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O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Este volume abrange os diversos institutos que dizem respeito ao enfrentamento de crises das empresas: recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e regimes especiais. Livro para as disciplinas Direito Comercial, Direito Empresarial e Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. Obra destinada também aos operadores do direito (advogados, juízes, promotores, entre outros), bem como empresários, administradores e contadores que atuam diretamente na área empresarial e, especialmente, na área do direito societário.

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1 A empresa em crise

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O DIREITO DAS EMPRESAS EM CRISE

A empresa em crise

A empresa representa, juridicamente, uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. Ela representa a maior parte das atividades que fazem parte da economia moderna e delimita o âmbito de atua‑

ção do direito empresarial. Este, ao disciplinar a atividade empresarial e os diversos atos nos quais ela se concretiza, disciplina também a empresa em crise.

A atividade empresarial, como um todo, gera uma série de dificuldades para quem a exerce, seja na busca de novos mercados, seja na manutenção da clientela, em suma, nas exigências que a atividade impõe no dia a dia1. Essas dificuldades, naturais no exer‑ cício da empresa, podem acabar culminando em crises dos mais diversos tipos, que podem advir de fatores alheios ao empresário (sujeito que exerce a empresa), mas também podem se originar de características intrínsecas a sua atuação. Elas podem significar uma deterioração das condições econômicas da atividade, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o seu prosseguimento.

 

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O DIREITO DAS EMPRESAS EM CRISE

A empresa em crise

A empresa representa, juridicamente, uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. Ela representa a maior parte das atividades que fazem parte da economia moderna e delimita o âmbito de atua‑

ção do direito empresarial. Este, ao disciplinar a atividade empresarial e os diversos atos nos quais ela se concretiza, disciplina também a empresa em crise.

A atividade empresarial, como um todo, gera uma série de dificuldades para quem a exerce, seja na busca de novos mercados, seja na manutenção da clientela, em suma, nas exigências que a atividade impõe no dia a dia1. Essas dificuldades, naturais no exer‑ cício da empresa, podem acabar culminando em crises dos mais diversos tipos, que podem advir de fatores alheios ao empresário (sujeito que exerce a empresa), mas também podem se originar de características intrínsecas a sua atuação. Elas podem significar uma deterioração das condições econômicas da atividade, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o seu prosseguimento.

 

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O DIREITO DAS EMPRESAS EM CRISE

A empresa em crise

A empresa representa, juridicamente, uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. Ela representa a maior parte das atividades que fazem parte da economia moderna e delimita o âmbito de atua‑

ção do direito empresarial. Este, ao disciplinar a atividade empresarial e os diversos atos nos quais ela se concretiza, disciplina também a empresa em crise.

A atividade empresarial, como um todo, gera uma série de dificuldades para quem a exerce, seja na busca de novos mercados, seja na manutenção da clientela, em suma, nas exigências que a atividade impõe no dia a dia1. Essas dificuldades, naturais no exer‑ cício da empresa, podem acabar culminando em crises dos mais diversos tipos, que podem advir de fatores alheios ao empresário (sujeito que exerce a empresa), mas também podem se originar de características intrínsecas a sua atuação. Elas podem significar uma deterioração das condições econômicas da atividade, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o seu prosseguimento.

 

2 Crise de rigidez

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O DIREITO DAS EMPRESAS EM CRISE

A empresa em crise

A empresa representa, juridicamente, uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. Ela representa a maior parte das atividades que fazem parte da economia moderna e delimita o âmbito de atua‑

ção do direito empresarial. Este, ao disciplinar a atividade empresarial e os diversos atos nos quais ela se concretiza, disciplina também a empresa em crise.

A atividade empresarial, como um todo, gera uma série de dificuldades para quem a exerce, seja na busca de novos mercados, seja na manutenção da clientela, em suma, nas exigências que a atividade impõe no dia a dia1. Essas dificuldades, naturais no exer‑ cício da empresa, podem acabar culminando em crises dos mais diversos tipos, que podem advir de fatores alheios ao empresário (sujeito que exerce a empresa), mas também podem se originar de características intrínsecas a sua atuação. Elas podem significar uma deterioração das condições econômicas da atividade, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o seu prosseguimento.

 

2 Crise de rigidez

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O DIREITO DAS EMPRESAS EM CRISE

A empresa em crise

A empresa representa, juridicamente, uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. Ela representa a maior parte das atividades que fazem parte da economia moderna e delimita o âmbito de atua‑

ção do direito empresarial. Este, ao disciplinar a atividade empresarial e os diversos atos nos quais ela se concretiza, disciplina também a empresa em crise.

A atividade empresarial, como um todo, gera uma série de dificuldades para quem a exerce, seja na busca de novos mercados, seja na manutenção da clientela, em suma, nas exigências que a atividade impõe no dia a dia1. Essas dificuldades, naturais no exer‑ cício da empresa, podem acabar culminando em crises dos mais diversos tipos, que podem advir de fatores alheios ao empresário (sujeito que exerce a empresa), mas também podem se originar de características intrínsecas a sua atuação. Elas podem significar uma deterioração das condições econômicas da atividade, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o seu prosseguimento.

 

2 Crise de rigidez

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O DIREITO DAS EMPRESAS EM CRISE

A empresa em crise

A empresa representa, juridicamente, uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços para o mercado. Ela representa a maior parte das atividades que fazem parte da economia moderna e delimita o âmbito de atua‑

ção do direito empresarial. Este, ao disciplinar a atividade empresarial e os diversos atos nos quais ela se concretiza, disciplina também a empresa em crise.

A atividade empresarial, como um todo, gera uma série de dificuldades para quem a exerce, seja na busca de novos mercados, seja na manutenção da clientela, em suma, nas exigências que a atividade impõe no dia a dia1. Essas dificuldades, naturais no exer‑ cício da empresa, podem acabar culminando em crises dos mais diversos tipos, que podem advir de fatores alheios ao empresário (sujeito que exerce a empresa), mas também podem se originar de características intrínsecas a sua atuação. Elas podem significar uma deterioração das condições econômicas da atividade, bem como uma dificuldade de ordem financeira para o seu prosseguimento.

 

3 Crise de eficiência

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O direito das empresas em crise

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Ela tem origem normalmente em causas externas ao empresário, especialmente a evolução tecnológica, como no caso em que ele põe no mercado novos produtos ou procedimentos, tornando obsoletos os já existentes em abundância. Além disso, também podem gerar tal crise a rápida mudança de hábitos e gostos (dificuldade de adaptação tendo em vista a ausência de elasticidade da produção), a globalização (mudança de plantas de produção...), a mudança dos custos do trabalho e das matérias­‑primas (petró‑ leo, guerras, terrorismo...), a concorrência e a ineficiência do sistema fiscal3.

3

Crise de eficiência

De outro lado, as crises de eficiência se manifestam quando uma ou mais áreas da gestão empresarial operam com rendimentos que não são compatíveis com a sua poten‑ cialidade4, isto é, rendem menos do que poderiam render. Esse déficit no rendimento esperado, a princípio, não gera maiores problemas, mas pode conduzir a outras crises também, dependendo do tamanho do déficit e do planejamento realizado.

 

3 Crise de eficiência

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O direito das empresas em crise

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Ela tem origem normalmente em causas externas ao empresário, especialmente a evolução tecnológica, como no caso em que ele põe no mercado novos produtos ou procedimentos, tornando obsoletos os já existentes em abundância. Além disso, também podem gerar tal crise a rápida mudança de hábitos e gostos (dificuldade de adaptação tendo em vista a ausência de elasticidade da produção), a globalização (mudança de plantas de produção...), a mudança dos custos do trabalho e das matérias­‑primas (petró‑ leo, guerras, terrorismo...), a concorrência e a ineficiência do sistema fiscal3.

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Crise de eficiência

De outro lado, as crises de eficiência se manifestam quando uma ou mais áreas da gestão empresarial operam com rendimentos que não são compatíveis com a sua poten‑ cialidade4, isto é, rendem menos do que poderiam render. Esse déficit no rendimento esperado, a princípio, não gera maiores problemas, mas pode conduzir a outras crises também, dependendo do tamanho do déficit e do planejamento realizado.

 

3 Crise de eficiência

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Ela tem origem normalmente em causas externas ao empresário, especialmente a evolução tecnológica, como no caso em que ele põe no mercado novos produtos ou procedimentos, tornando obsoletos os já existentes em abundância. Além disso, também podem gerar tal crise a rápida mudança de hábitos e gostos (dificuldade de adaptação tendo em vista a ausência de elasticidade da produção), a globalização (mudança de plantas de produção...), a mudança dos custos do trabalho e das matérias­‑primas (petró‑ leo, guerras, terrorismo...), a concorrência e a ineficiência do sistema fiscal3.

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Crise de eficiência

De outro lado, as crises de eficiência se manifestam quando uma ou mais áreas da gestão empresarial operam com rendimentos que não são compatíveis com a sua poten‑ cialidade4, isto é, rendem menos do que poderiam render. Esse déficit no rendimento esperado, a princípio, não gera maiores problemas, mas pode conduzir a outras crises também, dependendo do tamanho do déficit e do planejamento realizado.

 

4 Crise econômica

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Ela tem origem normalmente em causas externas ao empresário, especialmente a evolução tecnológica, como no caso em que ele põe no mercado novos produtos ou procedimentos, tornando obsoletos os já existentes em abundância. Além disso, também podem gerar tal crise a rápida mudança de hábitos e gostos (dificuldade de adaptação tendo em vista a ausência de elasticidade da produção), a globalização (mudança de plantas de produção...), a mudança dos custos do trabalho e das matérias­‑primas (petró‑ leo, guerras, terrorismo...), a concorrência e a ineficiência do sistema fiscal3.

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Crise de eficiência

De outro lado, as crises de eficiência se manifestam quando uma ou mais áreas da gestão empresarial operam com rendimentos que não são compatíveis com a sua poten‑ cialidade4, isto é, rendem menos do que poderiam render. Esse déficit no rendimento esperado, a princípio, não gera maiores problemas, mas pode conduzir a outras crises também, dependendo do tamanho do déficit e do planejamento realizado.

 

4 Crise econômica

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Ela tem origem normalmente em causas externas ao empresário, especialmente a evolução tecnológica, como no caso em que ele põe no mercado novos produtos ou procedimentos, tornando obsoletos os já existentes em abundância. Além disso, também podem gerar tal crise a rápida mudança de hábitos e gostos (dificuldade de adaptação tendo em vista a ausência de elasticidade da produção), a globalização (mudança de plantas de produção...), a mudança dos custos do trabalho e das matérias­‑primas (petró‑ leo, guerras, terrorismo...), a concorrência e a ineficiência do sistema fiscal3.

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Crise de eficiência

De outro lado, as crises de eficiência se manifestam quando uma ou mais áreas da gestão empresarial operam com rendimentos que não são compatíveis com a sua poten‑ cialidade4, isto é, rendem menos do que poderiam render. Esse déficit no rendimento esperado, a princípio, não gera maiores problemas, mas pode conduzir a outras crises também, dependendo do tamanho do déficit e do planejamento realizado.

 

4 Crise econômica

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O direito das empresas em crise

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Ela tem origem normalmente em causas externas ao empresário, especialmente a evolução tecnológica, como no caso em que ele põe no mercado novos produtos ou procedimentos, tornando obsoletos os já existentes em abundância. Além disso, também podem gerar tal crise a rápida mudança de hábitos e gostos (dificuldade de adaptação tendo em vista a ausência de elasticidade da produção), a globalização (mudança de plantas de produção...), a mudança dos custos do trabalho e das matérias­‑primas (petró‑ leo, guerras, terrorismo...), a concorrência e a ineficiência do sistema fiscal3.

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Crise de eficiência

De outro lado, as crises de eficiência se manifestam quando uma ou mais áreas da gestão empresarial operam com rendimentos que não são compatíveis com a sua poten‑ cialidade4, isto é, rendem menos do que poderiam render. Esse déficit no rendimento esperado, a princípio, não gera maiores problemas, mas pode conduzir a outras crises também, dependendo do tamanho do déficit e do planejamento realizado.

 

5 Crise financeira

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CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL

mercado7, contudo, seus desdobramentos são preocupantes e, por isso, o mercado e nosso ordenamento jurídico já oferecem respostas a essa crise.

5

Crise financeira

A crise financeira é “a constante incapacidade de a empresa fazer frente às próprias dívidas, com os recursos financeiros à disposição”8. Trata­‑se de uma crise de liquidez9, que inviabiliza o pagamento dos compromissos do dia a dia. Tal crise já é mais preocu‑ pante, na medida em que a empresa em crise financeira tem dificuldade de manter os contratos com fornecedores e com o sistema de crédito, atingindo terceiros que circun‑ dam a atividade. Tal crise é a que gera mais preocupação no âmbito do direito empresa‑ rial, tendo em vista que a tutela do crédito é a justificação fundamental desse ramo do

Direito10.

6

Crise patrimonial

Por fim, há a crise patrimonial, que representa o patrimônio insuficiente para arcar com as dívidas, vale dizer, “a insuficiência de bens no ativo para atender a satisfação do passivo”11, isto é, trata­‑se da insolvência, em seu sentido mais econômico. Tal crise não é necessariamente perniciosa, na medida em que pode decorrer de grandes investimentos realizados para expansão de um parque industrial, cujos resultados podem ser mais que suficientes para restabelecer o equilíbrio patrimonial. Apesar disso, tal crise pode gerar algumas preocupações, na medida em que pode aumentar o risco de crédito.

 

5 Crise financeira

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CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL

mercado7, contudo, seus desdobramentos são preocupantes e, por isso, o mercado e nosso ordenamento jurídico já oferecem respostas a essa crise.

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Crise financeira

A crise financeira é “a constante incapacidade de a empresa fazer frente às próprias dívidas, com os recursos financeiros à disposição”8. Trata­‑se de uma crise de liquidez9, que inviabiliza o pagamento dos compromissos do dia a dia. Tal crise já é mais preocu‑ pante, na medida em que a empresa em crise financeira tem dificuldade de manter os contratos com fornecedores e com o sistema de crédito, atingindo terceiros que circun‑ dam a atividade. Tal crise é a que gera mais preocupação no âmbito do direito empresa‑ rial, tendo em vista que a tutela do crédito é a justificação fundamental desse ramo do

Direito10.

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Crise patrimonial

Por fim, há a crise patrimonial, que representa o patrimônio insuficiente para arcar com as dívidas, vale dizer, “a insuficiência de bens no ativo para atender a satisfação do passivo”11, isto é, trata­‑se da insolvência, em seu sentido mais econômico. Tal crise não é necessariamente perniciosa, na medida em que pode decorrer de grandes investimentos realizados para expansão de um parque industrial, cujos resultados podem ser mais que suficientes para restabelecer o equilíbrio patrimonial. Apesar disso, tal crise pode gerar algumas preocupações, na medida em que pode aumentar o risco de crédito.

 

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mercado7, contudo, seus desdobramentos são preocupantes e, por isso, o mercado e nosso ordenamento jurídico já oferecem respostas a essa crise.

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Crise financeira

A crise financeira é “a constante incapacidade de a empresa fazer frente às próprias dívidas, com os recursos financeiros à disposição”8. Trata­‑se de uma crise de liquidez9, que inviabiliza o pagamento dos compromissos do dia a dia. Tal crise já é mais preocu‑ pante, na medida em que a empresa em crise financeira tem dificuldade de manter os contratos com fornecedores e com o sistema de crédito, atingindo terceiros que circun‑ dam a atividade. Tal crise é a que gera mais preocupação no âmbito do direito empresa‑ rial, tendo em vista que a tutela do crédito é a justificação fundamental desse ramo do

Direito10.

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Crise patrimonial

Por fim, há a crise patrimonial, que representa o patrimônio insuficiente para arcar com as dívidas, vale dizer, “a insuficiência de bens no ativo para atender a satisfação do passivo”11, isto é, trata­‑se da insolvência, em seu sentido mais econômico. Tal crise não é necessariamente perniciosa, na medida em que pode decorrer de grandes investimentos realizados para expansão de um parque industrial, cujos resultados podem ser mais que suficientes para restabelecer o equilíbrio patrimonial. Apesar disso, tal crise pode gerar algumas preocupações, na medida em que pode aumentar o risco de crédito.

 

6 Crise patrimonial

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mercado7, contudo, seus desdobramentos são preocupantes e, por isso, o mercado e nosso ordenamento jurídico já oferecem respostas a essa crise.

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Crise financeira

A crise financeira é “a constante incapacidade de a empresa fazer frente às próprias dívidas, com os recursos financeiros à disposição”8. Trata­‑se de uma crise de liquidez9, que inviabiliza o pagamento dos compromissos do dia a dia. Tal crise já é mais preocu‑ pante, na medida em que a empresa em crise financeira tem dificuldade de manter os contratos com fornecedores e com o sistema de crédito, atingindo terceiros que circun‑ dam a atividade. Tal crise é a que gera mais preocupação no âmbito do direito empresa‑ rial, tendo em vista que a tutela do crédito é a justificação fundamental desse ramo do

Direito10.

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Crise patrimonial

Por fim, há a crise patrimonial, que representa o patrimônio insuficiente para arcar com as dívidas, vale dizer, “a insuficiência de bens no ativo para atender a satisfação do passivo”11, isto é, trata­‑se da insolvência, em seu sentido mais econômico. Tal crise não é necessariamente perniciosa, na medida em que pode decorrer de grandes investimentos realizados para expansão de um parque industrial, cujos resultados podem ser mais que suficientes para restabelecer o equilíbrio patrimonial. Apesar disso, tal crise pode gerar algumas preocupações, na medida em que pode aumentar o risco de crédito.

 

6 Crise patrimonial

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mercado7, contudo, seus desdobramentos são preocupantes e, por isso, o mercado e nosso ordenamento jurídico já oferecem respostas a essa crise.

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Crise financeira

A crise financeira é “a constante incapacidade de a empresa fazer frente às próprias dívidas, com os recursos financeiros à disposição”8. Trata­‑se de uma crise de liquidez9, que inviabiliza o pagamento dos compromissos do dia a dia. Tal crise já é mais preocu‑ pante, na medida em que a empresa em crise financeira tem dificuldade de manter os contratos com fornecedores e com o sistema de crédito, atingindo terceiros que circun‑ dam a atividade. Tal crise é a que gera mais preocupação no âmbito do direito empresa‑ rial, tendo em vista que a tutela do crédito é a justificação fundamental desse ramo do

Direito10.

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Crise patrimonial

Por fim, há a crise patrimonial, que representa o patrimônio insuficiente para arcar com as dívidas, vale dizer, “a insuficiência de bens no ativo para atender a satisfação do passivo”11, isto é, trata­‑se da insolvência, em seu sentido mais econômico. Tal crise não é necessariamente perniciosa, na medida em que pode decorrer de grandes investimentos realizados para expansão de um parque industrial, cujos resultados podem ser mais que suficientes para restabelecer o equilíbrio patrimonial. Apesar disso, tal crise pode gerar algumas preocupações, na medida em que pode aumentar o risco de crédito.

 

6 Crise patrimonial

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CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL

mercado7, contudo, seus desdobramentos são preocupantes e, por isso, o mercado e nosso ordenamento jurídico já oferecem respostas a essa crise.

5

Crise financeira

A crise financeira é “a constante incapacidade de a empresa fazer frente às próprias dívidas, com os recursos financeiros à disposição”8. Trata­‑se de uma crise de liquidez9, que inviabiliza o pagamento dos compromissos do dia a dia. Tal crise já é mais preocu‑ pante, na medida em que a empresa em crise financeira tem dificuldade de manter os contratos com fornecedores e com o sistema de crédito, atingindo terceiros que circun‑ dam a atividade. Tal crise é a que gera mais preocupação no âmbito do direito empresa‑ rial, tendo em vista que a tutela do crédito é a justificação fundamental desse ramo do

Direito10.

6

Crise patrimonial

Por fim, há a crise patrimonial, que representa o patrimônio insuficiente para arcar com as dívidas, vale dizer, “a insuficiência de bens no ativo para atender a satisfação do passivo”11, isto é, trata­‑se da insolvência, em seu sentido mais econômico. Tal crise não é necessariamente perniciosa, na medida em que pode decorrer de grandes investimentos realizados para expansão de um parque industrial, cujos resultados podem ser mais que suficientes para restabelecer o equilíbrio patrimonial. Apesar disso, tal crise pode gerar algumas preocupações, na medida em que pode aumentar o risco de crédito.

 

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