Instituições de Direito Civil - Vol. V - Direito de Família, 27ª edição

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Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira._x000D_
Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002._x000D_
O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social à experiência de um profissional das letras jurídicas fez a imperecibilidade de sua publicação._x000D_
Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado._x000D_
Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige._x000D_
Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos: família, Autor e Editora._x000D_
Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos, respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade._x000D_
Boa leitura!_x000D_
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Capítulo LXXXII– A Família

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Capítulo LXXXII

Sumário

A Família

368. Conceito de família. 369. Origem e evolução da família. 370. Concepção moderna de família. 371. Natureza e taxinomia do Direito de Família. 372. Os institutos do Direito de Família. 372-A. Inovações constitucionais. 372-B. Família socioafetiva. 372-C. Estatuto da Criança e do Adolescente. 372-D. Estatuto da

Juventude. 372-E. Estatuto do Idoso. 372-F. Princípios norteadores do Direito de

Bibliografia

Família.

Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nos 104 e segs.; Ana Paula de

Barcellos, A eficácia jurídica dos princípios constitucionais, Rio de Janeiro, Renovar, 2006, p. 203; Anderson Schreiber, “Direito à moradia como fundamento para a impenhorabilidade do imóvel residencial do devedor solteiro”, in Carmen

Lúcia Silveira Ramos et al. (org.), Diálogos sobre direito civil. Rio de Janeiro:

Renovar, 2002; Andréa Rodrigues Amin, “Princípios orientadores do Direito da

Criança e do Adolescente”, in Curso de Direito da Criança e do Adolescente: aspectos teóricos e práticos (Coord.: Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel). 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011; Antonio Cicu, Derecho de Familia, trad. de Santiago Sentís Melendo, pp. 109 e segs.; Arnoldo Wald, Direito de

 

Capítulo LXXXIII – Casamento

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Capítulo LXXXIII

Sumário

373. Conceito de casamento. 374. Natureza jurídica do casamento. 375. Carac-

Bibliografia

C asamento

A. Bowman, Marriage for Moderns E. Bourbouson, Du Mariage, des Regimes Ma-

teres e finalidades do casamento. 376. Casamento civil e casamento religioso.

376-A. Capacidade para o casamento.

trimoniaux, des Successions dans les Cinq Parties du Monde; Alberto Trabucchi,

Istituzioni di Diritto Civile nos 107 e segs. e pp. 260 e segs.; Alexandre Herculano,

Estudos sobre o Casamento Civil; Antonio Cicu, El Derecho de Familia, p. 48;

Arnoldo Wald, O Novo Direito de Família, São Paulo, Saraiva, 2002; Arturo Carlo

Jemolo, Il Matrimonio, pp. 18 e segs.; Bernard Demain, La Liquidation des Biens des Concubins, p. 59; Cândido de Oliveira, Manual Lacerda, v. V, pp. 8 e segs.;

Clóvis Beviláqua, Direito de Família, §§ 6º e segs.; Cristiano Chaves de Farias e

Nelson Rosenvald, in Curso de Direito Civil – Famílias. Salvador: JusPODIVM,

 

Capítulo LXXXIV – Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas

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Capítulo LXXXIV

Sumário

377. Conceito de impedimento matrimonial. Natureza. Classificação. 378. Dos

Bibliografia

I mpedimentos M atrimoniais e C ausas S uspensivas

Antônio Carlos Mathias Coltro, “Ausência, presunção de morte e o novo casa-

impedimentos no Código Civil de 2002. 379. Da oposição dos impedimentos.

380. Das causas suspensivas. 381. Outros impedimentos. 381-A. A presunção de morte e o casamento.

mento do cônjuge remanescente: questionamentos sobre uma nova realidade”, in

Direito de Família contemporâneo e novos direitos (coord. Florisbald de Souza

Del´Olmo e Luiz Ivani de Amorim Araujo), Rio de Janeiro, Forense, 2006, p.

20; Arnaldo Rizzardo, Direito de Família, Rio de Janeiro, Forense, 2008; Arturo

Carlo Jemolo, Il Matrimonio, nos 29 e segs.; Cândido de Oliveira, “Direito de

Família”, in Manual Lacerda, v. V, §§ 20 e segs., pp. 36 e segs.; Clóvis Beviláqua, Direito de Família, §§ 12 e segs.; Eduardo Espínola, A Família no Direito

 

Capítulo LXXXV – Habilitação

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Capítulo LXXXV

Sumário

382. Requisitos e pressupostos matrimoniais. 383. Processo de habilitação.

Bibliografia

H abilitação

Arturo Carlo Jemolo, Il Matrimonio, pp. 110 e segs.; Bárbara Almeida de Araujo;

“A Ausência: Análise do Instituto sob a Perspectiva Civil-Constitucional”, in A

Parte Geral do Novo Código Civil (coord.: Gustavo Tepedino), Rio de Janeiro,

Renovar, 2002; Caio Mário da Silva Pereira, “Pessoas desaparecidas em atividades políticas no período da repressão: os efeitos jurídicos e sociais da Lei nº

9.140/1995”, in Direito Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Oscar Dias

Corrêa, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2001; Clóvis Beviláqua, Direito de

Família, § 17; De Page, Traité Élémentaire, v. I, nº 619 e segs.; Eduardo Espínola,

A família no Direito Civil Brasileiro, pp. 47 e segs.; Enneccerus, Kipp y Wolff,

Tratado, Derecho de Familia, v. I, § 20; Francesco Degni, in Il Diritto di Famiglia, pp.103 e segs.; Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Euclides de Oliveira,

 

Capítulo LXXXVI – Celebração e Prova do Casamento

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Capítulo LXXXVI

P rova

do

C asamento

Sumário

e

384. Cerimônia nupcial. 385. Suspensão da cerimônia. 386. Assento do casamen-

Bibliografia

C elebração

Antonio Cicu, Derecho de Família, p. 47; Arnaldo Rizzardo, Direito de Família,

to. 387. Casamento nuncupativo. 388. Casamento por procuração. 389. Prova do casamento. 389-A. Posse de estado de casados.

Rio de Janeiro, Forense, 2008, p. 90; Arturo Carlo Jemolo, Il Matrimonio, nos 53 e segs.; Cândido de Oliveira, “Direito de Família”, in Manual Lacerda, v. V, §§ 66 e 68, pp. 133 e segs.; Clóvis Beviláqua, Direito de Família, §§ 17 e segs.; Clóvis

Beviláqua, Comentários ao Código Civil, v. II, p. 46; Degni, Diritto de Famiglia, p. 193; De Page, Traité Élémentaire, v. I, nos 586 e segs.; Eduardo Espínola, A

Família no Direito Civil Brasileiro, nos 30 e segs., pp. 102 e segs.; Engelmann, apud Espínola, A Família no Direito Civil Brasileiro, p. 108; Enneccerus, Kipp y

 

Capítulo LXXXVII – Da Invalidade do Casamento

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C asamento

Sumário

do

390. Casamento inexistente. 391. Casamento nulo. 392. Casamento anulável.

Bibliografia

D a I nvalidade

Capítulo LXXXVII

Almáquio Diniz, Nulidades e Anulações do Casamento, p. 16; Antônio Mar-

393. Casamento putativo. 394. Causas suspensivas do casamento (casamento irregular).

tins Vilas Boas, Dos Efeitos das Nulidades em Matéria de Casamento; Arnaldo

Rizzardo, Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense, 2008; Arturo Carlo Jemolo, Il Matrimonio, nos 61 e segs.; Aubry et Rau, Cours, v. VII, § 460; Caio Mário da Silva Pereira, “Ideia de Boa-Fé”, in Revista Forense, v. 72, p. 25; Clóvis Beviláqua, Direito de Família, §§ 22 e segs.; Cohendy, “Des Intérêts de la Distinction entre l’Inexistence et la Nullité ‘Ordre Public’, in Revue Trimestrielle de Droit

Civil, 1911, p. 33; Cunha Gonçalves, Direito de Família e Direito de Sucessões, pp. 60 e segs.; De Page, Traité Élémentaire, v. I, nº 675; Eduardo Espínola, A

 

Capítulo LXXXVIII – Da Eficácia Jurídica do Casamento

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Capítulo LXXXVIII

Sumário

395. Efeitos do casamento em geral. 396. Deveres de ambos os cônjuges. 397.

Bibliografia

D a E ficácia J urídica do

C asamento

Arnoldo Wald, Comentário ao Novo Código Civil, v. XIV (coord.: Sálvio de Fi-

Direitos e deveres dos cônjuges vinculados à atividade empresarial. 398. Direitos sucessórios dos cônjuges. 398-A. Usucapião familiar.

gueiredo Teixeira), Rio de Janeiro, Forense, 2005; Arturo Carlo Jemolo, Il Matrimonio, p. 355; Benedito Silvério Ribeiro, Mulher Casada: Aquisição e Perda do

Nome, REP-Apamaris, 1996, p. 60; Cândido de Oliveira, “Direito de Família”, in

Manual Lacerda em Comentários ao art. 231, nº III; Carbonnier, Droit Civil, v.

II, nos 18 e segs.; Clóvis Beviláqua, Direito de Família, §§ 25 e segs.; Cristiano

Chaves de Farias e Nelson Rosenvald in Curso de Direito Civil: Famílias. Salvador: JusPODIVM, 2012, pp.292/293; De Page, Traité Élémentaire, v. I, nos 696 e segs.; Douglas Phillips Freitas, “Usucapião e Direito de Família: comentários ao art. 1240-A do Código Civil”, in Revista Síntese: Direito de Família n. 71 (abril­

 

Capítulo LXXXIX – Regimes de Bens

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Capítulo LXXXIX

Sumário

R egimes

de

B ens

399. Disposições gerais sobre regimes de bens. 399-A. A modificação do regime de bens na constância do casamento. 400. Regime da separação obrigatória de bens.

401. Deveres e direitos patrimoniais entre os cônjuges. 402. Considerações especiais sobre bens reservados. 403. Pacto antenupcial. 403-A. Regime da comunhão parcial de bens. 403-B. Regime de comunhão universal de bens. 403-C. Regime de participação final nos aquestos. 403-D. Regime de separação de bens. 403-E. Doações

Bibliografia

antenupciais. 404. Do usufruto e administração dos bens de filhos menores.

Alexandre Guedes Alcoforato Assunção, in Novo Código Civil Comentado

(coord.: Ricardo Fiúza), São Paulo, Saraiva, 2002, p. 1.467; Antônio Carlos Mathias Coltro, “Casamento, o regime etário obrigatório e a união estável: da inconstitucionalidade à inaplicabilidade”, in Atualidades de Direito de Família e

Sucessões. São Paulo, Notadez, 2008; Arturo Carlo Jemolo, Il Matrimonio, pp.

 

Capítulo XC– Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial

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Capítulo XC

Sumário

D issolução da S ociedade

C onjugal e do V ínculo

M atrimonial

405. Do divórcio: 405-A. Aspectos gerais. 405-B. Do divórcio após a Emenda Constitucional no 66 de 2010. 405-C. A dissolução da sociedade conjugal no Novo Código de

Processo Civil. 406. Os fundamentos da separação litigiosa (mencionados por razões históricas). 406-A. Divórcio no exterior. 407. Direito ao nome: os efeitos do divórcio.

407-A. Lei nº 11.924, de 17.04.2009 – Acréscimo do sobrenome do padrasto. 407-B.

Proteção dos filhos na separação e no divórcio – Guarda compartilhada. 407-C. Visita e convivência com os avós. 407-D. Dano moral no divórcio. 407-E. Divórcio por via extrajudicial. 407-F. Aspectos civis da “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006).

Bibliografia

407-G. Da alienação parental.

Alexandre Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil. v. III. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 291; Alexandre Freitas Câmara, O novo Processo Civil

 

Capítulo XCI – Parentesco Decorrente do Casamento

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Capítulo XCI

Sumário

408. Relações de parentesco. 409. Filiação nas relações matrimoniais. 410. Da ação

Bibliografia

P arentesco D ecorrente do

C asamento

A. Almeida Junior, Paternidade; Antonio Cicu, La Figliazione, trad. espanhola de

negatória da paternidade ou maternidade.

Jimenez Arnau y Santacruz Teijero, sob o título La Filiación; Clóvis Beviláqua,

Direito de Família, §§ 64 e segs.; Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, in Curso de Direito Civil: famílias. Salvador: Podivm, 2012, p. 591; Cunha

Gonçalves, Direito de Família e Direito de Sucessões, pp. 275 e segs.; De Page,

Traité Élémentaire, v. I, nos 1.207 e segs.; Edouard Levy, Traité Pratique de la

Légitimation; Eduardo Espínola, A Família no Direito Civil Brasileiro, nos 119 e segs., pp. 407 e segs.; Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Familia, v. II, §§ 74 e segs.; Eugenio Tarragato, La Afinidad; Francesco Degni, Il Diritto di Famiglia, pp. 313 e segs.; Guilherme Calmon Nogueira da Gama, A Nova

 

Capítulo XCII – Filiação Fora do Casamento

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Capítulo XCII

Sumário

F iliação F ora do

C asamento

411. Reconhecimento da filiação. 411-A. Aspectos históricos do reconhecimento voluntário. 411-B. O reconhecimento voluntário no Código Civil. 411-C. Efeitos do reconhecimento. 412. Investigação de paternidade e maternidade. 412-A.

Aspectos históricos. 412-B. Considerações gerais. 412-C. Da posse de estado de filho e filiação socioafetiva. 412-D. Competência para a ação de investigação de paternidade. 412-D-1. Alimentos gravídicos. 412-D-2. Da legitimidade ativa.

412-D-3. Da legitimidade passiva. 412-E. Da defesa na ação de investigação de paternidade. 412-F. Presunção de paternidade decorrente da recusa em fazer exame de DNA. 412-G. Do nome. 412-H. Da investigação da maternidade. 412-I.

Bibliografia

Autoridade da coisa julgada. 412-J. Das provas na ação investigatória.

Alberto Trabucchi, Istituzioni di Diritto Civile, nº 124; Antônio Carlos Mathias

Coltro e Tânia da Silva Pereira, “A socioafetividade e o cuidado: o direito de acrescer o sobrenome do padrasto”, in Direito das Famílias: Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira (org. Maria Berenice Dias) São Paulo: RT/IBDFAM, 2009, pp. 353/354; Arnoldo Medeiros da Fonseca, Investigação de Paternidade, passim; Belmiro Pedro Welter, “Igualdade entre a Filiação Biológica e Socioafetiva”, in Revista Brasileira de Direito de Família, v. 14, p. 132;

 

Capítulo XCIII – A Adoção como Parentesco Civil e como Família Substituta

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Capítulo XCIII

Sumário

413. Considerações gerais sobre a adoção. 413-A. Conceito. 413-B. Efeitos da ado-

Bibliografia

A A doção como P arentesco

C ivil e como F amília

S ubstituta

Alberto Trabucchi, Istituzioni di Dirito Civile, nº 127; Antônio Chaves, Adoção e Le-

ção. 413-C. Licença-maternidade na adoção. 413-D. Aspectos criminais. 414. Adoção no Código Civil e a correlação com o Estatuto da Criança e do Adolescente modificado pela Lei nº 12.010, de 2009. 414-A. Adoção internacional.

gitimação Adotiva, passim; Antônio Fernando do Amaral e Silva, Estatuto da Criança e do Adolescente comentado (coord.: Munir Cury), São Paulo: Malheiros, 2005, p.

