Vade Mecum Método Legislação - 2º Semestre 2019

Autor(es): Equipe Método
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Mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada. Desenvolvido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, Vade Mecum Método Legislação apresenta formato inovador, projeto gráfico prático e moderno e traz material suplementar._x000D_
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Com conteúdo para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral, este material conta com os seguintes recursos:_x000D_
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Índice alfabético-remissivo unificado: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos;_x000D_
Material suplementar para download: conteúdo online exclusivo e gratuito que compreende uma criteriosa seleção de normas complementares – como os Regimentos Internos dos Tribunais Superiores, CPC/1973 e tabela comparativa do Código de Processo Civil de 1973 x Código de Processo Civil de 2015, CLT comparada com a Reforma Trabalhista e enunciados das Jornadas de Direito;_x000D_
Acompanhamento legislativo online: destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos neste conteúdo, publicadas ao longo do ano._x000D_
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Vade Mecum Método Legislação apresenta a seguinte estrutura:_x000D_
• Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais_x000D_
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro_x000D_
• Código Civil_x000D_
• Código de Processo Civil_x000D_
• Código Penal_x000D_
• Código de Processo Penal_x000D_
• Código Penal Militar_x000D_
• Código de Processo Penal Militar_x000D_
• Código Tributário Nacional_x000D_
• Consolidação das Leis do Trabalho_x000D_
• Código Comercial_x000D_
• Código de Defesa do Consumidor_x000D_
• Código de Trânsito Brasileiro_x000D_
• Código Eleitoral_x000D_
• Código Florestal_x000D_
• Estatutos_x000D_
• Legislação Complementar_x000D_
• Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST_x000D_

FORMATOS DISPONíVEIS

13 capítulos

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◣ Constitucional

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◣ Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB

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◣ Civil / Processo Civil

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◣ Penal / Processo Penal

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Penal Militar / Processo Penal Militar

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Código de Processo Penal Militar

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DECRETO-LEI 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

LIVRO I

TÍTULO I

Arts. 1º a 6º

Capítulo Único – De processo penal militar e da sua aplicação da lei (arts. 1º a 6º)

TÍTULO II

Arts. 7º e 8º

Capítulo Único – Da polícia judiciária militar (arts. 7º e 8º)

TÍTULO III

Arts. 9º a 28

Capítulo Único – Do inquérito policial militar (arts. 9º a 28)

TÍTULO IV

Arts. 29 a 33

Capítulo Único – Da ação penal militar e do seu exercício (arts. 29 a 33)

TÍTULO V
DO PROCESSO PENAL MILITAR EM GERAL

Arts. 34 e 35

Capítulo Único – Do processo (arts. 34 e 35)

TÍTULO VI
DO JUIZ, AUXILIARES E PARTES DO PROCESSO

Arts. 36 a 76

Capítulo I – Do juiz e seus auxiliares (arts. 36 a 53)

Seção I – Do juiz (arts. 36 a 41)

 

◣ Tributário

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◣ Trabalho

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◣ Empresarial

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Consumidor/Trânsito/Eleitoral/Florestal

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◣ Estatutos

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◣ Legislaçáo Complementar

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◣ Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais; OJs e Precedentes Normativos do TST

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