Manual de Criminologia

Visualizações: 41
Classificação: (0)

Esta obra tem por escopo proporcionar ao leitor uma visão completa dos pontos abordados na Criminologia, desde os momentos iniciais até os dias de hoje. Procurou-se contextualizar os mais variados casos concretos do cotidiano com as ideias que emergem do arcabouço criminológico, de forma a proporcionar ao estudioso uma visão teórica aliada ao viés prático que a Criminologia permite. Temas como ¿Direito Penal do Amigo¿, ¿Direito Penal Subterrâneo¿, ¿Criminologia Queer¿, ¿Criminologia Feminista¿, ¿Escola de Chicago¿ e ¿Teoria do Etiquetamento¿, foram abordados com exemplos didáticos para que o leitor possa fazer a perfeita correlação com o cotidiano forense. Ao mesmo tempo que são trazidos aspectos científicos, buscou-se explicitar de forma clara e direta os pensamentos mais complexos da Criminologia, sempre pretendendo que o leitor faça uma leitura agradável e possa fixar os conceitos de forma sedimentada.

FORMATOS DISPONíVEIS

11 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

PREFÁCIO | A Criminologia e a função social doamanhã

PDF Criptografado

PREFÁCIO

A Criminologia e a função social do amanhã

Para o exercício da análise criminológica é imprescindível a cognoscibilidade quanto à formação, desenvolvimento e consolidação de determinada sociedade. A exemplo dos demais ramos jurídicos, a Criminologia serve-se da interdisciplinaridade como interface ética na dialogicidade com ciências distintas (Edgar Morin. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil).

Ganham destaque nessa coordenação integrativa não apenas as ciências de conduta, mas acendradamente as ciências sociais.

É bem por isso que a Criminologia caracteriza-se por fundamentos estratégicos (racionalidade teleológica) que permitem operar o fato delituoso de maneiras diversas, a considerar: o pragmatismo propositivo (compreensão da realidade social para assumi-la, transformá-la, melhorá-la); o conhecimento aberto (através de vários objetos cuidadosamente observados: a decisão do infrator, os marcos históricos e reais, os fatores espaciais, temporais, as questões individuais); a prevenção e reparação (não bastando a plêiade normativa, são necessárias projeções dissuasórias para evitar novos delitos e formas solidárias de retribuição).

 

1 INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA

PDF Criptografado

Manual de criminologia_2ed_001-344.indd 12

06/03/2020 12:07:40

1

INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA

O termo Criminologia foi formatado pela primeira vez pelas penas de um dos maiores estudiosos da área, chamado Raffaelle Garófalo (18511934). Considerado o pai da Criminologia, Garófalo, italiano da cidade de

Nápoles, desenvolveu as ideias de seu Professor Cesare Lombroso. Com os estudos de Garófalo, a Criminologia passou a gozar de um status de ciência autônoma, o que possibilitou a conceituação dessa tão importante disciplina.

O conceito, hoje, mais famoso de Criminologia foi cunhado por

Edwin H. Sutherland, que define a Criminologia como “um conjunto de conhecimentos que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinquente, sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo”.1

Tal conceito vem sendo aprimorado ao longo do tempo, entendendo-se que outros elementos devem ser inseridos na definição de Sutherland, de forma a aperfeiçoar o campo de análise da Criminologia.

 

2 ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

PDF Criptografado

Manual de criminologia_2ed_001-344.indd 42

06/03/2020 12:07:42

2

ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS

2.1 ESCOLA CLÁSSICA

Antes de adentrar nesta escola, cumpre ressaltar que o fenômeno do crime já existia e era analisado desde a Antiguidade, como se vê nos estudos dos grandes pensadores da Grécia antiga, como Sócrates, Aristóteles e Platão. Todavia, inexistia algo sistematizado acerca da criminalidade que se pudesse chamar de escola ou marco teórico da Criminologia, pois naquela época a problemática da criminalidade era tratada somente por algumas ciências normativas, como a Ética e o Direito, mas sem possuir a atual conceituação de ser uma ciência autônoma e com objeto próprio.

A chamada Escola Clássica ou Criminologia Clássica foi responsável por fazer uma sistematização acerca da problemática do crime, elegendo-o como o seu objeto de estudo, o que lhe permitiu ser chamada de ciência autônoma.

Importante consideração a ser feita consiste em dizer que a Criminologia Clássica abeberou os seus conhecimentos durante o Iluminismo, momento histórico em que imperavam a razão, a liberdade e o humanismo.

 

3 VITIMOLOGIA E VITIMIZAÇÃO

PDF Criptografado

Manual de criminologia_2ed_001-344.indd 180

06/03/2020 12:07:51

3

VITIMOLOGIA E VITIMIZAÇÃO

A vitimologia é uma disciplina que tem por objeto o estudo da vítima, de sua personalidade, de suas características, de suas relações com o delinquente e do papel que assumiu na gênese do delito. Em outras palavras, seria o comportamento da vítima na origem do crime e do criminoso.

