Coleção Diplomata - História do Brasil II : o tempo das repúblicas

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A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de História do Brasil (O Tempo das Repúblicas). A análise de todas as provas dos últimos 13 anos (2003 a 2015) oferece ao candidato a possibilidade de identificar os temas de maior incidência, direcionando seus estudos e garantindo uma revisão precisa dos conteúdos exigidos. Estratégia é importante em qualquer concurso, mas, no IRBr, é condição sine qua non para a aprovação. Indubitavelmente, este certame, dada a sua complexidade, é um dos mais desafiadores do País. E, com esta Coleção, o candidato terá uma excelente ferramenta de estudos para se tornar Diplomata. Palavras-chave: Coleção Diplomata/ Concursos/ História/ História do Brasil/ vol. 2/ República/ Tempo das Repúblicas/ História e República/ IRBr/ Instituto Rio Branco/ Carreira Diplomática

 

24 capítulos

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1.1. A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

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– História do Brasil II

serem ainda muito marcados pela fraude) e que se rascunharam os primeiros passos no sentido de se construir uma sociedade cidadã progressivamente mais inclusiva e participativa” (SCHWARCZ, 2012).

Justiça seja feita ao regime de 1889. Entre avanços e recuos, o Império ficou para trás.

Paulo cresceu, e Pedro desapareceu, para retomarmos menção feita à obra Esaú e Jacó, de

Machado de Assis. Entre a novidade de 1889 e a velhice de 1930, a Primeira República redefiniu a identidade do Brasil, feita e refeita por imitação ou refutação, por via interna ou externa, por decreto ou por revolta. Primeira República, então, ao invés de nova ou velha.

1.1.  A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

Após o golpe de Quinze de Novembro, Deodoro da Fonseca formou um governo provisório, que se estendeu até o dia 24 de fevereiro de 1891, quando foi promulgada a primeira

Constituição republicana do Brasil. Não era simples a tarefa administrativa de Deodoro, visto que deveria retribuir os esforços daqueles que o apoiaram na derrubada do gabinete do

 

1.2. A POLÍTICA DOS ESTADOS

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opunha-se o Partido Federalista, liderado por Gaspar Silveira Martins, que participara do

Partido Liberal durante o Império. Se não há certeza quanto à homogeneidade do matiz monarquista do Partido de Silveira Martins, não resta dúvida que preconizava a revogação da carta constitucional gaúcha e a instauração de um regime parlamentar. O Partido Federalista condenava a excessiva concentração de poderes nas mãos do Executivo, o que era ratificado pela possibilidade de ilimitadas reeleições à presidência do Rio Grande do Sul 2.

Com o apoio das populações do litoral e da serra gaúcha, precisamente onde se assentou a imigração europeia, o Partido Republicano articulou verdadeiras milícias armadas, chefiadas pelos coronéis, ou seja, oficiais de alta patente vinculados à Guarda Nacional. Os próprios

Júlio de Castilhos e Pinheiro Machado eram coronéis em suas regiões. Do outro lado, militares a serviço da política ou políticos de feição militar, os republicanos civis encontraram nos federalistas forma de resistência baseada em exércitos privados, que Silveira Martins e o liberal Assis Brasil articularam a seu favor.

 

1.3. A CRISE DA DÉCADA DE 1920: TENENTISMO E REVOLTAS

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anarquista. Conforme relembra Boris Fausto, era preciso conquistar o poder, para depois instituir uma ditadura do proletariado (FAUSTO, 2008). Abrir o caminho, portanto, para a revolução socialista, como advogava a III Internacional de Moscou. A insatisfação popular contra a perpetuação do arranjo oligárquico constituído entre mineiros e paulistas encontrou nova expressão com as eleições de 1922. Apoiado pelos Estados de São Paulo e de Minas

Gerais, Epitácio Pessoa indicou o mineiro Arthur Bernardes para a sucessão presidencial, o que muito desagradou pernambucanos, baianos, fluminenses e, especialmente, gaúchos. A

Reação Republicana, como ficou conhecida a candidatura oposicionista de Nilo Peçanha, denunciava os sucessivos planos de valorização do café. No Rio Grande do Sul, Borges de

Medeiros advogava políticas de equilíbrio fiscal e de combate à inflação. Acreditava-se, não sem razão, que as receitas da União não atendiam aos interesses dos Estados ditos de segunda grandeza, quais sejam, todos, exceto São Paulo e Minas Gerais. O baiano J. J. Seabra preconizava, ainda, a adoção de uma Justiça Eleitoral e do voto secreto.

 

1.4. A REVOLUÇÃO DE 1930

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– História do Brasil II

de Eduardo Gomes e de Miguel Costa. Os revoltosos deslocaram-se para o interior de São

Paulo e, posteriormente, fixaram-se na porção ocidental do Paraná, onde aguardavam o apoio dos revoltosos do Sul, liderados por Luís Carlos Prestes. O encontro das colunas paulista e gaúcha deu origem à famigerada coluna Costa-Prestes, que percorreu o país com vistas a disseminar rebeliões antioligárquicas. Com parcos recursos militares e débil adesão rural, a coluna esfacelou-se em 1927, quando Prestes se retirou para a Bolívia. Daí em diante, passou a advogar teses marxistas, somente aderindo ao Partido Comunista do Brasil em 1934.

As respostas de Arthur Bernardes não se fizeram esperar. O Partido Comunista do

Brasil foi posto na ilegalidade no mesmo ano de sua fundação, em 1922. O movimento operário foi duramente reprimido, e as greves rapidamente controladas. O Bloco Operário, frente legal do Partido Comunista do Brasil, conseguiu, no entanto, eleger um deputado em

 

1.5. A ECONOMIA REPUBLICANA

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fício que a Aliança Liberal poderia trazer: regulamentar a legislação trabalhista poderia traduzir-se em arrefecimento dos lucros. Para desconforto da chapa oposicionista, Júlio

Prestes venceu com pouco menos de 60% dos votos. Embora os quadros oligárquicos tradicionais parecessem se conformar com o pleito, um punhado de jovens políticos vinculados à Aliança Liberal opôs-se veementemente aos resultados de março de 1930, que pareciam ilustrar nova rotinização do regime. Entre eles, Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha e

Lindolfo Collor passaram a constituir o grupo dos tenentes civis, conforme eram então rotulados, o que não quer dizer que fossem aliados incontestes dos tenentes da caserna.

Pelo contrário, os capitães e tenentes dos levantes da década de 1920 desconfiavam da

Aliança Liberal, visto que, na composição dessa agremiação, encontravam-se Arthur Bernardes, João Pessoa e Oswaldo Aranha, políticos que tinham participado de atos de perseguição a tenentes no interior do país.

 

1.6. A POLÍTICA EXTERNA DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA

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– História do Brasil II

A mesma tendência verificou-se em relação aos Estados Unidos. Comparativamente, o Brasil era um país mais fechado ao comércio exterior do que a Argentina ou o México, mas não havia blindagem contra choques externos. Novamente, Gustavo Franco e Luiz Aranha Corrêa do Lago são enfáticos ao afirmar que

[...] o fraco desempenho do país provavelmente teve mais a ver com deficiências internas em fatores importantes para o crescimento, como a qualidade do capital humano, a produtividade, as instituições e o ambiente de negócios, do que com a tão frequentemente vilipendiada “vulnerabilidade externa” (CORRÊA DO LAGO e FRANCO, 2012).