490; Artur Marques da Silva Filho, in Adoção: regime jurídico – requisitos – efeitos – inexistência – anulação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009; Bonfante, Istituzioni di Diritto Romano, § 48; Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil, v. I

(Parte Geral), atualizado por Maria Celina Bodin de Morais, Rio de Janeiro, Forense,

 

Capítulo XCIV – Poder Familiar

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Capítulo XCIV

Sumário

415. Evolução e conceito de poder familiar. 416. Poder familiar quanto à pessoa

Bibliografia

P oder F amiliar

Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, in Novo Código Civil Comentado

do filho. 417. Poder familiar quanto aos bens do filho. 418. Da cessação, suspensão e extinção do poder familiar. 418-A. Guarda compartilhada.

(coord.: Ricardo Fiúza), São Paulo, Saraiva, 2002, p.1.499; Ana Carolina Brochado Teixeira, “Autoridade Parental”, in Manual de Direito das famílias e das

Sucessões (coord.: Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Pereira Leite Ribeiro), Belo Horizonte Del Rey/Mandamentos, 2008, p. 252; Ana Carolina Brochado Teixeira, Família, Guarda e Autoridade parental, Rio de Janeiro, Renovar,

2005, p. 111; Caio Mário da Silva Pereira, Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro,

Forense, 2002, p. 80; Clóvis Beviláqua, Direito de Família, §§ 73 e segs.; Cunha

Gonçalves, Direito de Família e Direito de Sucessões, pp. 307 e segs.; De Page,

 

Capítulo XCV – Colocação na Família Substituta: Tutela - Guarda

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Capítulo XCV

Sumário

C olocação na F amília

S ubstituta : T utela . G uarda

419. Conceito e espécies de tutela. 420. Incapacidade e escusas. 421. Exercício de tutela. Garantia. Bens de órfãos. 422. Prestação de contas. Cessação da tutela.

422-A. Guarda, na Lei nº 8.069, de 1990. Guarda provisória e definitiva no Estatuto da Criança e do Adolescente. 422-B. Súmula 383 do STJ.

Bibliografia

Antônio Carlos Mathias Coltro, “A guarda (rectius cuidado) com os filhos”, in A revisão do Direito de família: estudos jurídicos em homenagem a Edgard de Moura Bittencourt, Rio de Janeiro, GZ, 2008; Antônio Carlos Mathias Coltro, “Da Tutela e da Curatela”, in Manual de Direito das Famílias e das Sucessões, Belo Horizonte, Del Rey/Mandamentos, 2008; Clóvis Beviláqua, Direito de Família, §§

80 e segs.; Cunha Gonçalves, Direito de Família e Direito de Sucessões, pp. 307 e segs.; Eduardo Espínola, A Família no Direito Civil Brasileiro, nos 255 e segs.; Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Familia, v. II, § 100; Flávio Tartuce,

 

Capítulo XCVI – Curatela

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Capítulo XCVI

Sumário

423. Conceito e espécies de curatela. 423-A. A curatela no Código Civil.

Bibliografia

C uratela

Ana Carolina Brochado Teixeira, “Deficiência Psíquica e Curatela: reflexões sob

423-B. A curatela do nascituro. 423-C. A curatela do enfermo e do deficiente físico. 423-D. O exercício da curatela. 423-E. Curatela do pródigo. 424. Cessação da curatela.

o viés da Autonomia Privada”, in Revista Brasileira de Direito das Famílias e

Sucessões, Porto Alegre, Magister/IBDFAM, 2009, pp. 70-71; Camila Freire

Macedo, “A evolução das políticas de saúde mental e da legislação psiquiátrica no Brasil”, in http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8246, acessado em

20.01.2009; Clóvis Beliváqua, Direito de Família, § 88 e segs.; Conceição Mousnier. “A Curatela Administrativa, instituto inovador no Código Civil” in Cuidado e Vulnerabilidade (coord. Tânia da Silva Pereira e Guilherme de Oliveira). São

Paulo: Atlas, 2009, pp.67/68; Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald in

 

Capítulo XCVII – Alimentos

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Capítulo XCVII

Sumário

A limentos

425. Alimentos: conceito, natureza, caracteres. 426. Os alimentos no Código Civil. 426-A. Revisão dos alimentos. 427. Casos especiais de alimentos.

427-A. Alimentos decorrentes de ato ilícito. 427-B. Alimentos gravídicos. 427-C.

Alimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 427-D. Alimentos decorrentes de relações não biológicas. 427-E. Legado de alimentos. 428. Ação de alimentos. 428-A. A execução de alimentos no Novo Código de Processo Civil.

Bibliografia

428-B. Alimentos ao companheiro.

Alexandre Freitas Câmara, O Novo Processo Civil Brasileiro, São Paulo, Atlas,

2015; Antônio Carlos Mathias Coltro, “Alimentos e maioridade: a Súmula do STJ nº 358”, in Revista de Direitos das Famílias e Sucessões nº 06, Porto Alegre, Magister/IBDFAM, 2007, p. 104; Antônio Carlos Mathias Coltro, “Alimentos e maioridade: a Súmula do STJ nº 358”, in Revista de Direitos das Famílias e Sucessões nº 06, Porto Alegre, Magister/IBDFAM, 2007, p. 104; Clóvis Beviláqua, Direito de

 

ANEXO – A – União Estável

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ANEXO – A

Sumário

A-1. Concubinato e união estável. A-2. Direitos dos companheiros na Lei

Bibliografia

U nião E stável

Álvaro Villaça Azevedo, “A recente Lei nº 8.971/1994 que concede aos concubi-

nº 8.971/1994. A-3. União estável na Lei nº 9.278/1996. A-4. União estável no

Código Civil. A-5. Direitos sucessórios dos companheiros. A-6. Outras questões legais que envolvem a união estável.

nos o direito a alimentos e à sucessão poderá ser revogada”, in Revista Literária de Direito, março/abril 1995; Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata de Lima

Rodrigues. Direito das Famílias entre a Norma e a Realidade, São Paulo, Atlas,

2010, p. 130; Andréa Amin, O Novo Código Civil: Do Direito de Família (coord.:

Heloisa Maria Daltro Leite), Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2006; Caio Mário da

Silva Pereira, Instituições, v. IV, nº 314; Eneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Familia, v. II, § 97; Flávio Tartuce, O novo CPC e o Direito Civil, Rio de

 

ANEXO – B – Bem de Família

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Bibliografia

Sumário

B em

ANEXO – B de

F amília

B-1. Aspectos gerais. B-1-A. Histórico. B-1-B. Natureza jurídica. B-2. O bem de família voluntário no Código Civil. B-3. O bem de família legal (Lei nº

8.009/1990).

Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, Novo Código Civil Comentado (coord.:

Ricardo Fiúza), São Paulo, Saraiva, 2002; Álvaro Villaça de Azevedo, Bem de

Família com Comentário da Lei nº 8.009/1990, São Paulo, Revista dos Tribunais,

1996; Álvaro Villaça de Azevedo, “Do Bem de Família”, in Direito de Família e o Novo Código Civil (coord.: Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias),

Belo Horizonte, Del Rey, 2002; Ana Marta Cattani de Barros Zilveti, Bem de Família, São Paulo, Quartier Latin, 2006; Clóvis Beviláqua, Comentário ao art. 70 do Código Civil; Clóvis Beviláqua, Teoria Geral, § 30; Colin e Capitant, Cours,

I, nos 723 e segs.; Cunha Gonçalves, Tratado, v. III, t. I, nos 291 e segs.; De Page,

Traité Élémentaire, V, nos 555 e segs.; Enneccerus, Kipp e Wolff, Tratado, I, §

 

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