No âmbito da sua origem, a vitimologia tem como fundador Benjamin Mendelsohn, advogado e professor de Criminologia da Universidade

Hebraica de Jerusalém que, em 1947, apresentou a conferência Um novo horizonte na ciência biopsicossocial – A vitimologia. Ele é considerado o pai dos estudos da vitimologia e todos os demais pensamentos posteriores tiveram por base o seu modo de expor a vítima na sistemática criminal. Com isso, a primeira classificação importante leva em conta a participação ou provocação da vítima no cometimento do crime.

De acordo com Mendelsohn, existem três grupos principais de vítimas: a inocente, a provocadora e a agressora. As vítimas inocentes, ou ideais, são aquelas que não têm participação ou, se tiverem, será ínfima na produção do resultado.

 

4 PREVENÇÕES E CRIMINALIZAÇÕES

PDF Criptografado

Manual de criminologia_2ed_001-344.indd 194

06/03/2020 12:07:52

4

PREVENÇÕES E

CRIMINALIZAÇÕES

As prevenções na Criminologia não devem ser confundidas com as prevenções existentes no Direito Penal. Apesar de ambas terem pontos de contato, como as consequências da aplicação da pena perante a sociedade e o criminoso, as da Criminologia são divididas em primária, secundária e terciária. Antes de adentrar nelas propriamente ditas, será feita uma relembrança das prevenções no Direito Penal.

Analisando-se o art. 59, caput, CP, o legislador impôs que o Juiz, ao fazer a dosimetria da pena, deverá ater-se à prevenção, conforme consta da parte final do dispositivo citado, nesses termos:

Art. 59. O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime. (grifos nossos)

 

5 MODELOS DE REAÇÃO AO CRIME

PDF Criptografado

Manual de criminologia_2ed_001-344.indd 206

06/03/2020 12:07:52

5

MODELOS DE REAÇÃO AO

CRIME

Uma vez que o crime ocorre, deve ser utilizado algum instrumento de reação para impedir que ele continue gerando consequências danosas. Daí surgirem os modelos famosos de reação ao delito, chamados de clássico ou dissuasório, ressocializador e restaurador.

O primeiro deles é o clássico. Como tudo que tem início, o modelo clássico ou dissuasório foi o primeiro modelo de reação ao crime. Por meio dele, ao mal causado pelo crime deve ser retribuído pelo mal da pena.

Numa visão hegeliana, a pena deve ser vista como um castigo proporcional ao delito cometido. Não se preocupa com a ressocialização do agente, mas apenas que ele sofra as consequências de uma prisão em virtude da sua conduta criminosa. Nesse modelo, os personagens que participam são o

Estado e o próprio delinquente, restando a sociedade e a vítima fora dessa relação.

Nos dias de hoje, em que a sociedade pouco se importa com a ressocialização do condenado, mas apenas que ele sinta a expiação da pena, o modelo clássico tem sido o mais desejado. Quando alguém comete um crime, é normal que as pessoas do povo almejem que o criminoso pague o mal causado. Esse tipo de visão é a retribuição por si só, sem nenhuma ideia de tornar o condenado uma pessoa melhor (ressocialização) depois de ter sido preso.

 

6 CRIMINOLOGIA E CRIME ORGANIZADO

PDF Criptografado

Manual de criminologia_2ed_001-344.indd 216

06/03/2020 12:07:53

6

CRIMINOLOGIA E CRIME

ORGANIZADO

O surgimento da criminalidade organizada pode ser devidamente estudado no contexto da Criminologia, pois se trata de uma associação diferencial como já se viu. No Brasil, a regulamentação legal para o combate das organizações criminosas foi feita pela Lei n. 12.850/2013, exigindo-se a reunião de 4 (quatro) ou mais pessoas com o fim de praticar infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos ou sejam de caráter transnacional, conforme disposição do art. 1º da citada lei.

Como se trata de uma criminalidade organizada e voltada para a prática de infrações penais com o escopo de lucro, o seu método profissional de intimidação difusa é de extrema gravidade e coloca em xeque a segurança pública, decorrendo disso a necessidade de combater eficazmente esse tipo de associação. Atualmente, pode-se dizer que é o tipo de criminalidade mais difícil de combater, pois está estruturalmente voltada para a consecução de benefícios para os seus integrantes, a qualquer custo.

 

7 ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DAS DROGAS

PDF Criptografado

Manual de criminologia_2ed_001-344.indd 220

06/03/2020 12:07:53

7

ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS

DAS DROGAS

Tema que permeia toda discussão dos operadores do Direito e que tem viés tanto na Criminologia quanto no Direito Penal, não pode ficar de fora deste trabalho. Primeiro, porque o Supremo Tribunal Federal1 já está

RE 635.659/STF: Ementa: Direito Penal. Recurso Extraordinário. art. 28 da Lei n.

11.343/2006. Inconstitucionalidade da Criminalização do Porte de Drogas para Consumo

Pessoal. Violação aos Direitos à Intimidade, à Vida Privada e à Autonomia, e ao Princípio da Proporcionalidade.

A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é medida constitucionalmente legítima, devido a razões jurídicas e pragmáticas.

Entre as razões pragmáticas, incluem-se (i) o fracasso da atual política de drogas, (ii) o alto custo do encarceramento em massa para a sociedade, e (iii) os prejuízos à saúde pública.

As razões jurídicas que justificam e legitimam a descriminalização são (i) o direito à privacidade, (ii) a autonomia individual, e (iii) a desproporcionalidade da punição de conduta que não afeta a esfera jurídica de terceiros, nem é meio idôneo para promover a saúde pública.

 

8 PSICOPATIA, DELINQUÊNCIA PSICÓTICA E PERSONALIDADE PERIGOSA (SERIAL KILLERS)

PDF Criptografado

Christiano Gonzaga

ração da maconha nesses países não é ampla e irrestrita, existindo uma quantidade mínima que o cidadão pode usar em determinado período de tempo, caindo por terra a alegação de que a descriminalização lotará as ruas de usuários drogados. Muitos outros países seguem a linha da Holanda, permitindo o uso de maconha, como é o caso de Portugal, que possui uma política até mais liberal no que tange à quantidade de gramas que podem ser utilizados para consumo pessoal.3

Assim, a legalização da maconha, em princípio como experiência, seria um teste para que o Estado brasileiro pudesse exercer a regulamentação nos moldes de outros países que já fizeram isso, bem como acabaria com a venda ilegal e clandestina de drogas, minando os interesses dos traficantes em venderem a droga de forma ilegal, até porque, com a legalização, o Estado seria o responsável em dar as diretrizes para a mercancia lícita de drogas, devendo aquele que almejar fazer o comércio preencher os requisitos mínimos.

 

9 TERMINOLOGIAS ESPECÍFICAS

PDF Criptografado

Christiano Gonzaga

Também nessa rede de seriados e filmes on-line o filme Batman: O cavaleiro das trevas6 demonstra claramente que o personagem Coringa é um psicopata que se preocupa única e exclusivamente em impor o terror na cidade de

Gotham City, não se importando ser descoberto o autor das atrocidades, mas sim que haja uma plateia que presencie toda a sorte de eventos criminosos e aterrorizantes, sendo isso que alivia e satisfaz a sua vingança.

Disponível em: . Acesso em: 21 jan. 2018.

6

230

Manual de criminologia_2ed_001-344.indd 230

06/03/2020 12:07:54

9

TERMINOLOGIAS ESPECÍFICAS

Este capítulo tem por escopo tornar este Manual de Criminologia completo, de forma a acrescentar inúmeras terminologias que são sempre cobradas em provas de concursos públicos ou até mesmo em discussões forenses, mas que o estudioso do tema tem dificuldade em encontrar. Assim, serão correlacionadas várias expressões que estão ligadas ao farto tema da Criminologia.

 

10 QUESTÕES COMENTADAS

PDF Criptografado

Manual de criminologia_2ed_001-344.indd 244

06/03/2020 12:07:55

10

1.

QUESTÕES COMENTADAS

(FUNDEP – MP/MG – PROMOTOR DE JUSTIÇA – 2013)  É característica da chamada “nova criminologia”:

a) A concepção de que a reação penal se aplica de igual maneira a todos os autores de delitos. b) A busca da explicação dos comportamentos criminalizados partindo da criminalidade como um dado ontológico pré-constituído à reação social. c) O estudo do comportamento criminoso com o emprego do método etiológico das determinações causais de objetos naturais. d) O deslocamento do interesse cognoscitivo das causas do desvio criminal para os mecanismos sociais e institucionais através dos quais

é construída a “realidade social” do desvio.

2.

(FUNDEP – MP/MG – PROMOTOR DE JUSTIÇA – 2012)  De acordo com a vertente criminológica do “etiquetamento” (labelling approach), é CORRETO afirmar que a Criminologia deve:

a) investigar as causas da criminalidade do colarinho-branco. b) pesquisar as origens ontológicas dos comportamentos “etiquetados” pela lei como criminosos (tipicidade criminológica), a partir da concepção jurídico-penal de delito (conceito legal de crime). c) estudar o efeito estigmatizante da atividade da polícia, do Ministério

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
Book
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPDP000309716
ISBN
9786555591705
Tamanho do arquivo
7,1 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados