Gestão e indicadores em segurança do trabalho

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Este livro aborda os requisitos de um sistema de gestão ocupacional e indicadores de segurança, visando a uma leitura agradável e de fácil compreensão, aliada a conteúdos didáticos.
Descreve os requisitos da OSHAS 18001 e os passos para sua implantação; e a nova norma ISO 45001, que substituirá a OSHAS 18001.
Trata, ainda, de gestão de riscos e os principais conceitos da gestão de riscos ocupacionais.
Também apresenta o ciclo PDCA e a implantação das normas ISO, bem como a ferramenta TPM aplicada à gestão ocupacional.
Explica os indicadores de segurança e sua classificação, bem como a implementação de um sistema de gestão para normas regulamentadoras.
Por fim, comenta os desafios de um sistema de gestão na concepção da indústria 4.0, com ênfase na importância dos softwares de gestão ocupacional frente à essa nova realidade.

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Sumário

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Sumário

Capítulo 1

Introdução aos Sistemas de Gestão, 16

1.1 Gestão em segurança e saúde ocupacional, 19

Atividades de fixação, 23

Capítulo 2

Sistema de Gestão OHSAS 18000, 24

2.1 �Implantação do sistema de gestão e saúde ocupacional com base na OHSAS 18001, 27

2.2 Elementos de implantação da OHSAS 18001, 30

Atividades de fixação, 33

Capítulo 3

Sistema de Gestão ISO 45001, 34

3.1 Conceitos da ISO 45001, 36

3.1.1  Hierarquia de controles, 37

3.1.2  Requisitos legais e avaliação do atendimento, 38

12 

GESTÃO E INDICADORES EM SEGURANÇA DO TRABALHO

3.1.3  Participação e consulta, 39

3.1.4  Informação documentada, 40

3.1.5  Melhorias, 40

3.2 Principais alterações , 40

3.3 Anexo SL, 41

Atividades de fixação, 41

Capítulo 4

Gestão de Riscos, 42

4.1 Conceitos do processo de avaliação de riscos, 46

4.1.1  �Processo de avaliação de riscos e estrutura da gestão de riscos, 47

 

1.1 GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

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CAPÍTULO 1 – Introdução aos Sistemas de Gestão  19

Trabalhadores

Setor público

Sistema de

Gestão

Sociedade

Empresa

Figura 1.3  Beneficiários do sistema de gestão.

Um sistema de gestão tem como objetivo analisar, implementar, viabilizar e monitorar conjuntos de ações eficazes que garantam uma padronização capaz de proporcionar a qualidade das atividades desenvolvidas, a integridade do meio ambiente e a segurança ocupacional dos envolvidos nos processos, inclusive a sociedade. As particularidades de cada instituição, das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores e do meio ambiente são respeitadas e analisadas.

1.1  G

� ESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE

OCUPACIONAL

De acordo com Organização Internacional do Trabalho

(OIT), o sistema de gestão de segurança no trabalho pode ser entendido como uma ferramenta flexível que utiliza métodos lógicos cujo objetivo é permitir sua adequação nas diferentes atividades das instituições. O foco particular está nos diversos perigos e riscos que podem ocorrer nas diferentes atividades laborais.

 

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

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CAPÍTULO 1 – Introdução aos Sistemas de Gestão  23

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

1. A segurança e a saúde no ambiente de trabalho estão diretamente relacionadas com qualidade, padronização e meio ambiente. Isso é normalmente chamado de gestão integrada. Quais são as normas que atualmente correspondem à gestão integrada?

2. Um dos requisitos dos sistemas de gestão é o cumprimento da legislação nacional. Quais normas regidas pelo Ministério do Trabalho e

Emprego são integrantes de um sistema de gestão?

3. Que benefícios a implantação de um sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho pode proporcionar?

4. Em um sistema de gestão em segurança e saúde ocupacional, qual desempenho é importante medir?

5. Cite um dos requisitos mais importantes no sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional?

 

2.1 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO E SAÚDE OCUPACIONAL COM BASE NA OHSAS 18001

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CAPÍTULO 2 – Sistema de Gestão OHSAS 18000  27

A OHSAS contém requisitos que podem ser auditados e não estabelece requisitos de segurança e saúde que sejam de cumprimento legal e prevencionista. Desta forma, organizações com diferentes políticas na área ocupacional, mas com operações semelhantes, podem cumprir os requisitos da norma.

O objetivo principal é orientar as organizações que desejem implementar, de forma sistemática, elementos visando a garantia de segurança e saúde ocupacional das suas operações.

2.1  I� MPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO

E SAÚDE OCUPACIONAL COM BASE NA

OHSAS 18001

A implantação de um sistema de gestão e saúde ocupa­ cional baseado na OHSAS 18001 permite que as empresas reduzam o número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, além de propor melhorias nas condições de trabalho dos colaboradores.

Além disso, também torna possível uma atuação proativa da gerência, focada na prevenção de doenças e acidentes de trabalho, levando em consideração custos e impactos sociais.

 

2.2 ELEMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DA OHSAS 18001

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30 

GESTÃO E INDICADORES EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Ao se monitorar o desempenho das ações e das pessoas envolvidas no processo, é possível identificar pontos de melhoria ou corrigir a tempo eventuais falhas nos processos ou comportamentos.

Um dos requisitos dos sistemas de gestão é o cumprimento da legislação nacional, portanto, as Normas

Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego são parte integrante de um sistema de gestão.

2.2  E

� LEMENTOS DE IMPLANTAÇÃO

DA OHSAS 18001

A OHSAS 18001 não impõe requisitos de desempenho, pois retrata apenas um contexto geral focado na melhoria contínua. A legislação nacional é quem dita as regras sobre o desempenho, por meio da identificação, avaliação, monitoramento e gestão dos riscos.

A OHSAS 18001 é pautada nos seguintes itens:

■■

■■

Política de Segurança e Saúde no Trabalho: nessa etapa, são elaboradas as diretrizes da empresa referentes

à segurança e à saúde no trabalho. A empresa define os pilares e as bases que se compromete a criar para garantir a prevenção e a melhoria contínuas, estabelecendo as responsabilidades de todos os envolvidos.

 

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

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CAPÍTULO 2 – Sistema de Gestão OHSAS 18000  33

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

1. Quais são os pilares gerais da OHSAS 18001?

2. Com a implantação de um sistema de gestão e saúde ocupacional baseado na OHSAS 18001 nas empresas, o que é possível realizar?

3. Cite alguns benefícios da implantação da OHSAS 18001?

4. O que deve ser tratado em uma análise crítica da alta cúpula de uma empresa?

5. Qual é a definição de OHSAS 18001?

 

3.1 CONCEITOS DA ISO 45001

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36 

GESTÃO E INDICADORES EM SEGURANÇA DO TRABALHO

estratégicos para garantir a integridade dos trabalhadores, estabelecendo requisitos específicos de forma flexível para cada unidade de negócio.

Assim como OHSAS 18001, a nova norma possui uma sistemática proativa na gestão ocupacional.

ISO 45001

Gestão proativa

Melhoria contínua

Figura 3.1  Pilar da ISO 45001.

A ISO 45001 possui estrutura HLS (High Level Structure), ou seja, uma estrutura de alto nível convergindo com as normas ISO 9001 e ISO 14001.

3.1  CONCEITOS DA ISO 45001

A ISO estabelece o termo “organização e seu contexto” como um requisito para determinar as questões internas e externas, para que seja possível implementar o sistema de gestão em saúde e segurança ocupacional de acordo com os interesses do planejamento estratégico da organização.

Os objetivos da organização e o escopo do sistema de gestão em saúde e segurança ocupacional determinam a abrangência da implantação do sistema de gestão.

 

3.2 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

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40 

GESTÃO E INDICADORES EM SEGURANÇA DO TRABALHO

3.1.4  Informação documentada

O termo “Informação documentada” foi incluído na

ISO 45001 para substituir os termos “documentos” e “registro” das normas anteriores. Isso foi necessário para que houvesse alinhamento com o Anexo SL.

Esse requisito solicita que todas as informações sejam devidamente documentadas e registradas, por meios físicos ou eletrônicos. É importante gerenciar e documentar todas as evidências.

3.1.5  Melhorias

Um sistema de gestão requer melhorias contínuas para que seja possível monitorar o desempenho da organização, em geral por meio de avaliações de requisitos legais ou de indicadores, auditorias internas, análise crítica, entre outros.

A melhoria pode incluir diversos instrumentos, como ação corretiva, inovação, pesquisa e desenvolvimento, reorganização de processos.

3.2  PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

A ISO 45001 tem como base os requisitos da OHSAS

18001 e suas alterações foram propostas em função da estrutura de alto de nível utilizadas pela isso. Destacamos a seguir as seguintes alterações:

 

3.3 ANEXO SL

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CAPÍTULO 3 – Sistema de Gestão ISO 45001  41

■■

Capítulo 6: gestão de riscos, com ênfase na identificação de qualquer tipo de risco ou oportunidade que possa criar algum impacto sobre o sistema de gestão, reforçando os objetivos e a avaliação de desempenho.

Neste mesmo capítulo, redefinem-se os mecanismos de comunicação e dá-se enfoque aos empregados terceirizados e contratados, de modo a tornar factível uma atuação proativa, focada na prevenção de doenças e dos acidentes de trabalho, sempre se levando em consideração os custos e eventuais impactos sociais

3.3  ANEXO SL

É um documento que busca harmonizar a estrutura das normas de gestão, propondo uma padronização nos conceitos de gestão aplicados nas diversas áreas, como qualidade, meio ambiente e ocupacional.

Quadro 3.1  Estruturação do Anexo SL

NORMAS ISO

1

Escopo

6

Planejamento

2

Referências normativas

7

Apoio

3

Termos e definições

 

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

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CAPÍTULO 3 – Sistema de Gestão ISO 45001  41

■■

Capítulo 6: gestão de riscos, com ênfase na identificação de qualquer tipo de risco ou oportunidade que possa criar algum impacto sobre o sistema de gestão, reforçando os objetivos e a avaliação de desempenho.

Neste mesmo capítulo, redefinem-se os mecanismos de comunicação e dá-se enfoque aos empregados terceirizados e contratados, de modo a tornar factível uma atuação proativa, focada na prevenção de doenças e dos acidentes de trabalho, sempre se levando em consideração os custos e eventuais impactos sociais

3.3  ANEXO SL

É um documento que busca harmonizar a estrutura das normas de gestão, propondo uma padronização nos conceitos de gestão aplicados nas diversas áreas, como qualidade, meio ambiente e ocupacional.

Quadro 3.1  Estruturação do Anexo SL

NORMAS ISO

1

Escopo

6

Planejamento

2

Referências normativas

7

Apoio

3

Termos e definições

 

4.1 CONCEITOS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE RISCOS

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46 

GESTÃO E INDICADORES EM SEGURANÇA DO TRABALHO

4.1  C

� ONCEITOS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

DE RISCOS

Considerando os requisitos de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, a finalidade do processo de avaliação de risco é fornecer dados baseados em evidências e análise para a tomada de decisões. O Quadro 4.2 cita os principais benefícios da realização do processo de avaliação de riscos, com base na ABNT NBR ISO/IEC 31010.

Quadro 4.2  Benefícios da avaliação dos riscos

1

Entender o risco e seu potencial impacto sobre a organização.

2

Fornecer informações aos tomadores de decisão.

3

Contribuir para o entendimento dos riscos a fim de auxiliar na seleção das opções de tratamento.

4

Identificar os principais fatores que contribuem para os riscos e os elos frágeis nas organizações.

5

Comunicar riscos e incertezas.

6

Auxiliar no estabelecimento de prioridades.

7

Contribuir para a prevenção de incidentes com base em investigação pós-incidente.

 

4.2 TÉCNICAS PARA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE RISCO

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CAPÍTULO 4 – Gestão de Riscos  51

A análise de riscos deve considerar as causas e fontes de ameaças, suas consequências e a probabilidade de ocorrência. Os métodos utilizados na análise de riscos podem ser qualitativos, semiquantitativos ou quantitativos.

Qualitativo

Semi-quantitativo

Quantitativo

Figura 4.6  Métodos utilizados na análise de riscos.

A avaliação qualitativa define consequência, probabilidade e nível de risco por significância: alto, médio e baixo.

Os métodos semiquantitativos utilizam escalas de classificação numérica para descrever consequências e probabilidade. Em seguida, fornecem uma combinação para produzir um nível de risco a partir de uma expressão matemática. As escalas podem ser lineares ou logarítmicas.

A análise quantitativa estima valores práticos para consequência e as probabilidades de ocorrência. Além disso, produz valores que apontam o nível de risco em unidades específicas, definidas quando se desenvolveu o contexto.

 

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

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CAPÍTULO 4 – Gestão de Riscos  57

4.2.5  Planejamento

Além das metodologias apresentadas, existem outros métodos que também geram resultados confiáveis para identificação e avaliação de riscos, como:

■■

Análise Preliminar de Perigos (APP).

■■

Análise Preliminar de Riscos (APR).

■■

Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).

■■

Técnica estruturada “E se” (SWIFT).

■■

Análise de Cenários.

■■

Análise de Causa-Raiz (RCA).

■■

Análise de Modo e Efeito de Falha (FMEA).

■■

Análise de Árvore de Falhas (FTA).

■■

Análise de Árvore de Eventos (ETA).

■■

Análise de Causa e Efeito.

■■

Análise de Markov.

O importante é a organização identificar o método ou a técnica mais eficiente para resolver seus problemas. Devese levar em consideração a particularidade de cada processo, obtendo-se assim uma confiabilidade no sistema de gestão de risco. Em seguida, será possível tomar decisões assertivas e realizar uma análise crítica transparente.

 

5.1 CICLO PDCA E SUA INTERFACE COM SISTEMA DE GESTÃO OCUPACIONAL

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NÃO

CAPÍTULO 5 – Ciclo PDCA Aplicado à Gestão em Segurança do Trabalho  61

Padronização

Monitoramento

P

Plan

Planejar

D

Do

Executar

C

Check

Verificar

A

Act

Agir

E agora? Foi atingido?

SIM

ANÁLISE CRÍTICA

PERIGO OU RISCO ELIMINADO

OU NEUTRALIZADO?

ANÁLISE CRÍTICA

SIM

Objetivo atingido?

CICLO

Figura 5.2  Ciclo PDCA utilizado na prevenção de acidentes.

5.1  C

� ICLO PDCA E SUA INTERFACE COM

SISTEMA DE GESTÃO OCUPACIONAL

Seiffert (2010) reforça que um sistema de gestão é caracterizado por um conjunto de mecanismos inter-relacionados e interdependentes que a organização utiliza para planejar, operar e controlar suas atividades. O objetivo é atingir metas predefinidas. Devem ser observados:

■■

princípios;

■■

objetivos;

■■

estratégias;

■■

política;

■■

diretrizes;

 

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

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CAPÍTULO 5 – Ciclo PDCA Aplicado à Gestão em Segurança do Trabalho  67

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

1. Defina a sigla PDCA.

2. Qual é o objetivo do ciclo PDCA na área de prevenção de acidentes?

3. Qual é a essência do ciclo PDCA?

4. O ciclo PDCA pode ser utilizado como apoio à investigação de acidentes?

Justifique.

 

6.1 PILAR DO SISTEMA DE GESTÃO BASEADO NA FERRAMENTA TPM

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CAPÍTULO 6 – Ciclo TPM Aplicado à Gestão em Segurança do Trabalho  71

Nos próximos tópicos deste capítulo, adaptaremos os conceitos da ferramenta TPM para um sistema de gestão ocupacional, respeitando as diretrizes do conceito inicial.

O objetivo é apresentar mais uma ferramenta que pode auxiliar na implantação do sistema de gestão e na identificação de soluções para neutralizar os riscos e perigos.

Quadro 6.1  Correlação entre TPM e Gestão Ocupacional

TPM

Objetivo de identificar e prevenir falhas em máquinas e equipamentos.

Mantenedores treinados para identificar falhas com o objetivo de evitar paradas inesperadas das máquinas.

O próprio operador é o responsável pelo uso correto e pela conservação da máquina e/ou equipamento.

GESTÃO OCUPACIONAL

Objetivo de identificar riscos e perigos para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Qualificar todos os envolvidos para identificar os risco e perigos. O objetivo

 

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

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CAPÍTULO 6 – Ciclo TPM Aplicado à Gestão em Segurança do Trabalho  77

ATIVIDADES DE FIXAÇÃO

1. Qual motivo levou ao desenvolvimento da ferramenta TPM?

2. Cite três pilares da ferramenta TPM na gestão ocupacional.

3. Cite duas etapas para o planejamento da implantação do sistema TPM na gestão ocupacional.

4. Quando e onde surgiu a ferramenta TPM?

 

7.1 DEFINIÇÃO DE INDICADORES DE SEGURANÇA

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CAPÍTULO 7 – Indicadores em Segurança do Trabalho  81

7.1  �DEFINIÇÃO DE INDICADORES

DE SEGURANÇA

A Fundacentro (2005) descreve que os indicadores do desempenho devem ser selecionados de acordo com o porte e a natureza da atividade da empresa e seus objetivos.

Devem ser consideradas medidas qualitativas e quantitativas baseadas nos fatores de risco (perigos) e riscos identificados.

A definição de um sistema de indicadores, de acordo com

Costa (2003), envolve procedimentos para coleta e processamento de dados, definição de formatos e periodicidade para distribuição da informação, processo de avaliação que permita a identificação de ações para melhoria do desempenho e processo de revisão e atualização do sistema.

Há ainda uma série de requisitos básicos para a seleção de um indicador, como:

■■

■■

■■

■■

alinhamento com objetivos estratégicos; representatividade com o processo a que se refere, simplicidade (fácil aplicação e compreensão), custos baixos, estabilidade (dados coletados com base em procedimentos de rotina que permitam análise de tendências ao longo do tempo); abordagem experimental (incialmente, testar os indicadores mais necessários e, caso não se mostrem realmente importantes, devem ser alterados ou excluídos); comparação externa (considerar também indicadores que permitam comparação do desempenho da empresa com outras empresas) e melhoria contínua (avaliação periódica dos indicadores).

 

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