Criminologia

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Já em sua 4ª edição, devidamente revista, atualizada e ampliada, esta obra tem por finalidade básica explicar de forma didática, clara e objetiva a disciplina Criminologia, a partir de seu desenvolvimento conceitual, histórico e comparativo.

Centra-se, portanto, no estudo científico, autônomo e crítico da matéria, com o escopo de contribuir para dialética interdisciplinar no exame do delito (autor/ vítima), com vista à sua contenção.

Como bem faz constar o Professor Serrano Maíllo, no prefácio à 4ª edição, versa-se sobre a denominada criminologia positiva ou científica, de “caráter exigente, rigoroso e otimista”, absolutamente majoritária. Assim, refuta-se qualquer outra perspectiva ideológica.

Enfim, busca-se propiciar conteúdo moderno, denso e documentado, perfeitamente adequado ao ensino e à pesquisa em criminologia, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação, que, de uma forma ou de outra, têm em conta o fenômeno criminal.

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Capítulo 1 – A CRIMINOLOGIA COMO CIÊNCIA DO DELITO

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A criminologia, segundo a concepção clássica de SUTHERLAND, “é o conjunto de conhecimentos sobre o delito como fenômeno social. Inclui em seu âmbito, os processos de elaboração das leis, de infração das leis e de reação à infração das leis”,1 e a extensão do fenômeno delitivo.2

A criminologia vem a ser a ciência que se ocupa do delito e do delinquente como fenômeno individual e social.3

a) Sua principal atividade centra-se no estudo das causas do delito, ou seja, em explicá-lo (perspectiva etiológica).4 Para tanto, existem diversas teorias – da aprendizagem, do controle, da frustração, da desorganização social ou da anomia –, que procuram explicar por que certas pessoas cometem delitos e por que em nossas sociedades existe um determinado índice de delinquência.

Essa tarefa intelectual que aspira satisfazer a busca de explicações que caracteriza o ser humano já justifica plenamente a criminologia, ainda que se a entenda como cultivo do saber pelo saber, sem atender a preocupações pragmáticas.5

 

Capítulo 2 – HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA

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Para1 bem compreender uma disciplina e seu estado científico, é imprescindível conhecer, mesmo que brevemente, sua história. Isso não somente para captar com certa profundidade os temas e orientações atualmente predominantes ou o estado da discussão de determinados problemas e questões teóricas e metodológicas, mas, sobretudo, para entender sua natureza tal e como se concebe hoje em dia.2 Referimo-nos à pergunta geral: o que é a criminologia?

A criminologia contemporânea corresponde, por conseguinte, a uma longa evolução, a qual inclui importantes disputas teóricas e metodológicas, às vezes conhecidas como lutas de escolas – como a que teve lugar entre a escola clássica e a positiva; esforços por alcançar sua autonomia e independência em face de disciplinas mãe, às vezes de um imperialismo beligerante; uma contínua reflexão sobre suas bases e possibilidades epistemológicas e metodológicas – por exemplo, a ideia de determinismo débil ou a incompatibilidade das metodologias quantitativas e qualitativas; descobertas empíricas – como a continuidade e a mudança nas trajetórias delitivas – que marcaram o acontecer da disciplina; acontecimentos socioculturais igualmente influentes – assim os movimentos sociais dos anos sessenta e seu pensamento radical; enfoques que pugnam por se impor – as teorias integradas ou a criminologia do desenvolvimento em nossos dias – etc.

 

Capítulo 3 – AS TIPOLOGIAS NA CRIMINOLOGIA CONTEMPO-RÂNEA

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Na criminologia tradicional e contemporânea, as tipologias parecem desempenhar papel importante. A ideia na qual se amparam é bem simples e intuitivamente muito atrativa. O delito abarca vários comportamentos diferentes entre si e são muitas e diversas as pessoas que cometem delitos. Sendo assim, ao estudar algo tão amplo, heterogêneo e complexo como o delito ou o delinquente, algumas das hipóteses seguintes podem ser aceitáveis:

a) que podem existir grandes diferenças entre as características dos delinquentes ou dos delitos entre si, e tais diferenças prevalecem sobre as potenciais semelhanças;

b) que uma só e única explicação etiológica pode não ser suficiente para englobar todas as diferentes formas de aparecimento do fenômeno; e, finalmente,

c) que os mesmos programas de prevenção, tratamento e controle do delito podem não ser úteis para todas as hipóteses, e que se determinem políticas especializadas.

Com efeito, à primeira vista pode parecer que as afirmações anteriores sejam válidas. Assim, Clinard e Quinney afirmam que “o comportamento criminal cobre uma grande variedade de violações das leis penais. Para sua explicação, esse comportamento deve ser dividido em tipos”.1 A proposta, então, é distinguir diversos tipos particulares de delitos, delinquentes etc. para uma descrição, explicação e resposta plausíveis.2

 

Capítulo 4 – A TEORIA CRIMINOLÓGICA

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A. A teoriaas teorias são conjuntos de hipóteses ou conjecturas organizadas mais ou menos sistematicamente, que podem ser submetidos a oposição mediante a observação de fatos empíricos. Uma teoria não se limita a descrever a realidade, mas objetiva definir e explicar as relações e os processos que têm lugar em seu cerne.1 Essa definição e proposição derivam das ideias de Popper, amplamente expostas no Capítulo 1.

As teorias, contudo, são apenas modelos, não são imagens fiéis e exatas do mundo real: este é simplesmente demasiado complexo e inacessível para que a limitada capacidade do conhecimento humana possa almejar abarcá-lo e entendê--lo completamente. Uma teoria não é um espelho da natureza2 ainda que isso não impeça que certamente exista um mundo real que, dentro de alguns limites, se possa almejar conhecer. É também um modelo no sentido de que a realidade não contém leis, conceitos, relações causais etc. – todos eles elementos básicos de qualquer teoria –, mas a ciência recorre à criações humanas. As teorias são abstratas, de modo que não podem ser contrastadas diretamente com a realidade: apenas as hipóteses que delas derivam podem sê-lo. Por esse motivo, o que se submete a refutação são hipóteses definidas da maneira mais precisa possível, que são derivadas a partir da teoria abstrata.3

 

Capítulo 5 – VARIÁVEIS E ORIENTAÇÕES BIOLÓGICAS. ENFOQUES PSICOLÓGICOS

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Nos últimos anos, produziu-se um retorno à consideração de variáveis de natureza biológica para a explicação do delito. Seguimos aqui um conceito amplo do que se entende por biológico; Vold e os seguidores de seu manual o explicam da seguinte maneira:

Algumas dessas características biológicas são genéticas e herdadas [...]. Outras resultam de mutações genéticas que ocorrem no momento da concepção ou se desenvolvem enquanto o feto está no útero. Essas características biológicas são genéticas, mas não herdadas. Finalmente, outras podem se desenvolver como resultado do ambiente das pessoas, que vai desde lesões a uma dieta inadequada. Essas características biológicas não são nem genéticas nem herdadas.1

Lamentavelmente, as variáveis e explicações biológicas – assim como certos correlatos da criminalidade – deparam, em criminologia, para sua aceitação com certos reparos de natureza supostamente ética.

Os criminólogos que se atreveram a seguir essa via estavam conscientes das dificuldades que teriam de enfrentar: “O antropólogo que se imiscui no estudo do delito é um evidente patinho feio que provavelmente será saudado pelos corifeus da criminologia com gritos de ‘cuac! cuac! cuac!’”.2

 

Capítulo 6 – CRIMINOLOGIA NEOCLÁSSICA

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De acordo com a concepção da escola clássica, as Leis Penais, se são racionais, têm em geral efeitos preventivos. Ademais, sobre essa ideia se constroem o Direito Penal e a Administração da Justiça ocidentais contemporâneos.

A Espanha, o Brasil e a América Latina como um todo são exemplos claros dessa forma de compreender e de lutar contra o delito.

Mais adiante, a proposta de sanções penais para condutas que ainda não se encontram tipificadas, ou de penas mais graves para as que já o estão, costuma ser um argumento que, ainda que pouco imaginativo, como declara acertadamente Kury,1 aparece muitas vezes na opinião pública, nos meios de comunicação e nos responsáveis políticos de nossos países. Assim, a sociedade e também os profissionais do Direito e a Administração da Justiça parecem aceitar que as penas têm efeitos preventivos.

A criminologia clássica e neoclássica mais ortodoxa favorecem, pois, a investigação sobre os efeitos preventivos das penas.

 

Capítulo 7 – AS TEORIAS DA APRENDIZAGEM SOCIAL. AS TEORIAS DA ANOMIA E DA FRUSTRAÇÃO

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Sutherland propôs uma das teorias criminológicas mais conhecidas – a teoria da associação diferencial – a qual, no fundo, desenvolve uma ideia muito popular,1 a do efeito criminógeno das más companhias. Essa explicação do delito manteve grande influência na criminologia e de fato foi objeto de inumeráveis análises empíricas, muitas das quais encontraram apoio para tal explicação, extensões e várias propostas de teorias integradas recorreram a ela.

A teoria da associação diferencial, em sua formulação originária, teve duas dificuldades básicas. A teoria recebeu outras críticas,2 mas estas duas se encontram entre as mais devastadoras.

a) Em primeiro lugar, era demasiado imprecisa e não era fácil de testar empiricamente: assim, quem são e como se podem medir as definições favoráveis à infração da lei?;

b) Em segundo lugar, para Sutherland, o delito é um tipo de conduta que, como qualquer outra, se aprende. Contudo, o autor não explicava como operava a aprendizagem, como se aprendia a conduta.3

 

Capítulo 8 – AS TEORIAS DO CONTROLE E DA DESORGANIZA-ÇÃO SOCIAL

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As teorias do controle social têm, na verdade, uma antiga tradição,1 que costuma remontar até Durkheim2 – sendo este um ponto polêmico.3 Tais teorias consideram que as pessoas têm uma tendência a delinquir, que se consumará, salvo se existir algum motivo que as impeça, motivos que têm a natureza de controles sociais informais. Dado que a tendência ao desvio e ao delito é a problemática da pergunta, pois, não é por que delinquem, mas por que não delinquimos.4

Alguns desses teóricos consideram que estão propondo um novo enfoque ao problema da delinquência e que a criminologia não pode se fixar somente em quem delinque e suas causas, mas também “naqueles aspectos do processo de socialização que permite às pessoas, até em áreas da maior delinquência, internalizar atitudes e padrões de comportamento não desviados”.5

Essa proposição não é superficial, nem antes nem agora: recentes etnografias destacaram as enormes dificuldades com que se confrontam os jovens que habitam áreas com níveis altíssimos de delito para acabar não incidindo em sua prática. Pense-se que em determinadas zonas nas quais apenas existe um controle social informal, nem mesmo a polícia é efetiva no controle da delinquência, os jovens devem enfrentar graves dificuldades de todo tipo, incluídas de status e econômicas, ao mesmo tempo em que encontram o negócio da venda de drogas na porta de sua casa. Em hipóteses desse tipo a proposição de Reckless e seus seguidores adquire especial sentido.

 

Capítulo 9 – ENFOQUES CRÍTICOS. O ENFOQUE DO ETIQUETA-MENTO. CRIMINOLOGIA RADICAL. CRIMINOLOGIA FEMINIS-TA. CRIMINOLOGIA PÓS-MODERNA

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Costumam-se distinguir várias orientações no âmbito dos chamados enfoques criminológicos críticos, orientações que são muito heterogêneas entre si.1 Entre tais enfoques, podem-se distinguir o do etiquetamento, a criminologia feminista e a criminologia pós-moderna, assim como a nova criminologia, a do conflito e a radical. Deve-se insistir em duas questões.

a) A primeira, recém-assinalada, no contexto de cada um desses paradigmas se incluem vários enfoques muito distintos entre si, de modo que a descrição que se segue teve de recorrer, como a presente obra em geral, à simplificação e ao reducionismo.

b) Em segundo lugar, os enfoques críticos se mostram, às vezes, em clara oposição ao positivismo e à criminologia predominante que trata de se ajustar aos seus princípios. Em coerência com a heterogeneidade apontada, muitos dos enfoques críticos localizam-se no campo da criminologia, positiva, ou, pelo menos, dela se aproximam, preocupando-se com a explicação do delito, e com possíveis respostas a esse, apostando em uma metodologia que supere a mera opinião dos investigadores.2

 

Capítulo 10 – ENFOQUES INTEGRADOS. A CRIMINOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO

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A criminologia contemporânea propôs teorias e enfoques integrados ante os mais tradicionais de caráter unitário, tais como as teorias da associação diferencial, da tensão ou do controle.1 Também a integração pode se referir a enfoques disciplinares, variáveis e teorias criminológicas propriamente ditas. É nesta última possibilidade que vamos nos concentrar agora.

Os proponentes dos enfoques integrados são perfeitamente conscientes das sérias dificuldades lógicas de tais enfoques e do aumento da complexidade que muitas vezes significam, mas consideram que as teorias unitárias tradicionais fracassaram na hora de explicar o delito e que esses novos enfoques são superiores empiricamente. O que se propõe é basicamente tomar de cada teoria aquelas partes que resultem mais promissoras e tratar de formar uma nova teoria com todas elas.

Ainda que existam vários modelos integrados,2 cada vez mais, os que propuseram e defenderam Elliott e seus seguidores continuam sendo um dos mais conhecidos e consistentes. Talvez possa ser denominado modelo modificado do controle social-desorganização social,3 ainda que essa tradição represente apenas uma de suas partes e, ademais, com importantes modificações.

 

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