Direito civil 2 esquematizado® - contratos em espécie,direito das coisas

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A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esquematizado®, volume 2, dedica-se aos contratos em espécie e ao direito das coisas. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esse volume também apresenta esquemas e quadros, para tornar o aprendizado mais ágil e agradável. A obra destina-se aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País.

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1 - DA COMPRA E VENDA

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1

DA COMPRA E VENDA

JJ 1.1. 

CONCEITO

O Código Civil de 2002 disciplina vinte e três contratos típicos e nominados, em vinte capítulos, sendo o primeiro deles o de compra e venda. E o art. 425 precei‑ tua que “é lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código”.

A origem histórica e remota do contrato de compra e venda está ligada à troca. Efe‑ tivamente, numa fase primitiva da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos.

A princípio, foram utilizadas as cabeças de gado (pecus, dando origem à palavra

“pecúnia”); posteriormente, os metais preciosos. Quando estes começaram a ser cunhados com o seu peso, tendo valor determinado, surgiu a moeda e, com ela, a compra e venda.

Denomina­‑se compra e venda o contrato bilateral pelo qual uma das partes

(vendedor) se obriga a transferir o domínio de uma coisa à outra (comprador), mediante a contraprestação de certo preço em dinheiro1. O Código Civil o enun‑ cia desta forma:

 



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