A formação da elite colonial no Brasil (de 1530 a 1630)

Autor(es): Rodrigo Ricupero
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Os movimentos de conquista do território americano e de formação da elite colonial foram paralelos e complementares e, dado que a necessidade de defesa do território recém-conquistado exigisse o povoamento e a instalação de uma estrutura produtiva, foi nessa etapa que se conformou a dinâmica colonial.

Na trajetória deste livro, pode-se dizer que o ponto de partida foi a busca da gênese da elite colonial e que o ponto de chegada foi a montagem do Antigo Sistema Colonial. A existência de uma elite colonial residente e engajada no processo de colonização, todavia, fez com que a exploração que se estruturou nas partes do Brasil acabasse tomando feições próprias, diferindo da que se implementou em outras áreas da América.

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INTRODUÇÃO

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INTRODUÇÃO

No processo de colonização do Brasil1, a Coroa utilizou-se da iniciativa particular e nela se apoiou, sempre buscando, porém, seu controle. Se na perspectiva do Estado contemporâneo essa situação pode ser vista como fragilidade, à época, no processo de formação do Estado2, tal política constituiu um hábil recurso: a Coroa aplicava recursos humanos e financeiros particulares para viabilizar seus projetos, sem que lhe coubesse

  Aqui cabe um esclarecimento sobre a utilização do termo Brasil empregado em todo o trabalho. Na totalidade da documentação compulsada, as terras que os portugueses povoaram no continente, depois conhecido como América, e que posteriormente formariam no século XIX um Estado Nacional, chamado Brasil, eram designadas, no período por nós estudado, como: a costa do Brasil, as terras do Brasil, as partes do Brasil, ou simplesmente Brasil, o que indicava o reconhecimento de uma unidade geográfica, que, num plano político-administrativo posterior, receberia a designação de Estado do Brasil.

 

PARTE I HONRAS E MERCÊS

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PARTE I

HONRAS E MERCÊS

1.

PRÊMIO E CASTIGO

“O meio, Doroteu, o forte meio

Que os chefes descobriram para terem

Os corpos que governam, em sossego,

Consiste em repartirem com mão reta,

Os prêmios e os castigos...”, Critilo

(Tomás Antônio Gonzaga)1.

A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

“A justiça consiste principalmente em galardoar bons e castigar maus”, definia o teólogo, personagem do livro “Imagem da Vida Cristã”2, de

Frei Heitor Pinto, publicado em 1563 na forma de diálogos. Um dos quais sobre a Justiça, intitulado “do Prêmio e Castigo, e de qual deles se há o príncipe mais de prezar”, no qual apresenta por meio de seus personagens várias ideias sobre o tema, recorrendo em muitos casos a pensadores gregos e romanos ou às escrituras sagradas. A questão proposta no título do diálogo é esclarecida pelo teólogo, que, ao responder

1  CRITILO (Tomás Antônio Gonzaga), Cartas Chilenas, introdução e notas de Afonso

Arinos de Melo Franco. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1940, p. 243.

 

PARTE II CONQUISTA E GOVERNO

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PARTE II

CONQUISTA E GOVERNO

3.

CONQUISTA E FIXAÇÃO

“Quando lá [nas terras do Brasil] houver sete ou oito povoações estas serão bastante para defenderem [impedirem] aos da terra que não vendam

[pau] brasil a ninguém e não o vendendo as naus

[francesas] não hão de querer lá ir para virem de vazio”, Diogo de Gouveia para D. João III1.

A CONQUISTA INICIAL

O contato inicial dos portugueses com as terras americanas foi frustrante em pelo menos um aspecto: o comercial, como se percebe nas palavras de Pero Vaz de Caminha, escrivão da feitoria que se ia montar em Calecute, “nela, até agora, não pudemos saber que haja ouro, nem prata”2, tampouco indicava outros produtos passíveis de comércio na sua famosa carta. Para homens que iam em breve atingir um dos maiores centros comerciais da Ásia, com inúmeras mercadorias e diversos circuitos comerciais estabelecidos, as terras recém-descobertas não passavam de escala aproveitável em tão longa viagem. Aliás, esta parece ser, para

 

PARTE III TERRA, TRABALHO E PODER

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PARTE III

TERRA, TRABALHO E PODER

6.

GOVERNO E PATRIMÔNIO

“Os almoxarifes e tesoureiros entram nos cargos sem terem nada e com eles fazem engenhos e grossas fazendas”, padre Luís da Fonseca1.

AS EXIGÊNCIAS E AS VANTAGENS DO CARGO

O rei era em última instância o responsável pela totalidade das mercês concedidas, afinal estas eram sempre feitas, direta ou indiretamente, em seu nome, e sujeitas, pelo menos em teoria, à sua aprovação ou não.

Contudo, para os vassalos presentes nas partes do Brasil, o acesso ao

Monarca, embora não fosse impossível, era difícil, demandando tempo e dinheiro, e, salvo para grandes personalidades, exigia uma série de intermediários.

Além disso, os prêmios mais importantes, tanto simbólicos como materiais, exigiam distinções, serviços e relações prévias inacessíveis ao conjunto dos vassalos engajados no processo de conquista das partes do

Brasil nesses primeiros tempos. Exceção feita a um seleto grupo, constituído pelas principais autoridades da colônia, as mercês mais comuns concedidas pelo Monarca eram basicamente terras, cargos e alguns títulos honoríficos. Porém, mesmo essas, na maior parte dos casos, eram confirmações de mercês feitas anteriormente pelos governadores gerais

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nos primeiros tempos da colonização do Brasil, a consolidação do domínio português da fachada atlântica das partes do Brasil, pressupunha, por um lado, a montagem de uma estrutura produtiva e, por outro, o surgimento de uma camada residente detentora de recursos para arcar com grande parte dos custos do empreendimento colonial.

Tal grupo se constituiu ao longo do litoral durante o século XVI e nas primeiras décadas do século seguinte em ritmos próprios a cada capitania, por meio da apropriação privada de terras e de homens. Daí a centralidade das guerras de conquista de novas áreas ao longo do litoral, a partir dos núcleos iniciais, pois, ao mesmo tempo que derrotavam a resistência indígena, possibilitavam, na ausência de tesouros minerais de monta, a ocupação de áreas mais amplas e o cativeiro de milhares de indígenas.

Foi esse processo, comandado pela administração colonial, donatarial ou régia, que permitiu uma espécie de “acumulação primitiva colonial”, transformando as terras em patrimônio privado e obrigando os indígenas, até então livres, a trabalhar para os novos donos, em cativeiro explícito ou não. Criavam-se assim, quase que do nada, fortunas potenciais, que se realizariam plenamente, após a montagem de engenhos e a vinculação da colônia ao comércio europeu.

 

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