Vade Mecum Legislação Método - 2º Semestre 2019

Autor(es): Equipe Metodo
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VADE MECUM LEGISLAÇÃO – MÉTODOEste Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional│Editora Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral.Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:• Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro• Código Civil• Código de Processo Civil• Código Penal• Código de Processo Penal• Código Penal Militar• Código de Processo Penal Militar• Código Tributário Nacional• Consolidação das Leis do Trabalho• Código Comercial • Código de Defesa do Consumidor• Código de Trânsito Brasileiro• Código Eleitoral• Código Florestal • Estatutos• Legislação Complementar• Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs e Precedentes Normativos do TST
Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método possui formato inovador, projeto gráfico prático e moderno e conta, ainda, com os seguintes recursos:Índice alfabético-remissivo unificado: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos, o índice unificado traz, de forma prática e organizada, toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes.Material suplementar para download: aos adquirentes da presente edição do Vade Mecum Método, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito, que compreende:• Criteriosa seleção de normas complementares ao conteúdo da obra, como os Regimentos Internos dos Tribunais Superiores (STF, STJ, STM, TSE e TST), entre outras;• CPC/1973, na íntegra, e a tabela comparativa Código de Processo Civil de 1973 x Código de Processo Civil de 2015;• CLT comparada com a Reforma Trabalhista; • Enunciados das Jornadas de Direito. Acompanhamento legislativo on-line: destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.

FORMATOS DISPONíVEIS

eBook

Disponível no modelo assinatura da Minha Biblioteca

13 capítulos

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◣ Constitucional

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◣ Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB

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◣ Civil / Processo Civil

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◣ Penal / Processo Penal

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Penal Militar / Processo Penal Militar

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Código de Processo Penal Militar

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DECRETO-LEI 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969

LIVRO I

TÍTULO I

Arts. 1º a 6º

Capítulo Único – De processo penal militar e da sua aplicação da lei (arts. 1º a 6º)

TÍTULO II

Arts. 7º e 8º

Capítulo Único – Da polícia judiciária militar (arts. 7º e 8º)

TÍTULO III

Arts. 9º a 28

Capítulo Único – Do inquérito policial militar (arts. 9º a 28)

TÍTULO IV

Arts. 29 a 33

Capítulo Único – Da ação penal militar e do seu exercício (arts. 29 a 33)

TÍTULO V
DO PROCESSO PENAL MILITAR EM GERAL

Arts. 34 e 35

Capítulo Único – Do processo (arts. 34 e 35)

TÍTULO VI
DO JUIZ, AUXILIARES E PARTES DO PROCESSO

Arts. 36 a 76

Capítulo I – Do juiz e seus auxiliares (arts. 36 a 53)

Seção I – Do juiz (arts. 36 a 41)

 

◣ Tributário

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◣ Trabalho

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◣ Empresarial

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Consumidor/Trânsito/Eleitoral/Florestal

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◣ Estatutos

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◣ Legislaçáo Complementar

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◣ Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais; OJs e Precedentes Normativos do TST

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