Balanço Social e o Relatório da Sustentabilidade

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O livro objetiva estruturalmente estudar, evidenciar e dar transparência aos aspectos econômicos, sociais, ambientais e de responsabilidade pública, que dizem respeito às atividades desempenhadas pelas entidades econômicas. Insere-se no âmbito do conceito da Accountability, mostrando como a Contabilidade pode e deve em muito enriquecer a informação que reporta aos seus mais diferenciados usuários, seus parceiros sociais. Balanço Social e o Relatório da Sustentabilidade tem por objetivo ser equitativo e divulgar informação que satisfaça à necessidade de quem dela precisa. Essa é a missão da Contabilidade e da Administração, como ciências de reportar informação contábil, financeira, econômica, social, ambiental, física, de produtividade e de qualidade, com sustentabilidade, especialmente humana, buscando o Desenvolvimento Sustentável. O livro explicita que a sustentabilidade possui vários olhares. Um desses olhares é aqui comentado a partir da Contabilidade e da Gestão Socioambiental. No estágio atual, em que as atividades se desenvolvem, o BSRS envolve a elaboração, o desenvolvimento e sua divulgação de forma inovadora em cinco vertentes: o Balanço Social em sentido restrito, que trata do balanço das pessoas; a Demonstração do Valor Adicionado, que evidencia a riqueza nova gerada pelas entidades e sua distribuição aos seus beneficiários; a Inserção Ambiental, a Responsabilidade Social e as Atividades que as empresas, corporações e governos exercem, na produção, na distribuição e na gestão de produtos e serviços, para o atendimento das necessidades cidadãs. O livro concentra-se, preponderantemente, na abordagem destes cinco braços, em face da amplitude conceitual das propostas, e considera a observância das disposições contidas na Norma Brasileira de Contabilidade, Interpretação Técnica 15 (NBC T 15), que trata da divulgação das informações de natureza econômica, social e ambiental. Livro de interesse profissional, indicado para profissionais envolvidos nas atividades de evidenciação das Demonstrações Contábeis e do Balanço Social, Gestão de Pessoas, Contabilidade e Controladoria das Entidades, como contadores, ocupantes de cargos de governança e outros profissionais envolvidos na sustentabilidade empresarial. Leitura complementar para as disciplinas Balanço Social, Contabilidade Ambiental, Economia e Gestão Socioambiental e Tópicos Contemporâneos em Contabilidade dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, Administração, Economia, Direito.

 

11 capítulos

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1 Breve Inserção ao Balanço Social Relatório da Sustentabilidade

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1

Breve Inserção ao Balanço Social

Relatório da Sustentabilidade

Reflexão

A busca permanente do homem, sempre com rumo no porvir, como os navegantes (errantes) que aparentemente não tinham rumo, mas que conquistaram novos mundos para a humanidade, levou ao desenvolvimento de novas atividades econômicas com sustentabilidade.

1.1 Introdução

Parafraseando o grande Celso Furtado,1 estou há mais de 25 anos tateando as trilhas, os meandros e os caminhos do Balanço Social com Sustentabilidade, desde o início dos anos 80 do século passado.

Verifiquei ao longo dessa jornada o interesse pelo desenvolvimento acadêmico e empresarial do tema, que hoje se fortalece, no Brasil, com a inserção das questões socioambientais, sustentáveis, todavia, ainda não tão humanas como gostaríamos, e isso nos impeliu a pesquisar e escrever este livro.

O livro objetiva estruturalmente evidenciar os aspectos econômicos, sociais, ambientais e de responsabilidade pública, que dizem respeito à atividade desempenhada pelas entidades econômicas, na busca do desenvolvimento sustentável,

 

2 Revisão Histórica do Surgimento do Balanço Social

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Revisão Histórica do Surgimento do Balanço Social

2.1 Responsabilidade e balanço social no Brasil

A inserção da pesquisa e da práxis do tema Balanço Social no Brasil remonta a 1961. Nesse ano, conforme relato de Vladimir Rioli (1997) foi constituída em

São Paulo a Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), que deu início, no país, a uma pregação sobre a responsabilidade do dirigente da empresa nas questões sociais.

Como já exposto no Capítulo 1, o Balanço Social também é conhecido como

Relatório de Sustentabilidade ou, ainda, Relatório de Responsabilidade Social.

Uma breve cronologia sobre o tema evidencia que:

• em 1977, a ADCE, já com atuação de âmbito nacional, organizou o 2º

Encontro Nacional de Dirigentes de Empresas, tendo como tema central o Balanço Social da Empresa;

• a partir de 1979, a ADCE passa a organizar seus congressos anuais e, em todos, o tema “Balanço Social” foi objeto de reflexão;

• nos anos 70, o Prof. Ernesto Lima Gonçalves, em seminários por ele realizados, enfoca o tema do Balanço Social, culminando, em 1980, com a publicação pioneira no Brasil de um livro sobre o Balanço Social na empresa

 

3 Dimensões do Balanço Social

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3

Dimensões do Balanço Social

3.1 Introdução

O Balanço Social, também conhecido pelos nomes de Relatório Socioambiental e Relatório de Sustentabilidade, tem por ambição descrever certa realidade econômica, social e ambiental de uma entidade (empresa, governos, ONGs), através do qual é suscetível de avaliação.

O Balanço Social tem por objetivo ser equitativo e comunicar informação que satisfaça à necessidade de quem dele precisa. Essa é a missão da Contabilidade, como ciência de reportar informação contábil, financeira, econômica, social, ambiental, física, de produtividade e de qualidade, com sustentabilidade, buscando o Desenvolvimento Sustentável.

O Balanço Social, antes de ser uma demonstração endereçada à sociedade, é uma ferramenta gerencial que reúne dados quantitativos e qualitativos sobre as políticas administrativas e as relações entidade/ambiente (KROETZ, 2000, p. 68).

Em decorrência dele, as relações entre o fator capital e o fator trabalho podem ser mais bem reguladas e harmonizadas na medida em que as forças sociais avancem e tomem posição, especialmente nos países do Terceiro Mundo, entre eles o Brasil, onde ainda se observa a ocorrência de um capitalismo selvagem e desumano.

 

4 As Atividades Exercidas pelas Entidades

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As Atividades Exercidas pelas Entidades

O capítulo aqui proposto é inédito no contexto do Balanço Social Relatório de Sustentabilidade. Surgiu da necessidade de identificar as atividades geradoras de valor em que as empresas e outras entidades se envolvem mediante o uso de recursos, tais como: pessoas, insumos, máquinas, equipamentos, tecnologia, sistemas informacionais, em suma, capitais fixos e circulantes, bem como ativos intangíveis (ativos humanos etc.).

Incluem-se no capítulo os produtos/serviços que são fabricados, desenvolvidos e vendidos, evidenciando aqui sua distribuição territorial, que pode ser na cidade, Estado, país e até no exterior. As vendas realizadas no mercado externo geram divisas, tão necessárias à sobrevivência e à independência nacional, perante organismos internacionais e que precisam ser evidenciados, já que contribuem para a sustentabilidade empresarial e nacional.

Podem ser divulgadas tanto as atividades exercidas por empresas industriais, comerciais, de serviços, financeiras, de saúde (hospitais, clínicas médicas), outras entidades como governos (federal, estaduais e municipais), organizações do terceiro setor, universidades, faculdades isoladas, sindicatos etc.

 

5 Evidenciação de Pessoas no Balanço Social

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5

Evidenciação de Pessoas no

Balanço Social

5.1 Introdução ao estudo da evidenciação das pessoas – recursos humanos

Para vários pesquisadores do campo econômico e social, num sentido bem amplo de medida, a empresa é o seu pessoal. Elaborar o Balanço Social representa para estes estudiosos estabelecer e explicitar as relações existentes entre o pessoal e a entidade para a qual trabalham.

Descrever o emprego, as relações de trabalho existentes, a forma como os trabalhadores ingressam no mercado de trabalho, sua evolução ao longo do tempo, o modo como a entidade estimula sua formação e promoção, a remuneração e outros benefícios conferidos aos assalariados, as condições de vida e emprego, condições de higiene e segurança, constitui-se num dos pilares para a elaboração do Balanço Social.

No Brasil, o conhecimento do problema do emprego ainda é bastante precário. Os estudos que têm sido desenvolvidos e que são poucos se baseiam na Lei dos 2/3, que propicia os dados relativos ao cadastro de empresas, de empregados e respectivos níveis salariais.

 

6 Elaboração, Evidenciação e Análise da Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

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Elaboração, Evidenciação e

Análise da Demonstração do Valor

Adicionado (DVA)

A elaboração e a divulgação da Demonstração do Valor Adicionado tiveram sua origem na Europa, principalmente por influência da Inglaterra, Alemanha,

Espanha e da França, como forma de mensuração da participação da empresa no contexto econômico e social.

No âmbito brasileiro, a cronologia do tema Demonstração do Valor Adicionado (DVA) aponta o trabalho pioneiro do saudoso Prof. Alberto Almada Rodrigues, publicado na Revista Brasileira de Contabilidade em 1981. Posteriormente, outros pesquisadores abordaram o tema, como Tinoco (1984), De Luca (1998) e Santos

(1999). Pesquisadores como Kroetz (2000), Cunha, Ribeiro e Santos (2005), Mazzioni (2005) e Moraes (2008) também empreenderam trabalhos sobre o tema.

Recentemente, a Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/76 – foi alterada em 27 de dezembro de 2007, pelo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que sancionou a Lei 11.638/07 e introduziu a obrigatoriedade da elaboração e divulgação da DVA no Brasil.

 

7 Informações Ambientais Evidenciadas no Relatório de Sustentabilidade

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7

Informações Ambientais

Evidenciadas no Relatório de

Sustentabilidade

Reflexão

Só o cego intelectual, o imediatista, não se maravilha diante desta multiesplendorosa sinfonia, não se dá conta de que toda a agressão a ela é uma agressão a nós mesmos, pois dela somos apenas parte

(Lutzengerger, 1990).

Neste capítulo, abordam-se aspectos introdutórios de Contabilidade e Gestão

Ambiental, dados, informações e indicadores ambientais que devem ser reportados nos Relatórios de Sustentabilidade das Entidades. Inicialmente, foca-se a

Contabilidade Ambiental no contexto da Teoria da Contabilidade, seguindo-se considerações sobre tipos de evidenciação ambiental, apresentando finalmente proposta de indicadores ambientais.

7.1 Meio ambiente e contabilidade: uma introdução

Cada vez mais a proteção ao meio ambiente vem tornando-se uma preocupação de numerosas empresas, de formadores de opinião e de parcela significativa da população, em várias partes do mundo. Isso decorre do elevado nível de

 

8 Responsabilidade Social e Pública das Organizações

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8

Responsabilidade Social e Pública das Organizações

8.1 Responsabilidade social da empresa

Nos capítulos anteriores, verificou-se que a inserção das questões econômicas, ambientais e de cidadania às questões sociais ampliou o escopo do Balanço

Social, denominando-o de Balanço Social em sentido amplo.

Verificou-se, também, que a implantação do Balanço Social abrange cinco grandes braços, que são:

• Balanço Social em sentido restrito (balanço das pessoas);

• Demonstração do Valor Adicionado e sua repartição;

• Balanço ecológico (ambiental);

• responsabilidade social corporativa; e

• atividades desenvolvidas pelas entidades.

Após terem-se comentado os primeiros quatro braços do Balanço, este capítulo irá se debruçar em apresentar a responsabilidade social corporativa das empresas. Nessa abordagem, costuma-se dar ênfase tanto aos aspectos sociais como aos econômicos.

8.2 Responsabilidade social corporativa

O debate acadêmico e profissional acerca da responsabilidade social das organizações tem crescido constantemente, desde a aceitação de que a empresa

 

9 O Balanço Social da Santa Casa de Santos

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9

O Balanço Social da

Santa Casa de Santos

9.1 Serviços prestados

Os dados relativos aos serviços prestados pela entidade estão apresentados no Capítulo 4 do livro e não foram explicitados aqui, para evitar repetição do texto. Vale mencionar que este capítulo foi adaptado de Miashiro (2007) com os devidos comentários.

9.2 Recursos humanos

Os dados relacionados aos recursos humanos da Santa Casa de Misericórdia de Santos que foram objeto de divulgação pela entidade, relativos ao triênio

2004 a 2006, estão referenciados no Quadro 9.1 e evidenciados nos Balanços

Sociais da instituição.

Quadro 9.1 Itens de recursos humanos divulgados.

Recursos Humanos

2004

2005

2006

Estrutura funcional – efetivo de pessoal

X

X

X

Estrutura funcional distribuída por sexo

X

X

X

Estrutura funcional distribuída por faixa etária

X

X

X

Livro 1.indb 172

26/7/2010 15:34:35

 

10 Proposição de Modelo de Balanço Social. Relatório de Sustentabilidade e de Indicadores de Desempenho

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10

Proposição de Modelo de Balanço

Social. Relatório de Sustentabilidade e de Indicadores de Desempenho

10.1 Introdução ao modelo

O modelo proposto de elaboração e divulgação do Balanço Social Relatório de Sustentabilidade está estruturado de forma inédita em cinco braços, como já evidenciado ao longo do livro, ou seja:

• as atividades exercidas pelas entidades (empresas, governos e ONGs);

• balanço de pessoas – recursos humanos;

• Demonstração do Valor Adicionado (DVA);

• indicadores ambientais do balanço ambiental;

• a responsabilidade social e pública das organizações.

Entendemos que as informações divulgadas aos stakeholders (os parceiros sociais), relativas ao BSRS, devem contemplar um horizonte temporal de no mínimo três anos, ou seja, os dois anos anteriores e o atual, em que as informações estão sendo evidenciadas.

10.2 As atividades exercidas pelas entidades e seus indicadores básicos de desempenho

A elaboração e divulgação desse tópico inédito no contexto do BSRS surge da necessidade de identificar as atividades geradoras de valor em que as empresas e

 

11 Modelos de Balanços Sociais

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Modelos de Balanços Sociais

11.1 Introdução

O capítulo abordará sucintamente experiências de organismos nacionais e internacionais vinculados à elaboração e divulgação de informações socioambientais, no contexto do Balanço Social Relatório de Sustentabilidade.

11.2 CFC

Em 19/8/2004, o Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução CFC nº

1.003, que estabeleceu procedimentos relativos a Informações de Natureza Social e

Ambiental e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2006. Essa resolução vem sendo adotada por várias empresas. Observe-se que vários dos quesitos arrolados na resolução do CFC vêm sendo abordados e divulgados por este autor desde sua dissertação pioneira (1984), em diversos artigos e no livro Balanço social, da Editora Atlas.

A seguir, transcrevemos a Resolução CFC nº 1.003.

Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE – CFC nº 1.003 de

19/8/2004

DOU 6/9/2004

Aprova a NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental

 

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