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Esocial: Sistema De Escrituração Digital Das Obrigações Fiscais, Previdenciárias E Trabalhistas

Autor(es): Aristeu de Oliveira
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No direito do trabalho, previdenciário e tributário, a complexidade das relações do trabalho com as empresas e de todas as personagens com os órgãos da administração pública faz do direito e da administração de recursos humanos e contábil elementos singularmente dinâmicos da vida e estrutura da empresa moderna. Assim, foi criado o eSocial como uma obrigação legal definida pelo Governo Federal, que é a Escrituração Fiscal Digital Social, a qual consiste na unificação por meio eletrônico do envio de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais. A escrituração digital da folha de pagamento e das obrigações legais registra a vida laboral de todos os contribuintes, inclusive o doméstico.

 

Este livro apresenta a prática necessária para sua implantação, tendo no início a adequação do Software ao eSocial oferecido pela Totvs, uma empresa de referência no mercado de tecnologia da informação. A obra segue uma ordem cronológica dos eventos compostos, citando os tipos de arquivos, visando orientar o leitor quanto à maneira de realizar o serviço sobre folha de pagamento, férias e rescisão do contrato de trabalho.

 

O texto mostra também casos de simulações de empresas que estejam efetuando esses mesmos tipos de trabalho, especificando, item por item, qual é o seu arquivo e rubrica do eSocial, bem como sua fundamentação legal. Discriminação das verbas salariais da folha de pagamento, férias e desligamento do empregado são outros casos apresentados. O livro também ensina detalhadamente como proceder em relação a outros tipos de obrigações, como Imposto de Renda na Fonte, Previdência Social e FGTS.

 

Além dos exercícios práticos calculados, o texto traz a fundamentação legal de como e por que cada caso deve ser calculado, expressando ao profissional e acadêmico o conhecimento indispensável para aprofundar-se nas necessidades das empresas vinculadas ao eSocial.

 

Manual de consulta indispensável para advogados e profissionais das áreas trabalhista e previdenciária, tecnologia da informação, recursos humanos, jurídico, contabilidade, administração de pessoal, segurança e medicina do trabalho e estudantes. Recomendado também para sindicatos, órgãos de classe e demais profissionais da área..

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