Contabilidade intermediária

Autor(es): RIBEIRO, Osni Moura
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O livro integra uma série em quatro volumes especialmente
dirigida a estudantes do curso superior de Ciências Contábeis.

Este terceiro volume apresenta temas contábeis envolvendo
operações típicas aplicadas às empresas em geral, trazendo atividades práticas
e testes de exame de suficiência, bem como de concursos públicos.

Trata-se de um importante instrumento de consulta e de
orientação profissional, útil não somente na fase acadêmica como também por
ocasião do exercício das atividades profissionais do contador, do técnico em
contabilidade e do administrador de empresas.

Nesta 5ª edição foram incorporadas importantes atualizações,
as quais contemplam as revisões em várias NBCS TGS processadas pelo CFC
(Conselho Federal de Contabilidade) até o início de 2017, assim como a
revogação da Resolução CFC n. 750/1993 efetuada por meio da NBC TSP Estrutura
Conceitual, para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito
geral pelas entidades do setor público.

65 capítulos

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1.1 Conceito

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O plano de contas

1.1 Conceito

O

plano de contas é um conjunto de contas, diretrizes e normas, que disciplina as tarefas do setor de contabilidade, objetivando a uniformização dos registros contábeis.

O Plano de Contas, constitui ferramenta indispensável no desenvolvimento do processo contábil. Cada empresa deve elaborar seu plano de contas de acordo com suas particularidades, observando as disciplinas contidas na Lei n. 6.404/1976, a legislação específica do ramo de atividade exercido pela empresa, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade derivadas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Assim, tendo em vista o porte, o ramo de atividade da empresa e a quantidade de informações exigidas pelos usuários, o plano de contas pode conter um número maior ou menor de informações.

De acordo com o estabelecido na Lei n. 6.404/1976, as contas podem ser divididas em dois grupos: a. contas patrimoniais; b. contas de resultado.

As contas patrimoniais são utilizadas para o registro de elementos representativos de bens, direitos e obrigações, como também para aqueles que compõem o Patrimônio

 

1.2 Composição do plano de contas

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Embora não contemplado pela Lei das Sociedades por Ações, há um terceiro grupo de contas consideradas extrapatrimoniais que possibilitam o registro dos atos relevantes cujos efeitos possam se materializar no futuro, traduzindo em modificações no patrimônio. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), trata das Contas de Compensação, nos itens 29 e 30 da Interpretação Técnica ITG 2000 – Escrituração Contábil, aprovada pela

Resolução CFC n. 1330/2011.

O registro dos atos administrativos considerados relevantes por meio das contas de compensação será o suporte para a preparação de informações que envolvem os ônus reais constituídos sobre elementos do Ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes a serem apresentadas em notas explicativas

(letra d do inciso IV do § 5o do artigo 176o da Lei n. 6.404/1976).

Nota

n �

É importante salientar que as instituições financeiras, dentre elas os estabelecimentos

bancários, estão sujeitas à adoção do Plano de Contas específico das Instituições do

 

1.3 Manual de contas

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Embora não contemplado pela Lei das Sociedades por Ações, há um terceiro grupo de contas consideradas extrapatrimoniais que possibilitam o registro dos atos relevantes cujos efeitos possam se materializar no futuro, traduzindo em modificações no patrimônio. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), trata das Contas de Compensação, nos itens 29 e 30 da Interpretação Técnica ITG 2000 – Escrituração Contábil, aprovada pela

Resolução CFC n. 1330/2011.

O registro dos atos administrativos considerados relevantes por meio das contas de compensação será o suporte para a preparação de informações que envolvem os ônus reais constituídos sobre elementos do Ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes a serem apresentadas em notas explicativas

(letra d do inciso IV do § 5o do artigo 176o da Lei n. 6.404/1976).

Nota

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É importante salientar que as instituições financeiras, dentre elas os estabelecimentos

bancários, estão sujeitas à adoção do Plano de Contas específico das Instituições do

 

1.4 Modelos padronizados de demonstrações contábeis

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Embora não contemplado pela Lei das Sociedades por Ações, há um terceiro grupo de contas consideradas extrapatrimoniais que possibilitam o registro dos atos relevantes cujos efeitos possam se materializar no futuro, traduzindo em modificações no patrimônio. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), trata das Contas de Compensação, nos itens 29 e 30 da Interpretação Técnica ITG 2000 – Escrituração Contábil, aprovada pela

Resolução CFC n. 1330/2011.

O registro dos atos administrativos considerados relevantes por meio das contas de compensação será o suporte para a preparação de informações que envolvem os ônus reais constituídos sobre elementos do Ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes a serem apresentadas em notas explicativas

(letra d do inciso IV do § 5o do artigo 176o da Lei n. 6.404/1976).

Nota

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É importante salientar que as instituições financeiras, dentre elas os estabelecimentos

bancários, estão sujeitas à adoção do Plano de Contas específico das Instituições do

 

1.5 Elenco de contas

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ridas no exercício. Essas informações, utilizadas tanto por contabilistas quanto por outros usuários, são elaboradas com base nos registros contábeis da entidade e apresentadas em forma de mapas, relatórios, gráficos ou de outros quadros sintéticos ou analíticos.

A Lei n. 6.404/1976, em seu artigo 176o, estabelece a obrigatoriedade de as empresas elaborarem, no fim de cada exercício social, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do

Resultado do Exercício, a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (ou a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido), a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração do Valor Adicionado, que serão complementados por notas explicativas.

Dessa forma, no plano de contas estruturado, conforme a citada lei das sociedades por ações, além dos modelos exigidos das demonstrações contábeis, devem constar modelos padronizados de todos os demais quadros cuja elaboração seja de responsabilidade do setor de contabilidade da entidade.

1.5  Elenco de contas

 

2.1 Introdução

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Constituição das empresas

2.1 Introdução

P

ara as empresas desenvolverem suas atividades, é preciso que estejam devidamente constituídas e legalizadas. A legalização se dá por meio do registro de seus atos constitutivos, pelo menos nos seguintes órgãos:

• Junta Comercial do Estado (empresas mercantis – cujo ramo de atividade seja a produção ou a circulação de bens ou de serviços);

• Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (quando se tratar de empresas não mercantis);

• Secretaria da Receita Federal (todas as empresas);

• Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda;

• Prefeitura do Município da sede da empresa;

• Previdência Social; e

• Delegacia Regional do Trabalho.

Dependendo do ramo de atividade que irão desenvolver, as empresas estão sujeitas ainda a registro em outros órgãos, como na Secretaria da Saúde, da Agricultura e outras, ou à obtenção de alvarás para funcionamento, na Delegacia de Polícia, no destacamento do Corpo de Bombeiros e outros.

 

2.2 Livros utilizados pelas empresas

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2.2  Livros utilizados pelas empresas

Todos os acontecimentos que ocorrem diariamente na empresa, responsáveis pela movimentação do seu patrimônio, são registrados em livros próprios, nos quais fica configurada sua própria vida.

2.2.1 Classificação

Os livros de escrituração têm várias finalidades: uns servem para registrar as compras, outros para registrar as vendas, controlar os estoques, os lucros ou prejuízos fiscais; há livros em que são registrados os empregados e outros em que se registram atas das assembleias quando se trata de sociedades por ações. Enfim, podemos classificar os livros em três grupos: livros fiscais, livros contábeis e livros sociais.

2.2.1.1  Livros fiscais

Livros fiscais são os exigidos pelo fisco federal, estadual ou municipal. Os mais comuns são:

1. Registro de Entradas (modelo 1);

2. Registro de Entradas (modelo 1-A);

3. Registro de Saídas (modelo 2);

4. Registro de Saídas (modelo 2-A);

5. Registro de Controle da Produção e do Estoque (modelo 3);

 

2.3 Operações de abertura

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2.2 O que são livros contábeis?

2.3 Segundo o Código Civil, que tipo de empresa está desobrigada de manter escrituração contábil?

2.4 Cite três livros contábeis.

2.5 Cite dois livros sociais.

2.3  Operações de abertura

Os primeiros lançamentos a serem escriturados no Livro Diário são aqueles referentes aos fatos que ocorrem na fase de constituição das empresas.

Nesta fase, podemos considerar dois momentos: a. constituição do capital:

Empresas individuais: ocorre quando o titular (proprietário) decide montar seu negócio, definindo o valor do capital, a forma de realização e providenciando o registro da empresa nos órgãos competentes, visando dotá-la de personalidade jurídica.

Sociedades: ocorre quando os sócios se reúnem para definir o valor do capital, a parcela que caberá a cada um, bem como a forma e a data de realização. A formalização desse ato se dá com a assinatura do contrato social (sociedades em geral) ou do estatuto social (sociedades por ações). Dessa forma, uma vez subscrito o capital, os sócios se comprometem não só em realizar a parcela do capital que a cada um caberá, bem como cumprir todas as regras que irão reger a vida da sociedade, constantes do documento de constituição. Como ocorre com as empresas individuais, as sociedades somente adquirem personalidade jurídica, estando prontas para iniciar suas atividades, depois de devidamente registradas nos órgãos competentes; b. realização ou integralização do capital:

 

2.4 Despesas de constituição

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um automóvel marca Ford avaliado em $ 10.000; uma nota promissória, de emissão de Inês Mariotto, no valor de $ 10.000, vencível em 60 dias; c) foi aberta conta no Banco Urupês S/A com depósito de toda a importância recebida em dinheiro, conforme recibo n. 223.

4. José Souza e Luiz Santos fundaram uma sociedade anônima para explorar o ramo de comércio de cereais, cuja denominação escolhida foi Cerealista Souza S/A, com capital de $ 300.000, subscrito como segue:

a) em assembleia geral de 19/02 foi aprovado o estatuto; b) o capital foi dividido em 300.000 ações, no valor de $ 1 cada, e subscrito em partes iguais pelos acionistas; c) os acionistas realizaram 40% de suas partes, em dinheiro; d) foi depositada no Banco do Brasil S/A toda a importância realizada, com abertura da conta especial n. 66.655 nos termos da lei, em nome da sociedade em organização, conforme recibo n. 553; e) após devidamente constituída a sociedade e adquirida forma jurídica, o banco transfere o depósito da conta especial para a conta movimento n. 112.233.

 

3.1 Introdução

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Operações com mercadorias

3.1 Introdução

M

ercadorias são os objetos que as empresas comerciais compram para revender. As operações que envolvem a compra e a venda de mercadorias, constituem a atividade principal das empresas comerciais.

Empresas comerciais, portanto, são aquelas que se caracterizam pela compra e pela venda de mercadorias.

No presente capítulo, estudaremos as operações que envolvem a movimentação de mercadorias, compreendendo compras, vendas, fatos que alteram os valores de compras e vendas (abatimentos, descontos, devoluções, fretes e seguros, juros embutidos e tributos), estoques (formação, critérios de avaliação, divergências entre o estoque físico e o contábil, perdas e quebras), apuração do resultado da conta Mercadorias (resultado bruto), Perdas por Redução ao Valor Realizável Líquido e Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa.

3.2 Métodos e sistemas para registro das operações com mercadorias

Existem dois métodos e dois sistemas que podem ser adotados para o registro das operações que envolvem mercadorias.

 

3.2 Métodos e sistemas para registro das operações com mercadorias

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Operações com mercadorias

3.1 Introdução

M

ercadorias são os objetos que as empresas comerciais compram para revender. As operações que envolvem a compra e a venda de mercadorias, constituem a atividade principal das empresas comerciais.

Empresas comerciais, portanto, são aquelas que se caracterizam pela compra e pela venda de mercadorias.

No presente capítulo, estudaremos as operações que envolvem a movimentação de mercadorias, compreendendo compras, vendas, fatos que alteram os valores de compras e vendas (abatimentos, descontos, devoluções, fretes e seguros, juros embutidos e tributos), estoques (formação, critérios de avaliação, divergências entre o estoque físico e o contábil, perdas e quebras), apuração do resultado da conta Mercadorias (resultado bruto), Perdas por Redução ao Valor Realizável Líquido e Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa.

3.2 Métodos e sistemas para registro das operações com mercadorias

Existem dois métodos e dois sistemas que podem ser adotados para o registro das operações que envolvem mercadorias.

 

3.3 Compras de mercadorias

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3.3  Compras de mercadorias

Servindo de intermediárias nas trocas, as empresas comerciais compram mercado­rias para depois revendê-las.

A empresa comercial, pode comprar mercadorias de seus fornecedores, à vista ou a prazo. Nas compras à vista, o pagamento é feito no ato; nas compras a prazo, cria-se obrigação para pagamento futuro.

3.3.1  Compras à vista

A Papelaria Palmeiras comprou do fornecedor Comercial S/A, mercadorias no valor de $ 25.000, conforme nota fiscal n. 8.742, tendo efetuado o pagamento à vista, em dinheiro.

Contabilização da compra em partida de Diário: a. empresa que adota a conta mista de mercadorias

Mercadorias a

Caixa

NF n. 8.742 da Comercial S/A................................ 25.000

Nota

n Nas compras à vista, o pagamento normalmente é efetuado por meio de cheque, evitando a manipulação de somas elevadas de dinheiro, caso em que a conta a ser creditada no lançamento seria Bancos conta Movimento.

 

3.4 Vendas de mercadorias

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b. Contabilizar o pagamento em dinheiro da primeira parcela.

Tendo em vista que o pagamento será parcelado em 10 vezes de R$ 100, por ocasião de cada pagamento, será preciso calcular o valor dos juros embutidos em cada parcela.

Conforme estabelece a NBC TG 12, no item 22, a quantificão do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial pro rata dia, a partir da origem de cada transação, sendo os seus efeitos apropriados nas contas a que se vinculam.

Assim, como os juros são calculados “pro rata dia”, será preciso, então aplicar o cálculo exponencial, para se conhecer o valor justo dos juros cobrados em cada parcela.

O cálculo exponencial deve ser efetuado com ajuda de calculadora científica. No capítulo 12 do livro Contabilidade Avançada de nossa autoria, você encontra detalhes desse cálculo.

Apenas para completar o raciocínio contábil, vamos assumir que no nosso caso, o valor dos juros embutidos na primeira parcela tenha sido de R$ 10. Lembramos, no entanto que aplicando a fórmula do cálculo exponencial, os valores dos juros de cada parcela, serão progressivos. Contudo, no final dos 10 pagamentos, corresponderá exatamente ao montante de R$ 100, acordado na data da compra.

 

3.5 Tributos incidentes sobre compras e vendas

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2. Devolução de parte da compra efetuada do fornecedor Atacadão S/A, no valor de

$ 2.000. Foi emitida nossa nota fiscal n. 4.321.

3. Tendo em vista avarias ocorridas no transporte, o fornecedor Atacadão S/A concedeu um abatimento no valor de $ 500 sobre a nossa compra referente à nota fiscal n. 800.

O fornecedor nos restituiu a importância em dinheiro.

4. Pagamento efetuado à Transportadora Pássaro Marrom Ltda., referente a fretes e seguros sobre a compra conforme nota fiscal n. 800 do fornecedor Atacadão S/A. O pagamento no valor de $ 1.000 foi efetuado por meio de cheque de nossa emissão contra o banco Urupês

S/A, em pagamento da nota fiscal n. 321, emitida pela transportadora supra.

5. Venda de mercadorias, à vista, ao cliente Batista Ltda., conforme nota fiscal n. 444, no valor de $ 42.000. Foi concedido desconto incondicional, destacado na nota fiscal, no valor de

$ 2.000. O valor do custo das mercadorias vendidas foi igual a $ 30.000.

 

3.6 Estoques

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ATIVIDADES PRÁTICAS

Operações realizadas na empresa Comercial J.Miranda Ltda.:

Mês de Outubro

1. Compra de mercadorias de J. A. & Cia., conforme Nota Fiscal n. 890, no valor de $ 20.000, à vista. ICMS destacado pela alíquota de 18%.

2. Venda de mercadorias à vista, conforme nossa Nota Fiscal n. 545, no valor de $ 10.000. ICMS destacado pela alíquota de 18%.

3. Nossa devolução ao fornecedor J. A. & Cia. de parte da compra efetuada à vista, conforme nossa Nota Fiscal n. 144, no valor de $ 1.000. ICMS destacado pela alíquota de 18%.

4. Recebemos, em devolução, mercadorias vendidas à vista, conforme nossa Nota Fiscal de entrada n. 14, no valor de $ 2.500. ICMS destacado pela alíquota de 18%.

5. Compra de mercadorias à prazo, mediante aceite de duplicatas, da Casa Palmeiras S/A, conforme Nota Fiscal n. 8.870, no valor de $ 100.000. Valor do IPI: $ 10.000; ICMS calculado pela alíquota de 18%.

Mês de Novembro

6. Compra de mercadorias a prazo, com aceite de duas duplicatas, do fornecedor Elias Lopes

 

3.7 Resultado da conta mercadorias

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Sendo o valor realizável líquido superior ao custo de aquisição, esse lote de mercadorias figurará no Balanço pelo custo de aquisição.

Vamos assumir agora, que os gastos estimados necessários para se concretizar a venda sejam de $ 5.000 com o mesmo preço de venda.

Veja, então como ficará o valor realizável líquido:

• Preço de venda estimado............................................................................ $ 11.000

() Gastos estimados para se concretizar a venda.................................... ($ 5.000)

(=) Valor Realizável Líquido...................................................................... $ 6.000

Com o valor realizável líquido inferior ao custo de aquisição, o lote de mercadorias figurará no Balanço pelo valor realizável líquido.

Para que isto seja possível, será preciso reconhecer contabilmente a perda de $ 1.000.

A contabilização é semelhante ao exemplo apresentado para as matérias-primas. c. Produtos em fabricação.

 

3.8 Demonstração da Conta Mercadorias

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Observações

n Após a apuração e respectiva contabilização a conta Estoque de Mercadorias, que

representa o estoque existente, permanece com o mesmo saldo anterior aos procedimentos da apuração do resultado, pois, por este sistema, esta conta é atualizada a cada operação efetuada, não havendo necessidade de ajuste no momento da apuração do resultado.

n As contas CMV, Vendas de Mercadorias, ICMS sobre Vendas, PIS e Cofins foram encerradas, pois tiveram seus saldos transferidos por meio dos lançamentos de apuração efetuados.

n A conta RCM, que serviu para apuração do respectivo resultado, também ficou encerrada, pois seu saldo (o resultado) foi transferido para a conta Lucro sobre Vendas.

ATIVIDADES PRÁTICAS

Nos casos a seguir, apure o resultado da conta Mercadorias pelo método da conta desdobrada com inventário permanente:

Prática 1

Estoque de Mercadorias ............................................................................................. 50.000

 

3.9 Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa

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(continuação)

II. APURAÇÃO DAS VENDAS LÍQUIDAS

Vendas Líquidas

Receita Bruta de Vendas

() Vendas Anuladas

() Abatimentos sobre Vendas

() Descontos Incondicionais Concedidos

() ICMS sobre Vendas

() PIS sobre Faturamento

() Cofins sobre Faturamento

$

($)

($)

($)

($)

($)

($)

III. APURAÇÃO DO RESULTADO DA CONTA MERCADORIAS

Vendas Líquidas (II)

() Custo das Mercadorias Vendidas (I)

() Resultado da Conta Mercadorias

$

$

($)

$

3.9 �Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa

3.9.1 Introdução

Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD), é a nova denominação dada a antiga Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ou Provisão para

Devedores Duvidosos.

Essa nova intitulação foi adotada no processo de adequação da terminologia contábil brasileira aos padrões internacionais de contabilidade IFRS. Para esses padrões internacionais, conforme consta da NBC TG 25, fundamentada no CPC 25, o termo Provisão somente deve ser utilizado na intitulação de contas representativas de passivos de prazo ou valor incertos.

 

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