O Direito na Construção no Ambiente Internacional: Contribuições para a Consolidação de uma Lex Constructionis

Visualizações: 27
Classificação: (0)

Dizia Molineaux em seu artigo que, “Assim como existe uma lex mercatória para comerciantes internacionais, devese reconhecer também que há princípios de ‘direito da construção’ que, em razão das atividades de companhias internacionais de engenharia (que redigem contratos) e de bancos de desenvolvimento (que padronizam disposições contratuais), já recebem um reconhecimento de fato dos players do mercado internacional de Construção”. (...) Esta obra coletiva procurou reunir a doutrina de profissionais do Direito brasileiro que têm, de fato, experiência prática no peculiar ambiente da Construção, e também de renomados autores estrangeiros com experiências variadas no setor.

FORMATOS DISPONíVEIS

eBook

Disponível no modelo assinatura da Minha Biblioteca

13 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

Consequências da Falta e dos Desvios de Planejamento

PDF Criptografado

Consequências da Falta e dos Desvios de Planejamento

Fernando Marcondes

Introdução

É bastante conhecido, não só no ambiente de obras, mas em qualquer situação em que um projeto seja levado a cabo, o jargão de que “planejamento

é tudo”. Trata-se do ponto de partida de qualquer projeto, inclusive para que se possa saber de sua viabilidade1.

Sem planejamento, as chances de um projeto dar certo são bastante reduzidas2; e, mesmo que, apesar da falta de planejamento, o projeto se

In the planning stage the Project controls professional can assist the owner in creating a realistic plan to determine and evaluate both the cost and revenue for the project. Also during this stage a high level

WBS (work breakdown structure) can be stablished. It is important that the WBS be flexible enough to be expandable and also to allow tracking of costs. A project controls professional can be assigned to the project from the very beginning of this process and have a hand in setting up the WBS to be able to create projections for revenue and costs then track the actual revenue and costs against those projections.

 

Desafios do Direito da Infraestrutura em Vista do Vácuode Lideranças no Mercado

PDF Criptografado

Desafios do Direito da Infraestrutura em Vista do Vácuo de Lideranças no Mercado1

Marcelo Alencar Botelho de Mesquita

Introdução

A presente exposição advém de generoso convite do nosso Presidente do

IBDiC2, Fernando Marcondes, para discutir os “Desafios do Direito da

Infraestrutura em vista do vácuo de lideranças no mercado”. Quais medidas jurídicas – questiona-se – poderiam auxiliar a superar os impactos que a Operação Lava Jato trouxe para a indústria da construção pesada, sobretudo em um momento de “mudança de mãos”.

Esse debate foi originalmente idealizado por Leonardo Toledo da Silva, a quem acabamos de ouvir e que nos trouxe sua visão já registrada no ensaio “Por um novo direito da infraestrutura”3. Neste ensaio, com o largo

Texto da conferência apresentada no V Congresso Internacional do IBDiC – Instituto Brasileiro do Direito da Construção, em São Paulo, setembro de 2017, publicado em homenagem a

Fernando Marcondes, por conta do importante trabalho desenvolvido à frente da Presidência do IBDiC, permitindo de forma inédita e histórica em nosso País a reunião de esforços e dos profissionais que militam no direito da construção.

 

Gerenciamento de Projeto Proativo:Estratégias de Controle de Projeto para Megaprojetosde Construção

PDF Criptografado

Gerenciamento de Projeto Proativo:

Estratégias de Controle de Projeto para Megaprojetos de Construção1

Albert Bates Jr.

O objetivo de qualquer projeto, não importa quão grande ou pequeno ele seja, é terminá-lo dentro do prazo e do orçamento previsto (ou abaixo dele), de acordo com as exigências contratuais, satisfazendo as necessidades do dono da obra. Gerenciar simultaneamente o projeto, os fornecimentos de mão de obra e de insumos, bem como a obra em si, torna-se mais complexo a medida em que o tamanho e a duração do projeto aumentam. A maioria dos projetos de sistemas elétricos de potência, de infraestrutura ou de energia demandam vários anos para serem executados, prazo que aumentaria ainda mais caso fossem considerados os projetos, os desenhos iniciais e as contratações anteriores à execução. Grandes projetos de construção exigem a coordenação de milhares de atividades de engenharia, de fornecimentos e de obras, além de atualizações frequentes no cronograma, a fim de adequar, estrategicamente, uma infinidade de alterações que poderão ser verificadas nos projetos, nas contratações e no processo da construção.

 

O Equilíbrio Delicadoentre Gerir o Projeto vs. Gerir o PleitoLidando com Ansiedade: O aconselhamento ao Clientedurante a Execução de um Projeto de Construção

PDF Criptografado

O Equilíbrio Delicado entre Gerir o Projeto vs. Gerir o Pleito

Lidando com Ansiedade: O aconselhamento ao Cliente durante a Execução de um Projeto de Construção1

Robert Preston Brown

Roger J. Peters

Cassidy R. Rosenthal

Anne E. Gorham

Introdução e Cenário Fático

O Contratado foi o vencedor da concorrência para a construção das instalações de uma fábrica que irá produzir tubos de amplo diâmetro utilizados em tubulações transcontinentais. A licitação é realizada com o anteprojeto. O valor global atribuído é de aproximadamente $70M e não inclui o equipamento fornecido pelo Proprietário ou o custo de elaboração do pro“The Delicate Balance Between Managing the Project vs. Managing the Claim”, traduzido por Bruna Marcondes-Rolph.

1

77

o direito da construção no ambiente internacional

jeto. Quando ocorre a licitação, somente 20-30% do projeto está completo e a obra deve ser construída em “ritmo acelerado”, com a evolução do projeto executivo de acordo com as fases programadas no cronograma físico.

 

SCL Delay e Disruption Protocol1

PDF Criptografado

SCL Delay e Disruption Protocol1

Richard Bailey

Introdução

Neste capítulo, examinamos o Delay and Disruption Protocol (“Protocolo”) da

Society of Construction Law (SCL), do Reino Unido. Analisamos seu desenvolvimento e implementação em todo o mundo, e veremos algumas críticas a ele.

Este capítulo não pretende ser uma revisão exaustiva do Protocolo, e sim apresentar ao leitor uma introdução aos Princípios Fundamentais nele contidos, além de oferecer uma visão geral do mesmo.

Podemos dizer que o Protocolo recebeu visões diversas e que foi de grande aceitação fora da jurisdição onde foi elaborado. O Protocolo recebeu pouca atenção nos últimos anos no Reino Unido, embora tenha sido favorecido na Austrália e Sudeste Asiático. Isto se deve em parte, como o leitor poderá ver neste capítulo, à larga utilização de modelos de contrato no Reino Unido e, de fato, deve-se também à orientação judicial relativamente clara que se posiciona como contrária a alguns princípios estabelecidos no Protocolo.

 

Uma Visão Prática ao Termo Disruptionem Pleitos Construtivos

PDF Criptografado

Uma Visão Prática ao Termo Disruption em Pleitos Construtivos

Felipe Gutierrez

Introdução

A existência de divergências de opinião entre as diferentes partes envolvidas na condução de projetos de engenharia e construção é praticamente tão certa quanto a morte. A variável de incerteza reside, portanto, no momento em que ela ocorrerá bem como no processo que será seguido pelas partes para solucionar tais desacordos. Neste mercado, um dos assuntos mais relevantes e discutidos nos últimos 10 anos é como lidar com tais diferenças quando a discordia está intimamente relacionada a atrasos e interferências2 no planejamento e realização de projetos e obras – este artigo trata com interesse esta matéria.

O tema, que demanda atenção e esforço de profissionais e acadêmicos altamente qualificados no mundo todo, é considerado neste artigo com a modesta intenção de comentar diferentes pontos de vista e, de forma limitada, relatar alguns exemplos e casos para facilitar o entendimento do tema.

 

Um Estudo Comparativo de Contratos de Relacionamento

PDF Criptografado

Contratos de aliança na Austrália:

Um Estudo Comparativo de Contratos de Relacionamento1

Doug Jones

Introdução

A indústria australiana da construção experimentou um desejo crescente de implementar mudanças na modelagem de seus contratos. A iniciativa deve-se ao fato de o relacionamento entre as partes de um projeto de construção convencional ser intrinsecamente antagônico, frequentemente levando a disputas longas e caras. Isto surge, em parte, do método tradicional de remuneração de preço global para construção, que põe os interesses econômicos do proprietário e do contratado em radical oposição.

Muitos proprietários, consultores, e doutrinadores concluíram que para resolver esses problemas as inovações não podem consistir em simples remanejamento do risco dentro da estrutura antagônica existente, mas também em reavaliação radical da natureza do relacionamento entre contratante e contratado. Neste sentido, o conceito de contrato colaborativo ou de relacionamento desenvolveu-se como desafio à futilidade das posições divergentes convencionais das partes em contratos de construção. No

 

Contratos De Aliança:Reflexões Sobre os Desafios Para o Mercado Brasileiro

PDF Criptografado

Contratos De Aliança:

Reflexões Sobre os Desafios Para o Mercado Brasileiro

Leonardo Toledo da Silva

Introdução

No início da década de 90, a British Petroleum (“BP”), companhia petrolífera multinacional, encontrava-se frente a um grande desafio. Algumas de suas licenças de exploração de óleo e gás em bacias do Mar do Norte tinham grande dificuldade de demonstrar sua viabilidade econômica e financeira. Além disso, algumas pressões competitivas tornavam importante que tais projetos iniciassem sua produção o quanto antes. O cenário, na ocasião, colocava em xeque a própria existência da indústria de exploração de óleo e gás no Mar do Norte.

Diante desse grande desafio, a BP compreendeu a necessidade de buscar novas práticas de implantação de seus projetos de óleo e gás, de forma a reduzir o seu alto capex. Acreditou, na ocasião, que um aspecto seria central para a obtenção de um projeto bem-sucedido: o relacionamento colaborativo entre os seus principais envolvidos. Os diretores da BP perceberam

231

 

Demora Concurrente:Propuesta de Solución a una Responsabilidad Compartida

PDF Criptografado

Demora Concurrente:

Propuesta de Solución a una Responsabilidad Compartida1

José Andrés Lama Bustinza

“Aunque la cadena es larga, cada eslabón suena a cosa cierta”

Sir Arthur Conan Doyle

Introducción

Son diversas las controversias generadas durante la ejecución de un proyecto de construcción, generándose mayor nivel de conflicto en casos donde no existe una sola vía de solución o no se tienen claros los caminos por optar. El mencionado ambiente se dificulta no sólo por la confluencia de distintas disciplinas en proyectos de esta naturaleza, sino además, porque la controversia se basa en determinar una porción de responsabilidad en casos donde concurren 2 (o más) actos propiciados por cada parte contratante y que generan a la vez una misma demora. Esto ocurre en lo que

Texto elaborado en base a la exposición “Concurrent Delay in International Projects. A comparasion between English, Scottish and Peruvian Law” efectuado el 12 de octubre de

2015 en el Estudio Borgërs, en la ciudad de Berlin, Alemania.

 

A Quitação e seus Efeitos nos Contratos de Construção

PDF Criptografado

A Quitação e seus Efeitos nos Contratos de Construção

Marlon Shigueru Ushiro Ieiri

Bruno Panarella

Introdução

A execução de obras complexas está sujeita a uma série de variáveis que alteram o curso do planejamento elaborado pelas partes à época da celebração do contrato. Mudanças são comuns; por vezes, são mesmo esperadas.

Raramente o projeto que chega ao fim é retrato fiel do projeto concebido originalmente.

É frequente que as alterações pontuadas no curso da execução sejam formalizadas por instrumento contratual. Como regra, cláusulas que cogitam de quitação são inseridas pelas partes nos aditivos que concertam.

Observadas as regras gerais que disciplinam os atos jurídicos, a estipulação de cláusulas de quitação é perfeitamente lícita.

Sem embargo, em relações jurídicas derivadas de contratos de construção de grandes obras, a quitação é frequentemente empregada com finalidades enviesadas. O texto se presta a precisar os quadrantes do instituto com o propósito de solucionar problemas comuns a que a quitação dá lugar.

 

Arbitragem de Emergência:sua Utilidade e Perspectivas Futuras

PDF Criptografado

Arbitragem de Emergência: sua Utilidade e Perspectivas Futuras1

Juan Eduardo Figueroa Valdés

Introdução

Há relativamente pouco tempo, quando uma controvérsia estava sujeita a uma arbitragem, se uma das partes necessitava de medidas cautelares de urgência na etapa pré-arbitral, só tinha duas alternativas: esperar a constituição do tribunal arbitral e correr o risco de que qualquer ordem futura fosse ineficaz, ou simplesmente acudir ao tribunal competente para obter a medida pleiteada.2 Logicamente, nenhuma destas opções era a buscada pelo interessado, pelos riscos evidentes da primeira e porque o que justamente se busca evitar mediante o acordo arbitral, é ter que acudir à justiça comum ordinária.

A possibilidade de fazer efetiva uma medida cautelar ou antecipatória antes da constituição do tribunal arbitral, em forma rápida e eficaz, com o escopo de proteger os direitos de uma parte, faz com que a figura do árbi-

1

2

Este trabalho foi preparado com a colaboração da advogada María Elisa Illanes Sotta

 

Dispute Boards e Projetos de Infraestrutura

PDF Criptografado

Dispute Boards e Projetos de Infraestrutura

Kleber Zanchim

Rafael Alves

Introdução: Big Dig – Os Desafios

Boston é a segunda maior cidade dos Estados Unidos em área, atrás apenas de São Francisco, e apresenta relevante densidade demográfica1. A distribuição das pessoas em amplo território orientou, historicamente, o uso intensivo de transporte individual. Considerando essa realidade, o planejamento municipal sempre se preocupou com os acessos às áreas centrais da cidade.

Em 1959, foi inaugurada a Central Artery, uma “quase rodovia” que conectava regiões periféricas ao centro. Na época, circulavam setenta e cinco mil veículos por dia. No início dos anos 1990, porém, o fluxo diário já era de duzentos mil automóveis. O trânsito ficava congestionado mais de dez horas por dia. O custo anual para os motoristas em função de acidentes, gastos com combustível e perda de produtividade foi estimado em quinhentos milhões de dólares. Se nenhuma intervenção relevante no

 

O Conjunto de Condições Contratuais Padrão FIDIC 2017:Progresso ou Estagnação?

PDF Criptografado

O Conjunto de Condições Contratuais Padrão FIDIC 2017:

Progresso ou Estagnação?1

Pierre M. Genton

Preâmbulo

A edição da nova Rainbow Collection (Conjunto de Condições Contratuais

Padrão FIDIC), de dezembro de 2017, recebeu diversas críticas e comentários de usuários e profissionais. Este artigo, baseado no modelo “Conditions of contract for Plant & Design Build” (Yellow Book) e limitado à análise da Cláusula 20 (Pleitos do Contratante e do Contratado) e Cláusula 21 (“Disputas e Arbitragem”), tem como objetivo recordar o histórico destas novas cláusulas, sumarizar as revisões críticas que foram evidenciadas antes de suas publicações e sugerir melhorias a serem discutidas entre as Partes antes da assinatura do Contato e/ou para serem integradas nas Condições

Particulares do Contrato.

Ressalta-se que esta análise crítica se restringe apenas às Cláusulas 20 e 21, e que se faz necessária uma análise complementar das outras cláusulas de ambas as Partes, especificamente quanto à alocação de riscos. O objetivo é facilitar a aplicação das diversas cláusulas contratuais para os

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
Book
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPP0000270959
ISBN
9788584935284
Tamanho do arquivo
2,9 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados