Controladoria e governança na gestão pública

Autor(es): SLOMSKI, Valmor
Visualizações: 757
Classificação: (0)

Este livro apresenta um conjunto de temas que devem fazer parte do dia-a-dia do Gestor Público para a maximização do valor dos recursos públicos. Enfatiza aspectos históricos de contabilidade que contribuíram para o desenvolvimento da humanidade, separando-se em dois grandes momentos: primeiro até 1202d.C. e o segundo dessa data até os dias de hoje. Demonstra, assim, a importância do livro do Ábaco, obra de Leonardo Pisano, o Fibonacci, publicado em 1202.
Distingue-se dos demais livros sobre a controladoria por fixar sua preocupação na gestão pública - governamental e não-governamental (Terceiro Setor) - evidenciar a relação contratual entre sociedade e Estado e discorrer sobre a Teoria de Agenciamento no Estado. Além disso, esta obra traz um capítulo sobre a Contabilidade de Custos, como forma de contribuir para o atendimento do dispositivo da Lei da Responsabilidade Fiscal.
Aborda, ainda, aspectos relevantes, como a apuração do resultado econômico pelas entidades públicas, a distribuição de renda, o balanço social para entidades públicas etc. Outro tema destacada neste texto é a Governança na gestão pública, objetivando introduzi-lo nas preocupações do gestor Público.
Livro-texto para a disciplina CONTROLADORIA dos cursos de Ciências-Contábeis e leitura complementar para a disciplina ADMINISTAÇÃO PÚBLICA do curso de Administração e FINANÇAS PÚBLICAS do curso de Economia. Por dar ênfase ao resultado econômico e à distribuição de renda produzida pela administração pública, é ferramenta de relevante interesse a todos os profissionais que atuam na administração pública. Recomendado também para programas de reciclagem e desenvolvimento pessoal e profissional.

 

11 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

1 Evolução Histórica da Contabilidade

PDF Criptografado

1

Evolução Histórica da Contabilidade

Neste capítulo serão apresentados, para reflexão, alguns dos aspectos históri-

cos que conduziram a humanidade até o presente momento. Estudando-os, poderemos contribuir nessa árdua tarefa de construção de uma sociedade justa e fraterna. Historiadores e arqueólogos afirmam que a contabilidade, produto da humanidade, existe há aproximadamente 10.000 anos. No entanto, podemos dividir a história da contabilidade em dois períodos distintos para melhor estudála: o primeiro período pode ser chamado de contabilidade primitiva – dos primórdios até o ano 1202 da Era Cristã – e o segundo pode ser denominado de contabilidade moderno-contemporânea, que se inicia com a publicação do Livro do Ábaco, marco divisor da contabilidade, fato que conduziu a humanidade da barbárie à revolução da informação.

1.1

Contabilidade Primitiva: dos primórdios até o ano de 1202 da era Cristã

Francisco D’Áuria, em seus Primeiros princípios de contabilidade pura (1949), escreve que

 

2 Controladoria na Gestão Pública

PDF Criptografado

2

Controladoria na

Gestão Pública

Neste capítulo, discorre-se sobre a controladoria e, ainda, se faz uma rápida incursão nos temas dos capítulos seguintes para que o leitor perceba a importância e a necessidade de terem sido objeto de estudo neste livro.

2.1

Definindo controladoria

Controladoria, termo de difícil definição, no entanto, é feita desde os primórdios. Controladoria é, portanto, a busca pelo atingimento do ótimo em qualquer ente, seja ele público ou privado, é o algo mais, procurado pelo conjunto de elementos que compõem a máquina de qualquer entidade.

Assim, penso que controladoria poderia ser sinônimo de concerto musical, ou seja, é aquele órgão, departamento, secretaria que fará com que haja uma sinfonia (reunião de vozes, de sons, consonância perfeita de instrumentos). Num mundo conturbado, onde cada um é avaliado pelo que produz, é premente a existência de um órgão que faça essa concertação (ato de produzir sinfonia) – onde todos os instrumentos toquem de maneira isolada, porém sob a mesma batuta, ou seja, que todos trabalhem buscando um só objetivo, a maximização do resultado global da entidade.

 

3 Sociedade, Estado e Teoria do Agenciamento

PDF Criptografado

3

Sociedade, Estado e

Teoria do Agenciamento

N

este capítulo, discorre-se sobre a sociedade, o Estado e a teoria do agenciamento com o objetivo de caracterizar o Estado como uma entidade que pode ser vista sob o feixe de contratos que ela representa. Dentre esses contratos, o mais significativo é o que representa, por um lado, o cidadão – como Principal – e, por outro, o governante eleito – como Agente.

3.1

Sociedade

O termo sociedade tem sido empregado, conforme assinala o sociólogo americano Parsons, apud Bonavides (1995), como a palavra mais genérica que existe para exprimir todo o complexo de relações do homem com seus semelhantes. As principais teorias, de acordo com Bonavides (1995), que procuram explicar os fundamentos da sociedade são: a) a teoria orgânica, que deriva do tronco milenar da filosofia grega descende de Aristóteles e Platão, que assinalam, com efeito, o caráter social do homem; e b) a teoria mecânica, que é predominantemente filosófica e não sociológica. Seus representantes mais típicos foram alguns filósofos do direito natural desde o começo da Idade Moderna, tais como o publicista da

 

4 Entidades Públicas, Externalidades e Risco Moral

PDF Criptografado

4

Entidades Públicas,

Externalidades e Risco Moral

O objetivo deste capítulo é evidenciar que entidades públicas são as que produ-

zem produtos ou serviços que visam ao bem-estar da sociedade. Destaca, ainda, que as externalidades, a incompletude dos contratos e o risco moral sofridos pelo

Estado impactam a gestão da coisa pública e, assim, mostra a necessidade de os administradores públicos incluírem em seus modelos de decisões estas variáveis, as quais nem sempre são passíveis de administração pelo Estado.

4.1

Entidades públicas governamentais

São entidades públicas governamentais todas as entidades do quadro da administração direta e indireta da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos

Municípios, as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

Essas entidades, por força de lei, farão sua contabilidade de acordo com a

Lei no 4.320/64, seguirão os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e obedecerão à Lei de Licitações. Dessa maneira, sua contabilidade será uma contabilidade orçamentária, em que a receita seguirá o disposto na Portaria Interministerial no 163, de 4 de maio de 2001, e suas alterações, e a despesa seguirá o rito instituído pela Portaria no 42, de 14 de abril de 1999, no que se refere à elaboração do orçamento, observando-se as funções de governo, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais.

 

5 Processo de Planejamento nos Municípios Brasileiros

PDF Criptografado

5

Processo de Planejamento nos Municípios Brasileiros

O objetivo deste capítulo é fazer com que o leitor compreenda o processo de

planejamento implantado no Estado brasileiro e, assim, possa entender e contribuir para a melhoria dos gastos públicos.

5.1

Refletindo sobre o planejamento público

O processo de planejamento nos Municípios brasileiros se dá por meio de um conjunto de instrumentos, tais como: o Plano Diretor do Município, o Programa de Governo, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual.

No entanto, é necessário fazer uma reflexão sobre as desigualdades existentes entre os Municípios brasileiros, pois, de acordo com o Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), no ano 2000 existiam no Brasil 5.506 Municípios, com populações variando entre 795 habitantes no Município de Borá (SP) e 10.434.252 habitantes no Município de São Paulo (SP).

Dados mais atualizados do FINBRA, da Secretaria do Tesouro Nacional, informam que, atualmente, existem 5.558 Municípios no país, dos quais, aproximadamente, 74% têm população inferior a 20.000 habitantes. Deste modo, o legislador, conhecedor desses dados, escreve o Estatuto da Cidade obrigando somente os Municípios com mais de 20 mil habitantes a instituírem um Plano

 

6 Uma Reflexão Sobre os Recursos Públicos

PDF Criptografado

6

Uma Reflexão Sobre os Recursos Públicos

O objetivo deste capítulo é o de evidenciar ao leitor que os recursos públicos, nas entidades públicas governamentais e/ou nas entidades públicas não governamentais, compõem-se do tripé: recursos humanos, recursos financeiros e recursos físicos. Este tripé é alvo da Controladoria, e é da gestão dele que se obtém o melhor resultado para a sociedade.

6.1

Eficiência e eficácia como pilares do uso dos recursos públicos

A Carta Constitucional de 1988, no art. 37, trata dos princípios aos quais a

União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão que obedecer. E entre eles está o da eficiência, criando, assim, um novo paradigma para a administração pública brasileira. Haja vista que nas empresas privadas este tema é de fácil observação, uma vez que os produtos ou serviços têm preço, e, assim, comparase o preço auferido na venda com o custo de produção dos mesmos.

A eficiência está relacionada ao custo de produção ou à forma pela qual os recursos são consumidos. A eficiência evidencia-se quando a relação consumoproduto ficou dentro do esperado. O Capítulo 8 trata do Resultado Econômico, forma pela qual entendemos ser possível evidenciar a eficiência na administração pública.

 

7 Contabilidade de Custos nas Entidades Públicas

PDF Criptografado

7

Contabilidade de Custos nas Entidades Públicas

O objetivo deste capítulo é fazer com que o leitor compreenda a importância

da Contabilidade de Custos na gestão da coisa pública, pois, para medir a eficiência das atividades da administração pública, é vital o conhecimento e a compreensão dos sistemas e dos métodos de custeio.

7.1

Origem e evolução da contabilidade de custos

A Contabilidade é um conhecimento milenar. Contudo, a Contabilidade de

Custos é um conhecimento relativamente recente, tendo seu início com a Revolução Industrial. Entretanto, sua aplicação na administração pública é um assunto novo e encontra-se, ainda, em sua fase “embrionária”. No Brasil, com a

Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) este tema torna-se relevante e, assim, desperta o interesse de profissionais de contabilidade, de pesquisadores e de gestores públicos.

Com a evolução da sociedade e com o evento da terceirização e/ou privatização das coisas públicas, faz-se necessário que os gestores das entidades públicas conheçam os custos em suas entidades, a fim de poderem tomar as melhores decisões entre as alternativas de produzir ou de comprar produtos e serviços, de produzir ou privatizar serviços.

 

8 Resultado Econômico: um Novo Paradigma na Gestão Pública

PDF Criptografado

8

Resultado Econômico: um Novo

Paradigma na Gestão Pública

O objetivo deste capítulo é o de demonstrar a necessidade e a oportunidade de mensurar o resultado econômico em entidades públicas governamentais e não governamentais, para evidenciar o valor do serviço produzido por essas entidades para a sociedade.

8.1

Conceitos fundamentais

Para a mensuração do resultado econômico, faz-se necessário compreender o que é definido como receita econômica. O objetivo do Estado é o de promover o bem-estar social (Welfare State), para tanto utiliza recursos humanos, físicos e financeiros e oferece serviços à sociedade, que envolve uma receita não explícita em seus balanços. A não-evidenciação contábil dessa receita faz com que a integralização de capital, realizada no exercício financeiro, aparente ser totalmente consumida na consecução das três funções clássicas do Estado.

Nas empresas privadas, os sócios podem, com relativa facilidade, verificar todos os consumos de ativos, do patrimônio. Os capitais de terceiros ou próprios são integralmente aplicados no ativo. Quando desaparecem, transitam obrigatoriamente pela Demonstração de Resultado do Exercício que, de acordo com

 

9 Renda Econômica Produzida pela Coisa Pública

PDF Criptografado

9

Renda Econômica Produzida pela Coisa Pública

O objetivo deste capítulo é o de demonstrar a renda econômica produzida pelo

serviço público aos cidadãos, via prestação de serviços públicos e, ainda, evidenciar no contracheque econômico as ações compensatórias exercidas pelo Estado, como forma de redistribuição de renda e de minimização da fome e da pobreza.

9.1

Contracheque econômico

Será abordada, nesta seção, a demonstração da distribuição de renda econômica ao cidadão. Para tanto, será utilizado um modelo de demonstração chamado por Slomski (1999) de contracheque econômico, uma vez que o Estado, ao mensurar e demonstrar o resultado econômico através da Demonstração de

Resultado Econômico, evidencia o resultado econômico global ou parcial das atividades do Estado para com a sociedade. Já o contracheque econômico, por sua vez, evidencia os serviços prestados pelo Estado ao cidadão aos seus custos de oportunidade e, ainda, os valores transferidos em espécie ou por meio da entrega de materiais (distribuição gratuita) para o cidadão e seus familiares.

 

10 Balanço Social em Entidades Públicas

PDF Criptografado

10

Balanço Social em

Entidades Públicas1

O objetivo deste capítulo é demonstrar a aplicação do balanço social em enti-

dades públicas e evidenciar a importância dos relatórios sociais como instrumentos de controle e de transparência junto à sociedade, como uma nova alternativa para a difusão de informações, entre as entidades públicas e a sociedade, através de uma linguagem acessível à maioria dos cidadãos.

10.1 Breve histórico dos relatórios sociais

A sociedade tem convivido com o avanço dos meios de comunicação, associado à abertura de mercados, precedido de inúmeras transformações em quase todos os segmentos. Conseqüentemente, parte da sociedade tem realizado um esforço para compreender tais mudanças, a fim de definir estratégias que permitam aproveitar oportunidades. Neste contexto a contabilidade tem procurado assumir, cada vez mais, um papel de destaque no cenário mundial, no qual sua política de divulgação tem incorporado elementos de responsabilidade social das entidades.

 

11 Governança Corporativa na Gestão Pública

PDF Criptografado

11

Governança Corporativa na Gestão Pública

E

ste capítulo evidenciará ao leitor a consonância perfeita entre as funções da controladoria na gestão da coisa pública e os princípios difundidos pelo Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa publicado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC),1 no que tange à governança corporativa na gestão pública.

11.1 Termo governança

Governança corporativa, para o IBGC, é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/ cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.

A governança corporativa na gestão pública não governamental (terceiro setor) deve utilizar a definição dada pelo IBGC, pois estas entidades diferem apenas quanto à figura do acionista/cotista para o doador de recursos. E, desta maneira, as boas práticas de governança corporativa, nestas entidades, têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade em termos de reconhecimento dos trabalhos prestados, bem como pelo seu resultado econômico produzido, facili-

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
eBook
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPPD000206333
ISBN
9788522466641
Tamanho do arquivo
1,7 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados