Reta final OAB : questões comentadas, 6ª edição

Visualizações: 33
Classificação: (0)

A aprovação no Exame de Ordem exige cada vez mais preparo dos candidatos. Pensando nisso, os renomados juristas Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Jr. reuniram uma equipe de professores especializados para a obra Reta Final OAB ¿ Revisão Unificada, fruto da vasta experiência de professores especializados na preparação para o Exame de Ordem. Contendo todas as disciplinas cobradas no Exame da OAB, o material tem por objetivo a revisão dos principais temas, com linguagem dinâmica e fluida, da mesma forma que os autores atuam em sala de aula. A obra, que vai para sua 8ª edição, chega atualizada, revista e ampliada, incluindo novos quadros sinóticos, fluxogramas e métodos mnemónicos, em uma diagramação moderna e dinâmica, em duas cores, com destaques em formatação especial de ¿já caiu¿, ¿importante¿ e ¿note bem¿, quando se tratar de assuntos relevantes. Além dos conceitos principais em cada disciplina, os autores colacionam a posição majoritária da doutrina e a jurisprudência dos Tribunais, bem como os temas de alta relevância na prova. A Editora e os Coordenadores estão convictos de que esta obra vai auxiliar os candidatos que se preparam para a 1ª fase do Exame da OAB a obterem o sucesso desejado.

17 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

1 - ÉTICA PROFISSIONAL

PDF Criptografado

MARCO ANTONIO ARAUJO JR.

1

https://somos.in/RFQCV1

ÉTICA PROFISSIONAL

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Atividade de advocacia

II.  Estagiário

III.  Mandato judicial

IV.  Direitos do advogado

V.  Inscrição na OAB

VI.  Sociedade de advogados

VII.  Advogado empregado

VIII.  Honorários advocatícios

IX.  Incompatibillidade e impedimento

X.  Infrações e sanções disciplinares

XI.  Órgãos da OAB

XII.  Eleição e mandato

XIII.  Processo disciplinar

XIV.  Publicidade profissional

XV.  Deveres do advogado

XVI.  Sigilo profissional

RetaFinalOAB.indb 18

Página

15

19

11 27

28

34

61

52

11

91

16

98

4

108

31

111

19

131

32

142

19

161

7

172

15

176

18

185

8

196

7

201

10/03/2019 21:23:41

 

2 - FILOSOFIA DO DIREITO

PDF Criptografado

ALESSANDRO SANCHEZ

2

https://somos.in/RFQCV2

FILOSOFIA DO DIREITO

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Razão prática

II.  Utilitarismo

III.  Positivismo jurídico

IV.  Escolas de pensamento jurídico III.

  Escola histórica

V.  Direito e moral

VI.  Justiça

VII.  Hermenêutica jurídica

RetaFinalOAB.indb 206

Página

1

207

2 207

4

209

22

211

3

227

4 229

2

231

10/03/2019 21:23:59

ALESSANDRO SANCHEZ

2

FILOSOFIA DO DIREITO   207

I – RAZÃO PRÁTICA

1.

(Cespe – 2010.1)  Boa parte da doutrina jusfilosófica contemporânea associa a ideia de Direito ao conceito de razão prática ou sabedoria prática,

Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de razão prática.

(A)  Uma forma de conhecimento científico (episteme) capaz de distinguir entre o verdadeiro e o falso.

 

3 - DIREITO CONSTITUCIONAL

PDF Criptografado

RAFAEL PAIVA e SAVIO CHALITA

3

https://somos.in/RFQCV3

DIREITO CONSTITUCIONAL

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Constitucionalismo

II.  Classificação das Constituições

III.  Eficácia das normas constitucionais

IV.  Advocacia

V.  Poder Constituinte

VI.  Controle de constitucionalidade

VII.  Direitos fundamentais

VIII.  Nacionalidade

IX.  Ministério Público

X.  Direitos políticos

XI.  Ordem social

XII.  Federalismo

XIII.  Poder Judiciário

XIV.  Súmulas Vinculantes

XV.  Conselho Nacional de Justiça

XVI.  Poder Legislativo

XVII.  Processo legislativo

XVIII.  Tribunal de Contas da União

XIX.  Imunidade parlamentar

XX.  Poder Executivo

XXI.  Repartição de competências

XXII.  Remédios constitucionais

XXIII.  Defesa do Estado

XXIV.  Intervenção federal

XXV.  Atividade econômica

RetaFinalOAB.indb 234

 

4 - DIREITOS HUMANOS

PDF Criptografado

EMERSON MALHEIRO

4

https://somos.in/RFQCV4

DIREITOS HUMANOS

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Incidente de deslocamento de

 competência

II.  Constitucionalização de tratados de

  direitos humanos

III.  Convenção americana de direitos

 humanos

IV.  Convenção internacional contra o

 genocídio

V.  Convenção interamericana para

  prevenir e punir a tortura

VI.  Protocolo de San Salvador – Dec.

 3.321/1999

VII.  Direitos das crianças

VIII.  Gerações ou dimensões de direitos e

  tratados internacionais de direitos humanos

IX.  Proteção do idoso

X.  Direito indigenista

XI.  Proteção das pessoas com necessidades

 especiais

XII.  Direito eleitoral

XIII.  Direitos fundamentais

XIV.  Internacionalização dos direitos humanos

XV.  Direitos humanos e história das constituições

 brasileiras

XVI.  Convenção sobre eliminação de

 

5 - DIREITO INTERNACIONAL

PDF Criptografado

DARLAN BARROSO e EMERSON MALHEIRO

5

https://somos.in/RFQCV5

DIREITO INTERNACIONAL

Índice

Quantidade

Assunto de questões

Página

I.  Imunidades diplomáticas

3

447

II.  Sequestro internacional de crianças

1

449

III.  Solução de controvérsias internacionais 4

450

IV.  Organizações internacionais –

  Conferência de Bretton Woods

1

453

V.  Nacionalidade

4 453

VI.  Refúgio

1 456

VII.  Tratados internacionais

1

457

VIII.  Direito do Mar – Convenção de Montego

 Bay

1

457

IX.  Sentença internacional e sentença

 estrangeira

6

458

X.  Organizações internacionais – ONU

2

463

XI.  Estrangeiro/Tribunal Penal Internacional

6

464

XII.  DIPriv – Competência jurisdicional

20

468

XIII.  Medidas de exclusão do indivíduo

8

481

XIV.  Relações diplomáticas – Imunidade de

 

6 - DIREITO TRIBUTÁRIO

PDF Criptografado

ROBERTA BOLDRIN

6

https://somos.in/RFQCV6

DIREITO TRIBUTÁRIO

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Competência tributária

II.  Repartição de receitas

III.  Limites ao poder de tributar

IV.  Princípios constitucionais gerais

V.  Anterioridade tributária

VI.  Irretroatividade da lei tributária

VII.  Fontes de Direito Tributário

VIII.  Legislação tributária

IX.  Interpretação da legislação tributária

X.  Vigência, aplicação, integração e

  interpretação tributária

XI.  Função da lei complementar

XII.  Tributos e espécies tributárias

XIII.  Impostos em espécie: IPI

XIV.  Impostos em espécie: IPTU

XV.  Administração tributária

XVI.  Capacidade tributária passiva

XVII.  Obrigação tributária

XVIII.  Denúncia espontânea

XIX.  Crédito tributário

XX.  Suspensão, extinção e exclusão do

  crédito tributário

XXI.  Exclusão de crédito tributário: anistia

 

7 - DIREITO ADMINISTRATIVO

PDF Criptografado

DANIEL LAMOUNIER e MARCOS OLIVEIRA

7

https://somos.in/RFQCV7

DIREITO ADMINISTRATIVO

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Princípios da Administração

II.  Organização da Administração

III.  Poderes da Administração

IV.  Atos da Administração

V.  Serviços Públicos

VI.  Licitação

VII.  Contratos Administrativos

VIII.  Terceiro Setor

IX.  Responsabilidade do Estado

X.  Agentes públicos

XI.  Improbidade Administrativa

XII.  Bens Públicos

XIII.  Intervenção do Estado na

 propriedade

XIV.  Processo Administrativo

XV.  Controle da Administração

XVI.  Ordem Econômica

XVII.  Servidores

XVIII.  Direito de Propriedade

XIX.  Consórcios públicos

RetaFinalOAB.indb 574

Página

3

575

13

577

12

584

8

591

21

595

13 607

8

615

7

620

11

624

 

8 - DIREITO AMBIENTAL

PDF Criptografado

LUCIANA RANGEL

8

https://somos.in/RFQCV8

DIREITO AMBIENTAL

Índice

Assunto

Quantidade de questões

I.  Conceitos e normas gerais

II.  Princípios informadores

III.  Competências ambientais

IV.  PNMA: Licenciamento Ambiental e

  Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

V.  PNMA: Espaços Territoriais

  Especialmente Protegidos (ETEPs)

VI.  Outros instrumentos de PNMA

VII.  Políticas Ambientais Setorizadas

  (Legislação Ambiental Especial)

VIII.  Ambiente Artificial (Urbano) e

  Instrumentos de Tutela

IX.  Ambiente Cultural e Instrumentos de Tutela

X.  Responsabilidade Civil Ambiental

XI.  Responsabilidade Penal Ambiental

XII.  Responsabilidade Administrativa Ambiental

XIII.  Tutela Processual Coletiva

RetaFinalOAB.indb 688

Página

2

2

8

689

691

693

10

700

1

1

711

726

8

 

9 - DIREITO CIVIL

PDF Criptografado

BRUNNO GIANCOLI, ENKI PIMENTA e VANDERLEI GARCIA

9

https://somos.in/RFQCV9

DIREITO CIVIL

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  LINDB

II.  Responsabilidade Civil

III.  Direito das Coisas

IV.  Parte Geral

V.  Direito das obrigações

VI.  Direito de Família

VII.  Teoria Geral dos Contratos

VIII.  Contratos em Espécie

IX.  Direitos Sucessórios

RetaFinalOAB.indb 748

Página

1 749

26

749

35

766

40

789

28

813

30

831

7

849

23

853

21

869

10/03/2019 21:24:49

BRUNNO GIANCOLI, ENKI PIMENTA e VANDERLEI GARCIA

9

DIREITO CIVIL   749

I – LINDB

1. (Cespe – 2010.1)

  A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, assinale a opção

correta:

(A)  O regime de bens obedece à lei do país em que for celebrado o casamento.

(B)  Em regra, caso a lei revogadora venha a perder a vigência, restaura-se a lei revogada.

 

10 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PDF Criptografado

ANA CAROLINA VICTALINO

10

https://somos.in/RFQCV10

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Medidas socioeducativas

II.  Medidas de proteção

III.  Colocação em família substituta

IV.  Conselho Tutelar

V.  Crimes

VI.  Direitos da criança e do adolescente

VII.  Perda e suspensão do poder familiar

VIII.  Prevenção

IX.  Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

X.  Acesso à justiça

XI.  Prática de ato infracional

RetaFinalOAB.indb 884

Página

7

885

7

889

22

895

2

911

3 912

5

914

2

918

4 920

2

3

2

923

925

927

10/03/2019 21:25:02

ANA CAROLINA VICTALINO

10

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE   885

I – MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

1.

(FGV – 2010.3)  Considerando a prática de ato infracional por criança ou adolescente, é correto afirmar que

 

11 - DIREITO DO CONSUMIDOR

PDF Criptografado

MARCO ANTONIO ARAUJO JR.

11

https://somos.in/RFQCV11

DIREITO DO CONSUMIDOR

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Defesa do Consumidor em Juízo

II.  Proteção Contratual

III.  Práticas Comerciais

IV.  Princípios

V.  Decadência e Prescrição

VI.  Direitos do Consumidor

VII.  Responsabilidade Civil pelo Fato ou

  pelo Vício

VIII.  Relação de consumo

IX.  Tutela Penal

X.  Convenção Coletiva de Consumo

RetaFinalOAB.indb 930

Página

9

931

11

937

10

944

3 952

2

954

2

955

15

7

1

1

956

967

973

974

10/03/2019 21:25:06

MARCO ANTONIO ARAUJO JR.

11

DIREITO DO CONSUMIDOR   931

I – DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

1.

(Cespe – 2010.1)  Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa, em juízo, do consumidor:

(A)  De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as ações coletivas para a defesa de interesses ou de direitos coletivos não induzem litispendência para as ações individuais.

 

12 - DIREITO EMPRESARIAL

PDF Criptografado

ALESSANDRO SANCHEZ e SÉRGIO GABRIEL

12

https://somos.in/RFQCV12

DIREITO EMPRESARIAL

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Teoria geral da empresa

II.  Empresário individual

III.  Estabelecimento comercial

IV.  Locação empresarial

V.  Contratos mercantis

VI.  Propriedade industrial

VII.  Sociedades

VIII.  Eireli

IX.  Falência

X.  Recuperação de empresas

XI.  Títulos de crédito

RetaFinalOAB.indb 976

Página

3

977

11

979

5

986

2

989

13

990

5

998

41 1001

3 1025

17 1027

13

1037

28

1046

10/03/2019 21:25:10

ALESSANDRO SANCHEZ e SÉRGIO GABRIEL

12

DIREITO EMPRESARIAL   977

I – TEORIA GERAL DA EMPRESA

1.

(FGV – V Exame Unificado)  Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.

 

13 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PDF Criptografado

DARLAN BARROSO

13

https://somos.in/RFQCV13

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Sujeitos do processo

II.  Litisconsórcio

III.  Intervenção de terceiros

IV.  Honorários advocatícios, custas e gratuidade

V.  Competência

VI.  Atos processuais

VII.  Tutela provisória

VIII.  Petição inicial

IX.  Improcedência liminar

X.  Audiência de conciliação e mediação

XI.  Resposta do Réu e Revelia

XII.  Provas e audiência de instrução

XIII.  Sentença e coisa julgada

XIV.  Liquidação e cumprimento de sentença

XV.  Procedimentos especiais no CPC

XVI.  Processos nos tribunais

XVII.  Execução e embargos à execução

XVIII.  Recursos em espécie

XIX.  Ações constitucionais e tutelas coletivas

XX.  Procedimentos em locação

XXI.  Ação de alimentos

XXII.  Juizados especiais

Página

8

1065

4 1070

 

14 - DIREITO PENAL

PDF Criptografado

FERNANDO MARQUES e SANDRO CALDEIRA

14

https://somos.in/RFQCV14

DIREITO PENAL

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Ação penal

II.  Aplicação da lei no tempo e no

 espaço

III.  Cálculo de pena

IV.  Causas justificativas e excludentes

  de culpabilidade

V.  Concurso de agentes

VI.  Concurso de crimes

VII.  Conflito aparente de normas

VIII.  Crimes contra a administração

 pública

IX.  Crimes contra a administração da

 justiça

X.  Crimes contra a dignidade

XI.  Crimes contra a fé pública e a

  paz pública

XII.  Crimes contra a honra

XIII.  Crimes contra a ordem tributária

XIV.  Crimes contra a vida

XV.  Crimes contra o patrimônio

XVI.  Crimes contra o Sistema Financeiro

 Nacional

XVII.  Crimes da Lei de Tortura

XVIII.  Crimes do Código de Trânsito Brasileiro

XIX.  Erro de proibição

XX.  Erro de tipo

 

15 - DIREITO PROCESSUAL PENAL

PDF Criptografado

MARCELLE TASOKO e RAFAEL PAIVA

15

https://somos.in/RFQCV15

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Índice

Quantidade

Assunto de questões

I.  Princípios

II.  Inquérito policial

III.  Ação penal

IV.  Ação civil

V.  Competência

VI.  Questão prejudicial e processos incidentes

VII.  Processos incidentes

VIII.  Sujeitos do processo

IX.  Provas

X.  Ônus da prova

XI.  Nulidades

XII.  Medidas cautelares pessoais

XIII.  Procedimentos

XIV.  Procedimentos especiais

XV.  Procedimentos – Juizados Especiais

XVI.  Procedimentos – Júri

XVII.  Sentença

XVIII.  Recursos

XIX.  Execução penal

RetaFinalOAB.indb 1278

Página

4 1279

12

1281

17

1289

2

1300

17 1301

2 1311

11

1313

2

1317

11 1319

2

1326

3 1327

11

1328

12 1335

6

1343

10

 

16 - DIREITO DO TRABALHO

PDF Criptografado

RENATA ORSI e PAULO RALIN

16

https://somos.in/RFQCV16

DIREITO DO TRABALHO

Índice

Quantidade

Assunto de questões

Página

I.  Princípios e Fontes

1

1381

II.  Relação de emprego doméstico,

  rural e teletrabalho empregador e

  Relação de trabalho lato sensu 18 1381

III.  Terceirização e Temporário

3

1392

IV.  Contrato de trabalho: Conceito,

  intermitente, prazo determinado,

  trabalho proibido e ilícito, extinção

  do contrato

38

1394

V.  Alteração do contrato de trabalho

11

1417

VI.  Suspensão e interrupção

9

1423

VII.  Duração de trabalho e intervalos

28

1428

VIII.  Férias

4 1444

IX.  Salário e Remuneração

19

1446

X.  Estabilidades

13 1457

XI.  Aviso-prévio

7 1464

XII.  Segurança do Trabalho

6

1469

XIII.  FGTS e aposentadoria

 

17 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

PDF Criptografado

RENATO SABINO e PAULO RALIN

17

https://somos.in/RFQCV17

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Índice

Quantidade

Assunto de questões

Página

I.  Atos, Termos e Prazos Processuais

16

1488

II.  Recursos Trabalhistas

28

1497

III.  Benefício da Justiça Gratuita

1

1512

IV.  Audiências Trabalhistas

15

1513

V.  Competência da Justiça do Trabalho

6

1521

VI.  Defesas ou respostas do reclamado

8

1524

VII.  Decisões na Justiça do Trabalho

2

1529

VIII.  Execução Trabalhista

2

1529

IX.  Ação Rescisória na Justiça do

 Trabalho

3

1530

X.  Perempção Trabalhista

1

1532

XI.  Inquérito Judicial para Apuração de

  Falta Grave

1

1533

XII.  Ação Civil Pública Trabalhista

1

1533

XIII.  Provas Trabalhistas

13

1534

XIV.  Execução Trabalhista

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
eBook
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPP0000270719
ISBN
9788553612024
Tamanho do arquivo
20 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados