Fundamentos da Contabilidade, 2ª edição

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Foi em 2010 que a contabilidade brasileira iniciou o processo de convergência aos padrões internacionais, mas até hoje os desafios para implementar as normas do IASB são constantes. É necessário que o contador brasileiro mude sua postura e seu pensamento. O livro Fundamentos de Contabilidade, de Mara Jane Contrera Malacida, Marina Mitiyo Yamamoto e João Domiraci Paccez, é um livro atualizado, indicado para auxiliar nessa tarefa de quem precisa dominar os princípios básicos da contabilidade adaptados à nova realidade brasileira._x000D_
A 2ª edição do Fundamentos da Contabilidade tem como novidade a inclusão de um capítulo dedicado às operações de arrendamento, além da inserção de novos exercícios e testes, sempre com a finalidade de oferecer ao leitor uma obra atual, com linguagem simples e didática._x000D_
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14 capítulos

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Capítulo 1 – Objetivos e características da informação contábil-financeira

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O surgimento e a evolução da contabilidade estão diretamente associados ao desenvolvimento econômico da sociedade, sendo que esta evolução foi lenta até a criação da moeda. No início, os registros se limitavam aos inventários físicos, mas, com o surgimento da moeda, tornou-se possível mensurar a variação da riqueza. Na era mercantilista, a contabilidade tinha como objetivo mensurar apenas a variação do patrimônio; no entanto, com a necessidade de obtenção de recursos para financiar as grandes navegações, tornou-se necessária a apuração de lucros ou perdas com estes projetos para prestação de contas aos financiadores. Isto ocasionou um grande impulso para a evolução da contabilidade.

A partir da Revolução Industrial, surgiu a necessidade de avaliar os produtos fabricados, e, com isto, a contabilidade evoluiu para a apuração do custo dos produtos elaborados e para a geração de informações de caráter gerencial para dar apoio à tomada de decisões dos usuários internos da empresa (gestores).

 

Capítulo 2 – Balanço patrimonial

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Este capítulo analisa um dos principais relatórios gerados pela contabilidade: o balanço patrimonial. Esse relatório apresenta, de forma ordenada, uma descrição do conjunto de bens, direitos, obrigações e o patrimônio líquido1 da entidade, e seus respectivos saldos em determinada data.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) apresenta, no item OB12 do Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, uma análise sobre os objetivos dos relatórios contábil-financeiros:

Relatórios contábil-financeiros de propósito geral fornecem informação acerca da posição patrimonial e financeira da entidade que reporta a informação, a qual representa informação sobre os recursos econômicos da entidade e reivindicações contra a entidade que reporta a informação. Relatórios contábil-financeiros também fornecem informação sobre os efeitos de transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos da entidade que reporta a informação e reivindicações contra ela. Ambos os tipos de informação fornecem dados de entrada úteis para decisões ligadas ao fornecimento de recursos para a entidade.

 

Capítulo 3 – Demonstração do resultado

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O capítulo anterior analisou o impacto de diversos eventos sobre a situação patrimonial da empresa, mas, à exceção da integralização de capital pelos sócios, os demais eventos não causaram qualquer efeito no patrimônio líquido. Os eventos analisados impactavam somente as contas dos grupos do ativo e do passivo, caracterizando a troca de um ativo por outro, a obtenção de um ativo com recursos de terceiros, a liquidação de um passivo com a consequente redução do ativo, entre outros. Neste capítulo, serão analisados os eventos que causam efeito no patrimônio líquido da empresa os quais são decorrentes do desempenho de sua atividade.

O patrimônio líquido da empresa pode sofrer alterações ao longo do tempo em função dos seguintes eventos:

• integralização inicial e aumento de capital pelos sócios

• resultado do desempenho da atividade da empresa

• ajustes de avaliação patrimonial

• entrada de ativos não provenientes do desempenho da atividade (por exemplo, ágio na emissão de ações)

 

Capítulo 4 – Patrimônio líquido e demonstração das mutações do patrimônio líquido

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O patrimônio líquido representa os recursos próprios da entidade que são provenientes dos sócios ou acionistas, e do desempenho de suas atividades. O Pronunciamento Conceitual Básico apresenta, no item 4.4, a seguinte definição de patrimônio líquido:

[...]

(c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

[...].

Nesse sentido, a mensuração dos ativos e passivos interfere diretamente no montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, o patrimônio líquido é dividido em:

• Capital social

• Reservas de capital

• Ajustes de avaliação patrimonial

• Reservas de lucros

• Ações em tesouraria

• Prejuízos acumulados

Adicionalmente a estes componentes, as reservas de reavaliação e os dividendos adicionais propostos são contabilizados no patrimônio líquido, os quais são discutidos mais à frente neste capítulo.

 

Capítulo 5 – Estoques

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Os estoques estão intimamente relacionados com as atividades operacionais das empresas, com maior relevância nas empresas industriais e comerciais. Além dos problemas de administração e controle, sua correta avaliação é fundamental para a apuração do valor a ser evidenciado no balanço patrimonial e para a determinação do resultado do período. A correta avaliação dos estoques impacta diretamente o custo dos produtos ou das mercadorias vendidas, afetando a determinação do resultado.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1), item 6, estoques são ativos:

a) mantidos para venda no curso normal dos negócios;

b) em processo de produção para essa venda; ou

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços.

A Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, em seu artigo 183, inciso II, estabelece que:

II – os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, serão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

 

Capítulo 6 – Provisões

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O termo provisão pode ser entendido, no contexto da contabilidade, como estimativa de perdas e, historicamente, era adotado para o reconhecimento de acréscimos de passivos e também para estimativa de redução no valor de ativos.

No entanto, o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, que determina os critérios de reconhecimento e mensuração das provisões, restringe a utilização do termo provisão apenas para os acréscimos de passivos.

O Pronunciamento Técnico CPC 25, no item 10, apresenta a seguinte definição de provisão: “Provisão é um passivo de prazo ou de valor incerto”.

Percebe-se, na definição, que o termo não deve ser aplicado a passivos que, embora não tenham seu valor definitivo conhecido, não são incertos, uma vez que os valores na data do balanço não são estimados, como, por exemplo, 13º salário a pagar e férias a pagar. Esses passivos que se alteram ao longo do tempo, em função do regime de competência, não se confundem com as provisões que apresentam a característica de incerteza quanto a prazo e/ou valor.

 

Capítulo 7 – Redução ao valor recuperável de ativos (impairment)

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A redução ao valor recuperável de ativos tem como objetivo assegurar que os mesmos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. Nesse sentido, caso existam evidências claras de que ativos estão avaliados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá imediatamente reconhecer a desvalorização por meio da constituição de estimativa para perdas. A análise do valor recuperável se aplica a todos os ativos relevantes relacionados com as atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras, cujos critérios e tratamentos contábeis a serem adotados são definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1).

No Brasil, historicamente, utilizava-se o termo “provisão” também para as estimativas de retificações de ativo, mas com a adoção do Pronunciamento Técnico CPC 25 a utilização do termo se restringe ao passivo, conforme abordado no Capítulo 6.

O objetivo do ajuste é adequar o valor do ativo ao seu provável valor líquido de realização e, como exemplos, podemos citar:

 

Capítulo 8 – Operações financeiras

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As operações financeiras realizadas por uma empresa são classificadas em operações financeiras ativas ou passivas, sendo denominadas instrumentos financeiros. Instrumento financeiro é qualquer contrato que dá origem a um ativo financeiro para uma entidade e a um passivo financeiro (ou instrumento patrimonial) para outra entidade.

Ativo financeiro pode ser entendido, de forma simplificada, como sendo qualquer ativo que é caixa ou um direito contratual de receber caixa, como, por exemplo, aplicações financeiras ou contas a receber. Passivo financeiro corresponde a qualquer passivo que será liquidado com caixa ou outro ativo financeiro, como, por exemplo, empréstimos obtidos ou contas a pagar. Instrumento patrimonial é qualquer contrato que evidencie uma participação no patrimônio líquido de uma entidade, como, por exemplo, as ações.

Iremos tratar, neste capítulo, das principais operações de aplicações e captações de recursos e os respectivos tratamentos contábeis definidos pelo Pronunciamento Técnico CPC 48. Operações financeiras mais sofisticadas, como operações com derivativos, não fazem parte do escopo deste capítulo.

 

Capítulo 9 – Investimentos

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Os investimentos de caráter permanente são classificados em um grupo específico no balanço patrimonial. O artigo 179, inciso III, da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, estabelece que em investimentos serão classificadas “as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa”.

Verifica-se pelo texto legal que, em investimentos, deverão ser classificados tanto as participações permanentes em outras sociedades quanto os outros investimentos permanentes, tais como imóveis para utilização futura, obras de arte e imóveis não de uso. Os investimentos temporários não devem ser classificados nesse grupo e, sim, no ativo circulante ou realizável a longo prazo.

De modo simplificado, os investimentos podem ser classificados em:

• participações permanentes em outras sociedades;

• propriedades para investimento;

 

Capítulo 10 – Ativo imobilizado1

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Os ativos tangíveis (corpóreos) destinados à atividade operacional da empresa são classificados no subgrupo imobilizado do grupo ativo não circulante. O artigo 179, inciso IV, da Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, determina que no imobilizado serão classificados os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo imobilizado, item 6, ativo imobilizado é o item tangível que:

[...]

(a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e

(b) se espera utilizar por mais de um período.

[...]

Como exemplos de ativos imobilizados têm-se terrenos, imóveis, máquinas, veículos, móveis e utensílios, inclusive aqueles que estão em processo de construção ou aquisição (comumente denominados imobilizado em andamento).

 

Capítulo 11 – Arrendamentos

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Os arrendamentos se caracterizam como formas alternativas utilizadas pelas empresas para disporem de ativos necessários para o desenvolvimento de suas atividades. Em muitos casos, a empresa não tem condições financeiras para adquirir um ativo ou, até mesmo, não tem a intenção de adquiri-lo, mas o mesmo é necessário para o desempenho de sua atividade. A empresa, nestes casos, pode dispor deste ativo por meio de um contrato que lhe dá o direito de usá-lo por determinado período em troca de pagamentos estabelecidos de comum acordo com o detentor da propriedade do ativo.

Esta forma de contratação começou a ser utilizada no Brasil na década de 1960 e era tratada contabilmente como simples contrato de aluguel de bens, tratamento este que permaneceu até a implantação das regras estabelecidas no Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de arrendamento mercantil, editado no ano de 2008.1 Em sua primeira versão, este pronunciamento classificava estes contratos em duas categorias: arrendamento mercantil financeiro e arrendamento mercantil operacional, sendo esta classificação efetuada em função de diversos critérios estabelecidos no pronunciamento.

 

Capítulo 12 – Ativo intangível

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Os ativos intangíveis, pela dificuldade de sua identificação e mensuração, não faziam parte do grupo de ativos evidenciados no balanço patrimonial até a promulgação da Lei nº 11.638/2008. A existência de diretrizes e orientações sobre como calcular e reconhecer esses itens, contudo, não eliminou a complexidade que envolve o tema quanto a sua identificação e mensuração.

Segundo Eliseu Martins (1972),1 talvez a característica mais comum a todos os itens do chamado ativo intangível seja o grande grau de incerteza existente na avaliação dos futuros resultados que por eles poderão ser proporcionados.

No Brasil, o Pronunciamento Técnico CPC 04 define os critérios para reconhecimento e, de acordo com o item 12, mensuração dos ativos intangíveis que são apresentados a seguir.

De acordo com o CPC 04, ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física e, de acordo com o item 12, satisfaz ao critério de identificação quando:

 

Apêndice – Remuneração de pessoal

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A elaboração deste material suplementar ao livro-texto foi realizada em virtude da importância do controle interno para todas as empresas, independentemente de seu porte ou setor de atividade. Não aborda todos os detalhes sobre o assunto nem abrange todos os itens passíveis de controle, pois a complexidade dessa matéria, sem dúvida, se discutida com profundidade, constituiria um livro.

Os controles internos, em sentido amplo, correspondem a todos os processos com o objetivo de proteger os ativos, de assegurar que todas as operações sejam devida e adequadamente registradas pela contabilidade e de que as políticas e diretrizes da empresa sejam obedecidas.

O American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) define controle interno como o plano da organização e todos os métodos e medidas adotados em uma empresa para proteger seu ativo, verificar a exatidão e a fidedignidade de seus dados contábeis, incrementar a eficiência operacional e promover a obediência às diretrizes administrativas estabelecidas.

 

Apêndice – Importância dos controles para a contabilidade

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Este material foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar no entendimento dos critérios de contabilização da remuneração dos funcionários assalariados, contratados de acordo com a legislação trabalhista. Tendo em vista que a legislação trabalhista está sujeita a alterações constantes e o país passa, atualmente, por uma discussão sobre uma reforma nas regras atuais, esclarecemos que este material foi desenvolvido com base na legislação vigente em dezembro de 2018, mas pode tornar-se inadequado se mudanças profundas ocorrerem na legislação após esta data.

Este apêndice aborda os aspectos contábeis da remuneração de funcionários na forma de salários, não englobando outras formas de remuneração, como, por exemplo, o pagamento baseado em ações. Não é objeto deste material a discussão de aspectos jurídicos relacionados com o direito do trabalho.

Folha de pagamento é o nome dado ao relatório padrão no qual são discriminados os nomes dos funcionários, seus respectivos salários, descontos e acréscimos, constituindo-se na principal fonte para a contabilização dos gastos com pessoal.

 

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