Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 2ª Edição de 2020

Visualizações: 22
Classificação: (0)

Data de fechamento: 18/10/2019O Manual de Direito Processual Civil, de Humberto Dalla, possui com uma proposta inovadora, o autor busca atender às necessidades acadêmicas de alunos de todos os níveis, da graduação à pós, lato e stricto sensu, sem descurar do profissional que necessita de uma obra com referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas. A obra abrange todos os institutos relacionados à teoria geral do processo e ao direito processual civil, sua abordagem parte da premissa de um processo constitucionalizado e voltado para a realidade brasileira contemporânea. A obra possui conteúdo extra na plataforma digital.

FORMATOS DISPONíVEIS

4 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

Apresentação

PDF Criptografado

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO

De minha parte, quero expressar, mais uma vez, a minha alegria, o meu orgulho e satisfação por esta bela obra produzida pelo Professor Humberto Dalla

Bernardina de Pinho.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2007.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Professor Titular de Teoria Geral do Processo da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

36

ManualDireitoProcessualCivilContemporaneo_0001-0292.indd 36

23/10/2019 09:39:34

Apresentação

Foi uma grata surpresa receber o convite do professor Humberto Dalla, meu colega de UERJ, com quem partilho o grande prazer de integrar o departamento, para elaborar o prefácio de sua obra. É com grande satisfação que, como presidente da Comissão que elaborou o Novo Código de Processo Civil, tive acesso a esta obra atualizada à luz de um trabalho para o qual dediquei nada menos do que cinco anos de minha vida.

A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que se torna tão interessante a obra do dileto amigo e professor Humberto, porquanto se presta a ventilar de modo extenso e profundo o estudo do direito processual civil dentro dos parâmetros modificados há pouco pelo Congresso Nacional.

 

Primeiras palavras

PDF Criptografado

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO

Por fim, mister reconhecer e declarar o fato do privilégio que o Ministério

Público do Estado do Rio de Janeiro e os alunos do autor desta excelente obra têm em poder contar com sua atuação profissional constante e habitual, porquanto ele foi capaz de produzir um livro denso de tamanha qualidade acadêmica ímpar, que não se olvida do seu reflexo pragmático, comprovando, destarte, a harmonia de seus conhecimentos técnicos com os anseios e as necessidades da sociedade, no sentido de haver um Professor e Promotor de Justiça bem preparado para as mais diversas ocasiões que se lhe apresentem.

Desejo uma excelente leitura a todos.

Brasília, maio de 2015.

Luiz Fux

Ministro do Supremo Tribunal Federal

38

ManualDireitoProcessualCivilContemporaneo_0001-0292.indd 38

23/10/2019 09:39:34

Primeiras palavras

Este livro é fruto da experiência colhida em mais de vinte anos de docência, primeiro na Faculdade de Direito da UERJ e, depois, concomitantemente, na

 

PARTE I - A TEORIA GERAL DO PROCESSO E A PARTE GERALDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PDF Criptografado

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO

Contudo, o espírito da obra continua o mesmo. Um exame de todos os principais institutos do processo, a partir de uma linguagem clara, didática e objetiva, demonstrando o que há de mais relevante nas questões teóricas e práticas.

As principais referências doutrinárias e jurisprudenciais também foram acrescidas, bem como tivemos a preocupação de inserir os precedentes já produzidos pelos Tribunais Superiores, além de outros instrumentos que, de alguma forma, traduzem a pacificação de um entendimento, como os Enunciados do

Fórum Permanente de Processualistas Civil (FPPC), Enunciados da I Jornada de

Prevenção e Solução Extrajudicial de Conflitos (CJF/STJ) e os Enunciados do

Conselho da Justiça Federal (CJF).

Rio de Janeiro, junho de 2018.

Humberto Dalla

40

ManualDireitoProcessualCivilContemporaneo_0001-0292.indd 40

23/10/2019 09:39:34

PARTE I

A TEORIA GERAL DO PROCESSO E A PARTE GERAL

 

PARTE II - PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROCESSO DE CONHECIMENTO; PROCEDIMENTOS ESPECIAIS; PROCESSO DE EXECUÇÃO; PROCESSO NOS TRIBUNAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

PDF Criptografado

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO

foro excetua a renúncia (art. 105 do CPC). Além disso, não depende de aquiescência do réu; é ato unilateral do autor.

Difere a renúncia da desistência da ação. A desistência não impede que a parte intente nova ação no futuro, enquanto a renúncia elimina tal possibilidade.

Daí a necessidade de se verificar se é esta, realmente, a manifestação de vontade do autor, ou se, de alguma forma, ocorreu uma das hipóteses de vício de consentimento (erro, dolo ou coação). Se configurada essa hipótese (vício de consentimento), poderá o ato ser objeto de anulação.

556

ManualDireitoProcessualCivilContemporaneo_0293-0556.indd 556

23/10/2019 09:39:22

PARTE II

PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

PROCESSO DE CONHECIMENTO; PROCEDIMENTOS

ESPECIAIS; PROCESSO DE EXECUÇÃO; PROCESSO

NOS TRIBUNAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS E

TRANSITÓRIAS

ManualDireitoProcessualCivilContemporaneo_0557-0840.indd 557

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
Book
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPDP000302355
ISBN
9788553616657
Tamanho do arquivo
20 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados