O Capital edição popular

Autor(es): Marx, Karl
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O Capital (Das Kapital) é um conjunto de livros (sendo o primeiro de 1867) de Karl Marx que constituem uma análise do capitalismo (crítica da economia política). Muitos consideram esta obra o marco do pensamento socialista marxista. Nela existem muitos conceitos económicos complexos, como maisvalia, capital constante e capital variável, uma análise sobre o salário ou sobre a acumulação primitiva. Estes são alguns dos aspectos do modo de produção capitalista, incluindo também uma crítica sobre a teoria do valortrabalho de Adam Smith e de outros assuntos dos economistas clássicos.
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UMA EDIÇÃO POPULARO Capital é seguramente a obra mais citada de Karl Marx, a mais importante para a compreensão profunda da sua doutrina, e também a mais mal conhecida. Isso se explica, aliás, pelo facto de a sua leitura apresentar bastantes dificuldades tanto ao leitor não especializado como até ao mediamente informado. Em primeiro lugar, porque o seu texto é muito extenso — três volumes e 2200 páginas na versão integral original — e está escrito com uma linguagem que exige vastos conhecimentos especializados no domínio da Economia Política. Por outro lado, trata-se de uma obra que Marx nunca chegou a concluir, o que também contribui para que nem sempre seja fácil o entendimento claro da sua estrutura. Efetivamente, apenas o primeiro volume se pode considerar redigido definitivamente, pois os restantes ficaram inacabados e foram publicados postumamente por Friedrich Engels, tal como o autor os tinha deixado.Nestas circunstâncias, natural é que o leitor comum, que cada vez mais sente a necessidade de conhecer as doutrinas de Karl

 

1. Mercadoria, Preço e Lucro

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1. MERCADORIA, PREÇO E LUCRO(1)A Economia Política ocupa-se do modo pelo qual os homens obtêm os bens de que necessitam para viver. Nos Estados capitalistas modernos isso sucede unicamente pela compra e venda de mercadorias; os homens entram na posse destas comprando-as com o dinheiro que constitui o seu rendimento. Este apresenta formas muito diversas, que, no entanto, se podem classificar em três grupos: o capital proporciona todos os anos ao capitalista um lucro, a terra proporciona ao respetivo proprietário uma renda fundiária e a força de trabalho — em condições normais e enquanto puder ser utilizada — proporciona ao operário um salário. O capital, a terra e a força de trabalho, ou antes, o próprio trabalho, apresentam-se ao capitalista, ao proprietário fundiário e ao operário como fontes diferentes dos seus respetivos rendimentos, que são o lucro, a renda fundiária e o salário.E esses rendimentos surgem-lhes como os frutos, a consumir anualmente, de uma árvore que nunca morre, ou mais exatamente de três árvores, constituindo os rendimentos anuais de três classes: a classe do capitalista, a do proprietário fundiário e a do operário. É, portanto, do capital, da renda fundiária e do trabalho que parecem provir, como de três fontes independentes, os valores que constituem esses rendimentos.

 

2. Lucro e Venda das Mercadorias

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2. LUCRO E VENDA DAS MERCADORIAS(1)Mas como é que um lucro pode nascer «por si próprio» do capital? Para a produção de uma mercadoria, o capitalista tem necessidade de uma certa soma, por exemplo 100 francos. Esta soma deve representar todas as suas despesas em matérias-primas, fornecimentos, salários, desgaste das máquinas, aparelhos e instalações, etc. Vende depois a mercadoria fabricada por 110 francos.Admitir que a mercadoria fabricada vale verdadeiramente 110 francos seria admitir que este valor que se acrescentou no decorrer da produção nasceu do nada. Porque os valores pagos por100 francos pelo capitalista existiam já todos antes da produção desta mercadoria. Ora, uma tal criação ex nihilo contraria o bom senso. É por isso que sempre se pensou, e ainda hoje se pensa, que o valor da mercadoria não aumenta durante a produção, mas que o capitalista, depois do fabrico da mercadoria, tem na mão apenas o mesmo valor que anteriormente — ou seja, no nosso exemplo, 100 francos.

 

3. Valor de Uso e Valor de Troca

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3. VALOR DE USO E VALOR DE TROCA(1)O trabalho socialmente necessárioA mercadoria é em primeiro lugar um objeto exterior, uma coisa que pelas suas propriedades satisfaz uma necessidade qualquer do homem. Todas as coisas úteis, como o ferro, o papel, etc., devem ser consideradas sob um duplo aspeto, a qualidade e a quantidade. Cada uma delas é um conjunto de qualidades várias, e pode, portanto, ser útil a diferentes títulos. É a utilidade de uma coisa que faz dela um valor de troca. Mas esta utilidade não é vaga.Determinada pelas propriedades da matéria da mercadoria, não existe sem ela. A própria matéria da mercadoria, como o ferro, o trigo, o diamante, etc., é, pois, um valor de uso, um bem.O valor de troca surge primeiro como a relação quantitativa segundo a qual valores de uso de uma espécie se trocam por valores de uso de uma outra espécie. Determinada quantidade de uma mercadoria é trocada regularmente por determinada quantidade de uma outra mercadoria: é o seu valor de troca — relação que varia constantemente com o tempo e o lugar. O valor de troca parece, portanto, ser algo de acidental e puramente relativo, ou seja (como escrevia Condillac), parece «residir unicamente na relação das mercadorias com as nossas necessidades». Um valor de troca imanente, intrínseco à mercadoria, parece, pois, ser uma contradição. Mas examinemos o problema mais profundamente.

 

4. Compra e Venda da Força de Trabalho

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4. COMPRA E VENDA DA FORÇA DE TRABALHO(1)Tendo sido visto que o valor das mercadorias não é mais que o trabalho humano que contêm, voltamos agora à questão de saber como é que o fabricante pode extrair, da produção das mercadorias, um valor superior àquele que nelas incorporou.Consideremos mais uma vez os termos do problema. Para a produção de uma certa mercadoria, o capitalista tem necessidade de uma certa soma, de 100 francos por exemplo. Em seguida, vende a mercadoria fabricada por 110 francos. Como a análise demonstrou que o valor suplementar de 10 francos não pode provir da circulação, é necessário portanto que ele provenha da produção. Ora, para fazer, por exemplo, fio, com certos meios de produção, tais como as máquinas, o algodão e os acessórios, fornece-se à fiação trabalho. Na medida em que este trabalho é socialmente necessário, ele cria valor. Acrescenta, portanto, às matérias dadas da produção — no nosso exemplo, ao algodão em bruto — um novo valor, incorporando simultaneamente ao fio o valor das máquinas utilizadas. Subsiste, no entanto, esta dificuldade: o capitalista parece ter pago também, no preço de custo, o trabalho fornecido: porque, a par do valor das máquinas, instalações, matérias-primas e acessórios, o salário figura igualmente nas suas despesas de fabrico. E ele paga efetivamente esse salário pelo trabalho fornecido. Parece, portanto, que todos os valores existentes depois da produção existiam igualmente antes dela.

 

5. Como Se Forma a Mais-Valia

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5. COMO SE FORMA A MAIS-VALIA(1)A utilização da força de trabalho é o trabalho. O comprador da força de trabalho consome-a fazendo trabalhar o vendedor.Com o golpe de vista sagaz do conhecedor, escolheu os fatores da produção de acordo com o seu negócio particular, a tecelagem, a cordoaria, etc. Prepara-se, portanto, para consumir a mercadoria comprada, a força de trabalho, quer dizer, faz que o detentor da força de trabalho, o operário e o seu trabalho, consuma os meios de produção. O capitalista é forçado a aceitar primeiro a força de trabalho tal como a encontra no mercado, e o trabalho tal como nasceu numa época em que ainda não havia capitalistas. A transformação do modo de produção em consequência da subordinação do trabalho ao capital só pôde operar-se mais tarde.O processo de trabalho, como processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista, apresenta dois fenómenos particulares.O operário trabalha sob o controlo do capitalista a quem o seu trabalho pertence. O capitalista fiscaliza cuidadosamente, para que o trabalho se faça como é preciso e para que todos os meios de produção sejam empregues exclusivamente em vista do objetivo desejado, para que não haja desperdício de matéria-prima e para que o instrumento de trabalho seja manejado e deteriorado apenas na proporção exigida pelo seu emprego no trabalho.

 

6. Capital Constante e Capital Variável. Capital Fixo e CapitalCirculante (ou Líquido)

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6. CAPITAL CONSTANTE E CAPITAL VARIÁVEL(1)CAPITAL FIXO E CAPITAL CIRCULANTE(OU LÍQUIDO)Agora que sabemos que uma mais-valia resulta da produção de mercadorias e de que maneira ela surge, é evidente que a mais-valia produzida em cada uma das empresas em particular deve ser necessariamente diferente, e isso sem tomar em conta a importância do capital. Com efeito, vimos que a mais-valia é originada apenas pelo trabalho vivo, acabado de realizar, e não pelos meios de produção já existentes. No nosso exemplo do fiandeiro de algodão, o capitalista pagou 23 francos pela totalidade dos meios de produção (algodão e instrumentos de trabalho), mais três francos de salário. A fiação não modificou em nada os 23 francos, quer dizer, o valor dos meios de produção; transmitiu ao fio esse valor, que continuou a ser exatamente o mesmo. Em contrapartida, os três francos de valor foram absorvidos e. em seu lugar, criou-se um valor novo de seis francos.A parte do capital que se transforma em meios de produção, isto é, em matérias-primas, em matérias auxiliares e em meios de trabalho, não modifica, pois, a sua grandeza de valor no processo de trabalho. Chamamos-lhe, assim, capital constante.

 

7. Formação de uma Taxa de Lucro Uniforme (ou Médio)

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7. FORMAÇÃO DE UMA TAXA DE LUCROUNIFORME (OU MÉDIO)(1)Voltemos agora à questão da influência exercida sobre a taxa do lucro pela diferença existente entre capital fixo e capital circulante. No nosso quadro (p. 45) admitimos que todo o capital constante reaparece imediatamente no valor do produto (que é, por conseguinte, inteiramente capital circulante). Isso pode acontecer, mas não é regra. Portanto, temos de tomar em conta que, normalmente, é apenas uma parte do capital constante que se emprega, continuando o resto imobilizado. Conforme este resto imobilizado for maior ou menor, as mais-valias criadas — e mantendo-se iguais todas as outras circunstâncias — por capitais de igual importância devem, naturalmente, ser diferentes. Vejamos o quadro seguinte (supondo sempre que a mais-valia é de 100%, quer dizer, que a força de trabalho produz, além do seu próprio valor, uma mais-valia exatamente igual àquele):(1) T. III, 1ª parte, cap. 9.O Capital.indd 5120/10/17 09:44

 

8. Métodos para o Aumento da Mais-Valia

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8. MÉTODOS PARA O AUMENTO DA MAIS-VALIA(1)A mais-valia é produzida pelo emprego da força de trabalho.O capital compra a força de trabalho e paga, em troca, o salário.Ao trabalhar, o operário produz um novo valor, que não lhe pertence, mas sim ao capitalista. É necessário que trabalhe um certo tempo para restituir, unicamente, o valor do salário. Mas, feito isto, não para e trabalha ainda durante mais algumas horas do dia. O novo valor que então produz, e que ultrapassa, portanto, o montante do salário, chama-se mais-valia.O capital, por conseguinte, obtém primeiro uma produção de mais-valia prolongando muito simplesmente o dia de trabalho para lá do tempo de trabalho «necessário» («necessário» à substituição do valor da força de trabalho). O capital subordina-se primeiro ao trabalho segundo as condições técnicas em que o encontra historicamente. Não transforma, pois, imediatamente o modo de produção. A criação de mais-valia pelo simples prolongamento do dia de trabalho não foi menos eficaz na antiga panificação tradicional do que nas modernas fiações de algodão.

 

9. A Revolução Operada pelo Capital no Modo de Produção

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9. A REVOLUÇÃO OPERADA PELO CAPITALNO MODO DE PRODUÇÃO(1) a) A cooperaçãoA produção capitalista começa onde o mesmo capital individual ocupa simultaneamente um grande número de operários, onde o processo de trabalho estende o seu campo de ação e fornece produtos em grande quantidade. A colaboração de uma grande quantidade de operários, trabalhando ao mesmo tempo e no mesmo local (ou, se quisermos, no mesmo campo de trabalho), sob as ordens do mesmo capitalista, com vista à produção da mesma espécie de mercadoria, constitui o ponto de partida histórico e formal da produção capitalista. Quanto ao modo de produção, a manufatura, no seu início, só se distingue da indústria das corporações de ofícios porque ocupa simultaneamente, com o mesmo capital, um grande número de operários. A oficina do mestre cresceu, muito simplesmente.Portanto, de início só há uma diferença quantitativa.No entanto, dentro de certos limites produz-se uma modificação.Em todos os ramos da indústria, o operário individual, Pedro ou

 

10. Efeitos desses Progressos na Situação da Classe Operária

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10. EFEITOS DESSES PROGRESSOS NA SITUAÇÃODA CLASSE OPERÁRIA(1) a) Trabalho das mulheres e das criançasNa medida em que torna supérflua a força muscular, a maquinização transforma-se num meio de empregar operários sem força muscular ou com um desenvolvimento físico incompleto, mas dotados de grande destreza de movimentos. Façamos trabalhar as mulheres e as crianças. Eis o que disse de si para si o capital, quando começou a servir-se das máquinas. Este poderoso substituto do trabalho e dos operários tornou-se assim um meio de aumentar o número dos assalariados, englobando nele todos os membros da família operária, sem distinção de sexo nem de idade. Todos foram diretamente submetidos ao capital. O trabalho forçado em proveito do capital substituiu os brinquedos da infância e até mesmo o trabalho livre que o operário realizava para a sua família no círculo doméstico e nos limites de uma sã moralidade(2).(1) T. I, cap. 13, n.os 3-10.(2) Durante a grande crise da indústria algodoeira que assolou a Inglaterra depois de 1860 — devido à guerra civil americana — o governo inglês enviou, para alguns distritos onde essa indústria se localizava, um médico, o Dr. Smith, com o encargo de inquirir sobre o estado sanitário dos operários.

 

11. Baixa da Taxa do Lucro

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11. BAIXA DA TAXA DO LUCRO(1)A constante diminuição relativa do número de operários empregados deve influenciar a taxa do lucro de modo particular.A finalidade das máquinas (do mesmo modo que a dos progressos técnicos dos períodos anteriores) é economizar trabalho. A mesma quantidade, ou mesmo uma quantidade maior, de mercadorias é produzida por um menor número de operários.O trabalho vivo, adquirindo um rendimento mais elevado, torna-se mais produtivo. Aumentar a produtividade, tal é o alfa e oómega de todo o progresso económico.Mas isso significa que o mesmo número de operários trabalha uma quantidade sempre maior de matérias-primas e de meios de trabalho. Se, por exemplo, graças à ajuda das máquinas, os operários podem fabricar dez vezes mais fios de algodão do que fabricavam antes no mesmo tempo, têm também necessidade de dez vezes mais algodão, a que se junta igualmente o corpo potente e precioso da máquina, de um valor bastante maior que o das antigas ferramentas do artesão. Noutras palavras, todo o progresso económico, e numa medida considerável o progresso suscitado pela máquina, aumenta a quantidade do capital constante posto em movimento por um dado número de operários. Mas diminui assim a taxa do lucro, como se conclui do quadro apresentado adiante.

 

12. A Acumulação do Capital

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12. A ACUMULAÇÃO DO CAPITAL(1) a) A continuidade da produção (reprodução)Uma sociedade não poderia já deixar de consumir, assim como de produzir. Nenhuma sociedade pode produzir constantemente sem retransformar continuamente uma parte dos seus produtos em meios de produção. Permanecendo iguais todas as outras circunstâncias, ela não pode reproduzir ou manter a sua riqueza no mesmo nível sem que os meios de produção consumidos, por exemplo, ao ano (meios de trabalho, matérias-primas e matérias acessórias) sejam substituídos por uma quantidade igual de outros artigos da mesma espécie, que é necessário separar do conjunto anual dos produtos e incorporar de novo no processo de produção. Uma certa parte do produto anual pertence portanto à produção e deve ser fabricada para esse fim.Na sociedade capitalista, qualquer meio de produção serve de capital, porque proporciona ao seu possuidor mais-valia, através de um trabalho assalariado. De facto, o capitalista não quer apenas tirar do valor adiantado por si uma mais-valia única, mas sim uma mais-valia contínua.

 

13. O Efeito da Acumulação sobre os Operários. O ExércitoIndustrial de Reserva. Teoria do Crescimento do Pauperismo

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13. O EFEITO DA ACUMULAÇÃO SOBREOS OPERÁRIOS(1)O EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVATEORIA DO CRESCIMENTO DO PAUPERISMOSe uma parte da mais-valia se vai juntar ao capital e, por consequência, é empregue como capital adicional, é evidente que este capital adicional tem, por sua vez, necessidade de operários. Mesmo que todas as outras circunstâncias continuem a ser as mesmas, que em particular a mesma quantidade de meios de produção (capital constante) exija sempre a mesma quantidade de força de trabalho (capital variável) para ser valorizada, a procura de trabalho aumentará necessariamente, e isso tanto mais depressa quanto mais rápido for o aumento do capital. Ora, o capital produz todos os anos uma mais-valia, da qual uma fração se vai anualmente juntando ao capital primitivo; essa mais-valia aumenta todos os anos, uma vez que — em consequência da acumulação — o capital se tornou maior; finalmente, sob o aguilhão do instinto de enriquecimento, pela abertura, por exemplo, de novos mercados, o nascimento de novas indústrias, consequência de novas necessidades sociais, etc., basta ao capitalista reduzir o consumo de pessoal para estar em condições de acumular uma quantidade muito maior de mais-valia. Por todas estas razões, pode acontecer que as necessidades de acumulação do capital sejam superiores ao aumento do número dos operários e que, por

 

14. A Pretensa Acumulação Primitiva

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14. A PRETENSA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA(1)Vimos como o capital produz a mais-valia e como a mais-valia dá origem a mais capital. Mas a acumulação de capital pressupõe a mais-valia, a mais-valia a produção capitalista, e esta a concentração nas mãos dos produtores de mercadorias de quantidades consideráveis de capital ou de força de trabalho. Portanto, todo este movimento parece processar-se num ciclo vicioso, do qual só podemos sair pressupondo, anteriormente à produção capitalista, uma acumulação primitiva que seria não o resultado, mas o ponto de partida do modo de produção capitalista. Esta acumulação primitiva desempenha na Economia Política mais ou menos o mesmo papel que o pecado original na Teologia. Adão comeu a maçã, e o pecado caiu sobre todo o género humano. A origem desta acumulação é-nos explicada através de um acontecimento do passado bem longínquo.Há muito tempo, existia um escol laborioso, inteligente e sobretudo poupado, e malandrins preguiçosos que gastavam todos os seus bens e se endividavam em bodas e festins. A lenda do pecado original conta-nos, é certo, que o homem foi condenado a ganhar o pão com o suor do rosto; mas a história do pecado original económico ensina-nos que há pessoas que escapam a este esforço. Mas pouco importa. O que é certo é que os primeiros acumularam riqueza e que os outros chegaram a uma situação em que nada mais tinham a vender que a própria pele.

 

15. A Que Conduz a Acumulação Capitalista

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15. A QUE CONDUZ A ACUMULAÇÃOCAPITALISTA(1)Que vem a ser afinal a acumulação primitiva do capital, ou seja, a sua génese histórica? Uma vez que não é a transformação direta de escravos e de servos em assalariados, por conseguinte uma simples alteração de forma expressa apenas a expropriação do produtor imediato, ou seja, a dissolução da propriedade privada baseada no trabalho pessoal.A propriedade privada do operário sobre os seus meios de produção é a condição necessária da pequena indústria, e esta é a condição necessária do desenvolvimento da produção social e da livre individualidade do próprio operário. É certo que este modo de produção existe também na escravatura, na servidão e em outros estados de dependência. Mas só prospera, só desenvolve toda a energia e só adquire a forma clássica adequada, quando o operário é o livre proprietário pessoal das condições de trabalho que ele próprio determina, quando o camponês possui o campo que cultiva, o artífice o instrumento de que se serve com perícia.

 

16. O Salário

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16. O SALÁRIO(1) a) GeneralidadesPara a sociedade burguesa, o salário do operário apresenta-se como o preço do trabalho, determinada soma de dinheiro paga em troca de determinada quantidade de trabalho. Fala-se do valor do trabalho e dá-se à sua expressão monetária o nome de preço necessário ou natural. Fala-se igualmente de preços de mercado do trabalho, quer dizer, de preços superiores ou inferiores ao preço necessário.Mas que é o valor de uma mercadoria? É a forma objetiva do trabalho social despendido na sua produção. E como calculamos a grandeza do valor? Pela quantidade de trabalho que a mercadoria contém. Como seria então determinado por exemplo o valor de um dia de trabalho de 12 horas? Pelas 12 horas de trabalho contidas num dia de 12 horas. Mas é uma tautologia absurda(2).Para poder ser vendido como mercadoria no mercado, o trabalho deveria sempre existir antes de ser vendido. Mas, se o operário pudesse dar-lhe uma forma independente, venderia uma mercadoria e não trabalho.

 

17. O Dinheiro

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17. O DINHEIRO(1)As mercadorias não podem ir sozinhas para o mercado nem se trocar a si próprias. Temos, portanto, de nos voltar para os seus guardiães, quer dizer, os seus possuidores.Para o seu possuidor, a mercadoria não tem valor de uso imediato. De outro modo, não a levaria ao mercado. Mas tem valor de uso para outros. Para si próprio, ela não tem diretamente outro valor de uso senão o de representar um valor de troca, de ser permutável(2). Por isso pretende desfazer-se dela em troca de outra mercadoria cujo valor de uso o satisfaça. Essa mudança de mãos constitui a troca das mercadorias.Para alienar um objeto de uso, é necessário, antes de mais, que exista em quantidade que ultrapasse as necessidades imediatas do seu possuidor. Nesse caso, basta que, por um acordo tácito, os homens se reconheçam uns aos outros como possuidores privados desses objetos. Mas o mesmo não pode passar-se entre os membros de uma comunidade primitiva, qualquer que seja a sua forma: família patriarcal, antiga comunidade indiana, Estados dos Incas, etc. A troca das mercadorias começa onde acabam as

 

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