Contabilidade Rural

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A atividade rural possui características distintas das demais atividades produtivas. Uma das diferenças significativas entre a indústria e a atividade rural como um todo é o tempo de planejamento. Enquanto na indústria é possível seguir rigidamente as variações na demanda e executar mudanças em curtíssimo prazo, na atividade rural as condições biológicas e climáticas limitam a adoção de medidas no mesmo período._x000D_
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Este livro mostra que a Contabilidade Rural tem a responsabilidade de fornecer informações que possibilitam o planejamento e o controle de futuras operações. Evidencia que, para cada tipo de exploração de atividade rural, é preciso um sistema adequado de custos. Traz os cuidados que devem ser tomados nos registros de custos para não distorcer os dados que irão servir de subsídios à tomada de decisões e à análise da eficiência das atividades._x000D_
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Inicialmente, o texto discorre sobre o conceito de agricultura, para depois serem analisados temas que abrangem a tutela da administração. Em seguida, são estudados: Contabilidade Gerencial, importância da Contabilidade Rural, operacionalização contábil, gastos pré-operacionais, depreciação, exaustão e amortização, cálculo do custo de produção, planejamento contábil, contabilidade da pecuária e método de custo, fluxo de caixa, custeio baseado em atividades e apuração e tributação dos resultados._x000D_
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Livro-texto para as disciplinas Contabilidade Rural, Contabilidade Agropecuária e Contabilidade Agrícola dos cursos de graduação em Ciências Contábeis, Engenharia Agronômica e Administração Rural. Manual de consulta para profissionais.

 

15 capítulos

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1 Agricultura

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As atividades rurais são exercidas das mais variadas formas, desde o cultivo caseiro para a própria subsistência até os grandes complexos industriais, explorando os setores agrícolas, pecuários e agroindustriais. Apesar da importância referida e do avanço de tecnologias modernas, observa-se que o papel da Contabilidade, como responsável pelo controle econômico das atividades e seus eventos, não tem se desempenhado à mesma razão, deixando os administradores sem as ferramentas necessárias para as tomadas de decisões, consoante CREPALDI (1993).

A agricultura representa toda a atividade de exploração da terra, seja ela o cultivo de lavouras e florestas ou a criação de animais, com vistas à obtenção de produtos que venham a satisfazer às necessidades humanas.

De acordo com o art. 249 da Instrução Normativa (IN RFB) nº 1.700, de 14 de março de 2017, e Lei nº 8.023/90, art. 2º; art. 59, Lei nº 9.430/96; art. 51, Decreto nº 9.580/2018, são consideradas atividades rurais:

 

2 Administração rural moderna

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Com o desenvolvimento tecnológico, a agricultura vem se desenvolvendo e produzindo cada vez mais, reduzindo os custos, gerando renda e criando empregos, fornecendo, dessa forma, as bases para a implantação de indústrias. É de suma importância a necessidade de profissionais e de mão de obra qualificados para operarem nas atividades rurais, tanto na própria produção como na área administrativa, visando buscar um controle econômico-financeiro mais rigoroso.

Nesse contexto, a contabilidade pode desempenhar um importante papel como ferramenta gerencial, por meio de informações que permitam o planejamento, o controle e a tomada de decisão, transformando as propriedades rurais em empresas com capacidade para acompanhar a evolução do setor, principalmente no que tange aos objetivos e atribuições da administração financeira, controle de custos, diversificação de culturas e comparação de resultados.

A necessidade de uma atualização dos meios de gerenciamento nas empresas rurais é, hoje, uma realidade fundamental para alcançar resultados de produção e produtividade que garantam o sucesso do empreendimento. Por meio de tecnologias que permitem interligar criações, pode ser possível obter rendimentos adicionais, diluir custos e economizar insumos.

 

3 Controle gerencial

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A tarefa de gerar informações gerenciais que permitam a tomada de decisão, com base em dados consistentes e reais, é uma dificuldade constante para os produtores rurais. O administrador de um empreendimento tem a necessidade de saber onde e de que forma estão aplicando seus recursos e qual está sendo o retorno financeiro obtido.

A informação gerencial é a resultante do que na realidade ocorre no empreendimento. Por meio da classificação e organização dos dados referentes ao movimento econômico-financeiro diário da propriedade, é possível gerar essas informações. Elas vão indicar o volume de receitas por atividade, os níveis do investimento por setor e as quantias desembolsadas por tipo de despesas.

Em resumo, o que o administrador precisa saber é como está a rentabilidade de sua atividade produtiva. Quais são os resultados obtidos e como eles podem ser otimizados por meio de avaliação dos resultados, fontes de receitas e tipos de despesas? Como melhorar as receitas e reduzir as despesas? Essa análise só será possível a partir do momento em que se sabe onde estamos gastando os recursos e onde estamos gerando receitas.

 

4 Importância da contabilidade rural

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O sucesso de qualquer empreendimento está subordinado a uma administração eficiente. É justamente nesse aspecto que a Empresa Rural brasileira apresenta uma de suas mais visíveis carências, prejudicando todo o processo de modernização da agropecuária.

Grosso modo, é possível constatar que a administração rural no Brasil ainda se desenvolve dentro de critérios bastante tradicionais ou com um padrão de desempenho inaceitável. Essa característica não é atributo apenas de pequenas propriedades rurais, prevalecendo também entre as médias e grandes empresas, com economia de mercado e elevados níveis de renda.

Uma das ferramentas administrativas menos utilizadas pelos produtores brasileiros é, sem dúvida, a Contabilidade Rural, vista, geralmente, como uma técnica complexa em sua execução, com baixo retorno na prática. Além disso, quase sempre é conhecida apenas dentro de suas finalidades fiscais. A maioria dos produtores sujeitos à tributação do Imposto de Renda não mostra grande interesse por uma aplicação gerencial, relegando toda sua Contabilidade a profissionais da área contábil. As características qualitativas das demonstrações contábil-financeiras, de acordo com o CPC 00 representação fidedigna, tempestividade, compreensibilidade.

 

5 Operacionalização contábil na empresa rural

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A Contabilidade é a radiografia de uma Empresa Rural. Ela traduz, em valores monetários, o desempenho do negócio e denuncia o grau de eficiência de sua administração. Em última análise, a Contabilidade vai dizer se uma Empresa Rural está atingindo o seu objetivo final: o lucro. Apesar de ser uma atividade que, por força de lei, só pode ser exercida por um profissional especializado, a Contabilidade deve ser acompanhada muito de perto pelo proprietário rural. É nos balanços e nos livros de registro que ele vai encontrar os diagnósticos que vão apontar o caminho do sucesso e as necessárias correções de rumo, inevitáveis no processo de evolução de qualquer Empresa Rural.

A forma de escrituração das operações é de livre escolha da pessoa jurídica rural, desde que mantenha registros permanentes com obediência aos preceitos da legislação empresarial e fiscal e aos princípios de contabilidade, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência, sendo obrigatória a manutenção do Lalur para fins da apuração do lucro real (RIR/99, arts. 251 a 275).

 

6 Depreciação, exaustão e amortização na agropecuária

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Critérios de Avaliação do Ativo

Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

V – os direitos classificados no imobilizado, PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;

§ 2º A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: (Redação dada pela Lei n° 11.941, de 2009)

a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;

b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;

 

7 Cálculo do custo de produção na empresa rural

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Ao empresário de empreendimento agropecuário podem ocorrer em várias oportunidades questões como: quanto me custa a utilização do maquinário? Esse tipo de questão pode ocorrer quando se aluga o maquinário para terceiros, ou se quer orçar o custo unitário de uma lavoura ($/ha) para efeito de previsão financeira ou de estudo de viabilidade de uma cultura a ser implantada na propriedade.

Os registros financeiros também devem conter uma das informações mais fundamentais para o adequado gerenciamento da Empresa Rural: os custos operacionais. O que pode ser traduzido por “quanto custa manter a Empresa Rural em operação”.

Ainda predomina, nas pequenas e médias Empresas Rurais, a visão errônea de que esse setor não necessita adotar um critério sistemático de custos ou um controle rigoroso dos custos operacionais. Essa displicência é ainda mais comum nas empresas rurais, já que foi difundida a ideia distorcida de que só a empresa industrial deve adotar essa sistemática de controle.

 

8 Planejamento contábil na empresa rural

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8.1 Introdução

A Contabilidade Rural é a Contabilidade Geral aplicada a atividades agrícolas. Utiliza a capacidade do solo através dos meios apropriados que permitem obter os produtos da natureza com maior abundância e mais economia. As demonstrações contábeis das entidades devem ser elaboradas de acordo com a NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis. Devem ser complementadas por notas explicativas elaboradas com obediência à NBC T 6 – Da Divulgação das Demonstrações Contábeis e a respectiva Interpretação Técnica, devendo conter, ainda, as seguintes informações:

a) as principais atividades operacionais desenvolvidas;

b) os investimentos em culturas permanentes e seus efeitos futuros;

c) a composição dos tipos de empréstimos, financiamentos, montante a vencer a longo prazo, taxas, garantias e principais cláusulas contratuais restritivas, inclusive os de arrendamento mercantil;

d) contingências existentes, com especificação de sua natureza, estimativa de valores e situação quanto ao seu possível desfecho;

 

9 Contabilidade da pecuária

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9.1 Introdução

Quando se refere às atividades da pecuária, logo se faz associação com gado vacum (bois e vacas); entretanto, elas se referem à criação de gado em geral, ou seja, animais que vivem em coletividade (rebanho), quer sejam bois e vacas, búfalos, carneiros, ovelhas e, entre outros, as aves que incluem frango, pato, marreco, faisão, peru etc.

O rebanho bovino do Brasil é explorado com dupla finalidade: leite e corte. A produção de leite vem em primeiro lugar e depois as vendas dos bezerros, também chamados de “machos leiteiros” para recria e engorda como gado de corte. Só que esses bezerros não recebem nenhum tratamento especial, o que atrasa seu desenvolvimento e preparo como futuro “boi de corte”. Em média, são necessários de quatro a cinco anos para se aprontar/terminar esse animal para o abate com 20 a 25 arrobas.

A obtenção e a compreensão das informações sobre custos são essenciais para o sucesso do negócio. Em primeiro lugar, os custos determinam o preço de venda; se os custos forem maiores do que o preço de venda, haverá prejuízo. Todos os custos aplicáveis ao produto ou serviço precisam ser considerados quando for determinado o preço de venda.

 

10 Contabilização da pecuária pelo método de custo

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10.1 Introdução

A Contabilidade é a ciência encarregada de estudar e controlar o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos ocorridos, com o fim de oferecer informação sobre sua composição e suas variações, bem como sobre o resultado econômico da gestão da riqueza patrimonial.

Dessa forma, a Contabilidade deve alicerçar-se nas premissas básicas (normas e regras), admitidas para o correto assentamento dos registros contábeis e das demonstrações deles decorrentes.

Na contabilidade industrial, mercantil ou rural, o registro contábil pelo método de custo deve antes de tudo orientar-se por alguns aspectos, conforme os itens a seguir.

10.2 Princípios e conceitos contábeis aplicados à Contabilidade Rural

Os Princípios de Contabilidade são:

10.2.1 Princípio da entidade

O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nessa acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles de seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

 

11 Críticas ao custo histórico utilizado na pecuária

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11.1 Introdução

Tendo em vista o longo ciclo operacional da pecuária, o valor do rebanho no estoque, apesar de receber custos periodicamente, desatualiza-se pela inflação e pela não incidência de Correção Monetária legal sobre o estoque. Tal problema é mais ameno em atividades com alta rotatividade dos estoques.

Pode-se citar, como exemplo, o caso do novilho de três anos que constará do Ativo Circulante recebendo custos até os 36 meses, ficando assim defasado seu valor na data do Balanço Patrimonial.

Não há um confronto entre a Receita e a Despesa, porque não houve a venda, chegando a associar a receita atual com o custo do produto vendido, com valores de quatro anos atrás. Os valores que deveriam ser agregados aos estoques são considerados despesa na conta Correção Monetária.

Dessa maneira, os relatórios emitidos não atendem aos interesses dos usuários externos e internos, o que os prejudicará na tomada de decisões. Portanto, relatórios desatualizados não são úteis e perdem o objetivo básico da Contabilidade.

 

12 Custos e resultados na avicultura

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12.1 Introdução

O conhecimento é um dos fatores mais importantes na busca do desenvolvimento sustentável de um país, pois é ele que definirá os processos de desenvolvimento e promoverá o surgimento de oportunidades sem precedentes para a redução das desigualdades sociais. A eficiência deixou de ser uma vantagem competitiva para transformar-se em requisito para sobreviver na atividade agropecuária.

A expansão do consumo de frango no mercado interno atualmente vem provocando até redução nas exportações. Essa retração ocorreu por causa do aumento da demanda interna, a ponto de o consumo per capita ter chegado em torno de 23 quilos.

O mercado interno no futuro deve absorver o mesmo volume dos anos anteriores, mas o externo é que está sendo responsável pela absorção da expansão de nossa produção.

Para se ter uma ideia do aumento nas vendas ao mercado externo, basta dizer que a previsão é de um volume de 600 mil toneladas em 1997, ou seja, 28,2% a mais do que no ano anterior. Em termos de receita, estima-se que o setor faturará US$ 800 milhões. O preço médio do frango exportado também aumentou, devendo ficar em US$ 1,43/unidade.

 

13 Fluxo de caixa e análise econômico-financeira na atividade rural

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O caixa, no masculino, é o termômetro financeiro de uma Empresa Rural. Ele é tão importante e vital para o desempenho de uma Empresa Rural que exige um controle diário. Esse controle é feito, normalmente, pelo contador, quando a Empresa Rural dispõe de um profissional exclusivo. Mas como a maioria das pequenas Empresas Rurais contrata serviços de escritórios de Contabilidade que não prestam assistência diária, o próprio dono do estabelecimento deve se incumbir da tarefa.

Mas por que, ao final de cada dia, o empresário rural deve ter o balanço de todo o dinheiro que entrou e saiu da sua empresa?

Primeiro para poder controlar o movimento financeiro da Empresa Rural. Depois porque, fazendo diariamente suas contas, o empresário rural vai poder analisar individualmente cada entrada e cada saída de dinheiro, verificando se elas são necessárias e suficientes, correspondendo às suas expectativas. O controle diário também vai reduzir substancialmente erros de previsão de desembolsos, possibilitando ao empresário rural programar, com uma boa margem de segurança, as operações financeiras de determinado período. É essa atenção sistemática ao caixa, enfim, que vai fornecer ao empresário informações precisas para a administração financeira de seu negócio.

 

14 Apuração e tributação dos resultados

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14.1 Atividades rurais consideradas para fins de tributação

A legislação tributária federal considera atividade rural: (1) a agricultura; (2) a pecuária; (3) a extração e a exploração vegetal e animal; (4) a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura (pesca artesanal de captura do pescado in natura) e outras de pequenos animais; (5) a transformação de produtos agrícolas ou pecuários, sem que sejam alteradas a composição e as características do produto in natura, realizada pelo próprio agricultor ou criador, com equipamentos e utensílios usualmente empregados nas atividades rurais. Para essa atividade utiliza-se exclusivamente matéria-prima produzida na área explorada, tais como: descasque de arroz, conserva de frutas, moagem de trigo e milho, pasteurização e acondicionamento do leite, assim como produção de mel e suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação, produção de carvão vegetal, produção de embriões de rebanho em geral (independentemente de sua destinação: comercial ou de reprodução).

 

Gabarito

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Capítulo 1

Múltipla escolha

1. a, b, a, b.

2. e.

3. d.

4. e.

5. (2) suíno

(1) terraço

(1) curral

(4) fungicida

(1) curral

(3) ceifadeira

(2) asinino

(1) pocilga

(4) fosfato

(4) sais minerais

6. (A) (B) (A) (A) (A) (A)

7. G/T/T/G/T

8. a, c, d.

9. a, c, d.

10. 3/2/1/2/3/2/1

11. b.

12. e.

13. c.

14. e.

15. d.

16. d.

17. a.

Capítulo 2

Múltipla Escolha

1. a; 2. b; 3. c; 4. d; 5. c; 6. c; 7. b; 8. d; 9. d; 10. e; 11. e; 12. c; 13. c.

Capítulo 3

Múltipla Escolha

1. c; 2. b; 3. a; 4. e; 5. c; 6. b; 7. a; 8. d; 9. d; 10. a; 11. a; 12. d.

Capítulo 4

Múltipla Escolha

1. b; 2. b; 3. a; 4. e; 5. d; 6. c; 7. c; 8. b; 9. c; 10. c; 11. b; 12. a; 13. d; 14. d; 15. c; 16. a; 17. c; 18. d; 19. a; 20. a; 21. c; 22. e; 23. d.

 

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