A empresa e o valor do trabalho humano

Visualizações: 34
Classificação: (0)

A presente obra é destinada às pessoas que estão preocupadas com os reflexos das crises financeiras na ordem econômica e a importância da atividade empresarial e do valor do trabalho humano como forma de superação dos conflitos. Estudantes do Direito, advogados, magistrados, empresários e administradores, conseguirão encontrar respostas às grandes mudanças ocorridas na exploração da atividade empresarial e às dificuldades de gerenciamento dos trabalhadores nas atividades produtivas.

O autor apresenta as teorias das sociedades empresariais e o estudo da Análise Econômica do Direito de Empresa para identificar o comportamento dos gestores que estão submetidos às regras do mercado para tomada de decisões, bem como os efeitos jurídicos que o agente econômico pode sofrer em caso de não cumprimento da norma jurídica.

O livro destaca a necessidade de preservação da boa-fé e da ética nas relações empresariais em face do surgimento de novas redes empresariais transnacionais, que dominam os diversos mercados causando erosão do trabalho na sociedade digital, dumping social, assédio moral e abuso do poder diretivo.

FORMATOS DISPONíVEIS

eBook

Disponível no modelo assinatura da Minha Biblioteca

7 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

Nota do Autor à 2ª edição

PDF Criptografado

Nota do Autor à 2ª edição

A primeira edição do livro trouxe a perspectiva de interlocução dos leitores para as concepções da empresa, do gestor de recursos e do trabalhador, tendo como liame jurídico o exercício do liberalismo econômico.

O livro contém disciplinas relacionadas ao Direito de Empresa, ao Direito do Trabalho e à Economia e, por essa razão, não teve como expectadores somente os operadores do Direito, mas também gestores corporativos, administradores e estudiosos na área de comunicação empresarial, justamente porque o conteúdo da obra apresentada levou em conta outros fatores modernos que brotaram da competitividade globalizada e as implicações das alterações comportamentais dos agentes econômicos nas relações contratuais celebradas à distância.

O trabalho – retratado no livro como sendo fonte única de subsistência para que os menos afortunados possam se incluir socialmente – é abordado de forma paradoxal: se de um lado o trabalhador se insere dentro de um contexto corporativo ao se submeter às regras dos gestores e empregadores, de outro lado, sua submissão também pode representar um retrocesso intelectual de seu desenvolvimento, quando ele se depara com modelos de produção de bens e de prestação de serviços que consomem sua capacidade e esgota seu vigor físico e moral.

 

Apresentação

PDF Criptografado

APRESENTAÇÃO

Há anos atrás quando lecionávamos em um curso da Escola Superior de

Advocacia da OAB/SP, modelado especificamente para dirigentes de Núcleos de escolas que estavam fixadas em Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, tivemos a honra de nos deparar com o aluno Marcos Madeira de

Mattos Martins que ao final da aula veio nos contatar dizendo que não só estava muito satisfeito com o curso que realizava, como também gostaria de aprofundar os conhecimentos que alguns professores traziam em classe dada a originalidade destes.

Ao indicar o rol de professores que ministraram tais conhecimentos, dissemos­‑lhe que aquela visão do direito impactado por novas tecnologias, decorria dos estudos científicos que eram desenvolvidos no mestrado em Direito da Sociedade da Informação, programa que até então participávamos, desde a fundação nas Faculdades Metropolitanas Unidas

– São Paulo.

Quando iniciamos o semestre subsequente das aulas de mestrado, nos deparamos com o então aluno Marcos Madeira que havia feito os exames de admissão e ali estava matriculado em nossa disciplina, solicitando­‑nos a função de orientador, que foi imediatamente aceita.

 

Prefácio

PDF Criptografado

prefácio

O ser faz com que a pessoa lute pela vida. Decorre do instinto de conservação.

O conviver faz com que a pessoa lute pela dignidade de vida. Decorre do instinto de desenvolver. Por isso, ser e conviver são aspectos indissociáveis quando se trata de relação social e quando a convivência é regulada pelo Direito.

Ora, se todo o ser humano luta pela vida e, por conviver, luta pela dignidade de vida, o trabalho deve corresponder ao valor que representa dignidade de vida, e não apenas vida. O trabalho não deve, pois, apenas proporcionar conservação, mas se transformar em instrumento de desenvolvimento pessoal, hábil a proporcionar dignidade de vida.

Desde o advento do salário­‑mínimo, cujo precursor histórico é o código de Hamurábi, que continha, em seu epílogo, a tutela das viúvas, dos órfãos e dos mais fracos, busca­‑se a justiça social para que o ser (conservar) possa ser devidamente valorado socialmente, outorgando­‑se dignidade (desenvolvimento). A luta pelos direitos humanos é, antes de tudo, a luta pelo desenvolvimento do ser.

