Medium 9788530964863

Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Autor(es): Haroldo Lourenco
Visualizações: 6
Classificação: (0)

Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova.

A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países.

No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar.

Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória.

O Autor

 

Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

 

 

FORMATOS DISPONíVEIS

Disponível no modelo assinatura da Minha Biblioteca


Detalhes do Produto

Livro Impresso
Book
Capítulos

Formato
Subscription
Criptografado
Não
SKU
BPDS000274690
ISBN
9788530965433
Tamanho do arquivo
0 Bytes
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados