Direito civil v 6 - sucessões

Autor(es): LÔBO, Paulo
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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 23 capítulos, apresenta um estudo completo dos Contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação. A nova edição incluiu novos itens sobre arbitragem nos contratos e direito e dever de renegociação.

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1.2. Evolução do Direito das Sucessões no Brasil

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dividir-se, assegurando que o espírito de família se materializasse de certo modo na terra mesma, perpetuando sua origem, sua glória e seu poder.

Na Idade Média e no início da Idade Moderna, o direito das sucessões era a parte mais importante do direito, segundo Dirk Heirbaut (2009, p. 77), porque não havia grandes mudanças econômicas nas sociedades antigas e muitas pessoas viviam do que herdavam e transferiam para os herdeiros. O direito das sucessões foi arma poderosa dos revolucionários franceses para a ruptura com o velho regime. O velho direito das sucessões foi abolido em 1789, pois consolidava as ordens estamentais e os poderes estabelecidos: o rei, a igreja e a nobreza. A primogenitura e outros privilégios foram abolidos e substituídos pelo princípio da igualdade entre os herdeiros. No início, os testamentos foram proibidos, pelo receio de que servissem para restauração dos antigos privilégios; mais tarde foram permitidos, mas limitados a um sexto da herança. O objetivo do novo direito das sucessões foi o da mais ampla distribuição da herança.

 

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