Economia Internacional E Comércio Exterior

Autor(es): Jayme de Mariz Maia
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O desenvolvimento do comércio internacional vem ganhando uma importância cada vez maior, sendo capaz de transformar nações pequenas e pobres em respeitáveis potências econômicas.

No caso brasileiro, o comércio exterior tem dado importante contribuição para nossa economia. Ele deu à nossa produção maior competitividade porque permitiu que nossas indústrias produzissem em escala superior à capacidade de nosso mercado interno.

Com isso ganhamos custos menores e também ganhamos empregos. Mesmo assim, nossas exportações ainda são pequenas, se comparadas com as exportações mundiais, o que mostra a necessidade de dedicarmos mais cuidados com os problemas relacionados com a Economia Internacional e o Comércio Exterior.

Evolução do Comércio Internacional, Blocos Econômicos e Organismos Regionais, Mercado Cambial, Teorias Clássicas e Modernas de Comércio Internacional, Paraísos Fiscais, o Brasil e a Economia Mundial e o Brasil e o Comércio Internacional são alguns dos tópicos abordados.

Livro-texto para as disciplinas Economia Internacional e Comércio Exterior dos cursos de Administração (Habilitação em Comércio Exterior) e Economia. Leitura relevante para profissionais da área de Comércio Internacional.

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1 Economia Internacional: Conceito e Significado

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O ser humano, para sobreviver, necessita satisfazer a algumas necessidades básicas, sem o que morreria. Precisa de alimentos, procura alguma coisa para se agasalhar e lugar para se abrigar. Portanto, temos aqui as três necessidades primárias: alimentos, vestuário e habitação.

Essas necessidades eram as únicas para os homens pré-históricos. Entretanto, à medida que o ser humano foi progredindo, outras começaram a surgir, tais como educação, lazer, conforto etc. Essas novas necessidades são conhecidas como progressivas.

Para satisfazer a todas as necessidades, o homem precisa consumir bens; por exemplo, para acabar com a fome, ingere alimentos. Ocorre que os alimentos encontrados na natureza tornaram-se insuficientes. Isso o obrigou a plantar, o que significa produzir”. O homem, ao fazer suas roupas, também realizou um processo de produção. Ao fazer um abrigo, também produziu.

Temos, por meio desse pequeno exemplo, dois grandes fatos econômicos: consumo e produção.

 

2 Importação

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Se importarmos, geraremos desemprego. Se produzirmos, geraremos empregos. Então por que importar?

Em 1963, o economista Glycon de Paiva dizia: “dos 300 minerais normalmente necessários ao progresso e à sobrevivência de um país, faltam-nos 250”. Atualmente, embora muita coisa tenha mudado, ainda importamos petróleo, cobre, borracha, trigo e outras matérias-primas. Felizmente, com relação ao petróleo,1 a nossa esperança é ficarmos autossuficientes com a exploração das camadas pré-sal. Ainda exportamos petróleo pesado e importamos petróleo leve.

A Europa necessita da borracha da Ásia, do petróleo do Oriente Médio e, mesmo com sua agricultura bem desenvolvida, para seu conforto, importa café, chá, cacau e soja.

Em decorrência das diferenças geográficas (clima e solo), os países têm suas produções em função do custo menor. Assim, é melhor ao país B produzir café e ao país A produzir trigo. Por meio do comércio internacional, B adquire trigo de A e B vende café para A.

 

3 Exportação

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Devemos exportar? É comum ouvirmos: “O governo deveria proibir a exportação de tal produto, porque não o temos em quantidade suficiente para o consumo interno.” Na verdade, a falta de uma mercadoria pode ocorrer por causas conjunturais ou estruturais.

Causa conjuntural é aquela que ocorre eventualmente e não se repete. Na agricultura, seria uma seca, uma geada ou até mesmo uma inundação. São problemas que, na realidade, só prejudicam uma safra. Na indústria, seria uma greve em determinado setor. Seu efeito, embora maléfico, é temporário.

Se deixarmos de exportar para atender ao mercado interno, corremos o risco de perder os compradores, que irão procurar outras fontes de abastecimento e, provavelmente, não voltarão mais. Há a perda da confiança do comprador no fornecedor.

A solução seria, durante o período de dificuldade, a utilização mais comedida da mercadoria em falta ou até mesmo fazermos importações temporárias para atendermos à queda de produção. Cessada a causa, cessaria o problema; como a causa é temporária, o problema é também temporário.

 

4 Serviços

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Em Economia Internacional, contabilizamos no item Serviços as receitas e despesas relativas a:

• Transportes (inclui transporte aéreo, hidrovias e portos).

• Viagens internacionais (inclui turismo).

• Seguros.

• Financeiros (despesas bancárias).

• Computação e informação.

Royalties e licenças.

• Aluguel de equipamentos.

• Serviços governamentais.

• Outros serviços, onde são incluídos:

• receitas e despesas relativas ao comércio;

• receitas e despesas pessoais, culturais e recreação;

• receitas e despesas empresariais, profissionais e técnicas;

• outros.

Os Serviços são grandes geradores de empregos. Segundo Jô Galazi, para cada um milhão de dólares em investimentos, são criados:

• Na siderurgia: 124 empregos.

• Em máquinas e equipamentos: 129 empregos.

• Na construção civil: 161 empregos.

• Em serviços: 196 empregos.

Os empregos perdidos na indústria, com o crescimento de novas tecnologias, estão sendo absorvidos pelo setor de Serviços. Com relação aos Estados Unidos, a publicação Videre Futura (ano 1, no 2, t. 1), das Faculdades Integradas Rio Branco, conta-nos que a proporção dos trabalhadores empregados em Serviços era:

 

5 Outras Transações Internacionais: Rendas, Transferências Unilaterais e Movimento de Capitais

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Até o Balanço de Pagamentos de 2000 do Brasil, Rendas era subitem de Serviços. A partir do Balanço de Pagamentos relativo a 2001, as rendas abaixo mencionadas saíram de Serviços e foram contabilizadas no novo item, denominado Rendas:

Salários e ordenados.

Rendas de investimentos.

Rendas de outros investimentos.

Nesse subitem, são lançados, como:

Receitas, os valores vindos do exterior, relativos a pagamentos de salários de trabalhadores domiciliados no país.

Despesas, as remessas do país para o exterior, para pagar salários de trabalhadores residentes no exterior.

Esse subitem contabiliza as:

Rendas de Investimentos Diretos (RID) e

Rendas de Investimentos em Carteiras (RIC).

Em RID são contabilizadas as receitas e despesas relativos a dividendos, lucros e aos ganhos em investimentos diretos. Também são lançados em RID os juros de empréstimos intercompanhias. No capítulo Balanço de Pagamentos, item Conta Financeira, definimos o que são empréstimos intercompanhias.

 

6 Balanço de Pagamentos

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À medida que o Comércio Internacional começou a crescer, os países começaram a sentir a necessidade de medi-lo, para avaliar a importância de seu comportamento. Assim, nasceu um registro que foi a semente do Balanço de Pagamentos.

O Prof. Sebastião Garcia de Freitas, em seu livro Comércio internacional, diz o seguinte: “O primeiro país a inventariar seu comércio internacional, segundo se diz, foi a Inglaterra, e o primeiro registro deste saldo remonta ao ano de 1355.”

Com o crescimento do Comércio Internacional e com as dificuldades geradas pelos problemas econômicos (tais como inflação, escassez de divisas, contingenciamento de importações etc.), o registro das transações com o exterior se tornou muito importante.

Portanto, havia necessidade de uma peça contábil que registrasse, classificasse e interpretasse as transações internacionais. Entretanto, os países adotavam padrões diferentes de balanço de pagamentos, o que dificultavam as comparações. Diante disso, o FMI criou um padrão mundial de balanço de pagamentos que foi adotado pelos países associados ao FMI.

 

7 Balanço de Pagamentos do Brasil

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No capítulo Balanço de Pagamentos, deste livro, falamos, genericamente, dessa peça. Neste, iremos falar somente sobre o Balanço de Pagamentos do Brasil. Portanto, no capítulo anterior (Balanço de Pagamentos), informamos o que é e como se compõem:

• As Contas do Balanço de Pagamentos (Transações Correntes; Conta Capital e Financeira; e Erros e Omissões).

• Os Itens do Balanço de Pagamentos (Balança Comercial, Serviços, Rendas, Transferências Unilaterais, Transferência de Patrimônio, Investimento e Derivativos).

Os países apresentam seus Balanços de Pagamentos dentro de uma estrutura recomendada pelo FMI. O nosso Banco Central cumpre essa recomendação, de forma que nossos Balanços de Pagamentos obedecem a um padrão mundial.

Até dezembro de 2000, o Banco Central do Brasil apresentava os Balanços de Pagamentos dentro de uma antiga estrutura. Embora ela já não esteja em vigor, há necessidade de conhecê-la porque os nossos Balanços de Pagamentos, até o do ano 2000, foram elaborados seguindo essa antiga concepção.

 

8 Reservas Cambiais

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O balanço de pagamentos superavitário cria reservas no exterior, que permitem enfrentar dificuldades. Quando a OPEP aumentou drasticamente os preços do petróleo, os países com reservas cambiais puderam enfrentar melhor a crise energética e, enquanto utilizavam suas reservas cambiais, tiveram tempo para criar medidas adequadas.

Da mesma forma que as empresas necessitam de um fundo de reservas, os países precisam de um saldo de divisas para enfrentar dificuldades cambiais. O efeito negativo da crise mexicana, ocorrida em fins de 1994, foi bem menor para o Brasil do que para a Argentina, porque nossas reservas cambiais eram bem maiores do que as daquele país.

O Brasil também pôde enfrentar a Crise Internacional de 2007/2008 de maneira mais tranquila porque, na época, dispunha de reservas em torno de US$ 200 bilhões (vide Tabela 4).

Com o progresso dos meios de comunicação e a popularização do uso dos computadores, os mercados financeiros podem sofrer saques diários de valores elevadíssimos. Por essa razão, aumentaram os cuidados com relação às reservas cambiais.

 

9 Pagamentos Internacionais: Modalidades de Operações

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As principais modalidades de pagamentos, utilizadas no comércio internacional, são as seguintes:

Remessa antecipada.

• Remessa sem saque.

• Cobrança.

• Carta de crédito.

Vamos, agora, procurar defini-las.

O importador remete previamente o valor da transação. Somente depois de ter recebido o dinheiro, o exportador providencia o embarque da mercadoria e envia ao importador a respectiva documentação. Portanto, o importador primeiro paga, depois recebe a mercadoria.

Esta modalidade de pagamento coloca o importador na dependência do exportador, implicando, assim, riscos para o comprador (importador). Isso porque o exportador poderia receber o pagamento e não enviar a mercadoria.

A remessa antecipada é empregada principalmente nos casos em que haja necessidade de o importador fornecer ao exportador os recursos necessários para o atendimento do pedido de compra.

Ocorre, também, na aquisição de máquinas e equipamentos construídos especialmente para o comprador. Nessa hipótese, é firmado entre comprador e vendedor um contrato, que garante ao importador as ações judiciais necessárias, caso o exportador não lhe envie o equipamento encomendado, ou o entregue em condições não satisfatórias.

 

10 Mercado Cambial

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Como cada país possui sua própria moeda, com valores diferentes, há necessidade de um ponto de encontro dos compradores de moedas com os respectivos vendedores. Esse ponto de encontro é o Mercado Cambial.

Curiosamente, poderíamos conjecturar por que não haveria uma moeda única para todos os países do mundo. Evidentemente, isso traria uma facilidade muito grande para o comércio internacional, porque as operações de câmbio tornar-se-iam desnecessárias.

Na verdade, a ideia de uma unidade monetária única é uma tarefa difícil, porque a moeda é a vítima dos problemas econômicos nacionais. A título de exemplo, se Brasil e Argentina adotassem a mesma moeda, com o mesmo valor, dentro de pouco tempo elas teriam valores diferentes em virtude do impacto de seus respectivos desempenhos econômicos.

Isso só não ocorreria se a inflação do Brasil fosse absolutamente igual à da Argentina e se todos os outros problemas econômicos brasileiros fossem iguais aos argentinos.

 

11 Mercado Cambial Brasileiro

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O Monopólio Cambial no Brasil foi instituído em 1931, pelo Decreto no 20.451. Posteriormente, pelo Decreto no 23.258, de 1933, seria considerada ilegítima a operação de câmbio não realizada por estabelecimento bancário autorizado a operar em câmbio (Gustavo Loyola, em O Estado de S. Paulo, de 16-1-2005). Isso significa que o governo brasileiro era o único detentor de moedas estrangeiras.

Portanto, todas as divisas entradas no país (exportações, entradas de capitais, receitas de serviços etc.), através de banco autorizado a operar em câmbio, deveriam ser repassadas ao governo brasileiro. A entrega da moeda estrangeira ao governo (no mercado cambial essa entrega é chamada de repasse) era feita através do Banco do Brasil. Com a criação do Banco Central do Brasil, o repasse de moeda estrangeira ao governo passou a ser feito por intermédio desta instituição (Banco Central).

Por meio da operação de cobertura, os bancos autorizados a operar no mercado cambial cobriam-se das vendas de câmbio, junto ao estabelecimento indicado pelo governo brasileiro (inicialmente, Banco do Brasil e, posteriormente, Banco Central do Brasil). Essas vendas correspondiam a importações, retornos de capitais, juros, serviços etc., previamente aprovadas pelos órgãos governamentais (Banco do Brasil/Fiban e, posteriormente, Banco Central do Brasil).

 

12 Mercado do Eurodólar

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O mercado do eurodólar foi produto da Guerra Fria. Em fins da década de 1950, a União Soviética mantinha saldos, em dólares, nos bancos domiciliados nos Estados Unidos. Como a situação política entre esses dois países era muito tensa, os russos temiam que o governo norte-americano determinasse o congelamento de seus depósitos.

Em face disso, um banqueiro inglês propôs à União Soviética que abrisse uma conta em dólares, em seu banco, em Londres. Os dólares russos ficariam em New York como depósito do banco inglês. Assim, esse dinheiro não estaria sujeito a um embargo, porque, nos Estados Unidos, era propriedade britânica. Agora existem duas contas: a dos russos em Londres e a do banco inglês em New York, ambas em dólares.

Em 1957, a Inglaterra enfrentou problemas com o comportamento do seu balanço de pagamentos. Diante disso, o governo britânico proibiu que bancos ingleses emprestassem libras ao comércio não britânico. Diante disso, houve interesse dos banqueiros ingleses emprestarem em dólares (Paul R. Krugman e Maurice Obstfeld, em Economia internacional).

 

13 Controles de Câmbio

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Vimos, em capítulos anteriores, que os déficits e os superávits dos Balanços de Pagamentos são efeitos e não causas. Portanto, há necessidade de procurarmos suas causas para corrigi-los.

Num mercado totalmente livre e não sujeito à intervenção do governo, essa correção é feita pela própria taxa de câmbio, que será objeto de apreciação posterior. No Brasil, temos como exemplo o mercado paralelo, no qual as alterações das taxas corrigem o excesso ou a escassez de dólares.

Nos países em que o mercado cambial é controlado pelo governo, são tomadas:

• Medidas de natureza aduaneira, conhecidas como barreiras alfandegárias.

• Medidas de natureza cambial.

As barreiras alfandegárias ajudam a corrigir os déficits dos Balanços de Pagamentos. Entretanto, elas não constituem um “controle de câmbio”, motivo por que as analisamos no capítulo Barreiras ao Comércio Internacional, deste livro.

Apenas de passagem, diríamos que são criadas com a finalidade de desestimular as importações. Hoje em dia, a Organização Mundial de Comércio (OMC) luta para que essas barreiras não se transformem em instrumento de guerra comercial, portanto, nocivas ao comércio internacional.

 

14 Taxa de Câmbio

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No capítulo relativo a Balanço de Pagamentos, havíamos dito que os déficits ou superávits são efeitos e não causas. Falamos também que, numa economia livre, o ajuste automático da taxa de câmbio, pelo mercado, eliminava o déficit ou superávit. Isso porque a redução ou a elevação da taxa age diretamente sobre as causas que perturbam o Balanço de Pagamentos.

Entretanto, antes de discutirmos como a taxa afeta o Balanço de Pagamentos, vamos procurar defini-la. O Prof. Bruno Ratti, em seu livro Comércio internacional, diz que a taxa cambial nada mais é do que o preço, em moeda nacional, de uma unidade de moeda estrangeira. Assim, quando dizemos que um dólar vale R$ 3,00, estamos dando à moeda norte-americana seu preço em moeda nacional.

Ratti diz também que a taxa cambial mede o valor externo da moeda nacional. Isso significa que um norte-americano sabe que o valor externo de sua moeda, no Brasil, é R$ 3,00.

“Em nome da lei da oferta e da procura, os mercados são manipulados, não raro e quando conveniente, pela lei do enfarte e da loucura.”

 

15 Sistemas Monetários e Sistemas Cambiais

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“Sistemas cambiais são como estados civis; quem adota um fica sempre pensando nas vantagens do outro e nenhum é perfeito.”

George Soros1

A Economia Internacional sofre bastante os efeitos dos diferentes sistemas monetários adotados pelos países. Por esse motivo, vamos procurar analisar os mais significativos:

“O ouro é o metal do medo.”

Celso Ming

Hoje, o padrão-ouro não existe mais. Entretanto, é necessário conhecê-lo para entendermos fatos passados. De acordo com esse padrão (gold standard), o que determinava o valor legal da moeda era a quantidade de ouro que a unidade dela deveria conter. Por isso, a moeda papel2 somente era emitida quando houvesse um lastro em ouro, no Tesouro Nacional, no valor da emissão. Portanto, eram moedas conversíveis em ouro e podiam ser trocadas por ele (ouro), pelo seu equivalente, no Tesouro de seu país.

Como o dólar, até 15-8-1971, era conversível em ouro, o Tesouro Americano trocava o dólar por ouro pelo equivalente dela em ouro. A conversibilidade do dólar em ouro foi extinta em 15-8-1971. No capítulo Fundo Monetário Internacional, itens Crise de 1971 (inconversibilidade do dólar) e Acordo Smithsoniano, deste livro, falamos sobre a evolução do dólar em relação ao ouro.

 

16 Mobilidade dos Fatores de Produção

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Vimos em capítulos anteriores que a produção é consequência de três fatores:

• Natureza (solo, matéria-prima e condições climáticas).

• Trabalho (mão de obra qualificada e não qualificada).

• Capital (hard, que representa os equipamentos, e soft, que representa o know-how).

Caberia a pergunta: esses fatores são móveis, podendo migrar de um país para outro? Vejamos:

No solo estão localizadas as plantações e as jazidas minerais. Obviamente, o solo e as condições climáticas são imóveis. Entretanto, há a mobilidade das matérias-primas originárias da terra (minérios, petróleo, trigo, café e outros produtos), que podem ser transportadas de um país para outro por meio da exportação.

O Prof. Sebastião Garcia de Freitas, em seu livro Economia internacional, diz o seguinte: “A exportação de matéria-prima sem nenhum grau de elaboração equivale a uma exportação indireta de recursos naturais.”

O problema energético está muito ligado à natureza. O Oriente Médio, apesar de ser região desértica, tem situação econômica privilegiada graças às abundantes jazidas de petróleo. Como o Brasil possui apreciáveis recursos hídricos, grande parte da energia elétrica consumida é produzida pelas usinas hidroelétricas, que é a mais barata.1

 

17 Principais Políticas Econômicas: Liberalismo, Protecionismo e Liberalismo Moderno

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Destacamos, entre as principais políticas econômicas, o liberalismo, o protecionismo e o liberalismo moderno.

“A liberação financeira é algo como o fogo. É bom ter, mas você pode queimar toda a sua casa.”

Jagdish Bhagwati (ex-diretor do GATT)

Neste capítulo, iremos apresentar o que é o liberalismo e também os argumentos a favor e contra esse regime econômico. Eis as principais características desse regime:

mercado livre, em que o Estado não intervém de nenhuma forma, inclusive tabelando os preços ou criando barreiras alfandegárias;

livre concorrência, em que os preços se formam em função do próprio mercado; consequentemente, sobrevivem somente as empresas eficientes;

iniciativa individual, em que qualquer indivíduo pode exercer a função que quiser, o que não ocorre no regime corporativista;

desregulamentação, em que o Estado deve remover todos os obstáculos legais que cerceiam a atividade econômica;

 

18 Fatos que Mudaram a Economia Internacional

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Neste capítulo abordaremos alguns acontecimentos que ocorreram no passado e que são úteis para o estudo da Economia Internacional.

“A principal utilidade de olhar para o passado é evitar cometer erros futuros.”

José Goldenberg

Se o mundo de hoje é caracterizado por um desenvolvimento tecnológico muito grande, por que estudar o passado? Na verdade, os instrumentos mudaram, mas o condutor desses instrumentos, o homem, pouco mudou. As ambições, as frustrações, o desejo de vencer continuam os mesmos.

Ocorre também que na Economia não podemos fazer experiências, como, por exemplo, se faz na Física. Se deixarmos cair um lápis, estaremos provando experimentalmente que existe a lei da gravidade.

Se dissermos que excesso de moeda provoca a inflação, não devemos emiti-la para verificar experimentalmente se isso é verdade. As experiências em Economia podem gerar efeitos desastrosos na vida social. Como veremos, através de exemplos, o passado é o laboratório do economista.

 

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