Medium 9788502230019

Beccaria (250 anos): E o drama do castigo penal: Civilização ou barbárie? - 1ª edição de 2014

Visualizações: 9
Classificação: (0)

Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima. Beccaria foi o mais contundente crítico do sistema penal medieval do Antigo Regime, que confundia o delito com o pecado e processava todos os acusado de qualquer delito consoante as desumanas formas inquisitivas fundadas na denúncia anônima, prisão cautelar imediata e tortura para confessar e delatar. A pena frequente era a de morte, imposta pelo mesmo "juiz" que investigava de maneira secreta e sem direito de defesa. Beccaria expôs criticamente os fundamentos do direito de castigar, os princípios estruturantes que o limitam, os requisitos mínimos da imputação penal, alguns aspectos dos crimes mais graves do seu tempo, as sanções cruéis aplicadas e o procedimento desumano e degradante que se adotava. Ele continua mais atual que nunca nesta era de tantas violações dos direitos fundamentais por uma Justiça do século XXI que recorda em todo mundo a Inquisição dos séculos XV-XVIII.

FORMATOS DISPONíVEIS

Disponível no modelo assinatura da Minha Biblioteca


Detalhes do Produto

Livro Impresso
Book
Capítulos

Formato
Subscription
Criptografado
Não
SKU
BPDS000298451
ISBN
9788502230033
Tamanho do arquivo
0 Bytes
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados