Organizações Não Governamentais e Terceiro Setor - Criação de ONGs e Estratégias de Atuação, 7ª edição

Autor(es): TACHIZAWA, Takeshy
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O objetivo deste livro é apresentar técnicas específicas da gestão de Organizações Não Governamentais e outros tipos de organizações sociais sem fins lucrativos dentro da realidade brasileira._x000D_
O livro está dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas reflexões sobre as ONGs e o Terceiro Setor, assim como os aspectos jurídicos da criação de uma ONG, a sua responsabilidade social e os papéis de agentes de transformação na sociedade._x000D_
A segunda parte do livro trata de estratégias sociais e ambientais dentro do contexto das organizações, apresentando as principais características dos diversos tipos de empresas e como cada um dos segmentos lida com essas estratégias._x000D_
A terceira parte aborda diretrizes que ajudam a compreender a gestão de ONGs. Nessa parte, é apresentado um modelo de gestão, bem como ferramentas e conceitos que podem guiar o leitor nesse desafio: parcerias, estratégias financeiras, tecnologias da informação e indicadores de gestão.

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Capítulo 1 Reflexões sobre as ONGs e o Terceiro Setor

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As organizações não governamentais sem fins lucrativos de finalidade ambiental, social, cultural e afins, ou organizações que caracterizam o Terceiro Setor, segundo a revista Exame (2019), movimentavam mais de US$ 1 trilhão em investimentos no mundo, sendo cerca de US$ 10 bilhões deles no Brasil, o equivalente a 1,5% do PIB.

Os investimentos sociais do México (0,5% de seu PIB), da Argentina (0,3%), do Peru (2%) e da Colômbia (2,1%) equivalem aos do Brasil (1,5%), mas estão distantes dos da Bélgica, que aplica 9,5% de seu PIB.

Estima-se que o número de entidades que compõem o Terceiro Setor seja superior a 540 mil, incluindo ONGs, fundações, associações civis e unidades assistenciais.

Esse número é certamente maior, pois escapam às estatísticas as pequenas organizações, as instituições religiosas e os indivíduos voluntários, não formalmente registrados, que promovem ações sociais na comunidade e que também integram o setor. O Terceiro Setor gera 5% dos empregos no mundo e 2,5% dos postos de trabalho no Brasil.

 

Capítulo 2 Criação de ONGs e seus Aspectos Jurídicos

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Organização Não Governamental (ONG) não é termo definido em lei, mas uma categoria que vem sendo socialmente construída e usada para designar um conjunto de entidades com características peculiares, reconhecidas por seus agentes, pelo senso comum ou pela opinião pública.

Por serem entidades civis sem fins lucrativos, as ONGs, para efeitos de enquadramento legal, podem constituir-se quer como associações, quer como fundações (art. 16 do Código Civil brasileiro). Preferem, no entanto, a primeira forma, a qual não implica a existência de um patrimônio prévio, nem de um instituidor: 95% das ONGs são registradas como associações civis sem fins lucrativos, sendo apenas 5 as fundações, ou seja, 3,4% do universo.

Segundo dados da Secretaria da Receita Federal, anualmente, apenas 5,8% das entidades registradas como sem fins lucrativos no Brasil são fundações.

Considerando que parte desse universo é composto por fundações instituídas por órgãos públicos – nada mais sendo, portanto, que organizações paraestatais – pode-se concluir que a pequena porcentagem de fundações entre essas ONGs não é discrepante do que ocorre no restante do universo não governamental e sem fins de lucro, no Brasil (que, segundo a mesma fonte, abrange cerca de 190.000 entidades).

 

Capítulo 3 Responsabilidade Social e Agentes de Transformação

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As organizações governamentais, que constituem o Primeiro Setor, são constituídas de: órgãos da administração direta (federal, estadual e municipal); órgãos da administração indireta; empresas públicas; sociedades de economia mista; autarquias; fundações; e estatais afins.

Na análise das estatais, assinaladas invariavelmente por se desviarem de seus propósitos iniciais, percebe-se que foram criadas para ocupar lacunas estratégicas no meio econômico, que o setor privado isoladamente não poderia ocupar, e também visando compensar as deficiências da administração direta, evidenciando seu fenomenal crescimento e diversificação.

Representam uma pluralidade de estruturas, sem necessariamente constituir um conjunto ordenado de agentes, tendo como característica comum o fato de terem-se originado de uma mesma fonte, o Estado. Na maior parte dos casos, as estatais posicionam-se em áreas específicas de atuação, em geral detendo o monopólio ou o controle do mercado, onde organizações privadas teriam dificuldades devido à necessidade de manutenção de preços, tarifas e dimensões economicamente vantajosas.

 

Capítulo 4 Diferentes Tipos de Organizações

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Toda teoria e conceitos utilizados para compreender, criar e gerenciar uma organização são construídos com base na observação e em análise das empresas em funcionamento na economia de um país.

O que a teoria faz é explicitar e formalizar conceitos que se demonstraram empiricamente eficazes para uma posterior aplicação em empresas nas quais a teoria foi criada e que se encontram à frente de contexto semelhante. A prática não está nunca livre da teoria, assim como nem sempre existe a consciência a respeito de qual teoria está orientando o processo de gestão de negócios.

Na compreensão das questões ambientais e sociais, deve-se adotar um enfoque sistêmico, global, abrangente e integrado e capaz de ver as relações de causa e efeito, o início, o meio e o fim, ou seja, as inter-relações entre recursos captados e valores obtidos pela organização.

Na abordagem sistêmica, o foco da atenção transfere-se da análise da interação das partes para o todo, contrariamente ao pensamento pré-sistêmico, em que o método analítico procurava chegar à compreensão do todo com base no estudo independente das partes (no método analítico, contrariamente ao adotado no enfoque sistêmico, o comportamento de um todo não é interpretado em face de sua inserção em um contexto mais amplo que é o sistema maior do qual faz parte).

 

Capítulo 5 Indústria Altamente Concentrada

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As empresas pertencentes ao setor de indústria altamente concentrada (ou setor econômico concentrado) têm por característica básica a interdependência entre as empresas, em que o comportamento e o desempenho de uma organização têm reflexo direto sobre as outras empresas do setor.

O setor abrange poucas empresas, com elevada escala de produção e significativamente estáveis, do tipo: siderúrgicas; minerais não metálicos (cimento); mineração; química e petroquímica; ferroviário; construção pesada; papel e celulose; máquinas e equipamentos; telecomunicações; comunicações; e fertilizantes.

Este ramo de negócios caracteriza-se pelo fato de, quanto menor for o número de empresas e quanto mais semelhantes em termos de porte, maior será a interdependência entre tais organizações.

As organizações do setor distinguem-se, ainda, pela formação de preços, barreiras à entrada de novas empresas (vantagens da economia de escala, vantagem absoluta de custos, barreiras institucionais e governamentais), características do produto e dos clientes e nível de desenvolvimento tecnológico.

 

Capítulo 6 Empresas da Indústria Semiconcentrada

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Corresponde a uma estrutura de mercado inerente às empresas tradicionais, ou da indústria semiconcentrada, produtora de bens como: alimentos; têxtil; confecções; metalurgia; plásticos e borracha; madeira e móveis.

Tal setor tem por características:

a) baixo grau de concentração sem participação majoritária de nenhuma empresa, apesar de eventual existência de poucas empresas de significativo porte;

b) pouca diferenciação de produtos por parte das empresas que são extremamente dependentes da taxa de crescimento de emprego, como produtoras de bens consumidos por assalariados;

c) barreira à entrada constituída pelo restrito acesso à rede de distribuição e comercialização, em que intermediários e atacadistas detêm alto poder de negociação.

É um setor da economia que, dada a atuação das variáveis ambientais, sofre influência negativa da abertura de mercado, coerente à tendência de globalização da economia. Esse setor é altamente influenciável às políticas e medidas sociais estabelecidas pelo governo.

 

Capítulo 7 Empresas de Bens de Consumo Não Duráveis

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Caracterizada por estrutura de mercado inerente às empresas produtoras de bens de consumo não duráveis e altamente diferenciados, como farmacêutico, bebidas e fumo e higiene e limpeza.

As empresas pertencentes ao setor têm as seguintes peculiaridades:

a) não há grande diversidade entre a tecnologia de processos utilizadas pelas empresas;

b) organizações deste ramo de negócios normalmente operam com várias unidades fabris, em face da natural racionalização da distribuição, comercialização ou acesso às matérias-primas;

c) existência de expressivo número de pequenas empresas que atuam na demanda criada pelas grandes organizações;

d) pouca verticalização na estrutura produtiva das empresas do setor;

e) estabilidade no grau de participação relativa no mercado market share, em face dos gastos equivalentes em publicidade e propaganda entre concorrentes, e dadas as naturais barreiras formadas pela fidelidade a determinadas marcas.

Em função das influências ambientais, é um setor da economia, normalmente, beneficiado com o aquecimento do mercado interno, assim como é significativamente taxado por impostos fixados pelas políticas governamentais. No setor econômico de empresas diferenciadas, encontra-se um tipo de organização como: fabricantes de bebidas; de fumo; de higiene e limpeza; laboratórios farmacêuticos; e afins.

 

Capítulo 8 Empresas de Bens de Consumo Duráveis

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O setor abrange as empresas produtoras de bens de consumo duráveis, típicos do ramo automobilístico, eletroeletrônica, tecnologia e computação.

Suas características principais são:

a) alta concentração com diferenciação de produtos;

b) capacidade ociosa planejada para absorver maior participação quando da expansão do mercado;

c) barreiras a novos ingressantes em face da escala e custos absolutos, bem como pela diferenciação de produtos que exigem expressivos investimentos na estrutura de vendas e serviços;

d) controle sobre a demanda de forma limitada, mas efetiva, por meio de lançamentos de novos produtos, uma vez que os produtos caracterizam-se pela rápida obsolescência, dado que são destinados a clientes de rendas elevadas, bem como resultado dos lançamentos dos concorrentes;

e) intensa dependência das grandes empresas do setor, com os produtores de bens intermediários; e

f) estabilidade relativa quanto à participação no mercado, com gastos publicitários das empresas do setor mantidos em mesmo nível de gastos.

 

Capítulo 9 Setor de Empresas Comerciais

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O setor de empresas comerciais (setor competitivo ou ramo de negócios competitivos) abrange organizações que atuam no comércio varejista, comércio atacadista, autopeças, distribuidora de veículos e organizações correlatas.

As empresas desse setor econômico caracterizam-se pelo significativo giro total de seus ativos. Além de tal traço marcante, as empresas pertencentes a esse setor caracterizam-se pela existência de elementos estratégicos, como:

a) não existência de barreiras à entrada de novas empresas;

b) empresa que possui, isoladamente, parcela significativa do mercado é uma situação rara nesse segmento econômico;

c) o setor tem grande número de pequenas empresas, menores que a média do setor, com curva de custos mais elevada e menor taxa de lucratividade, quando comparada com as organizações do setor;

d) os intermediários e os fornecedores de matérias-primas normalmente têm presença mais forte que os fabricantes e estão vinculados também a outros setores econômicos;

 

Capítulo 10 Empresas de Serviços Financeiros

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Este setor econômico abrange organizações como bancos, seguradoras, financeiras, crédito imobiliário, leasing, corretoras e distribuidoras de valores, que se caracterizam por:

a) existência de barreiras institucionais e governamentais à entrada de novas empresas;

b) elevada regulamentação estatal;

c) a competição básica é via lançamento de novos serviços financeiros, em busca da conquista de novos clientes;

d) significativo volume de investimento e de capital para entrada no setor.

É um setor cuja rentabilidade das empresas que o compõem está diretamente vinculada às macropolíticas econômicas, em que períodos de alta inflacionária estão associados a altas margens de rentabilidade, ou alternativamente, em períodos normais da economia, rentabilidade baseada na intermediação financeira e expansão de suas operações normais.

O incremento das fusões e aquisições de empresas, captação de recursos externos, bem como a tendência de privatização da economia, influenciam sobremaneira o desempenho de todo o setor.

 

Capítulo 11 Empresas de Serviços Especializados

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Nessa categoria, enquadram-se empresas de serviços especializados, tais como: agências de publicidade e propaganda, consultorias, auditorias independentes e escritórios profissionais especializados.

Seu produto final tem alto conteúdo tecnológico e de conhecimento. Sua mão de obra é altamente especializada, e uma empresa do setor necessita, como fator de sobrevivência, de um verdadeiro banco de dados de talentos, bem como de conhecimento e informações específicas.

Talento, e não estratégias empresariais ou produtos inovadores, é o fator determinante para a sobrevivência do negócio.

Em função das características básicas e das estratégias empresariais genéricas próprias das organizações pertencentes ao setor de empresas de serviços especializados, podem-se delinear estratégias de gestão ambiental e de responsabilidade social, conforme as descritas a seguir.

Como estratégia em responsabilidade social, tem-se o caso da Skill Contabilidade, empresa de prestação de serviços localizada em Pernambuco. A empresa adotou a cidade de Tabira (cerca de 400 quilômetros de Recife), implantando um projeto social que se desdobra em várias frentes, aulas sobre o cultivo de hortaliças, instalação de posto médico completo, construção de reservatórios de água potável e atendimento médico domiciliar para pacientes da terceira idade, entre outros programas. Todos os empregados da empresa participam como voluntários.

 

Capítulo 12 Instituições do Setor Educacional

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O setor educacional, composto pelas Instituições de Ensino Superior (IES), quando analisados apenas os estabelecimentos de ensino de nível superior de caráter privado, caracteriza-se por:

• diferenciação das instituições de ensino em função de sua localização geográfica, tanto em termos qualitativos (porte, tipo de cursos oferecidos, qualificação do corpo docente e demais peculiaridades intrínsecas), como em termos quantitativos em face do diferente grau de concentração geográfica de IES, por região do país (por exemplo, na região Sudeste há maior concentração de instituições de ensino);

• baixa concentração de IES em suas áreas geográficas de atuação, sem participação majoritária de nenhuma instituição, apesar de eventual existência de poucas organizações de significativo porte;

• interdependência entre as IES da mesma região, em que o comportamento e o desempenho de uma instituição têm reflexo direto sobre as demais, bem como pelo fato de que quanto menor for o número de instituições e quanto mais semelhantes em termos de porte, maior será a interdependência entre tais instituições;

 

Capítulo 13 Organizações de Outros Ramos de Negócios

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Segundo a Gazeta Mercantil (2004), as atividades empresariais podem ser classificadas em setores como: agricultura; alimentos; autopeças e material de transportes; bebida e fumo; cana, açúcar e álcool; carne e pecuária; comércio atacadista; comércio exterior; comércio varejista; comunicação-agência; comunicação-veículo; construção; distribuidores de veículos e peças; eletroeletrônica; farmacêuticos e higiene; finanças; holdings; informática; madeira, móveis e papel; mecânica; metalurgia; mineração; não metálicos; plásticos e borrachas; química e petroquímica; seguros e previdência; serviços; telecomunicações; têxtil e couros; transportes e armazenagem.

Tais setores, agrupados em categorias maiores, ainda segundo a publicação Panorama Setorial da Gazeta Mercantil (2004), podem conter segmentos na forma relacionada a seguir.

Alimentos e Rações: Fruticultura; Indústria de Conservas; Mercado de Refeições; Mercado de Rações; Biotecnologia-Alimentos; Transgênicos.

 

Capítulo 14 Um Modelo de Gestão Aplicado às ONGs

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Conforme visto anteriormente nos conceitos relativos ao Primeiro, Segundo e Terceiro Setor, pode-se incrementar a realização de projetos sociais no País por meio da atuação das organizações privadas e, sobretudo, das ONGs. É para esse tipo de organização não governamental sem fins lucrativos que se desenvolve um modelo de gestão que:

a) identifique as estratégias genéricas aplicáveis a esse tipo de organização;

b) hierarquize as decisões que compõem o processo de gerenciamento em estratégicas e operacionais;

c) identifique os diferentes agentes e instituições que se integram à ONG.

O modelo de gestão proposto, entre outros possíveis para diagnosticar e gerenciar uma organização não governamental, parte de fora para dentro da organização, e do geral para o particular, e está fundamentado nos seguintes pressupostos:

• existem estratégias genéricas para cada tipo de organização;

• as estratégias genéricas, comuns a todas as organizações que fazem parte do mesmo setor econômico, podem subsidiar a definição das estratégias específicas (decisões de nível estratégico) e, em seu conjunto, tornam cada empresa singular;

 

Capítulo 15 Parcerias e Gestão com Pessoas

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Vive-se, atualmente, segundo Barreira (2001), um período em que a sociedade tem sido chamada a colaborar de forma crescente, associações entre organizações da sociedade civil evoluem e, entre elas, organizações governamentais também crescem.

Quando esforços são somados e juntam-se conhecimentos e recursos, ampliam-se as possibilidades de atuação. A busca por parcerias e a construção de alianças têm sido pouco exploradas, embora sejam necessárias.

Quando se fala em parcerias, é comum pensar em como cada parceiro manterá sua identidade em um projeto comum, quais são as responsabilidades e limites de cada um e como trabalhar sem perder a autonomia. A questão da identidade e da autonomia de cada parceiro adquire grande relevância.

A parceria é uma arte; construí-la envolve habilidades e talento. É preciso respeitar cada um dos componentes envolvidos e verificar claramente o que não está sendo exposto nas conversas iniciais. É preciso saber ouvir e habilmente descobrir pontos de identidade e espaços nos quais a soma dos talentos e das possibilidades individuais resultará em benefício para todos os participantes.

 

Capítulo 16 Estratégias Financeiras

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As estratégias são consideradas relevantes nos níveis:

– estratégico (obtenção de recursos financeiros); e

– operacional (gestão dos fluxos de caixa da ONG).

Figura 16.1 Hierarquização das decisões financeiras.

A captação de recursos financeiros pode dar-se por doações, aporte de recursos do Estado (esferas federal, estadual e municipal) e aporte de recursos externos.

As ONGs, quando analisadas em seu conjunto, mantêm um padrão de estratificação com muitas “pequenas” e poucas “grandes” organizações, em um modelo piramidal.

E de onde provêm os recursos? Aqui não há grandes surpresas: como se sabe, as Agências Internacionais de Cooperação Não Governamentais são responsáveis pela maioria deles, fazendo parte constitutiva da história das ONGs e de sua possibilidade de existência e crescimento. Uma compreensão dessas redes internacionalizadas de financiamento deve passar por uma história das relações iniciadas e progressivamente construídas entre agentes dos “Centros de Educação Popular” surgidos nos anos 1970 e os agentes de entidades internacionais de “ajuda ao Terceiro Mundo” de países europeus, do Canadá e também dos Estados Unidos, onde – no caso do universo aqui considerado – as igrejas cristãs representam um papel de peso.

 

Capítulo 17 Tecnologias da Informação e Estrutura Organizacional nas ONGs

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A estrutura organizacional possível de ser adotada em uma ONG pode variar dos tipos clássicos (funcional, por localização geográfica, por clientes, e afins) para os modelos inovadores, entre eles a estrutura:

por projetos: cada projeto configura uma unidade de funcionamento e as atividades caracterizam-se por terem objetivo determinado, prazo de duração, orçamento e recursos próprios; que facilita o acompanhamento, as adaptações à realidade do projeto, a coordenação de atividades e a análise de resultados;

matricial: conjuga a estrutura por projetos com a funcional. As unidades funcionais fornecem o suporte aos projetos (recursos humanos, financeiros, tecnológicos etc.); que permite a alocação de recursos de forma eficiente, pois permite utilizar as áreas de especialização das pessoas e maior agilidade operacional. Garante maior flexibilidade a novos objetivos e ao atendimento específico de segmentos sociais;

redes.

As redes têm sido saudadas, nas duas últimas décadas, como a mais significativa inovação humana no campo da organização da sociedade. As organizações do terceiro setor têm sido pioneiras na criação e manutenção de redes, que operam nos níveis local, regional, nacional e internacional, seja para a troca de informações, para a articulação política, seja para a implementação de ações conjuntas.

 

Capítulo 18 Indicadores de Gestão Aplicados às ONGs

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Sugere-se que sejam definidos indicadores de gestão para monitoramento das atividades das ONGs, e que possam ser estruturados como uma relação entre duas variáveis, na forma de numerador e denominador, em que os atributos e valores sejam factíveis de medição.

Conceitualmente, pode-se dizer que um modelo de gestão de ONGs depende de medição, informação e análise de suas atividades organizacionais. As medições precisam ser decorrência das estratégias da organização, com informações necessárias para avaliação e melhoria de seu desempenho, e incluem, entre outras, as relacionadas com o benchmarking, ou referenciais de excelência.

O estado-da-arte da gestão de ONGs pode ser entendido como um modelo em que um de seus elementos estruturais é a chamada inferência científica. Esse elemento responde pelo modo como as decisões acontecem e impactam o meio ambiente, as quais são baseadas em fatos, dados e informações quantitativas. A premissa adotada é de que o que não pode ser medido não pode ser avaliado e, consequentemente, não há como decidir sobre ações a tomar.

 

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