Malgrado a hegemonia do café, a economia republicana conheceu alguma diversificação produtiva, principalmente no que tange à indústria, cuja concentração em São Paulo ocorreu a partir de 1907, em detrimento do Rio de Janeiro. Para além da notória expansão da indústria têxtil; ferro, aço e cimento passaram a compor a pauta manufatureira do Brasil. Multiplicaram-se as firmas vinculadas à confecção desses produtos, notadamente a Companhia

 

1.7. RESUMO DO CAPÍTULO

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– História do Brasil II

1.7.  RESUMO DO CAPÍTULO

1. A proclamação da República

A Constituição de 1891

Constituição de 1891

Constituição de 1824

�� Promulgada

�� Outorgada

�� Republicana

�� Monárquica

�� Federalista

�� Unitarista

�� Três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

�� Quatro poderes: Poder Moderador, Executivo,

�� Estado laico

�� Padroado

�� Direitos políticos: homens maiores de 21

�� Direitos políticos: homens maiores de 25 anos

Legislativo e Judiciário.

anos, alfabetizados.

(com exceções), voto censitário.

A República das Espadas a. Deodoro da Fonseca 1889-1891 nn Governo provisório de 1889 a fevereiro de 1891. nn Governo constitucional de fevereiro de 1891 a novembro de 1891: eleições indiretas. b. Floriano Peixoto 1891-1894 nn Revolução Federalista 1893-1895. nn Revolta da Armada de 1893 a 1894.

2. A política dos Estados a. Entropia republicana: os anos Prudente de Morais nn Cisão entre jacobinos fluminenses e o Partido Republicano Paulista. nn Fim da Revolução Federalista. nn Guerra de Canudos. b. Rotinização do regime: de Campos Sales a Afonso Pena nn Para garantir a governabilidade do regime, a União conta com o apoio dos Estados, que articulam eleições para a Câmara de Deputados. Em troca, a União apoia os

 

2.1. O PROCESSO POLÍTICO

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– História do Brasil II f. O americanismo pragmático de Rio Branco nn III Conferência Pan-Americana do Rio de Janeiro, 1906: visita de Elihu Root.

Aproximação pragmática com os Estados Unidos. nn Conferência da Paz de Haia, 1907: distanciamento entre o Brasil e os Estados Unidos. g. Os sucessores do Barão nn Primeira Guerra Mundial: Brasil declara neutralidade inicial. Com entrada dos

Estados Unidos na guerra, pressões crescentes pela entrada do Brasil no conflito.

Nilo Peçanha declara guerra ao Eixo. nn Liga das Nações: estratégia de Arthur Bernardes resumida pelo bordão “vencer ou não perder”. Brasil pleiteava ser membro permanente do Conselho da Liga. Alemanha entra como membro permanente e toma o lugar pleiteado do Brasil, que sai da

Liga.

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A Er a Va rg as ( 19 3 0 -19 45 )

2.1.  O PROCESSO POLÍTICO

Quando Getúlio Vargas assumiu a presidência, em 10 de novembro de 1937, por intermédio de um golpe de Estado, punha fim, em suas próprias palavras

 

2.2. A ECONOMIA NA ERA VARGAS

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– História do Brasil II

dos partidos democráticos estaduais sob o rótulo Frente de Oposição ao Estado Novo. Não tardou, contudo, em assumir exclusivamente a feição liberal em detrimento das demais composições ideológicas. A UDN compunha-se da classe média urbana, dos profissionais liberais e do setor empresarial. Em junho de 1945, Getúlio Vargas respondeu à constituição da UDN com a criação do Partido Social Democrático (PSD) e, pouco depois, em setembro do mesmo ano, com a fundação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que contava com o apoio da burocracia sindical. Havia uma estratégia política bifronte, portanto. Para Getúlio, interessava arregimentar, por um lado, os interventores estaduais e os proprietários rurais sob a bandeira do PSD; por outro, ficariam sob sua égide os trabalhadores e os empresários urbanos, que mais se identificavam ao PTB.

Rapidamente, o UDN oficializou a candidatura de Eduardo Gomes, e o PSD retrucou lançando o general Dutra. O PTB ficaria sem candidato presidencial, visto que, inicialmente, não dispunha da representatividade política da UDN e do PSD. À perda de apoio político das cúpulas civis e militares, Vargas respondeu com novo estreitamento de laços com as massas trabalhadoras; afinal, a consolidação dos direitos sociais, concedidos no decurso da década de 1930, teria de render seus frutos. O PCB apoiou a lenta transição para a democracia que Vargas parecia promover, o que não deixou de causar surpresa ao partido de oposição.

 

2.3. A POLÍTICA EXTERNA NA ERA VARGAS

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– História do Brasil II

austeridade, no qual o retorno ao padrão-ouro e a constituição de um banco central eram as pedras angulares, caso quisesse contrair novo empréstimo com as casas financeiras londrinas.

A missão foi malsucedida, principalmente devido ao abandono pelo próprio Reino Unido do padrão-ouro pouco depois, mas o governo provisório obteve de Paris, de Londres, de Washington e de Berlim o III Funding Loan em 1931. O acordo financeiro não dispunha sobre dívidas estaduais, constituindo mecanismo de financiamento externo federal. A contração do empréstimo, no entanto, não resolveu a crônica escassez de divisas. Embora a crise de

1929 não tenha reverberado severamente no Brasil, a considerar o crescimento de 4% do produto interno já em 1933, o esgotamento de divisas obrigou o governo provisório a declarar moratória da dívida externa em 1931. Em 1934, Osvaldo Aranha renegociou com credores estrangeiros o pagamento da dívida externa. O “esquema Aranha”, conforme ficaram conhecidas as negociações, destinava-se a evitar o incremento da dívida externa. Conforme relembra Marcelo de Paiva Abreu, “o esquema possibilitou uma redução real da dívida [...], o país pagou 33,6 milhões de libras, quando deveria ter pago 90,7 milhões de libras, o que proporcionou um ganho real, considerada a redução real dos pagamentos de juros e o adiamento dos pagamentos dos fundos de amortização de 57,1 milhões de libras” (ABREU, 1990).

 

2.4. RESUMO DO CAPÍTULO

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– História do Brasil II

essas associações. Chegou-se a prender um agente nazista na província gaúcha, onde foi acusado de promover motins fascistas. O embaixador da Alemanha no Rio de Janeiro,

Ritter, protestou impetuosamente, o que lhe valeu a declaração de persona non grata. Retirou-se do país, portanto, mas o abalo entre o Brasil e a Alemanha não se desdobrou em um rompimento de relações diplomáticas.

Com a deflagração da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos adensaram sua política de influência no Brasil e, mais amplamente, na América Latina. Em julho de 1941, criou-se o Office of the Coordinator of Inter-American Affairs, que tinha o objetivo, precipuamente, de estreitar vínculos culturais entre os Estados Unidos e a América Latina. Orson

Welles foi convidado para gravar, no Ceará, filme intitulado It’s all true, no qual a glorificação do governo Vargas estaria retratada nos jangadeiros saídos de Fortaleza para o Rio de Janeiro com a intenção de reivindicar a legislação trabalhista outorgada por Getúlio. Não por acaso, os personagens principais do filme The Three Caballeros, de Norman Ferguson, traduzido em português como Você já foi à Bahia?, eram o Pato Donald, Panchito e Zé Carioca. Precisamente, personagens estadunidense, mexicano e brasileiro. Se as lembranças do telegrama

 

3.1. A NOVA ORDEM POLÍTICA

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3

A R epública Liber a l

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3.1.  A NOVA ORDEM POLÍTICA

José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal em 1945, assumiu temporariamente a presidência da República após a queda do Estado Novo. Era a situação de compromisso com a qual haviam concordado os militares e a oposição liberal. Haveria eleições no dia 2 de dezembro de 1945, e uma nova Constituição viria a galope. A transição democrática, no entanto, não deixaria espaço para a expansão do pensamento comunista. Assim que assumiu a presidência, José Linhares ordenou saques às sedes do Partido Comunista do

Brasil (PCB). Dizia ser condição para a estabilidade política que o agitado período político exigia. No mesmo sentido, não tardou em substituir interventores varguistas por liberais.

3.1.1.  A eleição de Eurico Gaspar Dutra e a Constituição de 1946

O segundo semestre de 1945 foi marcado por acirrada contenda política entre o candidato liberal Eduardo Gomes e seu opositor, Eurico Gaspar Dutra. A julgar pelo vulto dos comícios organizados pela União Democrática Nacional (UDN), partido do brigadeiro

 

3.2. O PROCESSO ECONÔMICO

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– História do Brasil II

Se no Rio de Janeiro ouvia-se o lema “cunhado não é parente, Brizola presidente”, em

São Paulo os acontecimentos tomaram outro rumo. Em 19 de março de 1964, isto é, apenas seis dias após o I Comício da Central do Brasil, organizou-se a Marcha da família com Deus pela liberdade em explícita defesa ao pensamento ultraconservador. Estimou-se em 500 mil o número de pessoas que percorrem as ruas de São Paulo. Para os círculos castrenses, ficava claro que as ruas não estavam inteiramente com Goulart. Faltava um piparote para tirar os tanques das casernas. Em 24 de março de 1964, um punhado de marinheiros de baixa patente rebelou-se contra os oficiais de cúpula, ou pelo menos assim julgou o chefe do Estado-Maior do Exército, o general Castelo Branco. Exigiam-se aumentos salariais. João Goulart optou por substituir o ríspido Sílvio Mota, Ministro da Marinha, por Paulo Rodrigues, que contava com o apoio da GCT. Afinal, o levante dos marinheiros havia sido articulado no sindicato dos metalúrgicos.

 

3.3. A POLÍTICA EXTERNA

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– História do Brasil II

dimento de Walther Moreira Salles no Ministério da Fazenda. O cunho ortodoxo da política econômica de Jânio Quadros não foi alterado, visto que Moreira Salles almejava assegurar a credibilidade dos fornecedores de crédito externo. Durou pouco. O próprio Ministério da

Fazenda, no qual se sucederam nada menos do que treze ministros ao longo do mandato de

João Goulart, entre eles, Brochado da Rocha e San Tiago Dantas, foi relegado a segundo plano em benefício do Ministério Extraordinário do Planejamento, que contou com a liderança de Celso Furtado entre setembro de 1962, ano de fundação do novo ministério, e março de 1964, quando ruíram as bases da República de 1945.

Lançado por Celso Furtado em 1962, o Plano Trienal buscava, a um só tempo, promover o crescimento econômico, as reformas de base e o combate à inflação, que havia alcançado os 55% anuais em 1962. Para os liberais conservadores o rótulo trienal e a instituição do

Ministério do Planejamento não recordavam senão os planos quinquenais de Stalin e o planejamento estatal da República Soviética. Não era sinal de bons augúrios, portanto. Embora Celso Furtado defendesse a reforma agrária como meio de multiplicar a produção agrícola nacional e, portanto, a redução de preços dos alimentos, não esteve ausente do Plano Trienal o comedimento monetário e fiscal. Reduziram-se os gastos públicos, o que não queria dizer contrair os investimentos estatais em setores julgados prioritários, como a indústria de base, as comunicações e a energia, e limitou-se a expansão monetária. O financiamento público desses investimentos não adviria da criação de moeda, mas do corte de subsídios às importações e do aumento de impostos sobre as classes mais favorecidas. O saneamento do balanço de transações correntes seria garantia de aquisição de divisas para obter os bens de capital externos necessários à industrialização nacional. No entender de

 

3.4. RESUMO DO CAPÍTULO

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– História do Brasil II

Lins. Este último havia sido substituído, ainda na presidência de Juscelino Kubitschek, por

Francisco Negrão de Lima na embaixada do Brasil em Lisboa, quem advogava a defesa da mãe pátria, nas palavras do próprio.

3.4.  RESUMO DO CAPÍTULO

1. A nova ordem política

1.1. A eleição de Eurico Gaspar Dutra e a Constituição de 1946

Dutra eleito pelo PSD. Vence contra Eduardo Gomes, da UDN, e contra Iedo Fiúza, do PCB. José Linhares, presidente do STF, transmite faixa presidencial para Dutra.

Promulgação da Constituição de 1946; assemelha-se às anteriores. nn Promulgada. nn Republicana. nn Federalista. nn Tripartição dos poderes. nn Legislação trabalhista: benefícios para trabalhadores urbanos. nn Pluripartidarismo, liberdade de expressão e habeas corpus restabelecidos.

1.2. O retorno de Getúlio Vargas ao poder

Vargas, pelo PTB, lança chapa com Café Filho, do PSP. Ademar de Barros faz acordo com Vargas: daria seu apoio em 1950, mas, em troca, Vargas daria o seu em 1955. Vence contra Eduardo Gomes, da UDN, e Cristiano Machado, do PSD. UDN pede ao STF invalidação da eleição, visto que Vargas não havia obtido maioria absoluta. STF nega teoria da maioria absoluta.

 

4.1. A POLÍTICA AUTORITÁRIA

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nn CMBEU: BNDE. nn Petrobras e Lei de Remessa de Lucros. nn Recusa à entrada na Guerra da Coreia.

3.2. O padrão associado de inserção na Guerra Fria

Governo JK: alinhamento associado. nn OPA, 1958. Proposta de Plano Marshall para América Latina. Contexto: revolução

Cubana. nn Diversificação de mercados. nn Relações comerciais com a URSS. nn Ruptura com o FMI.

3.3. O padrão autonomista de inserção na Guerra Fria

Governos Jânio Quadros e João Goulart: formação e consolidação da Política Externa

Independente. nn Universalismo, pragmatismo, diversificação de parcerias, não ingerência, princípio de autodeterminação dos povos. nn Retórica anticolonialista. Hesitações quanto às colônias portuguesas. nn Presença como país observador nas conferências dos países não alinhados. Bandung,

1955, e Belgrado, 1961. nn Reatamento das relações diplomáticas com a URSS.

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4.2. O PROCESSO ECONÔMICO

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deputados do PT, malgrado as instruções para anular o voto, também se puseram do lado do

PMDB. Em 21 de abril de 1985, no entanto, reverteu-se o curso das eleições. Faleceu Tancredo em São Paulo, após uma série de intervenções cirúrgicas às quais foi submetido desde fevereiro de 1985. A posse, prevista para março, ocorreu, mas não sob os sapatos de Tancredo. Assumiu José Sarney, e houve quem visse nisso um retorno aos comandos da ARENA.

Os primeiros sinais da presidência de Sarney foram de ambiguidade política. Se, por um lado, dizia respeitar as liberdades públicas, por outro, manteve o repasse de verba pública para o SNI. Paralelamente, ampliou-se o direito ao voto para os analfabetos e legalizou-se o conjunto dos partidos nacionais, inclusive o PCB e o PC do B. Das eleições para o Congresso marcadas para novembro de 1986 surgiriam os parlamentares para a Assembleia Nacional

Constituinte. Em 1986, confirmou-se a maioria do PMDB tanto na Câmara quanto no Senado: das 487 cadeiras para a Câmara, o PMDB obteve 260, e das 49 para o Senado, 38.

 

4.3. A POLÍTICA EXTERNA

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– História do Brasil II

os quase 40% anuais durante o período. Pior, à crescente dívida externa somavam-se os primeiros sinais de crise orçamentária interna. Os últimos meses do governo Geisel aprofundaram, em parte devido ao contexto externo, o incipiente às dificuldades do cenário econômico interno. O segundo choque do petróleo, de 1979, derrubou a produção desse bem e, portanto, forçou o aumento de seu preço. No Brasil, procedeu-se a nova saída de dólares e novo aumento da inflação. Entre 1979 e 1982, o Banco Central dos Estados Unidos (FED) aumentou os juros de 7% para 18%. Arrefeceu a liquidez internacional e deram-se os primeiros passos para a recessão em escala mundial. No Brasil, o duplo choque internacional não foi magro de consequências. Os juros dos empréstimos contraídos nos Estados Unidos eram flutuantes, o que significou aumento da dívida externa brasileira. O novo acréscimo no número de dólares retirados do Brasil provocou o desequilíbrio do balanço de pagamentos a partir de 1979.

 

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