Sociologia Jurídica, 6ª edição

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Este livro foi escrito pensando naqueles que vão se aventurar nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade: a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existente em Sociologia. O objetivo aqui não é explorar detalhadamente toda a produção sociológica desde os séculos passados nem debater todos os temas possíveis da vida social, mas, sim, discutir os autores e os temas que encaminham o leitor, principalmente o de primeira viagem, para o entendimento dos fundamentos da Sociologia Jurídica._x000D_
O leitor encontrará nesta edição, ao final de cada capítulo, casos para discussão com exercícios, questões dissertativas e objetivas, a partir da leitura efetuada com o intuito de auxiliar no estudo e no aprofundamento das teorias e dos conceitos, relacionando-os com a realidade. Ao final da obra, é apresentado, ainda, um glossário com expressões da literatura sociológica._x000D_
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CAPÍTULO 3 - Positivismo e Ciência Jurídica

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A P Í T U L O

POSITIVISMO E

CIÊNCIA JURÍDICA

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éculo XIX. Saint-Simon (1760-1825) é normalmente citado como um dos primeiros pensadores socialistas e por muitos considerado o fundador da Sociologia. Engels o mencionou várias vezes como o iniciador das ideias socialistas, mas Durkheim costumava afirmar que ele havia sido o iniciador do positivismo. Portanto, para positivistas, para futuros marxistas, bem como para os sociólogos de forma geral, a obra de Saint-Simon é fundamental.

O fato é que Saint-Simon não podia estar além de sua época na formação de suas ideias, por mais originais que fossem. Como defensor e entusiasta da sociedade industrial, mas diante da “anarquia” que as revoluções provocaram, seu interesse era recolocar a sociedade nos “trilhos”, quer dizer, restaurar a ordem. Via na restauração dessa ordem a possibilidade de desenvolver mais ainda as conquistas da industrialização e seus avanços tecnológicos, e, portanto, a Sociologia deveria ser uma ciência que, de um lado, possibilitasse esse progresso técnico, como forma de criar condições de vida melhores para toda a sociedade, inclusive os operários, citados várias vezes em seus textos, e, por outro, orientasse a indústria e a produção nesse desenvolvimento.

 

CAPÍTULO 4 - A Sociologia de Émile Durkheim

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A P Í T U L O

A SOCIOLOGIA

DE ÉMILE DURKHEIM

A

Ciência Jurídica usa assiduamente categorias emprestadas da

Sociologia, por exemplo, o conceito de “fato social”, “coerção”,

“normalidade”, “crime”, “solidariedade”, “anomia”, entre outros tantos.

Todos esses conceitos foram fortemente desenvolvidos por Émile

Durkheim (1858-1917). Infelizmente para a Sociologia seus conceitos nem sempre são usados de forma autêntica, quer dizer, da forma como o autor se propôs a desenvolvê-los. Uma das piores deturpações que o conhecimento científico pode efetuar é emprestar categorias desenvolvidas por outras ciências e não respeitar os seus conceitos originais. Infelizmente, esta deturpação é bastante comum.

Por vezes, também, usa-se de forma “emblemática” determinada expressão sem se reconhecer que ela é uma categoria conceptual da

Sociologia, e que, portanto, ao usá-la, tem de ser considerado seu conceito, conceito esse que corresponde quase sempre a uma determinada corrente filosófica, da qual o mesmo não pode ser separado, sob pena de perder sua verdadeira dimensão. O conceito fato social é um bom exemplo de uso com todas essas deturpações. Não raro, a deturpação é tão grosseira que chega mesmo a se inverter quase que completamente o verdadeiro sentido do conceito criado, neste caso, por Durkheim.

 

CAPÍTULO 6 - A Sociologia compreensiva de Max Weber

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A P Í T U L O

A SOCIOLOGIA

CO M PR EENSI VA D E

MAX WEBER

M

ax Weber (1864-1920), pensador alemão do início do século

XX, é um dos autores clássicos da Sociologia, sendo autor de uma obra vasta e original. Professor, Weber nem sempre produziu obras acabadas (grande parte de seus escritos e pensamentos foram coletados, organizados por seus alunos e seguidores, e publicada após sua morte), mas dedicou-se a vários temas sociológicos, como Religião, Burocracia,

Relações Sociais, Dominação e Direito, entre outros.

A originalidade de Weber está em pensar a sociedade a partir de relações sociais determinadas por certa “autonomia” dos agentes sociais, construindo o conceito de Ação Social como uma conduta pessoal determinada por objetivos específicos em relação ao outro (agente social: indivíduo, organização, instituição). Assim, Ação Social é a conduta e comportamento orientado pelas expectativas dos outros; ora, como é o indivíduo, de forma pessoal, que percebe e realiza esse entendimento do comportamento esperado, pelos outros, a vida em sociedade adquire num certo sentido uma pessoalidade, uma individualidade, na medida em que se realiza pela conduta pessoal a partir dessas expectativas alheias.

 

CAPÍTULO 9 - Marxismo e Forma Jurídica

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A P Í T U L O

MARXISMO E FORMA

JURÍDICA

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a visão marxista, o fundamento do modo capitalista de produção é reproduzir permanentemente a existência dos homens como fenômeno mercantil. O fundamento do sistema capitalista é o mercado de livre concorrência. O fundamento histórico da sociedade mercantil de livre concorrência é transformar permanentemente produtos e indivíduos em objetos passíveis de troca e realização de lucro. O caráter essencial deste sistema é, portanto, reinventar inexoravelmente, sob as condições do capital, as formas de dominação e exploração do trabalho humano para que a vida seja toda ela colocada a serviço do lucro e acumulação de capital.

Essa subjugação da sociedade à lógica de mercantilização do capital fundamenta-se, segundo esta teoria, em alguns princípios basilares: 1) propriedade privada dos meios e formas de produção; 2) exploração da força de trabalho dos trabalhadores – não proprietários das forças produtivas; 3) dominação jurídica no nível formal – sistema e norma, tanto quanto no nível político –, dominação da classe burguesa do aparelho de Estado; 4) na capacidade de fornecer de forma acabada uma visão de mundo e um projeto de vida em sociedade para a esmagadora maioria

 

CAPÍTULO 11 - Controle social e microfísica do poder

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A P Í T U L O

CONT ROLE SOCIAL E

MICROFÍSICA DO PODER

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m uma sociedade dada, a sociabilização e as estratégias de sobrevivência coletiva e individual são permeadas, e em grande parte determinadas, pelas Instituições de Controle Social (ICS). As grandes

ICS são a Família, o Estado, a Escola e a Igreja. Se, por um lado, esses espaços sociais têm capacidade para criar ideias e visões de mundo e as instrumentar entre os agentes sociais, por outro lado se intercomunicam e relacionam de forma a tecer um imbricado mecanismo de organização técnico-científica e ideológica que abranja toda a sociedade. Com alguma autonomia individual, tais espaços atuam em bloco e assim determinam as formas e os meios de sociabilização geral.1

Nas sociedades complexas modernas, o Estado assume no bloco de sociabilização a centralidade enquanto instituição de controle social, como um

“grande aparelho” técnico-ideológico capaz de orientar e preferencialmente coagir pessoas e organismos em relação a suas políticas e sua ideologia.

 

Gabarito

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GABARITO

CAPÍTULO 1

6-B; 7-B; 8-A

CAPÍTULO 7

6-A; 7-E; 8-B

CAPÍTULO 2

6-E; 7-A; 8-C

CAPÍTULO 8

6-A; 7-E; 8-D

CAPÍTULO 3

6-B; 7-B; 8-D

CAPÍTULO 9

6-C; 7-C; 8-B

CAPÍTULO 4

6-C; 7-C; 8-B

CAPÍTULO 10

6-E; 7-A; 8-B

CAPÍTULO 5

6-A; 7-C; 8-D

CAPÍTULO 11

3-D; 4-C; 5-D

CAPÍTULO 6

6-E; 7-D; 8-A

CAPÍTULO 12

6-E; 7-B; 8-C

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