 

Introdução

PDF Criptografado

INTRODUÇÃO

A ciência econômica encontra no direito o remédio impositivo e regulador de excessos decorrentes do poder econômico. Os desequilíbrios setoriais e as crises econômicas resultantes do uso desregulado do capital já existiam nos séculos XVI e XVII e coube ao Estado o dever de regular a ordem econômica através de medidas preventivas ou por meio de incentivos fiscais à livre iniciativa para evitar a insurgência de colapsos nas bases econômicas que sustentam o desenvolvimento dos países.

As mudanças ocorridas durante o desenvolvimento das sociedades proporcionaram ganhos de natureza jurídica no momento em que foram incorporadas garantias individuais e sociais em textos constitucionais, com a inclusão de direitos fundamentais, cidadania, direitos coletivos, entre outros, buscando­‑se atender contingentes cada vez maiores de pessoas, que participavam ativamente do processo político e econômico.

O conhecimento jurídico não se limita à investigação das causas do aparecimento e evolução das normas de direito. Compreende, também, sua análise epistemológica e a sua eficácia social. No estudo desses dois aspectos, a investigação que se procedesse à luz do simples condicionamento do Direito

 

I.A Empresa e a Atividade Econômica

PDF Criptografado

I.

A Empresa e a Atividade Econômica

I.1. O princípio da livre iniciativa como fundamento constitucional

I.1.1. Breves apontamentos sobre o conceito de princípio

Para que se possa obter uma melhor compreensão da aplicabilidade de uma regra jurídica sobre um determinado caso em concreto, há necessidade de se buscar, na fonte estrutural do ordenamento jurídico, qual é a essência, a direção a ser tomada pelo intérprete da norma para efetivação de um direito.

O propósito de se conceituar o termo princípio1 está no fato de auxiliar o intérprete da norma para obter, dentre seus significados e contexto, uma resposta harmônica sobre qual preceito ou regra deve ser aplicada, a partir de uma justaposição fundamentada de cada situação ou fato jurídico a ser investigado.

Canotilho2 adota distinção entre “regras e princípios constitucionais” para ressaltar a compreensão do conjunto “articulado e dinâmico” do

 A definição registrada no Dicionário Aurélio, é a de que o termo princípio vem do latim

 

II.Análise Econômica do Direito de Empresa

PDF Criptografado

II.

Análise Econômica do Direito de Empresa

II.1. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

II.1.1. Desenvolvimento histórico

A Análise Econômica do Direito (AED), também conhecida e utilizada pelos juristas como “Law and Economics” (Direito e Economia), compõe uma corrente teórica que traça, em comum, observações e proposições a respeito do Direito a partir de uma perspectiva econômica. O tema é muito importante e tem grande influência sobre o cenário jurídico – em alguns países europeus e nos Estados Unidos da América – a ponto de ganhar, gradativamente, adeptos e estudiosos que buscam o desenvolvimento e a aplicação dessa disciplina no direito brasileiro.

O movimento tem como objetivo o estudo da aplicação da teoria econô­mica na explicação do direito, especificamente pela a aplicação das categorias e instrumentos teóricos da teoria microeconômica neoclássica, em geral, e de um de seus ramos desenvolvidos neste século, a Economia do Bem­‑estar, em particular, na explicação e avaliação das instituições e realidades jurídicas79.

 

III.O Trabalho na Sociedade da Informação

PDF Criptografado

III.

O Trabalho na Sociedade da Informação

III.1. A ordem econômica e o contrato de trabalho

III.1.1. Breves anotações sobre a economia e o trabalho

III.1.1.1. As forças produtivas e as relações de produção

Para possibilitar a assimilação da análise da economia empresarial, sobretudo a importância do capital humano na produção de riquezas, há necessidade de se buscar apoio aos estudos de Marx229 sobre a base econômica da sociedade e os elementos que compõem seu modo de produção.

Marx afirmava que o trabalho era a atividade fundante da humanidade.

O trabalho, sendo a centralidade da atividade humana, se desenvolve socialmente, sendo o homem um ser social. Sendo os homens seres sociais, suas relações de produção e suas relações sociais fundariam todo processo de formação da humanidade. Esta compreensão e concepção do homem é radicalmente revolucionária em todos os sentidos, pois é a partir dela que Marx irá identificar a alienação do trabalho como a alienação fundante das demais.230

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
Book
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPP0000271250
ISBN
9788584930111
Tamanho do arquivo
16 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados