00_Teoria Geral do Estado_001_004.indd

Autor(es):
Visualizações: 104
Classificação: (0)

Trata-se de obra clássica, já em sua 35ª edição, traz estudo elaborado de forma didática e objetiva sobre disciplina de extrema importância na formação dos profissionais do Direito e de outros ramos do conhecimento: a Teoria Geral do Estado, ministrada nos cursos de graduação e, por vezes, de pós-graduação. Nela o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação de Estado, suas características, formação, estrutura e organização, através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também são expostas as formas e sistemas de governo, desde os mais antigos até os mais contemporâneos, com passagens pelo sistema parlamentarista, democracia liberal e democracia social, as posições dos indivíduos, da família e da Igreja perante o Estado, concluindo com o exame da formação histórica e da situação do Estado brasileiro. O livro é indicado a todos que pretendem se iniciar no estudo da Teoria do Estado, seja em razão dos cursos especializados, como o Direito, Ciência Política ou Ciências Sociais, seja simplesmente para o aprimoramento de sua cultura geral.

FORMATOS DISPONíVEIS

6 capítulos

Formato Comprar item avulso Adicionar à Pasta

II - TEORIA TRIDIMENSIONAL DO ESTADO E DO DIREITO

PDF Criptografado

II

TEORIA TRIDIMENSIONAL

DO ESTADO E DO DIREITO

1. Noção fundamental.

1. NOÇÃO FUNDAMENTAL

Como vimos no esquema antecedente, entre as correntes monistas

(ou estatistas), num extremo, e as correntes dualísticas (ou pluralísticas), no outro extremo, estabeleceu-se, modernamente, uma corrente eclética

(paralelística) que se situa numa posição de relativo equilíbrio entre os citados extremos.

A esta posição central, de equilíbrio, prende-se a concepção institucional do Estado, que atinge a sua maior expressão na concepção culturalista do Estado e do Direito, desenvolvida com amplitude e invulgar brilhantismo pelo Prof. Miguel Reale.

O culturalismo, segundo as palavras do excelso mestre, integra-se no historicismo contemporâneo e aplica, no estudo do Estado e do Direito, os princípios fundamentais da axiologia, ou seja, da teoria dos valores em função dos graus da evolução social.

Nessa linha de raciocínio se desenvolve a teoria tridimensional do

 

3. POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO NO QUADRO GERAL DO DIREITO

PDF Criptografado

24

TEORIA GERAL DO ESTADO

Outros ramos, como direito tributário, direito municipal, direito militar, direito aeronáutico, direito penitenciário, direito marítimo, direito escolar e, mais recentemente, direito previdenciário, direito do consumidor, direito do bancário etc., tendem a adquirir autonomia com a crescente evolução do

Estado moderno.

3. �POSIÇÃO DA TEORIA GERAL DO ESTADO NO QUADRO

GERAL DO DIREITO

O Direito Constitucional — ramo principal do direito público interno

— compreende uma parte geral e outra especial.

A Teoria Geral do Estado é a parte geral do Direito Constitucional, a sua estrutura teórica. Não se limita a estudar a organização específica de um determinado Estado, de modo concreto, mas abrange os princípios comuns e essenciais que regem a formação e a organização de todos os Estados e Nações, nas suas três dimensões: sociológica, axiológica ou política, e normativa ou jurídica. Como acentuou Pedro Calmon, a Teoria Geral do

 

1. CONCEITO

PDF Criptografado

IV

TEORIA GERAL DO ESTADO

1. Conceito. 2. Tríplice aspecto. 3. Posição e relação com outras ciências. 4. Fontes.

1. CONCEITO

A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional. Não é uma ramificação, mas o próprio tronco deste ramo eminente do direito público.

Identifica-se esta disciplina com o que se poderia denominar Ciência do Estado ou Doutrina do Estado, e, como tal, é tão antiga quanto o próprio

Estado. Atestam essa antiguidade as obras República e As Leis, de Platão;

Política, de Aristóteles; e De republica e De legibus, de Cícero.

A matéria política, sem dúvida, é predominante na Teoria Geral do

Estado, decorrendo deste fato as denominações de ciência política, scienza politica, science politique e political science, muitas vezes adotadas entre os povos latinos e ingleses. Já Aristóteles definia: Política é a Ciência do

Estado. Tal confusão, porém, está rejeitada pelo progresso da cultura humana, que trouxe o desdobramento da Ciência do Estado em vários ramos autônomos, tais como o direito internacional, o direito administrativo, a economia política, a ciência das finanças, o direito do trabalho etc. Hoje a velha definição aristotélica teria de ser atualizada, como observou o Prof.

 

3. POSIÇÃO E RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS

PDF Criptografado

TEORIA GERAL DO ESTADO

27

3. POSIÇÃO E RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS

Embora se trate de entendimento controvertido, a Teoria Geral do

Estado não se subordina a nenhuma das ciências gerais. É uma ciência em si mesma, revestida de autonomia, tanto mais quando considerada no seu tríplice aspecto — sociológico, político e jurídico. Cabe defini-la como ciência geral, como o fez Groppali, cuja definição merece destaque:

“A Doutrina do Estado é a ciência geral que, enquanto resume e in­ tegra, em uma síntese superior, os princípios fundamentais de várias ciên­ cias sociais, jurídicas e políticas, as quais têm por objetivo o Estado con­ siderado em relação a determinados momentos históricos, estuda o Estado de um ponto de vista unitário na sua evolução, na sua organização, nas suas formas mais típicas com a intenção de determinar suas leis formativas, seus fundamentos e seus fins”.

Reúne, pois, a Teoria Geral do Estado, numa síntese superior, diversas ciências, umas descritivas, como a História e a Sociologia, e outras normativas, como a Política, a Ética, a Filosofia e o Direito. Além disso relaciona-se de perto com outras ciências auxiliares, das quais recebe valiosos subsídios, como a Antropologia, a Biologia, a Geografia, a Estatística e a Economia Política.

 

1. CONCEITO DE NAÇÃO

PDF Criptografado

V

NAÇÃO E ESTADO

1. Conceito de Nação. 2. População. 3. Povo.

4. Raça. 5. Homogeneidade do grupo nacional. 6.

Conceito de Estado.

1. CONCEITO DE NAÇÃO

Nação e Estado são duas realidades distintas e inconfundíveis. E essa distinção tem absoluta importância no estudo da nossa disciplina.

A Nação é uma realidade sociológica; o Estado, uma realidade jurídica. O conceito de Nação é essencialmente de ordem subjetiva, enquanto o conceito de Estado é necessariamente objetivo.

Procuraremos fixar bem o conceito de Nação cotejando a definição de

Mancini: una società naturali di uomini, da unitá di territorio, di origine, di costumi e di lingua, conformata di vita e di conscienza sociale.

Segundo esse autor, são os seguintes os fatores que entram na formação nacional: a) naturais (territórios, unidade étnica e idioma comum); b) históricos (tradições, costumes, religião e leis); c) psicológicos (aspirações comuns, consciência nacional etc.).

 

2. A DOUTRINA DE MAQUIAVEL

PDF Criptografado

148

TEORIA GERAL DO ESTADO

2. A DOUTRINA DE MAQUIAVEL

Nicolau Maquiavel, nascido em Florença em 1469, foi o mais avançado e influente entre os escritores da Renascença. Foi secretário da segunda chancelaria do Domínio senhorial e do Ofício dos dez da liberdade e da paz até 1512.

Escreveu Maquiavel a obra Discursos sobre Tito Lívio, em que glorifica a república romana e, baseado nos exemplos tirados da sua história, deduz os meios pelos quais podem as repúblicas expandir-se e durar.

Sua obra principal, denominada O príncipe, foi publicada em 1531, quatro anos depois da sua morte. Afirma-se que foi com o imprimatur da autoridade eclesiástica. Maquiavel tinha dedicado a obra a Juliano de Medicis, mas, em razão do falecimento deste, outra dedicatória foi feita a

Lourenço de Medicis, sobrinho do Cardeal Giovani de Medicis, que seria logo depois o Papa Leão X. Ao que tudo indica, Maquiavel teria destinado a sua obra a todos os componentes da Casa dos Medicis, detentora do Domínio Senhorial de Florença, prestigiada pelo Papado e uma das mais poderosas oligarquias da Itália. Através da Casa dos Medicis esperava Maquiavel que fosse realizado o seu sonho de unificar os Estados italianos, formando uma nação poderosa capaz de restaurar as glórias do cesarismo.

 

Detalhes do Produto

Livro Impresso
Book
Capítulos

Formato
PDF
Criptografado
Sim
SKU
BPP0000270502
ISBN
9788553610020
Tamanho do arquivo
9,9 MB
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
Formato
PDF
Criptografado
Sim
Impressão
Desabilitada
Cópia
Desabilitada
Vocalização de texto
Não
SKU
Em metadados
ISBN
Em metadados
Tamanho do arquivo
Em metadados