Carta sobre a tolerância

Autor(es): John Locke
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Nesta obra, como em todas as outras, Locke anuncia e prepara o grande movimento do Iluminismo, que culminará com Voltaire. Locke distingue primeiramente as três ordens da força, da razão e da fé. Em seguida, afirma que todos os homens pertencem a duas sociedades: a civil e a religiosa. O problema da intolerância resulta da confusão entre estes dois domínios: a sua confusão é prejudicial quer à saúde do corpo social como à busca da saúde individual. Cabe à força política impedir que interfiram, sem se preocupar com a saúde das almas nem da fé, sobre as quais o governo não tem qualquer direito. O poder do estado não saberia efectivamente estender-se além dos interesses temporais da sociedade; está aqui um princípio cardinal da filosofia liberal, da qual Locke pode ser considerado fundador. Quanto às Igrejas, são instituições privadas, que não afectam em nada a colectividade. O Estado não pode intervir no seu funcionamento ou regulamentar os cultos a não ser que estes se revelem atentatórios do direito das pessoas ou do bom caminho da sociedade. É o princípio da laicidade do estado que é aqui colocado, com uma nitidez sem precedentes. Em nome deste princípio, Locke reclama a igualdade de direitos para todos os cultos, sem diferença.

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INTRODUÇÃO

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INTRODUÇÃO

 

1. Locke e o problema da tolerância

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I

1. Locke e o problema da tolerância

Cada filósofo tem o seu método de trabalho. John Locke é o homem dos planos delineados e meditados em longos intervalos, antes de ser completada a redacção definitiva da obra.

De modo que o aparecimento tardio das suas obras principais, que se acumulam entre 1689-1690, quando atinge a idade de

57 anos ou 58, assinala o término de projectos, cujos primeiros esboços se encontram vinte ou trinta anos mais cedo. Locke poderia legitimamente figurar ao mesmo tempo entre os mais tardios ou entre os mais precoces dos filósofos.

Assim, o Ensaio sobre o Entendimento Humano, que apareceu em 1690, é precedido de esboços muito desenvolvidos que anunciam a sua disposição; conhecemos vários, dois de entre eles datam de cerca de 1671, um é publicado por B. Rand(1), o outro por R. I. Aaron e J. Gibb(2); a terceira versão data de

1685(3). Da mesma maneira, Locke antecedeu, desde 1661, os

Tratados sobre o Governo Civil com os Ensaios sobre a Lei Natural, ao passo que os seus dois Tratados serão, sem dúvida, escritos depois de 1680 e não serão também publicados em 1690.

 

2. As obras de Locke sobre a tolerância.

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CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA

A sorte quis que a carta se espalhasse principalmente na versão inglesa, ao ponto de ser manifestamente traduzida para francês a partir do latim(7). Ora, se William Popple foi fiel ao sentido geral da obra, seguiu de modo pouco rigoroso o pormenor do texto; o seu prefácio To the Reader passou, durante muito tempo, por ser da autoria de Locke, ainda que apresente as ideias de uma maneira distorcida porque demasiado radical. Voltando ao texto latino, estaremos melhor colocados para compreender mais adequadamente o pensamento de Locke e encontrar com mais clareza a unidade da sua doutrina através das diversas formas que lhe deu a partir de 1660.

2. As obras de Locke sobre a tolerância

Citemos, antes de mais, para melhor esclarecimento, os principais textos em que Locke trata o problema da tolerância. A abertura ao público, na Bodleian Library, em Oxford, da

Lovelace Collection permitiu a revelação de vários deles; foi obra encetada por W. von Leyden, na introdução à sua edição dos

 

3. A religião de Locke

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INTRODUÇÃO

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e verso), 2 b (recto e verso) foram posteriormente repaginadas de f. 1 a f. 6. Assim se explica a aparente sobreposição de páginas do Prefácio com a do começo do tratado latino. Este prefácio parece ter sido redigido entre Maio de 1661 e o início de 1662(8).

2.º – O segundo texto, este redigido em latim, tem como título An magistratus civilis possit res adiaphoras in divini cultus ritus asciscere eosque populo imponere? Affirmatur. Bodleian Library,

Mss. Locke, c. 28, f. 3 a 20(9). W. von Leyden data-o de 1661 ou do princípio de 1662, 5 polegadas 1 sobre 2 polegadas, 7, que será seguida de três cartas polémicas, em que Locke se defende contra os ataques de um teólogo de Oxford, Jonas Proast; a segunda carta está datada de 27 de Maio de 1690; a terceira de Junho de 1692; e Locke, moribundo, escreveu em 1704, a quarta carta que ficará incompleta; nada acrescentam ao seu ponto de vista. Works 1824, vol. V.

3. A religião de Locke

Sobre a religião do próprio Locke, limitar-nos-emos a fazer sumariamente o ponto da situação: em princípio, o direito à tolerância e seus limites, tal como os define, querem-se independentes das convicções religiosas dos que lhe reivindicam o respeito, e das convicções religiosas daqueles de quem reivindica tal respeito. Que assim seja efectivamente ou não, era pelo menos a convicção de Locke.

 

A CARTA DE 1689

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II

A CARTA DE 1689

Para melhor apreciar o desenvolvimento da doutrina da tolerância, talvez nos faça falta, e a despeito da ordem cronológica, estudar antes de mais nada o ponto a que Locke chega, a própria Carta sobre a Tolerância. Não a analisaremos. Procuraremos evidenciar os temas fundamentais da argumentação de

Locke, tal como se apresenta em 1689.

1.º – O seu argumento mais forte, do qual tudo depende e a que mais importância dá é, seguramente, a distinção entre a comunidade política e a sociedade religiosa, a distinção e separação radical entre as funções da Igreja e as do Estado.

O Estado nasce da obrigação em que o homem se encontra de obedecer à lei natural e, para assegurar a conservação e a integridade da sua vida, do seu corpo, da sua liberdade e dos seus bens, construir uma sociedade, no seio da qual todos poderemos desfrutar da segurança, da paz e da prosperidade comum, que não deixará de seguir-se(1). Tal é o bem público, em vista do qual o Estado se constituiu. É uma sociedade estabelecida por um determinado número de homens com o único fim de conservar e promover os seus bens temporais, na medida em que estes são bens civis reconhecidos pela lei(2). Para levar a cabo a sua função, apesar dos maus, o Magistrado(3) dispõe

 

OS PRIMEIROS ESCRITOS SOBRE A TOLERÂNCIA

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III

OS PRIMEIROS ESCRITOS

SOBRE A TOLERÂNCIA

1. Situação histórica do problema da tolerância em 1660

Fortalecidos com a determinação dos temas da argumentação utilizados por Locke na Carta de 1689, podemos retomar a sua meditação sobre a tolerância na altura em que no-la revelam os numerosos escritos a partir de 1660 e que actualmente estão conservados na Bodleian Library, em Oxford.

Em 1660, acaba de se desmoronar o protectorado. Os problemas religiosos, que foram a ocasião e, em larga medida, a causa da crise revolucionária, correm o risco de se pôr de novo, quando termina o reino tolerante dos independentes. Não se podem resolver por si próprios(1): cabe ao poder civil, ao

Rei e ao Parlamento, actuar pela via da autoridade, porque se defrontam as tendências mais opostas.

A Igreja de Inglaterra reconstitui-se e, endurecida pelas perseguições por que passou, forte com o regresso da monarquia pela qual sofreu e sobre a qual julga ter direitos, é muitas vezes animada por um desejo de vingança. Pode recear-se que encontre as exigências tirânicas que já uma vez foram as suas sob o impulso do arcebispo Laud, na época em que, depois de

 

1. Situação histórica do problema da tolerância em 1660 61.0

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III

OS PRIMEIROS ESCRITOS

SOBRE A TOLERÂNCIA

1. Situação histórica do problema da tolerância em 1660

Fortalecidos com a determinação dos temas da argumentação utilizados por Locke na Carta de 1689, podemos retomar a sua meditação sobre a tolerância na altura em que no-la revelam os numerosos escritos a partir de 1660 e que actualmente estão conservados na Bodleian Library, em Oxford.

Em 1660, acaba de se desmoronar o protectorado. Os problemas religiosos, que foram a ocasião e, em larga medida, a causa da crise revolucionária, correm o risco de se pôr de novo, quando termina o reino tolerante dos independentes. Não se podem resolver por si próprios(1): cabe ao poder civil, ao

Rei e ao Parlamento, actuar pela via da autoridade, porque se defrontam as tendências mais opostas.

A Igreja de Inglaterra reconstitui-se e, endurecida pelas perseguições por que passou, forte com o regresso da monarquia pela qual sofreu e sobre a qual julga ter direitos, é muitas vezes animada por um desejo de vingança. Pode recear-se que encontre as exigências tirânicas que já uma vez foram as suas sob o impulso do arcebispo Laud, na época em que, depois de

 

2. Whether the Civil Magistrate.

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CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA

2. Whether the Civil Magistrate

É precisamente a altura em que Locke medita nos seus dois tratados sobre o Magistrado Civil. É tão sensível a estas diversas correntes que se pode dizer, com propriedade, que não inventou nenhuma ideia, nenhum ponto de vista. Pode mesmo acrescentar-se que foi buscar argumentos a todos, tanto aos mais autoritários como aos mais liberais. O que propriamente lhe pertence é o carácter moderado da síntese a que chega, o esforço por assegurar da forma mais sensata a liberdade humana conforme à razão e compatível com a paz e a ordem de um Estado, guardião do bem público necessário à liberdade de cada um. Já se vê bem isto na sua reacção a An Essay in Defence of the Good Old Cause, or a Discourse Concerning the Rise and Extent of the Power of the Civil Magistrate in Reference to Spiritual Affairs, publicado em 1659 por Henry Stubbe. Stubbe, amigo de Locke, e um dos seus colegas em Christ Church, é apaixonadamente partidário de um individualismo espiritual absoluto aliado, já encontrámos este vínculo, a muito cepticismo. O único guia em matéria de religião é a consciência de cada um. Defende, portanto, uma Christian liberty, que confere uma liberdade religiosa absoluta a todas as igrejas, mesmo às socinianas e até às católicas, e que encara com optimismo a possibilidade de fazer coexistir homens pertencendo a diferentes confissões no mesmo

 

3. An Civilis Magistratus

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INTRODUÇÃO

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quando poderiam ocasionar disputas e perturbações, assegura na unidade garantida pela lei, a paz, order and decency.

Não se pode, todavia, falar de uma política autoritária no caso da religião, porque não se trata nem de impor dogmas, nem de impor, regra geral, formas de culto, mas apenas afirmar o direito do Magistrado de legislar acerca das coisas indiferentes sempre que o bem público e a paz o exijam; o que, na opinião de Locke, é particularmente o caso em 1660.

Falta o quarto tema da Carta sobre a Tolerância, a solução dos conflitos que podem opor o governo da consciência ao do Estado. A consciência está já definida como uma opinião sobre a verdade de uma posição prática qualquer, que pode dizer respeito tanto às acções morais como às religiosas, tanto

às civis como às eclesiásticas(28). Aqui, Locke não hesita já em proclamar que o apelo à consciência não pode constituir o fundamento da tolerância, nem até um argumento suficiente a seu favor. Sem dúvida, há que tratar a consciência com precaução, tenderly, mas a consideração do bem público está antes da da consciência: de outro modo, como poderíamos submeter um quacre à autoridade do Magistério, ou obrigar um anabaptista a pagar os seus impostos? Como cada qual é senhor dos escrúpulos da sua consciência e pode levá-los tão longe quanto quiser, se a consciência fosse reconhecida como autoridade suprema, tudo derivaria, em última análise, do espiritual, e não haveria leis nem governo civil possíveis. Locke não escreverá outra coisa em 1689, mas explicará com mais cuidado como é que o

 

4. Situação histórica em 1667 ......................e o Essay concerning Toleration

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INTRODUÇÃO

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o consentimento da vontade não é necessário para o cumprimento desta ou daquela acção. Se o Magistrado ordena o que a lei divina ordena, há ao mesmo tempo obrigação material e obrigação formal: não há nenhuma liberdade, nem para o juízo, nem para a vontade, nem para a consciência. Se o Magistrado ordena uma coisa indiferente, há apenas uma obrigação formal; obriga a consciência, não suprime a sua liberdade; porque exige o consentimento da vontade, mas não o do juízo.

O cidadão é obrigado a agir, mas não a julgar. A liberdade de consciência encontra-se neste caso conciliada com a necessidade da acção(43). Se, finalmente, o Magistrado quiser impor como uma obrigação material uma coisa indiferente, poderia então ir contra a liberdade de juízo, logo, contra a liberdade e cometeria um pecado. A argumentação pode parecer subtil e pode pensar-se que só protege a liberdade de consciência de uma maneira muito verbal. Apesar de tudo, a liberdade do juízo está salva, o que, para Locke, será sempre o essencial, o princípio de toda a liberdade.

 

O PROBLEMA DA TOLERÂNCIA ENTRE 1667 E 1689

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IV

O PROBLEMA DA TOLERÂNCIA

ENTRE 1667 E 1689

1. Evolução das ideias na Inglaterra

Um tema, contudo, permaneceu constantemente ausente da argumentação de Locke até 1667: a ideia de que a Igreja é uma sociedade livre e voluntária e que também é diferente do

Estado, no seu fim e nos seus meios, que a própria política não tem valor igual ao da fé religiosa(54), como Locke não deixa de afirmar. É que os tratados de 1660-1662 não são tratados sobre a tolerância, mas tratados sobre o poder do Magistrado em matéria de religião.

De facto, a ideia de igreja como societas spontanea e a da distinção entre Igreja e Estado, que se lhe segue, desenvolveram-se com a própria Reforma. Seja como for, elas estão já bem estabelecidas no pensamento de Locke pelo menos depois de 1661, como o revelam textos do Commonplace Book. É de Hooker(55) que declara ter extraído a sua definição de igreja como «sociedade sobrenatural e voluntária», que corresponde à inclinação para a vida social, tão natural ao homem e supõe um consen-

 

1. Evolução das ideias na Inglaterra

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IV

O PROBLEMA DA TOLERÂNCIA

ENTRE 1667 E 1689

1. Evolução das ideias na Inglaterra

Um tema, contudo, permaneceu constantemente ausente da argumentação de Locke até 1667: a ideia de que a Igreja é uma sociedade livre e voluntária e que também é diferente do

Estado, no seu fim e nos seus meios, que a própria política não tem valor igual ao da fé religiosa(54), como Locke não deixa de afirmar. É que os tratados de 1660-1662 não são tratados sobre a tolerância, mas tratados sobre o poder do Magistrado em matéria de religião.

De facto, a ideia de igreja como societas spontanea e a da distinção entre Igreja e Estado, que se lhe segue, desenvolveram-se com a própria Reforma. Seja como for, elas estão já bem estabelecidas no pensamento de Locke pelo menos depois de 1661, como o revelam textos do Commonplace Book. É de Hooker(55) que declara ter extraído a sua definição de igreja como «sociedade sobrenatural e voluntária», que corresponde à inclinação para a vida social, tão natural ao homem e supõe um consen-

 

2. Epistola de Tolerantia. Situação histórica e significado

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CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA

tra-se privada deste mesmo poder e as suas relações com os seus membros devem ser de uma natureza muito particular:

é a isto que vai corresponder o conceito de «sociedade livre e voluntária».

Mesmo assim, se o pensamento de Locke se esclarece e aprofunda não parece, ainda que se adapte às circunstâncias, modificar os seus princípios.

2. Epistola de Tolerantia. Situação histórica e significado

As suas perspectivas aprofundaram-se e alargaram-se, quando, no inverno de 1685-86, refugiado na Holanda, finalmente e, sem dúvida, durante a sua estadia em Amesterdão, redige a

Epistola de Tolerantia.

Vive num meio em que as igrejas se encontram e em que várias delas defendem o dever recíproco de se tolerarem, em que o poder pratica uma relativa política de tolerância, em que, seja como for, a liberdade de se exprimir, de escrever e de publicar é maior do que em qualquer parte da Europa.

Já em 1670 e ainda em 1667 Espinosa defendeu aí a Tolerância, o respeito pela liberdade de julgar, com os mesmos argumentos de Locke. Já tinha lembrado que a fé consiste menos em actos exteriores do que na simplicidade e sinceridade da alma, e que esta provém, não do soberano, mas de si mesma(67).

 

CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA

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CARTA SOBRE A TOLERÂNCIA ad

Clarissimum Virum

T.A.R.P.T.O.L.A.

Scripta a

P.A.P.O.I.L.A.

[ad Clarissimum Virum Theologiae Apud Remonstrantes Professorem

Tyrannidis Osorem Limburgium Amstelodamensem Scripta a Pacis

Amico Persecutionis Osore Ioanne Lockio Anglo.]

Ilustríssimo Senhor,

Já que me pedis a opinião sobre a tolerância recíproca entre os cristãos, eis a minha breve resposta: é para mim o principal critério da verdadeira Igreja. Podem uns vangloriar-se da antiguidade dos lugares e títulos ou do esplendor do culto, outros da reforma de sua disciplina, e todos em geral da ortodoxia da sua fé (com efeito, cada qual é ortodoxo a seus próprios olhos); estas e outras coisas do mesmo género são mais características da luta dos homens pelo poder e autoridade do que sinais da Igreja de Cristo. Quem tudo isto possui, mas carece de caridade, de mansidão e de benevolência para com todos os homens em geral, mesmo que não professem a fé cristã, ainda não é cristão. «Os reis das nações dominam sobre elas; quanto a vós, não será assim» (Luc. XXII), diz o nosso Salvador aos seus discípulos. É outro o objectivo da verdadeira religião, que não foi instituída para a pompa exterior, nem para o poder eclesiástico, nem finalmente para a violência, mas para viver recta e piedosamente. Antes de mais, deve combater os seus próprios vícios, o orgulho e amor ao prazer, quem deseja combater na Igreja de

 

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