Contabilidade e gestão ambiental, 3ª edição

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Este livro aborda as complexas relações entre trabalho, produção e meio ambiente, enfatizando os Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) como importantes aliados das organizações que buscam manter seus processos, aspectos e impacto ambiental sobre controle. Com os SGA, os autores mostram que é possível identificar os impactos ambientais mais significativos, para em seguida definir a melhor forma de controlá-los e minimizá-los.

Os autores salientam que o desempenho ambiental das empresas pode ser facilmente medido e acompanhado, desde que sejam adotados indicadores de desempenho ambiental bem definidos e alinhados às estratégias, objetivos e metas da organização. Para eles, a Contabilidade, como uma ciência de avaliação do patrimônio das organizações, pode demonstrar o inter-relacionamento entre elas e o meio ambiente, evidenciando como o patrimônio econômico é afetado pelas causas ambientais e como agem e podem agir para reduzir ou eliminar as agressões ao meio.

Os 12 capítulos que a obra contém estão assim discriminados: Introdução ao ambiente da contabilidade; Introdução ao meio ambiente; Contabilização de eventos ambientais; Balanço social: balanço da transparência corporativa; Gestão ambiental: o que precisamos saber; Sustentabilidade empresarial; Contabilidade da gestão ambiental: um passe adiante; Gastos, ativos, passivos, despesas sobre custos e receitas ambientais; Relatório socioambiental: o que as empresas divulgam no Brasil e no exterior; Indicadores ambientais e socioeconômicos do desempenho sustentável.

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12 capítulos

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1 Introdução ao Ambiente da Contabilidade

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1

Introdução ao Ambiente da

Contabilidade

“Não há senão um mestre, a natureza.”

Leonardo da Vinci

Neste capítulo, apresentaremos uma breve digressão histórica da Contabilidade, desde os tempos em que o homem primitivo necessitou de registros e de informações para conhecer seu patrimônio, que sempre foi o objeto central da

Contabilidade. O surgimento do comércio, que floresceu em cidades italianas das Idades Média e Moderna, contribuiu sobremaneira para o surgimento da

Contabilidade, em base científica, passando pelos descobrimentos marítimos, empreendimentos nos quais navegadores portugueses e espanhóis se envolveram, desembocando na Revolução Industrial.

Empreendida por ingleses, alemães e franceses nos séculos XVIII e XIX, a Revolução Industrial abriu novos horizontes para a humanidade, com a implantação da indústria em larga escala, bem como da ferrovia, inicialmente, e posteriormente outros meios de transporte. Integrou países e continentes (Europa), além de outros empreendimentos de porte, que por sua complexidade, pelos capitais investidos, e pela demanda de informação exigiram e exigem uma Contabilidade que atenda basicamente aos interesses decisoriais de seus usuários, os stakeholders.

 

2 Introdução ao Meio Ambiente

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Introdução ao Meio Ambiente

“Somos moradores da ‘casa Terra’ e devemos nos comportar como se comportam os outros moradores dessa casa – as plantas, os animais e os microorganismos que constituem a vasta rede de relações que chamamos

‘teia da vida’.”

Fritjof Capra

2.1 Meio ambiente

O meio ambiente pode ser definido como o conjunto de elementos bióticos

(organismos vivos) e abióticos (energia solar, solo, água e ar) que integram a camada da Terra chamada biosfera, sustentáculo e lar dos seres vivos.

A Terra é protegida pela atmosfera, que é uma mistura gasosa de nitrogênio, oxigênio, hidrogênio, dióxido de carbono, vapor de água, outros elementos e compostos e partículas de pó. Sem essa massa de ar, não existiria vida no planeta. A atmosfera ameniza os efeitos dos raios solares sobre a Terra; contribui para manter a temperatura terrestre em níveis que permitam o desenvolvimento da vida; impede que nosso planeta seja diretamente atingido por enormes meteoritos. Além disso, essa massa de ar fornece o gás carbônico para a fotossíntese dos vegetais e também o gás oxigênio para a respiração dos seres vivos em geral.

