Curso de Processo Penal, 23ª edição

Autor(es): PACELLI, Eugênio
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Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2018._x000D_
Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais._x000D_
Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do processo penal brasileiro, o livro mantém a preocupação com a permanente atualização jurisprudencial de seu conteúdo, referindo-se às mais recentes e importantes decisões de nossos tribunais._x000D_
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9 - Da Prova

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capítulo

9

Da Prova

9.1 Teoria da prova

Normalmente, a doutrina refere-se a uma teoria geral da prova para introduzir o tema relativo à prova no processo penal. A nosso juízo, uma teoria acerca de qualquer objeto de investigação científica haverá de ser sempre geral, no sentido de examinar integralmente o conteúdo e a essência daquele objeto. Por isso, o exame, se for rigoroso, há de ter a pretensão de ser também geral. Daí a desnecessidade da referência ao aludido predicado, com o que ficaremos apenas com a expressão teoria da prova, para indicar o estudo dos princípios e regras aplicáveis ao tema, sem adentrar, ainda, a análise dos meios de prova.

A prova judiciária tem um objetivo claramente definido: a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. A tarefa, portanto, é das mais difíceis, quando não impossível: a reconstrução da verdade.

 

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