Política internacional: Tomo I - 1ª edição de 2016

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A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de Política Internacional (A Política Externa Brasileira e os Novos Padrões de Inserção no Sistema Internacional do Século XXI) . A análise de todas as provas dos últimos 13 anos (2003 a 2015) oferece ao candidato a possibilidade de identificar os temas de maior incidência, direcionando seus estudos e garantindo uma revisão precisa dos conteúdos exigidos. Estratégia é importante em qualquer concurso, mas, no IRBr, é condição sine qua non para a aprovação. ndubitavelmente, este certame, dada a sua complexidade, é um dos mais desafiadores do País. E, com esta Coleção, o candidato terá uma excelente ferramenta de estudos para se tornar Diplomata.

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EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES POR ANO

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1 - Relações Internacionais: conceitos basilares e principais debates teóricos

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Este capítulo tem por objetivo apresentar os principais pontos que compõem as diferentes abordagens analíticas das Relações Internacionais. Esta apresentação, por razões didáticas, será realizada por meio de abordagem cronológica e sequencial da inauguração dos debates na comunidade acadêmica, a partir da segunda década do século XX até os dias atuais. O uso desta metodologia de apresentação da disciplina em torno dos “grandes debates”, no entanto, não é unânime entre a comunidade acadêmica, sendo, inclusive, objeto de críticas quanto à sua utilidade. A primeira dessas críticas visa a alertar para o risco de que uma abordagem cronológica acabe conduzindo o leitor ao entendimento de que uma nova teoria supere a anterior, e que as Relações Internacionais passem, doravante, a ser explicadas pelo novo paradigma da análise, até que seja este superado por outra teoria ainda mais nova, e assim sucessivamente. Essa perspectiva temporal não deve, portanto, ser confundida com uma evolução qualitativa das teorias. A respeito dessa crítica, Daniel Jatobá (2013, p. 14) destaca que, “embora a exposição cronológica tenha um aspecto atraente e conveniente para a mente humana, a sucessão de debates produz uma imagem do processo de desenvolvimento teórico das RI como sendo mais exato do que realmente foi”. O referido autor, ao citar a obra de Steve Smith, recorda que “a teoria internacional não se moveu de uma fase à outra como um automóvel que trocamos de marcha”. Outra crítica, igualmente relevante, está contida na obra dos autores João Pontes Nogueira e Nizar Messari (2005, p. 14), na qual ressaltam que a teoria das Relações Internacionais deve ser construída a partir da “desmistificação de seus mitos fundadores e da tradição inventada pelas teorias dominantes de modo a conferir-lhes uma linhagem nobre, conquistada em sucessivas ‘batalhas’ contra paradigmas adversários”.

 

2 - A Política Externa Brasileira de 1945 aos Nossos Dias

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Como explicita Amado Cervo, de 1945 ao final da década de 1980, a política exterior do Brasil pautou-se por duas tendências de política externa, tendo o desenvolvimento como vetor (1994, p. 28-30):

i) o desenvolvimento liberal associado: sentido dado pelos governos Dutra, Castelo Branco e Collor, esse viés desenvolvimentista trouxe conceitos e ideologias vinculados ao ocidentalismo, às relações especiais com os EUA, à valorização da segurança coletiva regional e à associação ao capitalismo internacional;

ii) o modelo do nacional-desenvolvimentismo: alicerçado pelo pragmatismo, buscou as rédeas dos setores estratégicos da economia nacional pelo Estado, o universalismo, a nacionalização da segurança. Os dois governos Vargas, a Política Externa Independente (PEI), os governos militares – a partir de Costa e Silva – e o governo Sarney encaixam-se nesse modelo.

Deve-se atentar para o fato de ambas as tendências supracitadas darem a unidade à política exterior. Essas tendências explicam as oscilações e a continuidade, haja vista a incapacidade de um governo liquidar totalmente a herança de governos pretéritos, o que demonstra que a política externa brasileira constitui política de Estado e não de governo. Existe simbiose entre essas tendências e mesmo a possibilidade de síntese, como transparece no governo Juscelino Kubitschek (CERVO, 1994, p. 30).

 

3 - Integração Regional na América do Sul: as origens do processo e a perspectiva contemporânea

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“Eu não quereria passar para a história sem haver demonstrado, pelo menos fidedignamente,
que colocamos toda nossa vontade real, efetiva, leal e sincera para que esta união possa realizar-se no continente.
Eu acredito que o ano 2000 nos surpreenderá unidos ou dominados.”

(General Juan Domingo Perón, em discurso proferido no ano de 1953, diante de oficiais da Escola Nacional de Guerra ao referir-se
à proposta argentina de reformulação do Tratado do ABC, firmado entre Argentina, Brasil e Chile.)

A análise sobre a evolução dos mecanismos de integração regional desenvolvidos pelos Estados sul-americanos, desde inícios do século XX, revela a constante busca dos governos da região pelo desenvolvimento socioeconômico por meio da inserção nos ciclos dinâmicos da economia internacional. No presente, o regionalismo sul-americano é definido como estratégia de inserção internacional de economias que necessitam alcançar escalas produtivas e mercados consumidores como meio de otimizarem seu ingresso no concorrido comércio internacional. O passado dos países sul-americanos reserva-lhes trajetória por vezes conflituosa e competitiva, seja em termos comerciais, seja no âmbito da geopolítica, conquanto as tentativas de integrar o continente fossem, desde a primeira década do século passado, consideradas necessárias para livrar a região de estrita dependência das economias europeias e norte-americana.

 

4 - O Brasil e a Cooperação Sul-Sul Multilateral: Entre parcerias estratégicas e coalizões

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Para iniciarmos o estudo sobre as principais coalizões e parcerias estratégicas de caráter multilateral adotadas pela política externa brasileira atual nos diferentes foros internacionais, devemos retomar as origens e os princípios das ações de cooperação Sul-Sul, os quais remontam à década de 1950. Neste capítulo, dar-se-á especial ênfase às variáveis do sistema internacional que levaram o Brasil a privilegiar determinados foros de caráter multilateral nas suas relações exteriores no contexto pós-Segunda Grande Guerra. Ao analisar o contexto de inserção internacional dos países em desenvolvimento após a Guerra Fria, o texto deverá fornecer subsídios que permitam compreender as motivações que levaram o Brasil a avançar no adensamento de parcerias estratégicas com Estados cujo nível de desenvolvimento econômico mostrava-se similar ao do País, ainda que detentores de regimes políticos, condições sociais e contextos históricos diversos da conjuntura brasileira. Na análise do momento atual, torna-se imperativo o estudo mais detalhado sobre os princípios e o papel que representam o IBAS e o BRICS como instrumentos de política externa brasileira. De igual maneira, será realizada especial análise do processo negociador realizado no contexto do G-20, no que tange às discussões internacionais sobre o comércio de produtos agrícolas, mantidas na Organização Mundial do Comércio a partir de 2003.

 

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