Contabilidade geral

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Destinado àqueles que estão iniciando seus estudos sobre Contabilidade Geral, o livro aborda assuntos fundamentais que poderão auxiliar na leitura e na compreensão das demonstrações financeiras, que são produzidas e/ou publicadas a cada ano pelas empresas.
Alguns desses assuntos estão simplificados para que a didática do tema seja a mais clara possível.
Conta ainda com exemplos práticos, extraídos de demonstrações financeiras reais publicadas por companhias.

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AGRADECIMENTOS

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AGRADECIMENTOS

Agradecemos e dedicamos este livro aos nossos familiares e amigos que, com seu amor e por seu convívio, sempre têm nos ensinado os importantes valores da vida.

Ninguém ignora tudo.

Ninguém sabe tudo.

Todos nós sabemos alguma coisa.

Todos nós ignoramos alguma coisa.

Paulo Freire

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SOBRE OS AUTORES

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SOBRE OS AUTORES

Maikol Nascimento Pinto1 é doutorando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Camp), pedagogo, bacharel e mestre em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São

Paulo (PUC-SP). Especialista em Docência no Ensino Superior e Gestão

Empreendedora pelo Centro Universitário SENAC. Possui Licenciatura

Plena em Sociologia e Administração pela Fatec-SP. Atualmente, coordena o curso de pós-graduação em Negócios da Moda: Gestão de Marca e Coleção no SENAC Lapa Faustolo e é professor nos níveis Técnico e Superior do Eixo de Gestão e Negócios no Centro Paula Souza, no qual já atuou como coordenador de Projetos na Vice-Superintendência, além de ter coordenado os cursos técnicos em Administração e Marketing na mesma instituição. Trabalhou como tutor de Ensino a Distância na Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e Analista de

Controladoria na Fundação São Paulo.

 

SUMÁRIO

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SUMÁRIO

PÍT

CA

O

UL

1

A

� CONTABILIDADE PARA A EMPRESA E

PARA O EMPREENDEDOR.................................................. 13

1.1  O que é Contabilidade?..................................................... 14

1.2  Apoio legal...................................................................... 14

1.3  Usuários da Contabilidade................................................. 16

CA

O

UL

PÍT

2

1.4  Relatórios emitidos pela Contabilidade................................ 16

ESTÁTICA PATRIMONIAL.................................................... 25

2.1  Fundamentos dos ciclos funcionais..................................... 26

2.2 �Fundamentos da visão estática patrimonial (Balanço Patrimonial)... 29

2.3  �Operações sem lucro........................................................ 35

 

PREFÁCIO

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PÍT

CA

O

UL

7

�OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E SERVIÇOS............... 127

7.1  Fundamentos.................................................................. 128

7.2  Controle dos estoques...................................................... 129

7.3  Deduções das vendas....................................................... 139

7.4  Despesas de vendas......................................................... 155

7.5  Provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD)........... 156

CA

O

UL

PÍT

8

7.6  Descontos financeiros...................................................... 160

�OPERAÇÕES ESPECÍFICAS................................................. 165

8.1  Fundamentos.................................................................. 166

8.2  Reconhecimentos diversos................................................ 167

8.3  Ajustes a mercado e a justo valor...................................... 173

 

APRESENTAÇÃO

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APRESENTAÇÃO

É com grande prazer que apresentamos o livro Contabilidade Geral – Fundamentos e

Práticas, destinados àqueles que estão no início do seu aprendizado em Finanças.

Abordamos nesta obra os principais assuntos da Contabilidade para quem está começando seus estudos neste tema. À medida que seu curso e seus estudos forem avançando, novas temáticas serão abordadas com maior profundidade também. Mas, mesmo sendo um livro inicial, quisemos tratar essa disciplina o mais próximo possível da realidade empresarial, tanto em relação aos negócios quanto no que diz respeito à atualização da legislação contábil em vigor.

Em cada capítulo, discorremos sobre os fundamentos do assunto em pauta, apresentamos exemplos práticos, perguntas e reflexões, curiosidades, exercícios de fixação, um resumo do capítulo e um checklist de aprendizagem. Depois de todas essas etapas cumpridas, convidamos você a leituras adicionais.

 

1.1 O QUE É CONTABILIDADE?

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1.1

O QUE É CONTABILIDADE?

Atualmente, a Contabilidade é vista como uma tarefa delegada a todos que participam da empresa e, portanto, de seus negócios, direta ou indiretamente. Não é mais uma atribuição única do contador.

O contador é o organizador de todas as informações que vêm para ele, de cada área e departamento da companhia.

É uma metodologia de registro e apresentação de valores formados por todas as movimentações que ocorrem dentro da empresa.

1.2

APOIO LEGAL

No final da década de 1970, com a Lei nº 6.404/1976, foi dado um grande passo para a Contabilidade, pois foi efetivamente determinada a sua independência da legislação tributária.

Isso não quer dizer que não seja necessário atender à legislação tributária, mas, de fato, permite que alguns fatos contábeis espelhem com maior fidedignidade a realidade contábil da empresa e do seu resultado do ano. Quanto à legislação tributária, a empresa obviamente fará os ajustes necessários para cumprir todas as suas obrigações para com o Fisco.

 

1.2 APOIO LEGAL

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1.1

O QUE É CONTABILIDADE?

Atualmente, a Contabilidade é vista como uma tarefa delegada a todos que participam da empresa e, portanto, de seus negócios, direta ou indiretamente. Não é mais uma atribuição única do contador.

O contador é o organizador de todas as informações que vêm para ele, de cada área e departamento da companhia.

É uma metodologia de registro e apresentação de valores formados por todas as movimentações que ocorrem dentro da empresa.

1.2

APOIO LEGAL

No final da década de 1970, com a Lei nº 6.404/1976, foi dado um grande passo para a Contabilidade, pois foi efetivamente determinada a sua independência da legislação tributária.

Isso não quer dizer que não seja necessário atender à legislação tributária, mas, de fato, permite que alguns fatos contábeis espelhem com maior fidedignidade a realidade contábil da empresa e do seu resultado do ano. Quanto à legislação tributária, a empresa obviamente fará os ajustes necessários para cumprir todas as suas obrigações para com o Fisco.

 

1.3 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

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1.3

USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

A Contabilidade emite diversos relatórios, como veremos a seguir, e estes atendem também a diferentes usuários. Os principais usuários da contabilidade são os próprios administradores e gestores internos à companhia, sócios ou acionistas, funcionários, entidades financeiras (bancos e prestadores de serviços financeiros), clientes, fornecedores, governo, concorrência e público em geral. Ou seja, os chamados stakeholders ou partes interessadas.

Por esse motivo, a Contabilidade sempre estará registrada conforme as normas que expusemos anteriormente, para que seus valores e resultados permitam a comparabilidade entre os diversos períodos que podem ser analisados, assim como também para que seja possível a comparação entre os números e relatórios divulgados pela empresa em comparação com o de outras companhias, concorrentes entre si ou não.

1.4

Porte: tamanho.

RELATÓRIOS EMITIDOS

PELA CONTABILIDADE

Dependendo do porte da empresa e do formato de sua constituição jurídica (Sociedade Anônima de capital aberto, fechado, limitada, microempresa etc.), haverá diferentes exigências para divulgação dos relatórios contábeis.

 

1.4 RELATÓRIOS EMITIDOSPELA CONTABILIDADE

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1.3

USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

A Contabilidade emite diversos relatórios, como veremos a seguir, e estes atendem também a diferentes usuários. Os principais usuários da contabilidade são os próprios administradores e gestores internos à companhia, sócios ou acionistas, funcionários, entidades financeiras (bancos e prestadores de serviços financeiros), clientes, fornecedores, governo, concorrência e público em geral. Ou seja, os chamados stakeholders ou partes interessadas.

Por esse motivo, a Contabilidade sempre estará registrada conforme as normas que expusemos anteriormente, para que seus valores e resultados permitam a comparabilidade entre os diversos períodos que podem ser analisados, assim como também para que seja possível a comparação entre os números e relatórios divulgados pela empresa em comparação com o de outras companhias, concorrentes entre si ou não.

1.4

Porte: tamanho.

RELATÓRIOS EMITIDOS

PELA CONTABILIDADE

Dependendo do porte da empresa e do formato de sua constituição jurídica (Sociedade Anônima de capital aberto, fechado, limitada, microempresa etc.), haverá diferentes exigências para divulgação dos relatórios contábeis.

 

2.1 FUNDAMENTOS DOS CICLOSFUNCIONAIS

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2.1

FUNDAMENTOS DOS CICLOS

FUNCIONAIS

A contabilidade de uma empresa é traduzida pelas demonstrações financeiras que ela divulga, como bem vimos no Capítulo 1. Essas demonstrações financeiras são o reflexo das operações que ela desenvolve ao longo de um período. Essas operações são realizadas por todos os departamentos que integram o negócio e são agrupadas de acordo com sua natureza e semelhança. Cada grupo de atividades pode ser chamado de ciclo funcional.

Acompanhe a seguir o que cada ciclo funcional faz e quais são as contas e operações relacionadas a eles. Você poderá, na sequência, acompanhar como esses valores serão traduzidos pela contabilidade da companhia.

2.1.1  Ciclos funcionais

Para se chegar às demonstrações financeiras de uma empresa, deve-se compreender a integração dos seus ciclos de atividades, chamados ciclos funcionais.

Os ciclos funcionais de um negócio abrangem as operações semelhantes em função ou natureza. Eles representam as atividades que os departamentos desempenham com um objetivo específico. Ou seja, são pessoas e recursos compostos por bens e equipamentos, dirigidos para fazer uma tarefa, com o objetivo de contribuir para o bom funcionamento da empresa como um todo. Das transações realizadas em cada ciclo, são realizados negócios que estarão traduzidos pelos valores que são apresentados nas demonstrações financeiras, com especial atenção neste capítulo voltada ao Balanço Patrimonial.

 

2.2 FUNDAMENTOS DA VISÃOESTÁTICA PATRIMONIAL(BALANÇO PATRIMONIAL)

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#EXEMPLO PRÁTICO

Uma loja quer comprar mercadorias para seu estoque.

Para isso, seu departamento de compras entrará em contato com os fornecedores para negociar o preço, o prazo de recebimento destas mercadorias e o de pagamento da compra. Assim, digamos que a compra seja de 1.000 camisetas ao custo total de R$ 10.000,00, a serem recebidas em 2 dias e pagas dentro de 30 dias. Como a contabilidade apresenta essa operação? a) No dia do pedido, não há contabilização, pois a mercadoria ainda não foi recebida e o dinheiro da empresa tampouco foi desembolsado (lembremos que o pagamento será a prazo). b) No dia do recebimento da mercadoria, entra o valor de R$ 10.000,00 referente a essa compra como estoque da empresa e o mesmo valor de

R$ 10.000,00 como uma dívida a pagar aos fornecedores que lhe fizeram a entrega.

Na Contabilidade, sempre haverá uma dupla informação, mostrando de onde veio o valor a ser contabilizado e como ele foi utilizado.

No exemplo, a origem da operação foi o crédito obtido junto ao fornecedor das camisetas, e a utilização destas foi o estoque que passou a incorporar o ativo da empresa.

 

2.3 OPERAÇÕES SEM LUCRO

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Vamos ver como ficou a nova situação:

BALANÇO PATRIMONIAL – RESTAURANTE BOA REFEIÇÃO

Ativo

Passivo

Caixa

50.000

Móveis e utensílios

30.000

Patrimônio líquido

Total

80.000

Capital social

80.000

Capital a integralizar

Total

80.000

Repare que houve um aumento em ambos os lados do

Balanço Patrimonial, pois este sempre parte de uma igualdade, que pode mudar a cada operação que a empresa realiza.

Essa é a premissa fundamental da estática patrimonial.

Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

Conclusão deste primeiro momento:

A empresa tem o que ela deve.

Quanto mais ela deve, tanto ao capital de terceiros (Passivos) quanto aos proprietários (Patrimônio Líquido), maior é a lista de bens e direitos (Ativos) que ela tem.

BALANÇO PATRIMONIAL

Ativo

Passivo + Patrimônio líquido

Uso do dinheiro

Origem do dinheiro

(Aplicação das fontes de financiamento)

 

2.4 OPERAÇÕES COM LUCRO

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Você percebeu que as movimentações das contas geraram novos balanços, pois apresentam a empresa diante de novas configurações dos Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido?

Agora, tente dar sequência no exercício, partindo deste

último Balanço Patrimonial e contabilizando os próximos cinco lançamentos.1

6º evento: recebimento das contas a receber.

7º evento: obtenção de um empréstimo de R$ 20.000,00 junto ao Banco Futuro

S/A.

8º evento: entrada de um novo sócio, que trouxe como capital social o valor de

R$ 20.000,00 em terrenos.

9º evento: a empresa trocou o terreno por uma loja pelo mesmo valor.

10º evento: venda à vista do restante dos estoques pelo preço de custo.

Se você acertou entre quatro e cinco lançamentos, parabéns! Siga em frente!

1 Veja a solução no Capítulo 11.

38

Estática Patrimonial

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Caso você tenha acertado entre um e três lançamentos,

 

3.1 FUNDAMENTOS

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3.1

FUNDAMENTOS

Os ganhos e gastos que uma empresa produz ao longo de cada período são confrontados e resumidos em uma demonstração financeira complementar ao Balanço Patrimonial que tem o nome de Demonstração de Resultados do Exercício (DRE).

Esse novo relatório, que chamaremos daqui para a frente de DRE, é feito nas empresas com a finalidade de calcular o lucro ou o prejuízo de um único período.

Trata-se de uma das demonstrações financeiras exigidas por lei, que complementa o conjunto de informações econômicas, financeiras e patrimoniais divulgadas pela empresa, quando da apresentação dos resultados e números de cada período.

A DRE é um relatório apresentado de forma dedutiva e cumulativa. A companhia subtrai os gastos, chamados custos e despesas, dos ganhos (receitas) que ocorreram durante o ano, até chegar ao valor final, que é o resultado do período – lucro ou prejuízo líquido.

Para que os números sejam apresentados nessa demonstração, utilizaremos algumas premissas de apoio, como o princípio que regula o reconhecimento da realização de despesas e receitas e o da competência de exercícios. Vamos falar mais sobre esse assunto no Capítulo 9, específico sobre princípios e convenções contábeis.

 

3.2 APRESENTAÇÃO DA DRE

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mesmo raciocínio para as despesas. Elas serão contabilizadas pelo consumo que representaram em determinada data, e não pelo seu pagamento, que eventualmente poderá estar programado para uma data futura.

Dessa forma, podemos concluir que dinheiro em caixa não

é sinônimo de lucro, assim como saída de dinheiro do caixa não representa prejuízo.

Vamos ver como a DRE distribui e apresenta as informações relativas aos ganhos e gastos quando da sua publicação.

3.2

APRESENTAÇÃO DA DRE

Acompanhe as explicações a seguir, para depois aplicarmos os conceitos nos exercícios que estão mais à frente.

A DRE deve ser apresentada de forma dedutiva e cumulativa, como dissemos anteriormente neste mesmo capítulo. Isso significa dizer que a cada ano ela soma todos os ganhos e gastos apenas do período. Assim, a cada ano que inicia, os saldos que são relativos à DRE começam “zerados”.

VENDAS

Lucro bruto operacional

Lucro das vendas

ROTINAS E FINANÇAS

 

3.3 APURAÇÃO DO LUCRO

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em contas individualmente controladas e, após essa etapa, a empresa apura o lucro antes do resultado financeiro.

Deste lucro antes do resultado financeiro são retirados ou somados os resultados obtidos pela diferença entre os ganhos e gastos financeiros (que são os ganhos e os gastos que a empresa teve no período, relativos à movimentação do dinheiro). Ou seja, juros pagos e recebidos, descontos financeiros obtidos ou concedidos e outros valores dispendidos em função de operações financeiras.

Assim, chega-se ao LAIR (como é conhecido o Lucro Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social).

– Imposto de Renda e

Contribuição Social

TRIBUTAÇÃO

Lucro Líquido

Lucro Destinado aos Sócios e à

Retenção na Empresa

Uma vez, retirados os impostos incidentes sobre o lucro tributável (que é o ganho a “ser oferecido” ao Fisco), chegamos finalmente ao lucro líquido.

Veja a seguir um exemplo simplificado de uma DRE, após a contabilização de uma venda de mercadorias.

 

4.1 FUNDAMENTOS

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4.1

FUNDAMENTOS

A escrituração contábil é o registro de cada operação com impacto financeiro realizada pela entidade e apontada num determinado período. Esse registro é feito em livros contábeis específicos, cuja finalidade é resumir e organizar as informações e os saldos de cada conta para formar adequadamente as demonstrações financeiras.

Portanto, vale dizer que a Contabilidade usa seus registros básicos para, ao final de cada período, identificar os valores que serão apresentados no Balanço Patrimonial, na

Demonstração de Resultados do Exercício e nas demais demonstrações que se fizerem necessárias à empresa.

A Contabilidade surgiu há muito tempo, pela necessidade de prestação de contas dos mercadores e demais agentes de negócios, incumbidos de realizar operações de compra e venda de mercadorias e demais atividades econômico-financeiras em suas épocas. Para identificar uma data e um autor ao seu método de registro, costuma-se associar a Lucca Pacioli, um padre italiano que viveu no final do século XV, o surgimento da Contabilidade em 1498 como a conhecemos nos nossos dias. A ele se remete a criação do registro das operações de negócios, pelo mecanismo de débitos e créditos, também identificado como método das partidas dobradas. E o que é isso?

 

4.2 REGISTROS CONTÁBEIS NOLIVRO RAZÃO

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#RESUMO

A cada crédito que a empresa recebe, são realizados um ou mais débitos que correspondam ao mesmo valor. Ou seja: Débitos – Créditos = 0

Ou ainda, dizendo o mesmo, mas de outra forma: ∑ débitos = ∑ créditos

Porque o Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido

ATIVO

PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Uso do dinheiro

Origem do dinheiro

Para onde foi o dinheiro

De onde veio o dinheiro

Área devedora

Área credora

A empresa tem Ativos porque ela deve esses valores a seus capitais de origem, que são os Passivos e Patrimônio Líquido.

As pessoas físicas ou jurídicas que acreditaram na empresa forneceram capitais de terceiros e capital próprio para que a empresa possa desenvolver suas atividades.

Ativo

Passivo

Bens e Direitos

Contas a pagar

Valores à disposição da empresa para que ela desempenhe suas atividades.

Capital de Terceiros

Obs.: Estes valores são devedores porque foram formados pelos créditos obtidos juntos aos passivos e ao patrimônio líquido.

 

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