 

3 Contabilização de Eventos Ambientais

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Contabilização de

Eventos Ambientais

“Ou vamos ter políticas competentes, com respaldo social – que se traduzam em pagamento pelos serviços prestados e mecanismos para reduzir o lixo gerado – ou podemos nos preparar para cenários indesejáveis, em cidades imundas.”

Washington Novaes

Neste capítulo, faremos uma abordagem da contabilização dos eventos ambientais que decorrem dos processos operacionais empresariais. Expõem-se alguns desses eventos em diversos setores da economia, que afetam a situação patrimonial, podendo até, caso não solucionados, levar à descontinuidade das empresas.

Contempla, também, questões relativas a planos de contas, função e funcionamento das contas ambientais, elaboração de balancetes e de resultados ambientais.

3.1 Caracterização de eventos ambientais

Listam-se a seguir eventos e impactos ambientais relacionados a atividades operacionais de diversos setores, que afetam o patrimônio e a continuidade das empresas, a qualidade de vida das pessoas, da fauna, da flora, dos rios e mares, e que, por conseguinte, devem ser objeto de registro, acumulação, mensuração, avaliação e divulgação pela contabilidade empresarial, destacando-se:

 

4 Balanço Social: Balanço da Transparência Corporativa

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Balanço Social: Balanço da

Transparência Corporativa

Este capítulo objetiva estruturalmente evidenciar os aspectos econômicos, sociais e de responsabilidade pública que dizem respeito à atividade desempenhada pelas entidades econômicas. Insere-se no contexto da accountability, mostrando como a Contabilidade pode e deve em muito enriquecer a informação que reporta a seus mais diferenciados usuários, parceiros de suas atividades, que buscam informação plena, justa e não enviesada. As informações destacadas e comentadas fazem parte de um novo relatório, denominado Balanço Social, que surgiu na

Europa, especialmente em França, a partir de 1970.

No Brasil, o Balanço Social passou a ser pesquisado nos anos 80, no contexto da Contabilidade, ocorrendo as primeiras publicações ao final dos anos 80.

4.1 Introdução

Observa-se, presentemente, que o acesso à informação de boa qualidade é um pré-requisito para o exercício de cidadania, vale dizer, condição essencial para que os problemas socioeconômicos sejam debatidos e resolvidos com base no convívio democrático entre os grupos sociais.

 

5 Gestão Ambiental: o que Precisamos Saber

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Gestão Ambiental: o que

Precisamos Saber

“Duas tendências principais caracterizam o começo do terceiro milênio. Primeira, o ecossistema humano mundial está ameaçado por graves desequilíbrios da produtividade da distribuição de bens e serviços. Uma proporção importante da humanidade segue vivendo em condições de verdadeira pobreza, e a projeção das tendências indica uma crescente divergência entre os que se beneficiam do desenvolvimento econômico e tecnológico e os que não se beneficiam. Esta progressão insustentável dos extremos da riqueza e da pobreza ameaça a estabilidade de todo o sistema humano e, o meio ambiente mundial.”

Federico García Morales

Durante muito tempo, as organizações preocuparam-se apenas com a eficiência dos sistemas produtivos. Em curto espaço de tempo, essa noção revelou-se equivocada, porque ficou evidente que o contexto de atuação das empresas tornava-se cada dia mais complexo e que o processo decisório sofreria restrições cada vez mais severas. Um dos componentes importantes dessa reviravolta nos modos de pensar e agir foi o crescimento da consciência ecológica, na sociedade, no governo e nas próprias empresas, que passaram a incorporar essa orientação em suas estratégias.

 

6 Sustentabilidade Empresarial

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Sustentabilidade Empresarial

“Nos últimos dois séculos temos vivido sob a tríade da liberdade, da igualdade e da fraternidade. À medida que caminhamos para o século XXI, precisamos tomar como inspiração os quatro valores da liberdade, da igualdade, da fraternidade e da sustentabilidade.”

Camargo, apud Novaes (2002, p. 313)

Este capítulo aborda a inserção das empresas em questões relativas a sustentabilidade empresarial, explicitando empresas brasileiras que apresentam bons exemplos a serem seguidos.

A sustentabilidade exige uma postura preventiva, que identifique tudo o que um empreendimento pode fazer de positivo – para ser maximizado – e de negativo

– para ser minimizado –, conforme explicita Almeida (2002).

6.1 Desenvolvimento econômico em relação ao meio ambiente

Os avanços ocorridos na área ambiental quanto aos instrumentos técnicos, políticos e legais, principais atributos para a construção da estrutura de uma política de meio ambiente, são inegáveis e inquestionáveis. Nos últimos anos, saltos quantitativos foram dados, em especial no que se refere à consolidação de práticas

 

7 Contabilidade da Gestão Ambiental: um Passo Adiante

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Contabilidade da Gestão

Ambiental: um Passo Adiante

“A Contabilidade não vai resolver os problemas ambientais, mas face a sua capacidade de fornecer informações, pode alertar os vários atores sociais para a gravidade do problema vivenciado, ajudando desta forma na procura de soluções.”

Clementina Ferreira

Este capítulo trata do surgimento de uma disciplina, ainda em seu nascedouro, que é a Contabilidade da Gestão Ambiental. No Brasil, são raros os trabalhos que abordam o tema com a abrangência necessária para seu desenvolvimento e sua divulgação.

Abordaremos questões relativas a balanço de massa, custeio por atividades, contabilidade de custos dos fluxos, outputs não produtos, resíduos, rejeitos, efluentes e, sobretudo, gestão contábil ambiental.

7.1 Considerações Iniciais

As inovações trazidas pela Contabilidade Ambiental estão associadas a pelo menos três temas:

• definição de custos, despesas operacionais e passivos ambientais;

 

8 Gastos, Ativos, Passivos, Despesas (Custos) e Receitas Ambientais

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8

Gastos, Ativos, Passivos,

Despesas (Custos) e Receitas

Ambientais

“Muito além de ser uma simples sofisticação, na atualidade a denominada Contabilidade Ambiental é uma evolução necessária que dignifica nossos estudos perante a história do conhecimento.”

Antônio Lopes de Sá

O capítulo apresenta uma abordagem conceitual da Contabilidade da Gestão

Ambiental, tratando objetivamente de gastos, ativos, passivos, despesas (custos) e receitas ambientais, em decorrência das atividades empresariais que impactam no meio ambiente. Expõem-se, ainda, neste capítulo, demonstrações contábeis adaptadas ao meio ambiente, relativas a Balanço Patrimonial e Demonstração do

Resultado do Exercício.

8.1 Considerações iniciais

A Contabilidade Ambiental, como já explicitamos, constitui-se numa das vertentes da Contabilidade. Particularmente serve para evidenciar e espelhar a relação das empresas e da Nação com o meio ambiente.

Destaca em particular os gastos e as ações ambientais que decorrem das atividades operacionais das empresas, ao reconhecerem a existência de compromissos com o meio ambiente; aborda, ademais, o tratamento dispensado aos eventos

 

9 Relatório Socioambiental: o que as Empresas Divulgam no Brasil

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9

Relatório Socioambiental: o que as Empresas Divulgam no Brasil

Impõe-se à empresa como um nexus de contratos transparência na divulgação socioambiental a seus stakeholders.

Com base em dados extraídos (ao pé da letra) de relatórios de administração, Relatórios Anuais, Demonstrações Financeiras e Relatórios Sociais e

Ambientais, obtidos através da imprensa econômica especializada, bem como acessados através de sites das empresas adiante mencionadas, apresentam-se a seguir informações concernentes ao desempenho socioambiental dessas empresas.

As empresas citadas neste capítulo, que aborda exclusivamente informações relativas a aspectos ambientais e sociais, são:

Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa)

Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST)

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Brasil Telecom

Essas informações objetivam fornecer a nossos leitores uma mostra do que se vem publicando no Brasil concernente à transparência empresarial em meio ambiente e em responsabilidade social.

 

10 Relatório Socioambiental: o que as Empresas Divulgam no Exterior

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10

Relatório Socioambiental: o que as Empresas

Divulgam no Exterior

Transparência na responsabilidade social da informação: apanágio para um mundo mais justo e sustentável.

Nos últimos anos, com o advento da globalização, algumas empresas brasileiras

(ainda poucas) passaram a ter seus papéis mobiliários negociados em bolsas do exterior, particularmente na New York Stock Exchange – Bolsa de Valores de Nova

York, nos Estados Unidos da América.

Em decorrência dessa negociação, as empresas devem fornecer informações pormenorizadas de seu desempenho econômico, financeiro, social e ambiental à

Comissão de Valores Mobiliários Americana – Securities And Exchange Commission.

Utilizam para isso um documento denominado Formulário 20-F.

Esse documento está dividido em três partes, que cobrem desde informaçõeschaves da empresa, relativas a dados financeiros selecionados e fatores de risco; informações sobre a companhia; análise e perspectivas operacionais e financeiras; conselheiros, administradores e empregados; principais acionistas e operações com partes relacionadas; informações financeiras, contendo demonstrações consolidadas e demais informações financeiras, e, ainda, processos judiciais e administrativos; oferta e o registro de títulos mobiliários; informações adicionais, que envolvem atos constitutivos, estatuto social, restrições a detentores não brasileiros, contratos relevantes, controles cambiais, tributação, considerações sobre impostos brasileiros etc.; divulgações quantitativas e qualitativas sobre risco de mercado; inadimplementos,

 

11 Divulgação e Transparência de Informações Ambientais

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Divulgação e Transparência de

Informações Ambientais

“Não basta uma empresa se declarar ecoeficiente e socialmente responsável. É preciso provar. Para isso, deve adotar indicadores, medi-los e apresentá-los aos tomadores de decisão e stakeholders.”

Fernando Almeida

Este capítulo trata de evidenciação. Inicia-se com uma abordagem de caráter geral, no contexto da Teoria da Contabilidade, passando em seguida a arrolar considerações sobre tipos de evidenciação ambiental, apresentando finalmente proposta de evidenciação ambiental.

11.1 Formas de evidenciação

As principais formas de evidenciação1 pelas entidades são: a) forma e disposição dos demonstrativos contábeis e formais; b) informação entre parênteses; c) notas explicativas;

1  Consulte Teoria da contabilidade, de Iudícibus, Atlas, 2000, para mais informações sobre evidenciação.

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Divulgação e Transparência de Informações Ambientais 

 

12 Indicadores Ambientais e Socioeconômicos do Desempenho Sustentável

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Indicadores Ambientais e Socioeconômicos do

Desempenho Sustentável

A apresentação de indicadores de desempenho ambiental

é importante no processo de fornecer informações ao público externo, à medida que o processo de transparência passa pela padronização e utilização deste tipo de indicador, os quais permitem sintetizar as informações quantitativas e qualitativas relativas a seu desempenho ambiental.

Neste capítulo, iremos apresentar indicadores de desempenho ambientais e socioeconômicos de sustentabilidade das empresas.

A utilização desses indicadores de desempenho e a disseminação de indicadores de ecoeficiência são medidas necessárias para conferir transparência aos negócios das empresas.

Faremos inicialmente uma discussão teórica acerca de sua importância, apresentando em seguida de forma prática uma bateria de indicadores, explicitando sua importância para os usuários de informação.

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Indicadores Ambientais e Socioeconômicos do Desempenho Sustentável 

 

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