Instituições de Direito Civil - Vol. II, 31ª edição

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Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira._x000D_
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002._x000D_
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fizeram a imperecibilidade de sua publicação._x000D_
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado._x000D_
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige._x000D_
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora._x000D_
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos, respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade._x000D_
Boa leitura!_x000D_
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Capítulo XXV – Noção Geral de Obrigação

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126. Conceito de obrigação 127. Evolução histórica da obrigação 128. Elementos essenciais da obrigação 129. Obrigação civil e obrigação natural 130. Fontes da obrigação 131. Obrigação propriamente dita Obrigação real Obrigação propter rem

Clóvis Beviláqua, Direito das Obrigações, §§ 1º e segs.; Ludovico Barassi, La Teoria Generale delle Obbligazioni; cap. I; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, II, §§ 125 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações, aumentada e atualizada por José de Aguiar Dias, nos 1 a 44; Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, I, págs. 53 e segs.; Emilio Betti, Teoria Generale delle Obbligazioni, vol. II; Silvio Perozzi, “La Distinzione fra Debito ed Obbligazione”, in Scritti Giuridici, pág. 555; Giovanni Pacchioni, Obbligazioni e Contratti; Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, II, cap. I; Ludovico Barassi, Istituzioni di Diritto Civile, ed. 1948, págs. 379 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, II, nos 2 e segs.; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado de Derecho Civil, tomo II, vol. I; De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, II, nos 437 e segs.; Saleilles, Étude sur la Théorie Générale de l’Obligation, págs. 1 e segs.; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire de Droit Civil, II; Andreas Von Tuhr, Tratado de las Obligaciones, I, cap I; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, I, págs. 13 a 65; Hedemann, Tratado de Derecho Civil, Derecho de Obligaciones, vol III, págs. 9 e segs.; Gianturco, Teoria delle Obbligazioni; J. Pellet, Théorie Dualiste de l’Obligation; Larombière, Théorie des Obligations; Hector Lafaille, Obligaciones; Scuto, Teoria delle Obbligazioni; Lomonaco, Delle Obbligazioni e dei Contratti en Genere; Savigny, Obbligazioni; Perez Vives, Teoría General de las Obligaciones; Antunes Varela, Direito das Obrigações; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 1 e segs.; Clóvis Veríssimo do Couto e Silva, A obrigação como processo; Orlando Gomes, Transformações gerais do direito das obrigações; Arnoldo Wald, Obrigações e Contratos; Fernando Noronha, Direito das Obrigações, 2ª ed rev e atual., São Paulo: Saraiva, 2007, vol. 1, pág. 298.

 

Capítulo XXVI – Classificação das Obrigações quanto ao Objeto: Positivas e Negativas

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132. Classificação das obrigações em geral. 133. Obrigações de dar e de restituir coisa certa 134. Obrigação de dar coisa incerta 135. Obrigação de fazer 136. Obrigação de não fazer 136-A. Breves considerações sobre aspectos processuais.

Clóvis Beviláqua, Obrigações, Cap. III; Tito Fulgêncio, Do Direito das Obrigações (atualizada por Aguiar Dias), nos 37 e segs , Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, I, págs. 207 e segs., Washington de Barros Monteiro, Curso, IV, págs. 55 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, II, § 126; Giorgio Giorgi, Teoria delle Obbligazioni, I, nos 225 e segs.; Serpa Lopes, Curso, II, nos 28 e segs.; De Page, Traité Élémentaire, II, nos 439 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações (atualizada por Aguiar Dias), nos 45 e segs.; Andreas Von Tuhr, Obligaciones, I, págs. 33 e segs.; Alfredo Colmo, De las Obligaciones en General, nos 47 e segs., Scutu, Obbligazioni, nos 35 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 121 e segs.; Orlando Gomes, Obrigações; Arnoldo Wald, Obrigações e Contratos, págs. 39 e segs.; Arruda Alvim e Thereza Alvim, Comentários ao Código Civil Brasileiro: Do Direito das Obrigações, vol. III, págs. 37 e segs.

 

Capítulo XXVII – Classificação das Obrigações quanto ao Sujeito: Indivisibilidade e Solidariedade

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137 Conceito de indivisibilidade 138. Efeitos da indivisibilidade: pluralidade de devedores e de credores 139. Perda da indivisibilidade. Distinção da solidariedade 140 Conceito de solidariedade 141. Solidariedade ativa. 142. Solidariedade passiva 143 Extinção da solidariedade

Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, Derecho de Obligaciones, II, pág. I, §§ 90 e 96; Clóvis Beviláqua, Obrigações, §§ 22 e 23; Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 218 e 219; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, §§ 126 e 128; Savigny, Obbligazioni, §§ 29 e segs.; Rodière, La Solidarité et l’Indivisibilité; Serpa Lopes, Curso, II, nos 77 e segs.; Washington de Barros Monteiro, Curso, IV, págs. 140 e segs.; Ludovico Barassi, Teoria Generale delle Obbligazioni, I, nos 53 e segs.; Lacerda de Almeida, Obrigações, § 24; M I Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações (atualizada por José de Aguiar Dias), I, nos 133 e segs.; Giorgio Giorgi, Teoria delle Obbligazioni, I, nos 123 e segs.; Tito Fulgêncio, Do Direito das Obrigações (atualizada por José de Aguiar Dias), nos 180 e segs.; Ludovico Barassi, Istituzioni di Diritto Civile, pág. 381; Alfredo Colmo, De las Obligaciones en General, nos 451 e segs.; Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, II, nos 1 e segs.; De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, nos 292 e segs.; Andreas Von Tuhr, Tratado de las Obligaciones, II, nos 88 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, I, §§ 32 e segs.; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, págs. 441 e segs.; Giovanni Pacchioni, Obbligazioni e Contratti, págs. 46 e segs.; Saleilles, Théorie de l’Obligation, págs. 109 e segs.; Orlando Gomes, Obrigações, nos 17 e segs.; Scuto, Teoria Generale delle Obbligazioni, nº 49; Cicala, Concetto di Divisibilità e Indivisibilità dell’Obbligazioni; M Jean Vincent, “L’Extension en Jurisprudence de la notion de Solidarité Passive”, in Rev. Trim. de Droit Civil, 1939, pág. 601; Molitor, Obligations, II, nº 1.155; Salvat, Obligaciones, nos 877 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 181 e segs.; Arruda Alvim e Thereza Alvim, Comentários ao Código Civil Brasileiro: Do Direito das Obrigações, vol. III, págs. 126 e segs.; Álvaro Villaça Azevedo, Teoria Geral das Obrigações, págs. 90 e segs.; Regina Gondim, Natureza jurídica da solidariedade; Sílvio de Salvo Venosa, Direito Civil, vol. II, págs. 122 e segs.; Eduardo Espínola, Garantia e Extinção das Obrigações, cap III

 

Capítulo XXVIII – Classificação das Obrigações quanto aos Elementos não Fundamentais

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144. Obrigação alternativa. Direito de escolha. Impossibilidade da prestação. 145 Obrigação condicional e a termo 146 Obrigação principal e acessória 147. Prestação de juros. 148. Prestação pecuniária.

Clóvis Beviláqua, Obrigações, §§ 18, 24, 25; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, II, § 126; Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 215; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, § 12, pág. 167; Tito Fulgêncio, Do Direito de Obrigações (atualizado por José de Aguiar Dias), nos 137 e segs.; Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, I, págs. 323 e segs.; Giorgio Giorgi, Teoria delle Obbligazioni, IV, nos 419 e segs.; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, Derecho de Obligaciones, I, §§ 17 e segs.; Alfredo Colmo, De las Obligaciones en General, nos 380 e segs.; Serpa Lopes, Curso, III, nos 58 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, II, 1.048; De Page, Traité Élémentaire, III, nos 273 e segs.; Ludovico Barassi, Teoria General delle Obbligazioni, I, págs. 206 e segs.; Scuto, Obbligazioni, nos 399 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 147 e segs.; Arruda Alvim e Thereza Alvim, Comentários ao Código Civil Brasileiro: Do Direito das Obrigações, vol. III, págs. 114 e segs.; Ricardo Pereira Lira, A obrigação alternativa e a obrigação acompanhada de prestação facultativa; págs. 8 e segs.; Judith MartinsCosta, Comentários ao Novo Código Civil, vol. V, t. I, págs. 217 e segs.; Arnoldo Wald, Obrigações e contratos, págs. 55 e segs.

 

Capítulo XXIX – Cláusula Penal

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149. Natureza e caracteres da cláusula penal. 150. Pena convencional moratória e compensatória. Cláusula de arrependimento. 151. Efeitos da cláusula penal.

Clóvis Beviláqua, Obrigações, § 20; Ruggiero e Maroi, Istituzioni, II, § 130; Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 266; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, II, nº 641; Serpa Lopes, Curso, II, nos 111 e segs.; Tito Fulgêncio, Do Direito das Obrigações, nos 389 e segs.; Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, II, págs. 303 e segs.; Hector Lafaille, Tratado de las Obligaciones, I, nos 236 e segs.; Giorgio Giorgi, Obbligazioni¸ IV, nos 448 e segs.; Ludovico Barassi, Teoria Generale delle Obbligazioni, III, nos 353 e segs.; Andreas Von Tuhr, Obligaciones, II, págs. 235 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, I, págs. 369 e segs.; M I Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações, ed atualizada por José de Aguiar Dias, I, nos 196 e segs.; Lacerda de Almeida, Obrigações, § 44; Hudelot e Metmann, Des Obligations, nos 364 e segs.; Vittorio Polacco, Obligazioni, nos 133 e segs.; Alfredo Colmo, De las Obligaciones en General, nos 163 e segs.; Colin e Capitant, Cours, II, nos 106 e segs.; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire, II, nos 752 e segs.; Molitor, Obligations, I, nº 169; Mucio Continentino, Da Cláusula Penal no Direito Brasileiro; Scuto, Obbligazioni, nº 61; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 513 e segs.; Arnoldo Wald, Obrigações e contratos, págs. 158 e segs.; Sílvio Rodrigues, Direito Civil, vol. 2, págs. 261 e segs.; José Roberto de Castro Neves, O Código de Defesa do Consumidor e as Cláusulas Penais; Cláudia Lima Marques, Contratos no Código de Defesa do Consumidor, 4ª ed., págs. 870 e segs.

 

Capítulo XXX – Pagamento

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152. Execução voluntária. Pagamento. 153. Condições subjetivas do pagamento. 154. Condições objetivas do pagamento. 155 Lugar do pagamento 156 Tempo do pagamento 157. Prova do pagamento.

Clóvis Beviláqua, Obrigações, § 31; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, II, § 130; Ludovico Barassi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 203; Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 225 e segs.; Ludovico Barassi, Teoria Generale delle Obbligazioni, III, nos 228 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, I, § 26; Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, 2ª parte, I, págs. 9 e segs.; Alfredo Colmo, De las Obligaciones en General, nos 544 e segs.; Giovanni Lomonaco, Delle Obbligazioni, II, 110 e segs.; Hector Lafaille, Derecho Civil, Tratado de las Obligaciones, I, nos 320 e segs.; Giorgio Giorgi, Teoria delle Obbligazioni, VII, nos 8 e segs.; Andreas Von Tuhr, Tratado de las Obligaciones, II, nos 54 e segs.; Hudelot et Metmann, Des Obligations, nos 501 e segs.; Serpa Lopes, Curso, II, nos 130-A e segs.; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, págs. 346 e segs.; Demogue, Traité des Obligations, VI, págs. 5 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, II, nos 731 e segs.; Planiol, Ripert et Boulanger, Traité Élémentaire de Droit Civil, II, nos 1.536 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações, atualizada por José de Aguiar Dias, nos 222 e segs.; Orlando Gomes, Obrigações, nos 55 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 275 e segs.; Judith Martins-Costa, Comentários ao Novo Código Civil, vol. V, t. I; Sílvio de Salvo Venosa, Direito Civil, vol II, págs. 177 e segs.; Diez-Picaso, Luis y Guillón, Sistema de Derecho Civil, vol II; Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Extinção dos contratos por incumprimento do devedor, págs. 75 e segs.; Arnoldo Wald, Obrigações e contratos, págs. 85 e segs.

 

Capítulo XXXI – Pagamentos Especiais

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158. Pagamento por consignação. 159. Pagamento com sub-rogação. 160 Imputação do pagamento 161. Dação em pagamento.

M I Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações, ed atualizada por José de Aguiar Dias, I, nos 293 e segs.; Clóvis Beviláqua, Obrigações, §§ 38 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, I, § 24; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, §§ 130 e segs.; Serpa Lopes, Curso, II, nos 170 e segs.; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, Obligaciones, §§ 65 e segs.; Giorgio Giorgi, Obbligazioni, VII, nos 263 e segs.; Von Tuhr, Tratado de las Obligaciones, II, nº 65; Alfredo Colmo, De las Obligaciones en General, nos 626 e segs.; Hector Lafaille, Tratado, Obligaciones, I, nos 386 e segs.; De Page, Traité, III, 2ª parte, nos 491 e segs.; Ludovico Barassi, Obbligazioni, I, nº 93; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité, II, nos 1.741 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, II, nos 841 e segs.; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, pág. 461; Lacerda de Almeida, Obrigações, §§ 74 e segs.; Machado Guimarães, Comentários ao Cód. Proc. Civil, ed. Revista Forense, VIII, págs. 289 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 399 e segs.; Judith Martins-Costa, Comentários ao Novo Código Civil, vol V; Odyr José Porto e Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, Ação de consignação em pagamento, ed. Revista dos Tribunais; Arnoldo Wald, Obrigações e contratos, págs. 102 e segs.; Eduardo Espínola, Garantia e Extinção das Obrigações, cap. I; Sylvio Capanema de Souza, Da locação do imóvel urbano: direito e processo, Rio de Janeiro: Forense, 2001, págs. 540 a 542.

 

Capítulo XXXII – Extinção das Obrigações sem Pagamento

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162 Novação 163 Compensação 164 Transação 165 Confusão 166 Compromisso 167 Remissão

Alfredo Colmo, De las Obligaciones en General, nos 733 e segs.; Von Tuhr, Obligaciones, I, nos 73 e segs.; Clóvis Beviláqua, Obrigações, §§ 42 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, § 136; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, II, nº 1.208; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, I, pág. 345; Hector Lafaille, Tratado, Obligaciones, I, nº 444; Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Obligaciones, I, § 75; Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 243; M. I. Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações, ed. atualizada por José de Aguiar Dias, I, nos 340 e segs.; Serpa Lopes, Curso, II, nº 206; Saleilles, Obligations, nº 47; Lacerda de Almeida, Obrigações, nº 85; Planiol, Rippert et Boulanger, Traité Élémentaire, II, nº 1.789; De Page, Traité Élémentaire, III, 2ª parte, nº 565; Molitor, Obligations, II, nos 989 e segs.; Soriano Neto, Compensação; Soriano Neto, Novação; Salvat, Obligaciones, nos 2.838 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 429 e segs.; Arnoldo Wald, Obrigações e contratos, págs. 116 e segs.; Judith Martins-Costa, Comentários ao Novo Código Civil, vol. V, t. I; Antunes Varela, Das obrigações em geral, vol. II; Orlando Gomes, Obrigações, 16a ed., págs. 160 e segs.; Sílvio Rodrigues, Direito Civil, vol. 2, págs. 209 e segs.; Álvaro Villaça Azevedo, Teoria Geral das Obrigações

 

Capítulo XXXIII – Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido

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168. Enriquecimento sem causa. 169 Repetição do pagamento 170 Retenção do pagamento indevido

Clóvis Beviláqua, Obrigações, § 37; Vale Ferreira, Enriquecimento sem Causa, passim; Jorge Americano, Ensaio sobre o Enriquecimento sem Causa, passim; Ludovico Barassi, La Teoria Generale delle Obbligazioni, II, págs. 639 e segs.; De Page, Traité, III, 2ª parte, nos 26 e segs.; Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, 2ª parte, II, págs. 83 e segs.; Jean Renard, “L’Action d’Enrichissement sans Cause dans le Droit Français Moderne”, in Revue Trimestrielle de Droit Civil, 1920, pág. 243; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, II, §§ 183 e 184; Saleilles, Obligations, págs. 449 e segs.; Von Tuhr, Tratado de las Obligaciones, I, nº 51; Jean Dabin, La Teoría de la Causa; Ascoli, “Arrichimento”, in Nuovo Digesto Italiano; Rouast, “L’Enrichissement sans Cause”, in Revue Trimestrielle de Droit Civil, 1922, pág. 35; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, Obligaciones, II, §§ 217 e segs.; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, págs. 283 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, II, § 62; Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 301; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 369 e segs.; Arnoldo Wald, Obrigações e contratos, págs. 82 e segs.; Judith MartinsCosta, Comentários ao Novo Código Civil, vol. V, t. I, págs. 45 e segs.; Giovanni Ettore Nanni, Enriquecimento sem causa; Agostinho Alvim, “Do Enriquecimento sem causa”, in Revista dos Tribunais, vol. 46, pág. 3; Fernando Noronha, “Enriquecimento sem causa”, in Revista de Direito Civil, vol. 15, pág. 57; Ada Pellegrini Grinover, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto, 9ª ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007, pág. 405.

 

Capítulo XXXIV – Mora

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171. Conceito de mora. Do devedor e do credor. 172. Purgação e cessação da mora 173 Constituição em mora

Clóvis Beviláqua, Obrigações, § 36; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, II, § 131; Ludovico Barassi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 282; Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 235; Serpa Lopes, Curso, II, nos 321 e segs.; Alfredo Colmo, Obligaciones, nos 90 e segs.; Lafaille, Obligaciones, I, nos 115 e segs.; Giorgio Giorgi, Obbligazioni, II, nos 42 e segs.; Orosimbo Nonato, Curso de Obrigações, 2ª parte, I, pág. 281; Agostinho Alvim, Da Inexecução das Obrigações, págs. 16 e segs.; De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, III, 2ª parte, nos 72 e segs.; Demogue, Obligations, IV, nos 103 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações, ed. atualizada por José de Aguiar Dias, I, nos 255 e segs.; Planiol, Ripert e Boulanger, Traité Élémentaire de Droit Civil, II, nos 1.512 e segs.; Vittorio Polacco, Obbligazioni, nos 120 e segs.; Von Tuhr, Obligaciones, II, §§ 71 e segs.; Karl Larenz, Obligaciones, I, §§ 22 e 24; Saleilles, Obligations, nos 28 e segs.; Henri Bovay, Essence de la Demeure; Salvat, Obligaciones, nos 85 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 457 e segs.; Arnoldo Wald, Obrigações e contratos, págs. 97 e segs.; Mário Júlio de Almeida Costa, Direito das Obrigações; Judith Martins-Costa, Comentários ao Novo Código Civil, vol V, t. I; Sílvio Rodrigues, Direito Civil, vol. 2; José Marcos Antunes Varela, Direito das Obrigações, vol. 2; Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Extinção dos contratos por incumprimento do devedor

 

Capítulo XXXV – Inadimplemento das Obrigações

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174 Inadimplemento da obrigação, absoluto e relativo 175. Dolo e culpa. 176 Indenização: dano patrimonial e dano moral. 176-A. Perdas e danos. 176-B. Juros legais 177. Inimputabilidade: caso fortuito e força maior. Eliminação do risco 178. Exoneração convencional: cláusula de não indenizar. 178-A Arras 178-B. Preferências e privilégios creditórios.

Hedemann, Tratado de Derecho Civil, Derecho de Obligaciones, págs. 155 e segs.; Agostinho Alvim, Da Inexecução das Obrigações e suas Consequências; De Page, Traité, III, nos 92 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons de Droit Civil, II, nos 371 e segs.; Karl Larenz, Obligaciones, I, págs. 190 e segs.; M. I. Carvalho de Mendonça, ed. atualizada por José de Aguiar Dias, II, nos 446 e segs.; Alfredo Colmo, Obligaciones en General, nos 88 e segs.; Von Tuhr, Obligaciones, II, nos 66 e segs.; Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 235 e segs.; Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, nº II, § 131; Arnoldo Medeiros da Fonseca, Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão; Aguiar Dias, Da Responsabilidade Civil; Aguiar Dias, Cláusula de Não Indenizar; Paul Esmein, “Le Fondement de la Responsabilité Contractuelle Raproché de la Responsabilité Delictuelle”, in Revue Trimestrielle de Droit Civil, 1933, pág. 627; Clóvis Beviláqua, Obrigações, § 53; Serpa Lopes, Curso, vol II, nos 306 e segs.; Soudart, Traité Général de la Responsabilité; Robert Bouillene, La Responsabilité Civile Extra-Contractuelle devant l’ Évolution du Droit; Henri Lalou, Traité Pratique de la Responsabilité Civile; Chironi, La Colpa nel Diritto Civile Odierno; Van Ryn, Responsabilité Aquillinne et Contrats; Leonardo Colombo, Culpa Aquiliana; Adriano de Cupis; Il Danno; Hans A Fischer, A Reparação dos Danos no Direito Civil; Cornu, De la Responsabilité Delictuelle, págs. 187 e segs.; Sertorio, La Colpa in Concreto; Wilson Mello da Silva, Dano Moral; Alvino Lima, Culpa e Dolo; Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade Civil; Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, Elementos de Responsabilidade Civil por Dano Moral; Patrícia Ribeiro Serra Vieira, A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito de Danos; Guilherme Calmon Nogueira da Gama, “Critérios para a fixação da reparação do dano moral”, in: Eduardo de Oliveira Leite, Grandes Temas da Atualidade e Dano Moral; Guilherme Couto de Castro, A responsabilidade Civil Objetiva no direito brasileiro; Maria Celina Bodin de Moraes, Danos à Pessoa Humana; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 477 e segs.; Gustavo Tepedino, “Notas sobre o nexo de causalidade”, in Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC), vol. 6, págs. 5 e segs.; Arnoldo Wald, Obrigações e Contratos; J. M. de Carvalho Santos, Código Civil Brasileiro Interpretado, Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1937, vol. XXI, pág. 468.

 

Capítulo XXXVI – Transferência das Obrigações

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179. Cessão de crédito: conceito e natureza. 180. Validade da cessão: entre as partes e em relação a terceiros 181 Responsabilidade do cedente 182 Efeitos da cessão: quanto ao devedor e ao cessionário. 183. Assunção de débito. 183-A. Cessão de contrato

Ruggiero e Maroi, Istituzioni di Diritto Privato, § 133; Serpa Lopes, Curso, II, nos 380 e segs.; Biondo Biondi, in Nuovo Digesto Italiano, vb. “Cessione di Crediti e di Altri Diritti”; Gaudemet, Théorie Générale des Obligations, págs. 449 e segs.; Giorgio Giorgi, Teoria Generale delle Obbligazioni, VI, nos 50 e segs.; Lacerda de Almeida, Obrigações, § 13 e nota D; Hector Lafaille, Tratado, Obligaciones, I, nº 300; M. I Carvalho de Mendonça, Doutrina e Prática das Obrigações, II, nos 496 e segs.; Andreas Von Tuhr, Obligaciones, II, págs. 285 e segs.; Trabucchi, Istituzioni, nº 252; De Page, Traité Élémentaire de Droit Civil, III, 384, e IV, 372; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, Obligaciones, I, §§ 78 e segs.; Karl Larenz, Derecho de Obligaciones, I, págs. 452 e segs.; Alfredo Colmo, Obligaciones, nos 1.022 e segs.; Mazeaud et Mazeaud, Leçons, II, nos 1.253 e segs.; Ludovico Barassi, Teoria Generale delle Obligazioni, I, nos 86 e segs.; Orlando Gomes, Obrigações, nos 116 e segs.; Molitor, Obligations, II, págs. 632 e segs.; Luís Roldão de Freitas Gomes, Da Assunção de Dívida e sua Estrutura Negocial, Ed. Liber Juris, Rio, 1982; Arruda Alvim e Thereza Alvim, Comentários ao Código Civil brasileiro, vol. III, págs. 201 e segs.; Gustavo Tepedino, Obrigações, págs. 211 e segs.; Arnoldo Wald, Obrigações e contratos, págs. 174 e segs.; Antunes Varela, Direito das Obrigações, vol. 2, págs. 308 e segs.

 

Capítulo XXXVI-A – Preferências e Privilégios Creditórios

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183-B. Responsabilidade patrimonial 183-C. Par conditio creditorum 183-D. Insolvabilidade, insolvência e insolvência civil. 183-E. Preferências e privilégios. 183-F. Créditos com privilégio especial. 183-G. Créditos com privilégio geral. 183-H. Quadro geral de credores.

Francesco Gazzoni, Manuale di Diritto Privato, 5ª ed.; José Cretella Jr., Curso de Direito Romano, 22ª ed.; Luis Diez-Picaso e António Gullón, Sistema de Derecho Civil, 6ª ed., vol. II; Pietro Perlingieri, Manuale di Diritto Civile; José Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, 3ª ed., t. XXVII; José Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, Código de Processo Civil Comentado, t. XI; Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza e Maria Celina Bodin de Moraes, Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, vol II; Ricardo Fiúza (coord.), Novo Código Civil Comentado; Flávio Correia de Almeida, Eduardo Talamini e Luiz Rodrigues Wambier (coord ), Curso Avançado de Processo Civil – Execução, 8ª ed., vol. 2; Ovídio A. Baptista Silva, Curso de Processo Civil, 5ª ed., vol. II; Carlos Alberto Menezes Direito e Sergio Cavalieri Filho, Comentários ao Novo Código Civil – Da Responsabilidade Civil, das Preferências e Privilégios Creditórios, vol. 13; Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral, 3ª ed.; Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela, Código Civil Anotado, 4ª ed.; Luis Diez-Picaso, Fundamentos del Derecho Civil Patrimonial, 5ª ed.; Marcel P. Planiol e Georges Ripert, Tratado Práctico de Derecho Civil Francés, t. XII; César Fiúza, Direito Civil, 6ª ed.; João Luiz Alves, Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil Anotado, 3ª ed., 5º vol.; J. M. de Carvalho Santos, Código Civil Brasileiro Interpretado, vol. XXI; Giorgio Cian e Alberto Trabuchi, Comentario Breve al Codice Civile; Guillermo A. Borda, Manual de Obligaciones, 6ª ed.; Pietro Perlingieri, Perfis do Direito Civil, 3ª ed.; Clóvis Beviláqua, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, vol. V, t. 2; Raimundo M. B. de Carvalho, “Das preferências e dos privilégios creditórios”, in Revista dos Tribunais, vol. 627; Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, “Da caracterização da insolvabilidade civil”, in Revista de Direito Mercantil, vol 57

 



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