade Pública

Autor(es): Valmor Slomski
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Este livro apresenta a Contabilidade Pública Municipal, de acordo com a Lei n0 4.320/64, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos padrões internacionais definidos pelas normas internacionais do IPSASB/IFAC/CFC e pelas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público.rata de custos e do resultado econômico a fim de evidenciar resultados ainda não divulgados para a sociedade.

Distingue-se por dar tratamento especial à contabilidade pública voltada para os municípios, enfatizando a escrituração contábil.ssa abordagem justifica-se pelo fato de a contabilidade aplicada ao setor público ser realizada predominantemente em municípios e onde são encontradas as maiores dificuldades de interpretação e aplicação desse novo padrão de contabilidade.

Outro fator importante é que nesta edição foi dada especial atenção às questões gerenciais com a elaboração de análises com base nos anexos da LRF e com aplicação de nova abordagem para a implantação de custos no setor público municipal.

A obra atende às exigências de profissionais preocupados com a melhor evidenciação do patrimônio das entidades pelas quais são responsáveis técnicos.ertamente, esta obra proporciona ao leitor a clareza de que não é necessário adotar um plano de contas único fora do âmbito da consolidação das demonstrações contábeis.ferece aos professores, alunos e demais interessados uma nova abordagem de contabilidade aplicada ao setor público brasileiro.

Livro-texto para as disciplinas Contabilidade Governamental e Contabilidade Pública do curso de Ciências Contábeis.eitura complementar para as disciplinas Administração Pública e Controladoria na Gestão Pública do curso de Administração, e de Finanças Públicas do curso de Economia.ecomendado para profissionais que atuam na administração pública, por dar ênfase aos novos padrões de contabilidade, a aspectos gerenciais relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal, a custos aplicados ao setor público e ao resultado econômico em entidades públicas.

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Bibliografia Consultada

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Bibliografia Consultada

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República

Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

CFC/IFAC/IPSASB – NBC TSP1. Apresentação das Demonstrações Contábeis.

_____. Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.

Lex, ano 64, t. 5,

CFC/IFAC/IPSASB – NBC TSP2. Demonstração dos Fluxos de Caixa.

p. 2119-2145, maio 2000.

CFC/IFAC/IPSASB – NBC TSP3. Políticas Contábeis,

Mudança na Estimativa e Retificação de Erros.

o

_____. Lei Complementar n 4.320, de 17 de março de

1964. Lei no 4.320. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

CFC/IFAC/IPSASB – NBC TSP5. Custo dos Empréstimos.

_____. Plano diretor da reforma do aparelho do estado.

Brasília-DF, 1996.

CFC/IFAC/IPSASB – NBC TSP6. Demonstrações Contábeis Consolidadas e Separadas

_____. Código Penal. Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

CFC/IFAC/IPSASB – NBC TSP7. Investimento em Coligada e em Controlada

 

Índice Remissivo

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Índice Remissivo

Administração, 139

– do RPPS, 139

– pública, 11

Agricultura, 139

Ajuste ao valor recuperável de estoques, 59

Alienabilidade dos bens públicos, 67

Alienação, 33

– de ativos, 153

– de bens móveis, 153

– de bens imóveis, 154

– de intangíveis, 59

– dos bens dominicais, 67, 75

– gratuita ou onerosa, 76

– de bens, direitos e ativos, 138

Aluguel de propriedades para investimentos, 77

Amortização

– da dívida, 45, 147

– de empréstimos, 139

– reversa, 81

Anexo

– de metas fiscais, 182

– de riscos fiscais, 192

Antecipação de receita orçamentária

(ARO), 160

Anulação da nota de empenho, 90

Aplicação dos recursos da alienação de ativos, 154, 187

Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, 38

Aplicações

– diretas, 39

 

Nota sobre o autor

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Valmor Slomski é doutor e mestre em

Controladoria e Contabilidade pela

Universidade de São Paulo (FEA/USP).

Especialista em Administração Pública e Auditoria e Custos pela Universidade

Federal de Santa Catarina (UFSC) e bacharel em Ciências Contábeis pela

Fundação de Ensino do Oeste de Santa

Catarina (Fundeste/Unochapecó). Foi contador geral do município de Chapecó

(SC), secretário geral do município de

Dionísio Cerqueira (SC), professor na 

Unoesc, campus de Chapecó (SC), Univali, campus de Biguaçu (SC), coordenador dos Congressos USP de Controladoria e Contabilidade e de Iniciação

Científica em Contabilidade da FEA/

USP e coordenador dos cursos de gra-  duação de Ciências Contábeis e Ciências Atuariais da FEA/USP. É autor de vários livros, entre os quais Mensuração do resultado econômico nas entidades públicas: uma proposta, publicado pela

Argos Editora Universitária.

Outros livros do autor publicados pela Atlas

 

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