Contabilidade Rural - Agrícola, Pecuária e Imposto de Renda

Autor(es): José Carlos MARION
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Esta 15ª edição de Contabilidade Rural foi atualizada de acordo com o Estatuto da Terra, com a Resolução NBC TG 29 (R2) e com alterações dos Pronunciamentos Técnicos CPC 29, CPC 27, CPC 16, CPC 08 e CPC 01. Com uma abordagem atual, prática e objetiva, o livro apresenta os seguintes temas:Conceitos básicos da atividade rural.Fluxo contábil na atividade agrícola.Ativos Biológicos.Depreciação na agropecuária.Planificação contábil e operacionalização do plano de contas.Fluxo de caixa no setor rural.Imposto de Renda – pessoa jurídica.APLICAÇÃOLivro-texto para a disciplina Contabilidade rural/Contabilidade agropecuária/Contabilidade agrícola do curso de graduação em Contabilidade. Pela atualidade dos assuntos tratados, é recomendado como manual de consulta para contadores, envolvidos na contabilização e na preparação de documentação para o Imposto de Renda, além de outros profissionais que exercem atividades agropecuárias.

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1 Atividade Rural – Conceitos Básicos

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♦ O que é uma empresa rural?

♦ As diferenças entre atividades agrícola, zootécnica e agroindustrial.

♦ O que é Contabilidade Rural?

♦ Como se estabelece o exercício social numa atividade rural, considerando-se o ano agrícola.

♦ As diferenças entre a exploração da atividade rural na forma de pessoa física e pessoa jurídica.

♦ Os tipos de sociedades na agropecuária:

♦ Ativos biológicos e produto agrícola.

Empresas rurais são aquelas que exploram a capacidade produtiva do solo por meio do cultivo da terra, da criação de animais e da transformação de determinados produtos agrícolas.

O campo de atividades das empresas rurais pode ser dividido em três grupos distintos:

♦ produção vegetal – atividade agrícola;

♦ produção animal – atividade zootécnica;

♦ indústrias rurais – atividade agroindustrial.

Pode ser dividida em dois grandes grupos:

♦ Culturas hortícola e forrageira:

– cereais (feijão, soja, arroz, milho, trigo, aveia...);

 

2 Fluxo Contábil na Atividade Agrícola

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♦ A diferença entre cultura temporária e cultura permanente.

♦ A diferença entre custo e despesa na agropecuária.

♦ A contabilização, desde o plantio até a colheita.

♦ Como se contabiliza o benefi ciamento da colheita?

♦ Quando a cultura é classifi cada no Imobilizado (Não Circulante) e quando é classificada como estoque (Ativo Circulante).

♦ Quando se inicia a depreciação das culturas.

♦ Onde podem ser classifi cadas as perdas agrícolas (geadas, secas, granizos...)?

♦ E os custos indiretos na agricultura?

No que tange à Contabilidade Agrícola, devemos considerar basicamente o tipo de cultura existente: cultura temporária ou cultura permanente (perene ou semiperene).

Culturas temporárias são aquelas sujeitas ao replantio após uma única colheita. Normalmente, o período de vida é curto (menor que 12 meses). Após a colheita, são arrancadas do solo para que seja realizado novo plantio, ou então é realizado o plantio direto na palha. Exemplos: soja, milho, arroz, feijão, batata, legumes... Esse tipo de cultura é também conhecido como anual.

 

3 Ativos Biológicos

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♦ Métodos de avaliação do ativo.

♦ Cultura temporária considerando o valor justo.

♦ Culturas permanentes e outros ativos de longo prazo de maturação.

♦ Mensuração dos ativos biológicos em formação quando não há mercado ativo na condição atual.

♦ Fluxo de caixa descontado.

♦ Contabilização do ativo biológico.

A contabilidade de ativos biológicos abrange tudo aquilo que nasce, cresce e morre, desde as culturas temporárias e permanentes até animais, rebanhos de reprodução e corte.

Com a entrada do Brasil na rota da contabilidade internacional e com a chegada das IFRS (International Financial Reporting Standards) editadas pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), no caso dos Ativos Biológicos, o CPC 29, o Brasil, com mais de 140 países, passa a praticar um novo modelo contábil na atividade rural.

Considerando que o setor de agronegócios no Brasil é o maior do mundo, tem sido grande o impacto na nossa economia em função dessa nova modalidade do processo contábil.

 

4 Depreciação na Agropecuária

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♦ As diferenças dos termos depreciação, exaustão e amortização na agropecuária.

♦ Como se depreciam as plantações que dão frutos: café, laranja... As extirpadas do solo: cana-de-açúcar, palmito, refl orestamento...

♦ A depreciação dos equipamentos agrícolas e cálculo do custo por hora de um trator.

♦ Como fazer a depreciação dos touros e das vacas reprodutoras.

♦ E quanto às pastagens, como fazer?

♦ Veja as taxas de depreciação, exaustão e amortização na agropecuária.

Algumas divergências existem na utilização dos termos depreciação, exaustão e amortização na Contabilidade Agropecuária. Daí a preocupação de iniciar este capítulo com alguns conceitos.

Alkíndar de Toledo Ramos, em sua tese de doutoramento (O Problema da Amortização dos Bens Depreciáveis e as Necessidades Administrativas das Empresas), sugere que “a amortização, em sentido amplo, seria aplicada a quaisquer tipos de bens do ativo fixo, com vida útil limitada. Depreciação seria sinônimo de amortização, em sentido amplo, porém sendo aplicada somente aos bens tangíveis, como máquinas, equipamentos, móveis, utensílios, edifícios etc. Exaustão seria sinônimo de amortização em sentido amplo, porém sendo aplicada somente aos recursos naturais exauríveis, como reservas florestais, petrolíferas etc. Amortização, em sentido restrito, se confundiria com o seu sentido amplo, mas somente quando aplicada aos bens intangíveis de duração limitada, como as patentes, as benfeitorias em propriedades de terceiros etc.”1

 

5 Planificação Contábil na Atividade Agrícola

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♦ Preparação de um plano de contas na atividade agrícola.

♦ Inventário na agricultura.

♦ As vantagens do inventário permanente.

♦ Apuração de custo na agricultura.

♦ Como apurar o resultado agrícola?

♦ Colheita em andamento, como contabilizar?

♦ Sistema auxiliar de contas: contabilidade de custo integrada à contabilidade financeira.

O objetivo deste capítulo não é expor a técnica de montagem de um plano de contas, muito menos apresentar conceitos e comentários genéricos sobre ele, já que se parte do pressuposto de que, pelo menos de forma teórica, o leitor domina esse assunto.

A meta a ser atingida é uma abordagem mais detalhada dos grupos de contas, tanto do Balanço Patrimonial, como da Demonstração do Resultado do Exercício, que são mais afetados pelas peculiaridades da atividade agrícola.

Dessa forma, não se comentará, por exemplo, o “disponível” no Balanço Patrimonial, uma vez que esse item tem, numa empresa agrícola, a mesma função e finalidade que tem numa empresa industrial ou comercial. O mesmo raciocínio é válido para o item Duplicatas a Receber, Despesa do Exercício Seguinte ou, ainda, Contas do Passivo e Patrimônio Líquido que, praticamente, não apresentam variações significativas de uma atividade para outra.

 

6 Contabilidade da Pecuária – Introdução

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♦ Tipos de atividade pecuária.

♦ Onde classificar o rebanho no balanço patrimonial.

♦ O rebanho em estoque: circulante ou realizável a longo prazo (não circulante).

♦ Planificação contábil na pecuária.

♦ Receita econômica na pecuária: o ganho pelo nascimento e pleno crescimento do gado.

♦ Superveniências × insubsistências ativas (ajustes ao valor justo).

♦ Avaliação do rebanho: preço de mercado × preço de custo.

Basicamente, no Brasil, em termos de contabilidade da pecuária (Ativos Biológicos), há dois tipos de avaliação do estoque vivo (plantel): valores de custo e valores de mercado (Valor Justo).

O objetivo básico deste capítulo é a interpretação e a análise desses dois tipos de avaliação que podem até ser tratados como duas modalidades contábeis. Abordaremos a qualidade dos Relatórios Contábeis quando elaborados segundo uma metodologia ou outra, os efeitos na política de dividendos e no Imposto de Renda. Enfim, com base na Teoria Contábil e na legislação brasileira, serão tratados esses dois métodos e apresentados, através de exemplos, seus efeitos fiscais e gerenciais.

 

7 Contabilidade da Pecuária – Contabilização pelo Método de Custo

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♦ O que é o método de custo.

♦ Técnicas para utilização do método de custo.

♦ Um exemplo completo pelo método de custo.

♦ Uma fazenda que se dedicará à pecuária (em implantação).

♦ Contabilização pelo método de custo: desde o nascimento do bezerro até sua venda como boi gordo.

♦ Os efeitos no balanço patrimonial e no resultado quando da utilização do método de custo.

♦ Mapa de custos.

Os ativos são incorporados à entidade pelo valor de aquisição ou pelo custo de fabricação (incluindo todos os gastos necessários para colocar o ativo em condições de gerar benefício para a empresa).

Alguns aspectos do Custo Histórico são evidenciados para justificar o uso desse princípio:

objetividade: o Custo Histórico é uma medida impessoal, isto é, não depende de quem esteja avaliando os ativos;

verificabilidade: como decorrência do aspecto anterior, qualquer valor do ativo, por meio de exame a qualquer tempo e por qualquer pessoa, poderá ser verificável, constatando-se o mesmo valor (o que facilita o trabalho dos auditores);

 

8 Custos na Pecuária

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♦ Críticas ao custo histórico na pecuária.

♦ O custo histórico no Brasil.

♦ Uma proposição de contabilidade na pecuária.

♦ Uma proposta de custo na pecuária.

♦ Custos com correção monetária.

♦ Exemplo completo de custos na pecuária.

♦ Mapa de controle de custos.

Considerando o longo ciclo operacional da pecuária (dificilmente é inferior a três anos), o valor do rebanho no estoque, mesmo que receba custo periodicamente, tende a desatualizar-se por causa das tendências inflacionárias do Brasil e da não incidência da correção monetária legal sobre o estoque. Esse problema não é encontrado em proporções tão grandes em outras atividades cujo ciclo operacional, pela alta rotatividade do estoque, é curto.

Assim, um novilho de três anos constará do Ativo Circulante com o custo recebido dos últimos 36 meses; seu valor acumulado reflete moeda de diversas datas (diferentes poderes de compra), estando totalmente defasado em relação à data do Balanço Patrimonial.

 

9 Contabilidade da Pecuária – Método de Avaliação pelo Preço de Mercado (Valor Justo)

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♦ Suporte teórico para o método de avaliação do estoque a preço de mercado.

♦ Receita econômica na pecuária.

♦ Ciclo operacional na pecuária.

♦ O ganho pelo crescimento natural do gado.

♦ Como obter o preço de mercado.

♦ Avaliação do bezerro.

♦ Imposto de renda e dividendos dentro do método de valor de mercado.

♦ Momento da avaliação.

♦ Exemplo completo do método de valor de mercado.

Para favorecer o entendimento deste método, são apresentados, a seguir, alguns conceitos básicos, com base na teoria da contabilidade.

Por meio do confronto da Receita com as Despesas que contribuem para a aquisição daquela Receita, obtém-se o Resultado (Lucro ou Prejuízo) de determinado período.

Dessa forma, após o reconhecimento da Receita, procura-se associar a ela toda despesa incorrida para a sua consecução, mesmo que parte dessa despesa seja apenas uma estimativa, como é o caso de Devedores Duvidosos.

Portanto, este item destaca, em primeiro lugar, o reconhecimento da Receita e, em seguida, aborda a despesa incorrida.

 

10 Cálculo do Custo do Bezerro

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♦ Por que calcular o custo do bezerro?

♦ Diversos métodos existentes do cálculo do custo do bezerro.

♦ Como incluir a infl ação no cálculo do custo do bezerro.

♦ Como considerar custos de bezerros a nascer.

Uma das preocupações da Contabilidade da Pecuária é o cálculo do custo do bezerro, por diversos motivos:

a) para saber se é viável ter gado reprodutor na fazenda ou se seria mais interessante adquirir de terceiros os bezerros para a recria e engorda;

b) para avaliar de forma adequada o Ativo da empresa, já que os bezerros têm um custo real;

c) para avaliar de forma adequada o restante do rebanho destinado a corte. Não há dúvida de que uma avaliação inadequada dos bezerros irá refletir no restante do rebanho.

Dos diversos métodos existentes de cálculo do custo do bezerro, destacaríamos os seguintes:

Custo médio do rebanho

Divide-se o “Custo do Rebanho” pelo plantel em estoque mais os bezerros nascidos no mês. A partir desse valor, apropriam-se os Custos Médios pelo rebanho destinado ao corte.

 

11 Atividades Rurais – Tratamento Tributário

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♦ Definição de atividade rural para fins de Imposto de Renda.

♦ A importância do planejamento tributário para escolher a forma menos onerosa de pagar Imposto de Renda.

♦ Formas de tributação.

♦ Pessoa física.

♦ Cálculo do resultado na exploração rural.

Para fins de classificação para Imposto de Renda, segundo a Receita Federal do Brasil, consideram-se como atividade rural: a exploração das atividades agrícolas e pecuárias; a extração e a exploração vegetal e animal; a exploração da apicultura, da avicultura, da suinocultura, da sericicultura, da piscicultura (pesca artesanal de captura do pescado in natura) e de outras de pequenos animais, além da transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, que serão realizadas pelo próprio agricultor, ou criador, com os equipamentos e utensílios usualmente empregados em atividades rurais, onde utiliza-se exclusivamente matéria-prima produzida na área explorada, ou seja, descasque de arroz, conserva de frutas, moagem de trigo e milho, pasteurização e acondicionamento do leite, bem como do mel e do suco de laranja, os quais deverão ser acondicionados em embalagem de apresentação. Além disso, produção de carvão vegetal e produção de embriões de rebanho em geral (independentemente de sua destinação, seja ela comercial ou de reprodução). Também é considerada atividade rural, o cultivo de florestas que se destinam ao corte para comercialização, consumo ou industrialização.

 

12 O Fluxo de Caixa no Setor Rural

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♦ A importância do fl uxo de caixa.

♦ A demonstração do fl uxo de caixa nos Estados Unidos.

♦ Regime de caixa × regime de competência.

♦ Estrutura do fl uxo de caixa.

♦ Caixa modelo direto.

♦ Caixa modelo indireto.

♦ Analisando o fl uxo de caixa.

Cremos que a experiência e os constantes debates sobre o uso do Fluxo de Caixa como principal relatório contábil no setor rural dos Estados Unidos, e agora no Brasil, são de grande interesse não só para a comunidade agropecuária brasileira, como também para os demais setores contábil-financeiros. A nova Lei das Sociedades Anônimas introduz essa demonstração (com o título Demonstração dos Fluxos de Caixa) no lugar da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). A Lei é a nº 11.638 de 2007.

Esse é o método que a maioria dos negócios agropecuários usa nos EUA, dada sua simplicidade em considerar apenas os recebimentos e pagamentos. Quase a totalidade dos pequenos agropecuaristas usa esse método, em que o lucro no ano (resultado) é obtido subtraindo das vendas recebidas as despesas pagas. Acréscimos nos estoques agropecuários resultantes da atividade operacional, como é o caso do crescimento do gado ou da plantação, não são considerados ganhos por esse método, mas a acumulação de novas compras de insumos, como fertilizantes e outros, é considerada uma despesa do ano a partir do momento em que eles são pagos. Portanto, despesas como depreciação de prédios e máquinas, produtos consumidos pela família etc., não são consideradas como tal, pois não representam um efetivo desembolso de caixa.

 

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